Blog Santo Antônio
Notícias
Liberados às vésperas do 2.º turno da eleição presidencial, empréstimos atrelados ao programa social já somam R$ 9,5 bilhões, segundo relatório de grupo de transição
 
 

Segundo ele, será preciso avaliar qual o caminho e o modelo a ser adotado no caso do programa social (que voltará a se chamar Bolsa Família). “Ainda não é possível dizer, porque há aspectos legais que envolvem um banco”, disse o ministro.

Dias, que assumiu um dos ministérios mais disputados do governo Lula 3, disse que a discussão está sendo feita em conjunto entre a sua pasta, a Caixa Econômica Federal, a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda.

Segundo apurou o Estadão, antes mesmo da vitória de Lula a proposta de anistia estava sendo cogitada por parlamentares do PT devido à situação de fragilidade do público-alvo.

Segundo o relatório final do governo de transição, foram concedidos R$ 9,5 bilhões em empréstimos com lastro no Auxílio Brasil e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – este último pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Ainda segundo o documento, um a cada seis beneficiários do programa contraiu o empréstimo. Procurada, a Caixa – banco que mais ofereceu esse tipo de empréstimo – não respondeu aos questionamentos da reportagem.

 
Advertência

O empréstimo consignado foi aprovado pelo Congresso em junho de 2022 e regulamentado só às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, apesar de os especialistas terem apontado o risco de oferecer esse tipo de operação de crédito para a população vulnerável que recebe o benefício de transferência de renda. Grandes bancos privados e o Banco do Brasil não ofereceram a linha de crédito.

Em março do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro já tinha editado medida provisória com validade imediata, mas preferiu esperar o segundo turno das eleições para lançar o crédito consignado, que era visto como uma arma de votos para reelegê-lo. Só em outubro, segundo o Banco Central, foram liberados R$ 5 bilhões em consignado do Auxílio Brasil.

Os cadastrados no programa podiam pegar dinheiro emprestado com parcelas descontadas diretamente do benefício pago pelo governo federal. Segundo a portaria que regulamentou a modalidade, a quantia máxima que pode ser descontada é de R$ 160.

Fonte: Estadão

Fonte: Grupo Santo Antonio

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 18 casos de Covid-19 e três mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.769.784 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.735.667 são considerados recuperados, 2.882 encontram-se ativos e 31.235 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta segunda-feira (2) contabiliza ainda 2.073.755 casos descartados e 371.833 em investigação. Na Bahia, conforme a secretaria, 71.371 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.709.093 pessoas vacinadas contra aCovid-19 com a primeira dose, 10.905.469 com a segunda ou dose única, 7.756.356 com a de reforço e 3.023.249 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.093.837 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 742.282 também com a segunda. Do grupo de 3 a 4 anos, 77.099 tomaram a primeira dose e 33.784 a segunda. Dentre as crianças de 6 meses a 2 anos, 7.872 receberam a primeira imunização.

Fonte: SESAB
Postos elevaram preço da gasolina justificando que Lula não prorrogaria isenção de combustíveis, mas petista manteve renúncia fiscal


Nesse posto do DF a gasolina comum chegou a R$ 6,29

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai investigar os postos que aumentaram o preço da gasolina nos últimos dias por uma suposta retomada da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide).

Durante sua posse, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que já determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.

“Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino. Segundo o novo titular da Justiça, “não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”.

Inicialmente, a equipe econômica do novo governo cogitou revogar a desoneração dos combustíveis, o que aumentaria o preço da gasolina. No entanto, a gestão petista decidiu não fazer isso em um primeiro momento.


Nesse posto em Barreiras a gasolina comum chegou a R$ 6,44

Logo que tomou posse, Lula assinou uma medida provisória que manteve a desoneração sobre a gasolina e o diesel. Mesmo assim, alguns postos aumentaram os preços. No Distrito Federal, por exemplo, a gasolina subiu e chegou a R$ 6,30 no primeiro dia de 2023. Em Barreiras, a reportagem do Blog do Sigi Vilares flagou postos também com valores que passaram e muitos dos R$ 6,00.

Essa desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis foi feita pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para forçar uma queda no preço da gasolina, que não parava de aumentar.

Fonte: Blog do Sigi Vilares/METRÓPOLES
Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2023. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir de hoje (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Confira o calendário do saque-aniversário em 2022

Mês de nascimento        Período de pagamento
Janeiro                           2 de janeiro a 31 de março
Fevereiro                       1º de fevereiro e 28 de abril
Março                            1º de março a 31 de maio
Abril                               3 de abril a 30 de junho
Maio                               2  de maio a 31 de julho
Junho                            1º de junho a 31 de agosto
Julho                              3 de julho a 29 de setembro
Agosto                           1º de agosto a 31 de outubro
Setembro                       1º de setembro a 30 de novembro
Outubro                          2 de outubro a 29 de dezembro
Novembro                      1º de novembro a 31 de janeiro de 2023
Dezembro                      1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024

Adesão

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar

A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores

O valor que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito de retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma.

Saldo no FGTS                                Percentual de saque        Parcela adicional
Até R$ 500                                        50% do saldo                   sem adicional
De R$ 500,01 até R$ 1 mil               40% do saldo                   R$ 50
De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil            30% do saldo                   R$ 150
De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil          20% do saldo                   R$ 650
De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil        15% do saldo                   R$ 1.150
De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil        10% do saldo                   R$ 1,9 mil
Acima de R$ 20.000,01                    5% do saldo                     R$ 2,9 mil

Fonte: Agência Brasil


Jerônimo Rodrigues fez promessa em relação à implementação de câmeras em fardas da PM

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou medidas de segurança pública durante a manhã desta terça-feira (3), antes do evento que vai empossar os seus 25 secretários de governo.

Em entrevista à TV Bahia, Jerônimo Rodrigues foi questionado sobre a implementação de câmeras nas fardas de policiais militares do Estado e não escondeu o jogo sobre o assunto: ele garantiu que serão implementadas.

"Vamos trazer, para as fardas de policiais, as câmeras. Qualquer serviço público parte do básico de transparência. Temos uma PM com inteligência, não é uma ameaça aos policiais, pelo contrário, é uma proteção, mais um recurso para garantir a qualidade do serviço da PM", explicou o governador.

Ainda de acordo com Jerônimo, a compra das câmeras está em processo de licitação e defendeu que a segurança pública precisa ser integrada a outros setores da sociedade.

"Não vamos limitar a atuação da polícia a cãmera na farda. A ação será muito maior. Com justiça, direitos humanos, educação. Tem a ação policial, mas além disso há a tentativa de se criar uma cultura de paz", apontou.

Segundo Jerônimo, um plano de ação para os primeiros 100 dias de governo será apresentado até o final da semana apontando outras ações.

O delegado Marcelo Werner foi anunciado como Secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP). Ele assume o cargo a partir de 2023, na gestão do governador diplomado Jerônimo Rodrigues (PT). Soteropolitano, graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), ele é delegado da Polícia Federal (PF). 

Professor de técnicas operacionais da PF desde 2021, Werner já foi chefe do Setor de Inteligência Policial (SIP) da Polícia Federal, chefe substituto da Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Superintendência Regional da PF na Bahia e chefe substituto da Delegacia de Polícia de Imigração (Delemig).

Em sua carreira na Polícia Federal, realizou dezenas de cursos e formações complementares e, atualmente, também é professor de armamento e tiro da PF e operador do Grupo de Pronta Intervenção (GPI).

Fonte: BNEWS
Vagas para Barreiras também. Serão sorteadas 3.668 vagas, sendo 3.632 para as 16 unidades do CPM na Bahia e 36 vagas para a CMEI.

As inscrições do processo seletivo para admissão de alunos no Colégio da Polícia Militar (CPM) e na Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI para o ano letivo de 2023, serão abertas a partir das 10h desta terça-feira (3).

Serão sorteadas 3.668 vagas, sendo 3.632 para as 16 unidades do CPM na Bahia e 36 vagas para a CMEI. As inscrições podem ser realizadas até as 13h de 6 de janeiro, através dos sites da Polícia Militar e da Secretaria Estadual de Educação.

O edital do processo seletivo já tinha sido anunciado pela Polícia Militar e divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Entre as vagas oferecidas na capital baiana, 70% são destinadas para filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da PM e Corpo de Bombeiros. Já 30% é voltado para o público externo.

No interior do estado, 50% das vagas são destinadas para filhos de militares e servidores públicos civis da PM e Corpo de Bombeiros, e 50% para o público externo.

O sorteio eletrônico será realizado às 10h do dia 13 de janeirono Instituto Anísio Teixeira (IAT), no bairro de São Marcos, em  Salvador.

Para dar mais lisura ao processo, o sorteio será acompanhado por pais ou responsáveis de candidatos inscritos, representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ministério Público Estadual (MP-BA), Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e associações de classe.

De acordo com a Polícia MIlitar, 14.562 alunos estudam nas 16 unidades de ensino da PM. Além das cinco unidades na capital baiana (Dendezeiros, Luiz Tarquínio, Ribeira, Lobato e Cajazeiras), a Polícia Militar dispõe de colégios nas cidades de Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Jequié, Barreiras e Bom Jesus da Lapa, este último inaugurado em maio de 2022.

Fonte: G1

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

O Brasil criou em novembro 135.495 postos de trabalho formal, segundo as Estatísticas Mensais do Emprego Formal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgadas hoje (28), em Brasília.

O resultado positivo de novembro decorre do total de 1,748 milhão de admissões, ante 1,612 milhão de demissões. No ano, o saldo até novembro é de 2,466 milhões de empregos formais criados. O estoque total de carteiras assinadas no país chegou a 43,144 milhões.

O grupamento de atividade econômica que mais gerou vagas em novembro foi o comércio: 105.969 novos postos de trabalho. Nos serviços, foram 92.213 empregos criados. Houve queda, contudo, na indústria, que perdeu 25.707 vagas, devido a uma pressão negativa do setor sucroalcooleiro, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

Queda

Houve queda também na construção, com menos 18.769 postos, e na agropecuária, que teve redução de 18.211 trabalhadores formais.

O resultado ficou positivo também em quatro das cinco regiões do país. O Sudeste abriu o maior número de vagas, com saldo positivo de 84.164, seguido por Nordeste (29.213), Sul (20.750) e Norte (3.055). Houve queda de 773 postos de trabalho no Centro-Oeste.

Fonte: Agência Brasil
Entre as regras estabelecidas pela legislação estão a autonomia do profissional de saúde, o direito da recusa ao atendimento na modalidade à distância pelo paciente e a confidencialidade dos dados

A lei que regulamenta a prática da telemedicina no Brasil foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na terça-feira (27). A legislação estabelece os critérios para o atendimento médico à distância, que ganhou espaço no país com a pandemia de Covid-19.

Também chamada de telessaúde, a modalidade consiste na oferta de serviços de saúde por meio da utilização de tecnologias de comunicação envolvendo a transmissão segura de dados e informações. “A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal”, diz trecho da lei.

Entre as regras estabelecidas pela legislação estão a autonomia do profissional de saúde, o direito da recusa ao atendimento na modalidade à distância pelo paciente e a confidencialidade dos dados. Veja abaixo:

  • autonomia do profissional de saúde;
  • consentimento livre e informado do paciente;
  • direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado;
  • dignidade e valorização do profissional de saúde;
  • assistência segura e com qualidade ao paciente;
  • confidencialidade dos dados;
  • promoção da universalização do acesso dos brasileiros às ações e aos serviços de saúde;
  • estrita observância das atribuições legais de cada profissão,
  • responsabilidade digital.

De acordo com a lei sancionada, os atos do profissional de saúde, quando praticados na modalidade telessaúde, terão validade em todo o território nacional.

Além disso, compete aos conselhos federais de fiscalização do exercício profissional a normatização ética relativa à prestação dos serviços, aplicando-se os padrões normativos adotados para as modalidades de atendimento presencial.

Pela norma, é obrigatório o registro das empresas intermediadoras de serviços médicos, assim consideradas as pessoas jurídicas que contratam, de forma direta ou indireta, profissionais da área médica para o exercício da telemedicina, bem como o registro de um diretor técnico médico dessas empresas, no Conselho Regional de Medicina dos Estados em que estão sediadas.

Fonte: CNN Brasil, com informações do Estadão

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.383 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,08%), 1.598 recuperados (+0,09%) e 12 óbitos. Dos 1.766.816 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.731.416 já são considerados recuperados, 4.181 encontram-se ativos e 31.219 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

boletim epidemiológico desta quarta-feira (28) contabiliza ainda 2.072.770 casos descartados e 371.446 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 71.277 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.709.896 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.890.417 com a segunda dose ou dose única, 7.743.945 com a dose de reforço e 2.998.622 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.092.297 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 740.420 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 76.160 tomaram a primeira dose e 33.104 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 6.280 tomaram a primeira dose.

Fonte: SESAB

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) formou, na manhã desta terça-feira (27), 256 alunos no Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS) em todo o estado.

Em Salvador, a solenidade de formatura de 72 alunos a sargento da capital e Região Metropolitana foi na área cívica do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), no Alto de Ondina. O evento contou com as presenças do comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, do diretor do CFAP, coronel Saulo, oficiais e praças da corporação, familiares dos formandos, entre outros convidados.

Na solenidade, foram homenageados os primeiros colocados do curso, a patronesse da turma, cabo Dulcineide Bernadete de Souza (in memoriam), o padrinho e o amigo da turma.

Os demais 185 formandos concluíram o CEFS nos Batalhões de Ensino, Instrução e Capacitação (Beic) da PMBA nas cidades de Feira de Santana (94), Ilhéus (23), Juazeiro (28), Vitória da Conquista (23), Barreiras (02) e Teixeira de Freitas (14). 

Emocionado, o primeiro colocado do curso, sargento Dorival de Almeida Batista, falou sobre a gratidão em concluir o curso: “É muito bom esse reconhecimento após tantos anos de batalha, ter essa oportunidade de galgar o êxito”.

Fonte: SSP BA
Vetos ocorreram por inconstitucionalidade

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes para execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.

Em mensagem encaminhada hoje (28) ao Congresso, ele justificou que os vetos ocorreram por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

Um dos vetos trata de autorização para o Poder Executivo usar verbas reclassificadas das emendas de relator (RP9) como emendas discricionárias (RP2). “A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade, pois desrespeita a pertinência temática exigida, ao veicular matéria estranha ao projeto de lei”, diz a mensagem de veto.

Contratos

Outra questão vetada é a possibilidade de restos a pagar relativos a contratos e convênios serem liquidados somente após 31 de dezembro de 2023.

“A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade, haja vista os dispositivos incidirem sobre a execução de despesas de outros exercícios financeiros”, justificou o presidente.

Fonte: Agência Brasil

Sem definição pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a prorrogação da isenção federal sobre os combustíveis e com o descongelamento do ICMS, um imposto estadual, o preço da gasolina no país deve subir, em média, 14,1% a partir do início do ano.

A conta é do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis, que estima ainda alta média de 8% no preço do diesel e de 6,5% no preço do etanol hidratado.

Os aumentos refletem a volta da cobrança de PIS/Cofins e Cide a partir de primeiro de janeiro e aumentos nos preços usados pelos estados para calcular o ICMS (um imposto estadual) sobre os produtos, que estava congelado desde 2021.

Em meio ao debate sobre os impostos federais, 18 estados decidiram aumentar o preço de referência da gasolina comum. No caso do diesel S-10, 24 estados e o Distrito Federal vão elevar o valor. O preço para o cálculo do imposto sobre o gás de cozinha subirá em 19 estados e no Distrito Federal.

Para o ICMS, o maior impacto será sentido pelos consumidores de diesel. Segundo Schupp, a elevação do preço de referência resultará em alta média de R$ 0,16 por litro no preço do diesel S-10. Isto é, mesmo que Lula decida prorrogar a desoneração federal, o consumidor sentirá no bolso.

O ICMS tem menor impacto sobre a gasolina, mas prejudica também os consumidores de gás de cozinha em alguns estados. Fontes do setor estimam que o impacto pode chegar a R$ 5,86 por botijão em Santa Catarina e R$ 5,01 no Distrito Federal.

Foram os estados com maior aumento no valor do ICMS sobre o produto —45,10% e 38,52%, respectivamente. Em outros dois estados, São Paulo e Rondônia, o impacto é superior a R$ 4 por botijão de 13 quilos, que custava na semana passada, em média no Brasil, R$ 108,73.

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) diz que o ICMS é calculado com base em pesquisas que “refletem os preços médios efetivamente praticados pelo mercado” e que a redução do imposto por lei em março causou “verdadeiro subsídio tributário pela renúncia fiscal heterônoma, vedada pela Constituição Federal”.

A partir de abril, o imposto sobre gasolina e gás de botijão passará a ser cobrado em reais por litro, com alíquota unificada em todo o país. No caso da gasolina e do etanol, o modelo de cobrança ainda será debatido até março.

Até lá, estados defendem que continue valendo o sistema anterior ao congelamento, de revisões desses preços de referência a cada 15 dias com base em pesquisas nos postos.

Em nota, a Fecombustíveis, que representa os donos de postos, defendeu a manutenção da desoneração federal em janeiro e criticou a revisão dos preços de referência do ICMS antes do início da vigência da alíquota unificada.

“É necessário que o consumidor nacional tenha ciência de que o aumento dos custos nas bombas não é culpa do posto, mas depende da composição de preços de cada produto, o que inclui, entre outros componentes, os tributos”, diz a federação.

Na semana passada, os estados anunciaram as novas alíquotas unificadas para diesel e gás de cozinha. Se entrassem em vigor hoje, elevariam os preços dos produtos em 5% e 4%, em média, respectivamente.

Mas o impacto real só será conhecido na véspera da vigência, já que o cálculo depende de qual será o preço dos combustíveis nas refinarias quando as novas alíquotas entrarem em vigor. A gasolina ficou de fora da unificação, por enquanto, e ainda não há nova alíquota.

A perspectiva de alta dos combustíveis já começa a pesar na expectativa de inflação para 2023. A Ativa Investimentos, por exemplo, calcula que a retomada da cobrança de impostos federais tenha impacto de 0,84 ponto percentual sobre o IPCA (o índice oficial de inflação do país) do ano.

Caso o governo opte por não renovar a isenção, diz a Ativa, o IPCA pode fechar 2023 em 6%, contra expectativa anterior de 5,1%. A corretora avalia que o aumento de arrecadação provocado pela medida poderia reduzir o déficit fiscal de R$ 143 bilhões para R$ 90 bilhões.

O economista André Coelho pondera, no entanto que a receita adicional “pode abrir espaço para outras despesas em igual valor, o que anularia qualquer ganho”. “Assim, ainda restam grandes dúvidas se a potencial arrecadação seria com vistas à saúde fiscal de fato”, diz.

Fonte: Folha Press

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), que encerra o mandato nos próximos dias, disse na manhã desta quinta-feira (29) que um partido convidou o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) para ser candidato a vice de Lula (PT) na eleição presidencial. O petista, porém, não revelou qual foi a sigla.

“Por ser um candidato novo, o adversário de Jerônimo considerava que a eleição estivesse resolvida. Esses dias, em Brasília, conversei com o presidente de um partido, que me disse: ‘Chamei o adversário de Jerônimo na Bahia para ser o candidato a vice-presidente da República. [Eu disse a ele:] Tive uma conversa com Lula e vou oferecer seu nome. Posso oferecer seu nome para representar nosso partido?'”, relatou Rui, em entrevista à rádio Metrópole, segundo quem Neto teria recusado porque não poderia “renunciar ao cargo de governador da Bahia”.

Durante a campanha, as pesquisas eleitorais apontavam a vitória de ACM Neto no primeiro turno para governador. No entanto, a votação levou-o, junto com Jerônimo, para o segundo turno – o primeiro desde 1994.

O governador, que retornou de uma curta viagem de férias ao exterior na noite de ontem (28), celebrou a vitória do sucessor Jerônimo Rodrigues (PT) e cutucou o ex-prefeito, a quem insinuou ser arrogante.

“Eu digo sempre que na Bahia a gente tem um combinado: a gente ganha as eleições e a oposição ganha nas pesquisas. É um jogo de ganha, ganha”, ironizou.

Fonte: Política Livre

Fonte: Grupo Santo Antonio

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 50 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,00%), 860 recuperados (+0,05%) e 17 óbitos. Dos 1.764.021 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.727.805 já são considerados recuperados, 5.038 encontram-se ativos e 31.178 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

boletim epidemiológico desta segunda-feira (26) contabiliza ainda 2.072.052 casos descartados e 370.921 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 71.189 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.714.099 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.891.836 com a segunda dose ou dose única, 7.736.270 com a dose de reforço e 2.982.801 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.081.617 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 738.405 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 75.166 tomaram a primeira dose e 32.255 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 5.672 tomaram a primeira dose.

Fonte: SESAB
Atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país

A Polícia Federal (PF) informou hoje (26) que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte.

A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível.

De acordo com nota divulgada pela PF, os atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país. "Os prazos de entrega serão normalizados tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas", informa o texto.

A confecção dos passaportes foi suspensa pela primeira vez no dia 19 de novembro por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a reativação do serviço. Mas esse montante só foi suficiente para atender a produção dos documentos solicitados até o dia 30 de novembro, culminando em uma nova suspensão em 1º de dezembro.

O passaporte é um documento que comprova a identidade do viajante. Nele, são registradas as entradas e saídas do país, além de vistos e autorizações. Para obter o documento, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. O valor arrecadado, no entanto, não é administrado pela PF, pois os recursos são encaminhados para a conta do Tesouro Nacional.

Fonte: Agência Brasil

Fonte: Grupo Santo Antonio
  Curta nossa página
  PUBLICIDADE

| Todos os Direitos Reservados |