Blog Santo Antônio
Notícias
10
Nov / 2022

Há Vagas!!

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

A aplicação de uma dose de reforço com a vacina bivalente contendo a cepa original do coronavírus de Wuhan combinada com a variante ômicron já começou em boa parte do mundo.

A Pfizer e a Moderna já licenciaram seus imunizantes contra Covid contendo as subvariantes BA.1 e BA.5 (da ômicron), as duas formas do vírus hoje com maior circulação. Isso porque as vacinas produzidas no primeiro ano da pandemia, que utilizam apenas a forma ancestral em sua formulação, apresentam eficácia reduzida frente às novas cepas, principalmente para proteção de casos leves e moderados.

No Brasil, já existem registros da nova subvariante da ômicron, a BQ.1.1. Ela foi identificada em São Paulo em uma mulher de 72 anos com comorbidades que estava acamada com Covid e acabou morrendo. A cepa também foi detectada no Amazonas, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Especialistas alertam que os casos de Covid devem aumentar nas próximas semanas.

A vacina bivalente já passou a ser aplicada nos Estados Unidos, no Canadá e na Europa. No mês passado, o Chile iniciou um reforço em pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde com a nova formulação.

Para infectologistas, esse é o cenário que o Brasil deveria seguir, embora o Ministério da Saúde, na atual gestão de Jair Bolsonaro (PL), afirme que a estratégia de vacinação para o próximo ano, bem como a quantidade de doses utilizadas, ainda está indefinida.

"O ministério não fala nada, mas o que estamos vendo nos países do hemisfério Norte é a atualização justamente com essa vacina bivalente. Seria interessante que já tivesse início essa discussão no PNI [Programa Nacional de Imunização] para o ano que vem", afirma o infectologista e pesquisador da Fiocruz, Julio Croda.

Procurada, a assessoria do ex-ministro da saúde Alexandre Padilha, um dos nomes anunciados para o gabinete de transição de Lula na área, não respondeu sobre quais as estratégias de vacinação para o governo no próximo ano. Padilha disse, na última terça-feira (8), que o novo governo "vai chegar vacinando geral". "O plano é tirar o atraso já no comecinho do ano com uma super campanha de vacinação", escreveu o ex-ministro nas redes sociais.

Hoje, há um risco maior para as pessoas com idade acima de 80 anos, principalmente, de hospitalização e morte, mesmo com reforço da vacina, em relação aos jovens, mesmo não vacinados.

"O mais importante é que essa vacina bivalente possa vir para o Brasil priorizando esses grupos que sempre foram prioritários no passado", afirma Croda.

Outro ponto ainda em aberto é se essa vacina terá que ser atualizada a cada quatro ou seis meses, tempo médio que leva para a redução da proteção contra Covid sintomática, ou se será anual, como é feito com a vacinação contra a gripe.

"A vacina cumpriu seu papel de reduzir brutalmente o número de casos graves, hospitalizações e óbitos", diz o infectologista e presidente do departamento de imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, Marco Aurélio Sáfadi. Segundo ele, era esperado que fossem necessárias novas aplicações para acompanhar as mutações do vírus.

O infectologista destaca que o tempo até a queda na taxa de proteção nas vacinas contra o coronavírus é relativamente mais curto do que com outros imunizantes. "Ele é ainda mais curto para as formas leves, mas mesmo as graves, depois de um tempo, há prejuízo nessa proteção. O que significa que é necessário, passado um tempo, aplicar doses de reforço", explica.

Sáfadi lembra que a vacina contra a gripe possui uma duração da proteção similar, de cerca de seis meses, mas, como as infecções por influenza costumam ocorrer mais no período de inverno, uma vacinação anual contra a gripe costuma dar conta. "Esses dois aspectos fazem com que seja muito provável que a gente tenha que fazer vacinações periódicas, sazonais, assim que o vírus assumir esse papel [endêmico]", diz.

Para o pesquisador e coordenador do observatório InfoGripe, da Fiocruz, Marcelo Gomes, não é possível ainda antecipar se essas variantes que estão em circulação serão as dominantes no outono e inverno de 2023 no Brasil. "É provável que seja um descendente da ômicron, mas não temos como saber qual será. Por isso, precisamos pensar na possibilidade de um reforço anual", explica.

Por isso, ele avalia que o início da vacinação com formas bivalentes no Brasil ainda é extemporâneo.

"Analisando os benefícios junto ao custo, dar um reforço no sentido de recuperar a imunidade é melhor, mas não é fundamental [agora]. Hoje, recuperar as parcelas da população que ainda não completaram o esquema primário vacinal [duas doses], quem está com atraso dos reforços ou não iniciaram a vacinação, como as crianças abaixo de 5 anos, é fundamental", diz.

Para a infectologista Rosana Richtmann, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, uma vacinação conjunta Covid e gripe deve ser uma boa estratégia, pois geraria uma mobilização única das equipes e da população, que não terá que ir duas vezes ao posto de saúde.

Mesmo que não seja possível saber como o coronavírus irá se comportar, pois os últimos dois anos e meio foram atípicos para um vírus respiratório, ela defende que a estratégia contra o vírus contemple a atualização dos imunizantes.

"Estamos vendo já um aumento no número de casos no Brasil, mas mesmo se o próximo vírus dominante não for o mesmo que está em circulação agora, três anos é muito tempo para continuar utilizando a vacina monovalente sozinha, por isso acredito que é preciso pensar na estratégia [de reforço] bivalente", diz.

ESTRATÉGIA AINDA ESTÁ EM DISCUSSÃO, DIZ MINISTÉRIO

O Ministério da Saúde disse, por meio de nota, que a "estratégia de vacinação para o próximo ano está em discussão pelo PNI", assim como as doses necessárias para "garantir a continuidade na imunização contra Covid-19".

Disse, ainda, que a pasta "monitora permanentemente a evolução das coberturas vacinais" em todas as idades e reforça "a importância da 2ª dose e dose de reforço para garantir a máxima proteção contra o vírus".

A Pfizer enviou pedido para autorização do uso da vacina bivalente contra Covid à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no dia 19 de agosto, mas até agora não houve resposta.

Questionada, a Anvisa informou, também por meio de nota, que o processo segue em análise e que "solicitou o apoio de sociedades médicas para a avaliação dos dados e emissão de parecer".

O órgão reitera ainda que considera as avaliações de outras agências internacionais no pedido e que, "no caso de uma autorização para uso emergencial, o processo será ainda encaminhado para deliberação pela diretoria colegiada".

Fonte: Bahia Notícias
A pasta encaminhou sugestões para os próximos pleito

O Ministério da Defesa enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE ), nesta quarta-feira (9), o relatório sobre a fiscalização das urnas eletrônicas . A pasta atesta que não foram encontrados indícios de fraudes nas eleições de 2022 .

A Defesa, no entanto, apontou lacunas no processo eleitoral, vulnerabilidades do sistema e encaminhou sugestões para os próximos pleitos.

O relatório também cita a baixa aderência do Projeto-Piloto com Biometria e não descarta que eventualmente o sistema possa ser manipulado. “Não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento", diz trecho do documento.

Após a Defesa ter divulgado o documento, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes , escreveu uma nota. 

Veja nota do TSE na íntegra:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.

O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos.

Fonte: IG
Documento afirma que isso teria levado à não compreensão da sequência de execução de cada parte do sistema, bem de seu funcionamento



O Ministério da Defesa afirmou que a limitação de acessos imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dificultaram a análise dos códigos-fonte, fazendo com que as aferições fossem “estatísticas”. Isso teria levado “à não compreensão da sequência de execução de cada parte do sistema, bem como do funcionamento do sistema como um todo”.

A informação está presente no relatório com a análise das Forças Armadas sobre o sistema de votação eletrônico brasileiro entregue ao TSE nesta quarta-feira (9).

No documento, a Defesa lista a não autorização ao sistema de controle de versões do SEV, necessário para verificar se “o código presente nas urnas é exatamente o que foi verificado” e a falta de acesso a bibliotecas de software desenvolvidas por terceiros e referenciadas no código-fonte”.

De acordo com o relatório, “as restrições à fiscalização no ambiente de análise dificultaram a inspeção de um sistema complexo que possui mais de 17 milhões de linhas de código-fonte”.

Fonte: O ANTAGONISTA
Texto retira possibilidade de crime ambiental caso o órgão responsável seja notificado e não responda ao pedido de corte

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que permite ao interessado realizar o corte ou poda de árvores em razão da possibilidade de acidente quando o órgão ambiental não responder ao requerimento apresentado.

De autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), o Projeto de Lei 542/22 será enviado ao Senado. Para o autor, a proposição contorna a falta de agilidade do poder público. “Assim, evita-se que seja colocada em risco a integridade física e o patrimônio das pessoas”, afirmou.

A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), e muda a Lei de Crimes Ambientais para considerar essa situação como exceção ao crime tipificado de destruir ou danificar plantas de ornamentação nas ruas, cuja pena é de detenção de três meses a um ano.

Prazo de resposta

Com o novo texto, o pedido será considerado tacitamente aprovado se o órgão ambiental não responder a ele dentro de 45 dias de forma fundamentada. A possibilidade de a árvore causar acidente deve ser atestada por profissional habilitado e, após o prazo expirado, o interessado poderá contratar por conta própria empresa ou profissional habilitado para fazer a poda ou corte.

O relator afirmou que o problema dos acidentes com árvores ocorre principalmente nos grandes aglomerados urbanos e nos períodos de verão. “Somente em São Paulo, em 2021, foram 776 árvores que caíram e, segundo relato de moradores, há pedidos de corte que têm sido solicitados há dez anos”, disse Gil Cutrim.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) elogiou um dos pontos incluídos no texto pelo relator. "Uma melhoria que o relator fez, que é para garantir que somente pessoas minimamente habilitadas possam executar poda de árvores. Isso é importante, tanto do ponto de vista ambiental e também da segurança, seja da pessoa que está fazendo a poda, mas também de todo o entorno."

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A segunda estimativa para a safra de grãos em 2022/23 indica um volume de produção de 313 milhões de toneladas, aumento de 15,5% se comparado com o resultado obtido no último ciclo, o que representa quase 42 milhões de toneladas a mais. O crescimento reflete uma estimativa de elevação na área plantada da soja. No geral, a área semeada no país deverá chegar a 76,8 milhões de hectares, ante aos 74,5 milhões de hectares cultivados em 2021/22, como mostra o 2º Levantamento de Grãos da Safra 2022/23, divulgado nesta quarta-feira (09/11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

De acordo com o levantamento, a projeção é que cerca de 43,2 milhões de hectares em todo país sejam destinados para a semeadura da soja. Com uma produtividade esperada em 3.551 kg/ha, a estimativa é que a produção fique em torno de 153,5 milhões de toneladas. O plantio da safra 2022/23 da oleaginosa alcança 57,5% da área prevista após um início lento por conta das precipitações localizadas em alguns estados. 

Em Mato Grosso, principal estado produtor do grão, os trabalhos se aproximam do fim e as lavouras apresentam bom desenvolvimento, apesar da irregularidade das chuvas. Em Goiás, Minas Gerais e no Matopiba, o plantio segue em ritmo mais lento ao da safra passada devido às condições climáticas registradas em outubro. Em Mato Grosso do Sul, esta é considerada uma das safras com melhor desenvolvimento das lavouras dos últimos anos. No Rio Grande do Sul, o início da semeadura segue em percentual abaixo daquele registrado no mesmo período do último ciclo; enquanto isso, no Paraná e Santa Catarina, as baixas temperaturas e o excesso de chuvas comprometem o desenvolvimento inicial da cultura em diversas regiões.

Para o milho, a expectativa é que a produção total seja de 126,4 milhões de toneladas. Na primeira safra do cereal, há redução de 3,1% na área a ser cultivada, atribuída à elevação dos custos de produção e à alta pressão da ocorrência de cigarrinha. 

A Conab também prevê uma redução de área para o arroz e o feijão. No caso do arroz, a maior queda se dá em área de plantio sequeiro da cultura. Com uma área estimada em 1,5 milhão de hectares e uma recuperação da produtividade média saindo de 6.667 kg/ha para 7.012 kg/ha, uma vez que a safra passada foi marcada pela estiagem no Sul do país, a safra do cereal está estimada em 10,6 milhões de toneladas. No caso da leguminosa, a diminuição deve chegar a 2,7% na área total prevista a ser semeada, somando todos os ciclos da cultura. Ainda assim, a produção total de feijão no país é estimada em 2,9 milhões de toneladas. 

Dentre as culturas de inverno, destaque para a safra recorde de trigo. A expectativa é que os agricultores colham 9,5 milhões de toneladas do grão nesta safra, valor 23,7% maior que o ciclo anterior. O bom resultado deverá ser obtido mesmo com a redução de produtividade das lavouras no Paraná, prejudicadas por excesso de umidade, registrado ao longo de setembro e outubro deste ano, o que tende também a diminuir a qualidade do respectivo produto colhido. A situação adversa no estado paranaense foi compensada pelas condições climáticas favoráveis no Rio Grande do Sul, com rendimentos obtidos acima de 55 sacas por hectare e boa qualidade do grão colhido.

Mercado 

Neste levantamento, a Conab prevê uma queda do consumo nacional de arroz em relação ao volume divulgado no levantamento anterior, saindo de 10,8 milhões de toneladas para 10,6 milhões de toneladas na safra 2022/23. Isso ocorre em razão da perspectiva de recuperação econômica, dado o fato de o arroz possuir uma elasticidade-renda negativa. Além disso, diante de um cenário de menor disponibilidade do grão e tendência de melhores preços internos, as estimativas de exportação também diminuíram em relação ao 1º Levantamento, sendo estimadas em 1,3 milhão de toneladas. Com isso, a perspectiva é de leve retração do estoque de passagem para 2,0 milhão de toneladas ao final de 2023. 

Para o trigo, a expectativa é de encerramento da safra com estoque de passagem de 1,3 milhões de toneladas, estimativa 11,58% maior que a de outubro. Com a revisão da produção da safra 2022/2023 (iniciada em agosto 2022) para 9,5 milhões de toneladas, além do suprimento, foi atualizada a expectativa de consumo interno, no que se refere ao uso para sementes. No caso do milho colhido na safra 2021/22 ainda em comercialização, os dados de suprimento e consumo continuaram estáveis em relação ao levantamento anterior. Por outro lado, os estoques de passagem foram ajustados para 7,6 milhões de toneladas, dado o aumento nas estimativas de exportação para 38,5 milhões de toneladas e o aumento das importações para 2,5 milhões de toneladas. 

Já sobre a produção de 2022/23, a perspectiva é de aumento em torno de 6,2% no consumo interno e projeção de continuidade de demanda externa aquecida pelo cereal, o que em conjunto com uma maior produção brasileira tende a resultar numa elevação de 16,9% nos embarques, com uma previsão de exportação em 45 milhões de toneladas.

Para a safra 2022/23 de soja, não houve alterações significativas em relação ao estimado no mês anterior. Em razão do aumento de área e produção, as estimativas de perdas e sementes aumentaram 27 mil toneladas (0,7%) e as expectativas de exportações foram atualizadas para 96,4 milhões de toneladas. Houve, entretanto, redução dos estoques finais para a safra 2022/23 em consequência dos menores estoques esperados para a safra 2021/22. As estimativas do algodão também permaneceram estáveis nesse 2º levantamento, em relação às do 1º. O destaque é a elevação de 3,73% dos estoques finais, em virtude da perspectiva de elevação da produção.  

As informações completas sobre o 2° Levantamento da Safra de Grãos 2022/23 e as condições de mercado destes produtos podem ser conferidos no Portal da Conab. 

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Texto aprovado no plenário do Senado segue para promulgação

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias. O texto segue para promulgação.

O montante também atende ao financiamento, até dezembro, de outros programas sociais incluídos na Emenda Constitucional 123 – que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol.

A MP permitiu o pagamento de um acréscimo de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão).

Também serão destinados R$ 500 milhões ao Alimenta Brasil, programa social que garante o abastecimento alimentar das pessoas atendidas pela rede socioassistencial do governo por meio de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

Há ainda a destinação de R$ 86,9 milhões ao Ministério da Economia para o pagamento de custos e encargos bancários relativos ao programa Auxílio Brasil.

Bancos inadimplentes

O Senado Federal também aprovou a medida provisória que estabelece compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos. O texto prevê que os bancos possam deduzir as perdas na hora de determinar o lucro real e a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A regra vale para operações inadimplidas (com atraso superior a 90 dias) e para operações com pessoa jurídica em processo falimentar ou em recuperação judicial. O tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025. Administradoras de consórcio e instituições de pagamento ficam de fora do regime especial. O texto também segue para promulgação.

Nas operações inadimplidas, o valor da perda dedutível deve ser apurado mensalmente. Nos casos de recuperação judicial, o valor será igual à parcela que exceder o montante que o devedor tenha se comprometido a pagar. Na hipótese de falência, a perda dedutível é igual ao valor total do crédito.

Fonte: Agência Brasil, com informações Agência Senado

Fonte: Grupo Santo Antonio
Avaliação é que derrota enfraquece influência de Biden na eleição brasileira

O Ministério da Defesa adiou para esta quarta-feira (9) a entrega ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação elaborado por técnicos das Forças Armadas.

Os militares fazem parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições, que foram encerradas no dia 30 de outubro.

Fontes ligadas ao Palácio do Planalto explicaram que a ideia é aguardar a conclusão das eleições parlamentares nos Estados Unidos, onde há a expectativa de vitória dos republicanos liderados pelo ex-presidente republicano Donald Trump.

Com fim do pleito, outras entidades também entregaram à Justiça Eleitoral suas conclusões sobre o processo eleitoral.

Na semana passada, a missão internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu que as eleições brasileiras ocorreram de forma segura e confiável.

De acordo com a entidade, a votação por meio da urna eletrônica é “confiável e credível” e permitiu a contagem célere dos votos. Segundo a CPLP, não há reclamações suscetíveis para colocar em dúvida a transparência do processo de votação.

A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que também participou de eleições anteriores como observadora, afirmou que não houve irregularidades em 100% dos testes e auditorias acompanhadas pela OEA.

Fonte: Diário do Poder
Também serão aplicadas provas de linguagens e ciências humanas

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 começa a ser aplicado no próximo domingo (13). Além das provas de linguagens e ciências humanas, os estudantes farão a única prova subjetiva do exame, a de redação. Os cerca de 3,4 milhões de estudantes terão cinco horas e meia para responder a todas as questões.

Ir bem na redação pode ser um diferencial para o candidato. As notas dessa prova variam de 0 a mil. Os candidatos que zeram a prova não podem participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, ou o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior.

Na reta final de preparação, a dica é que os estudantes revisem as próprias redações escritas ao longo do ano e que vejam exemplos de redações que obtiveram nota máxima. "Recomendo que leiam o maior número de redações possível porque agora é muito ruim pressionar o estudante para que faça maratona [de escrita]. Ler as redações nota mil é um estudo ativo e mais confortável”, diz o professor de língua portuguesa e redação Vinícius Oliveira, conhecido como Profinho.

Oliveira foi um dos 77 participantes do Enem 2016 que tiraram a nota máxima na redação. Naquele ano, mais de 6 milhões fizeram a prova. A redação que escreveu apareceu na cartilha divulgada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) como exemplo de texto nota mil, em 2017.

A cartilha do Enem 2022 está disponível na internet . Ela explica os critérios de correção e traz exemplos de redações que receberam a nota máxima para ajudar os estudantes na preparação para o exame.

A professora de língua portuguesa e produção textual do Colégio Mopi, no Rio de Janeiro, Tatiana Nunes Camara recomenda que, nessa reta final, os estudantes releiam também os próprios textos e revejam as anotações e as correções feitas por professores. “O mais importante de tudo é ter confiança do que sabe e ter capacidade de produzir de forma autoral. Isso vai dar mais segurança para o aluno fazer uma boa prova”, diz.

A professora sugere ainda que, no dia do exame, os estudantes comecem pela prova de redação. “Por ser a única prova discursiva, ela exige mais clareza, uma cabeça limpa. Deixar essa prova por último pode prejudicar o estudante”.

Já Oliveira recomenda que os estudantes leiam a prova de redação e intercalem a escrita com a resolução de questões objetivas da prova de linguagens. “Isso é legal por dois motivos, primeiro porque refresca um pouco a mente para ter mais ideias e, segundo, porque algum texto da prova pode colaborar com a argumentação do aluno. Não pode copiar o texto, mas pode abrir a mente para alguma ideia”.

Correção da redação

As redações do Enem são avaliadas em cinco competências, cada uma valendo 200 pontos: demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa; compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa; selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação; e elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

Cada prova passa por dois corretores. Caso haja diferença de mais de 100 pontos em relação à nota total da prova ou de mais de 80 pontos em relação a alguma das competências, o texto passa, então, por um terceiro corretor. Se a diferença persistir, a prova é avaliada por uma banca composta por três professores, que atribuirá a nota final do participante.

Cuidado com a nota zero

Segundo o edital do Enem, são motivos para zerar a redação:

• fuga total ao tema;

• não obediência ao tipo dissertativo-argumentativo;

• texto com até sete linhas manuscritas, qualquer que seja o conteúdo, ou extensão de até dez linhas escritas no sistema Braille;

• cópia de texto(s) da prova de redação e/ou do Caderno de Questões sem que haja pelo menos oito linhas de produção própria do participante;

• impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, em qualquer parte da folha de redação;

• números ou sinais gráficos sem função clara em qualquer parte do texto ou da folha de redação;

• parte deliberadamente desconectada do tema proposto;

• assinatura, nome, iniciais, apelido, codinome ou rubrica fora do local devidamente designado para a assinatura do participante;

• texto predominante ou integralmente escrito em língua estrangeira;

Fonte: Agência Brasil

R$ 2,5 bilhões: esse pode ser o prejuízo, em um ano, para a Bahia por causa das leis complementares 192/22 e 194/22, que limitam a 17% ou 18% a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações. O cálculo foi feito pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), que indicou, ainda, uma perda de R$ 140 milhões apenas em julho. Aqui, por exemplo, se cobrava 28% sobre a gasolina.

Principal fonte de arrecadação de recursos pelos estados brasileiros — cerca de 90% de sua receita própria —, o ICMS é revertido, sobretudo, em políticas públicas voltadas à educação, à saúde e à segurança. O assunto está entre as discussões promovidas por fiscais estaduais de todo o país durante a 19ª edição do Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), iniciada no domingo (6).

Em âmbito nacional, somadas as quantias que se deixam de embolsar, chega-se a um total de R$ 129 bilhões em um ano — R$ 32 bilhões apenas para a educação —, segundo o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, que é também secretário em Pernambuco. “O ICMS, 25%, no mínimo, vai para a educação, e 12%, no mínimo, vai para a saúde. Estamos tirando, com essa legislação, mais de R$ 40 bilhões por ano da saúde e da educação”, afirma Padilha.

Na visão do presidente do Comsefaz, o desequilíbrio federativo tem solução, que seria a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. “Parte desse IVA é do estado e município, e a outra parte é do governo federal”, explica Padilha. “Dessa forma, a gente consegue acabar com a centralização tributária, que está na mão da União: mais de 68% está com ela, e as obrigações constitucionais de saúde, educação e segurança estão com estados e municípios”, acrescenta.

A proposta do IVA dual, de acordo com Décio Padilha, tem o apoio dos 27 governadores, o que a torna ‘histórica’, além de ‘moderna’. “A gente vai extinguir os tributos sobre consumo, o ICMS, PIS, Cofins, ISS. Cria-se um único tributo, que é o IVA”, detalha.

Com as mudanças na aplicação do ICMS, ficou estabelecido que os estados receberiam compensações pela perda financeira em decorrência da menor arrecadação. Assim, os entes federativos teriam direito a descontos em parcelas de dívidas refinanciadas pela União e à apropriação da parcela da União relativa à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

No entanto, até agora, isso não aconteceu, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu, até 2 de dezembro, os trabalhos da comissão que busca a conciliação. Desde agosto, representantes dos estados e do governo federal se reúnem a fim de chegar a um consenso sobre a questão.

“Eles [os estados] estão brigando no Supremo, para, pelo menos, a gente ter a possibilidade de uma transição, porque o impacto foi muito grande e rápido. De repente, os estados se viram frustrados”, revela o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Fernandes.

Ainda não se sabe se, no ano que vem, as alterações na lei serão mantidas ou se será restaurada a incidência do ICMS sobre os bens e serviços considerados essenciais e indispensáveis. “De fato, o interesse não é do governador ou da governadora; é da sociedade, que vai reclamar e vai sentir os impactos da redução dos serviços públicos”, diz Fernandes.

Reforma tributária

A 19ª edição do Conafisco tem como tema ‘Tributação, Justiça Social e Inovação — Por um país menos desigual’. No entanto, segundo o presidente do Fenafisco, não há uma receita pronta para isso. “O que a gente tem são experiências internacionais, um pouco de conhecimento da história”, esclarece Fernandes.

A efeito de ilustração, Charles Fernandes menciona o cenário da fome no país, que hoje é uma realidade para mais de 30 milhões de pessoas. “O Brasil não é um país desenvolvido ou subdesenvolvido. O Brasil é um país profundamente desigual, com uma concentração de renda brutal no topo”, explica.

Para Fernandes, o problema passa também pelo atual sistema tributário brasileiro, embora apenas sua reforma não seja suficiente para reduzir a desigualdade existente. “Ele [o sistema tributário] tem o condão de criar mecanismos que possibilitem que, a partir de determinado ponto de rendimento, o Estado tem que pegar um pedaço disso, para trazer para os cofres públicos”, indica ele como caminho para a implantação de políticas públicas.

Com o lançamento, em 2018, do estudo Reforma Tributária Solidária, o Brasil se inseriu bo debate sobre o tema. De acordo com o líder do Fenafisco, até então, o país se limitava a discutir a simplificação do sistema. E, apesar de considerá-la necessária, Fernandes acredita que a regressividade seja o principal problema. “Ele [o sistema] onera muito mais o consumo, portanto, onera muito mais as classes que vivem no trabalho, e é muito generoso com as altas rendas”, avalia.

Considerando que o Imposto sobre Grande Fortunas tem potencial de arrecadação de R$ 40 bilhões ao ano, a Fenafisco apresentou, entre suas propostas, alíquota de 0,5% sobre as fortunas acima de R$ 10 milhões até R$ 40 milhões; alíquota de 1% sobre as fortunas acima de R$ 40 milhões até R$ 80 milhões; e alíquota de 1,5% sobre as fortunas superiores a R$ 80 milhões. 

Somado a isso, conforme proposto pela federação, aumentar as alíquotas de Imposto de Renda para salários acima de R$ 60 mil poderia arrecadar R$ 158 bilhões — enquanto, na Dinamarca, a alíquota chega a 50%, no Brasil, chega a, no máximo, 27,5% e atinge igualmente quem ganha R$ 6 mil e quem ganha R$ 50 mil. Outra solução apresentada foi taxar o lucro e o dividendo, o que não acontece atualmente apenas no Brasil, na Letônia e na Estônia. 

Programação 

Mais do que reunir cerca de mil fiscais de todo o Brasil, o Conafisco engloba o 8º Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas do Fisco Estadual e Distrital (Enape). O evento é fruto de uma parceria com o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado (Sindsefaz) e realizado no complexo hoteleiro de Costa do Sauípe, no município de Mata de São João, região metropolitana de Salvador. As inscrições já estão encerradas.

Nessa segunda-feira (7), à tarde, por exemplo, aconteceram duas palestras voltadas ao Enape: uma sobre qualidade de vida e outra sexualidade na melhor idade. À noite, de volta ao congresso, foi aberto um espaço para a divulgação de filiados ao Fenafisco. Além disso, houve eleições para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da entidade, que terá como presidente pelos próximos três anos o auditor fiscal Francelino Valença. Valença vai suceder o paraense Charles Alcantara e também presidir o Sindifisco-PE. 

Ao longo dos cinco dias de encontro, os trabalhadores do fisco debatem temas como a possibilidade de reforma do sistema tributário e os desafios da fiscalização, sonegação fiscal, a defesa da administração tributária e da justiça social e do país. Também são discutidas e deliberadas as diretrizes para o plano de ação política da entidade. O congresso conta com a presença de importantes autoridades da área tributária e econômica, e segue até esta quinta-feira (10):

8 de novembro (terça)

9h às 10h45 | Palestra: “A INCLUSÃO DIGITAL NA TERCEIRA IDADE” 

Palestrante: Wagner Greehalgh - Graduado em comunicação Social e Marketing e MBA Executivo em Logística e Distribuição 

11h às 12h45 | Palestra: "A mágica da vida -  SEM VERGONHA DE SER FELIZ" 

Palestrante: Jardel Beck - Bacharel em Administração (UFSC) e autor do livro "Relacionamento com Futuro" 

15h às 17h | Palestra temática: 

“Pós eleição: BRASIL ATUAL E FUTURO (TRIBUTAÇÃO, JUSTIÇA SOCIAL E INOVAÇÃO)” 

Palestrante: Luiz Nassif – Jornalista e ganhador do prêmio Esso de Jornalismo 1987. 

17h às 18h30 | CD Ordinário  

8h às 16h | 9º Torneio Desportivo - Atividades do Dia: 

8h30 | Vôlei de Areia 

8h30 | Tênis de quadra 

9h | Truco 

9h | Sinuca 

20h às 23h | 9ª Noite de Talentos e Premiação Geral dos Sindicatos no Torneio Desportivo. 

9 de novembro (quarta)

10h15 às 12h | Lançamento do Atlas da Dívida Ativa. 

Coordenador: dirigente Fenafisco 

Palestra: “RENÚNCIAS E DÍVIDAS ATIVA ESTADUAL” 

Palestrantes: Juliano Goularti - Doutor em Economia pela Unicamp e 

Talita Alves de Messias - Doutora em História pela UNISINOS e Mestre em Economia Política pela UFRJ 

14h às 16h | Plenária Final do 19º CONAFISCO 

20h às 20h45 | Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Fenafisco - Triênio 2023/2025 

20h45 às 21h | Homenagens. 

21h às 24h | Festa de Encerramento com banda/baile. 

10 de novembro (quinta)

7h30 às 09h | Despedida no café da manhã 

9h às 10h | Sessão de fotos dos grupos 

10h às 12h | Checkout e retorno.

Fonte: Correio da Bahia
Presidente indicou três nomes para as embaixadas do Brasil na França, na Jordânia e no Líbano. Sugestões passarão por sabatina no Senado

O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou três diplomatas para assumir embaixadas brasileiras na França, na Jordânia e no Líbano. Os nomes constam na edição desta terça-feira (8/11) do Diário Oficial da União.

Os ministros de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores passarão por sabatina no Senado Federal, antes de serem confirmados para o cargo.

As indicações devem ser apreciadas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) e pelo Plenário da Casa.

Paulino Franco de Carvalho Neto deve assumir a função de embaixador do Brasil na República Francesa e, cumulativamente, do Principado de Mônaco. Nascido em Curitiba, atua na carreira diplomática há 37 anos.

Atualmente, Paulino Franco é secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Itamaraty, mas, na última missão no exterior, assumiu a Embaixada do Brasil em Angola, entre 2016 e 2020.

Também passam por sabatina no Senado Márcio Fagundes do Nascimento, que concorre à vaga de embaixador do Brasil no Reino Haxemita da Jordânia, e Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa, que deve assumir a cadeira na República Libanesa.

Tarcisio nasceu em Recife e, hoje, é cônsul-geral do Brasil em Londres e assumiu funções como chefia do Departamento da América do Sul Setentrional e Ocidental do Itamaraty, entre 2016 e 2018, quando mudou para o cargo de porta-voz do ministro das Relações Exteriores.

Fonte: Metropoles

Fonte: Grupo Santo Antonio

Nesta segunda-feira, 7, completou oito dias que manifestantes estão as margens da BR 020, na saída para Brasilia, em LEM, protestando contra o resultado das eleições do último domingo, 30.

Uma multidão se encontra as margens da rodovia e várias empresas fecharam seus comércios para apoiar a manifestação. Caminhoneiros também anunciaram greve nesta segunda feira, em protesto contra a eleição de Luís Inácio Lula da Silva. A manifestação segue pacífica e veículos estão passando normalmente sendo formado um longo congestionamento durante todo o dia.

Outros estados do país também registra manifesto.

Fonte: Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares

O técnico Tite divulgou nesta segunda-feira (7) a lista dos 26 jogadores convocados para a Seleção Brasileira que vão disputar a Copa do Mundo de 2022. A novidade foi o retorno do veterano lateral-direito Daniel Alves. O Mundial do Catar vai começar no próximo dia 20, um domingo. A estreia do Brasil está programada para 24 do mesmo mês, uma quinta-feira, contra a Sérvia, às 16h no horário de Brasília.

A apresentação dos jogadores está marcada para o dia 14 de novembro, na próxima segunda, em Turim, na Itália. Cinco dias depois, a delegação embarca para Doha, no Catar.

Integrante do Grupo G, após o jogo contra a Sérvia, o Brasil encara a Suíça no dia 28, uma segunda-feira, às 13h. Depois, em 2 de dezembro, o time Canarinho encerra a participação na primeira fase medindo forças com Camarões. 

Confira a lista de convocados para a Copa:

Goleiros: Alisson (Liverpool), Éderson (Manchester City) e Weverton (Palmeiras)
Laterais: Alex Sandro (Juventus), Alex Telles (Sevilla), Danilo (Juventus), Daniel Alves (Pumas)
Zagueiros: Thiago Silva (Chelsea), Marquinhos (PSG), Éder Militão (Real Madrid), Bremer (Juventus)
Meias: Bruno Guimarães (Newcastle), Casemiro (Manchester United), Fabinho (Liverpool), Fred (Manchester United), Lucas Paquetá (West Ham), Everton Ribeiro (Flamengo)
Atacantes: Antony (Manchester United), Gabriel Jesus (Arsenal), Gabriel Martinelli (Arsenal), Neymar (PSG), Pedro (Flamengo), Raphinha (Barcelona), Richarlison (Tottenham), Vinicius Júnior (Real Madrid), Rodrygo (Real Madrid)

Fonte: Bahia Notícias

O deputado federal João Roma assumiu nesta segunda-feira (7) a presidência do diretório estadual do Partido Liberal. Roma foi candidato ao governo da Bahia, não logrando êxito no pleito deste ano. Como vice-presidentes estão nomeados João Lages Rocha Neto e a doutora Raissa Soares, que concorreu ao Senado Federal este ano.

Roma seguirá presidente da legenda até fevereiro de 2024, tempo de exercício do seu mandato, segundo certidão partidária obtida pelo Bahia Notícias.   Todos os correligionários eleitos constam na lista do diretório, como vogais.

Entre eles estão os deputados federais eleitos Capitão Alden, João Bacelar e Roberta Roma, assim como os estaduais eleitos Vitor Azevedo, Leandro de Jesus, Raimundinho da JR e Diego Castro.   Outros nomes ligados ao bolsonarismo na Bahia também estão presentes no diretório estadual:  André Porciúncula, Alexandre Aleluia, Kátia Bacelar, Ivan Leite, Coronel Sturaro, James Meira e Rebeca Martins.

Fonte: Bahia Notícias
Entidades internacionais atestam ausência de irregularidades no pleito

O Ministério da Defesa informou que vai encaminhar na quarta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação elaborado por técnicos das Forças Armadas.

Os militares fazem parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições, que foram encerradas no dia 30 de outubro.

Com fim do pleito, outras entidades também entregaram à Justiça Eleitoral suas conclusões sobre o processo eleitoral. 

Na semana passada, a missão internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu que as eleições brasileiras ocorreram de forma segura e confiável.

De acordo com a entidade, a votação por meio da urna eletrônica é “confiável e credível” e permitiu a contagem célere dos votos. Segundo a CPLP, não há reclamações suscetíveis para colocar em dúvida a transparência do processo de votação.

A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que também participou de eleições anteriores como observadora, afirmou que não houve irregularidades em 100% dos testes e auditorias acompanhadas pela OEA. 

Fonte: Agência Brasil

A Produção Mineral Baiana (PMBC) atingiu R$ 7,8 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, de acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) divulgados nesta segunda-feira (7). Em comparação com o mesmo período de 2021, a mineração baiana registrou um incremento de R$ 1 bilhão.

Durante o período analisado, a produção de ouro (25%), cobre (21%) e níquel (19%), se manteve em destaque e representou 65% de toda a produção mineral da Bahia. O que consequentemente alavancou a arrecadação da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), nos municípios de Itagibá, Jacobina, Jaguarari e Juazeiro, respectivamente.

De acordo com os dados do Sumário Mineral, os quatro municípios citados foram responsáveis por arrecadar mais da metade da CFEM contabilizada em todo o estado. Números que significam mais dinheiro nos cofres públicos das cidades, uma vez que os municípios produtores ficam com 60% desta arrecadação. Do total arrecadado neste período, os municípios baianos ficaram com R$ 84 milhões, já o percentual do estado que fica com 15% da CFEM foi de R$ 21 milhões.

“A SDE trabalha na atração e manutenção de empreendimentos em todo o território baiano, então é animador ver os resultados positivos, a participação e a geração de emprego e renda nas cidades. Os principais municípios participantes na PMBC são Itagibá (19%), com produção de níquel; Jacobina (17%), onde se produz ouro, e Jaguarari (12%), com produção de cobre. De janeiro a setembro de 2022, o estado arrecadou R$ 160 milhões em ICMS do segmento”, destaca o secretário da SDE, José Nunes.

Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), a mineração é de grande importância para as dezenas de municípios baianos que possuem direito a esse recurso.

“A mineração tem papel fundamental para o crescimento do estado. As cidades onde estão situadas as empresas são beneficiadas tanto com o dinheiro da CFEM que retorna para o município quanto pelos empregos gerados, que normalmente pagam três vezes a mais do que em outros setores, beneficiando toda a economia da cidade”, declara Tramm.

Fonte: Bahia Notícias
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