Os interessados em obter o crédito consignado do Auxílio Brasil só poderão pedir o empréstimo pela Caixa Econômica Federal a partir das 7h do dia 14. Até lá, a contratação está suspensa.

Segundo a instituição financeira, a linha de crédito estará suspensa por duas semanas para processara folha de pagamentos do Auxílio Brasil. A oferta do empréstimo consignado está suspensa desde as 19h de terça-feira (1º).

A Caixa informou que, após esse prazo, a linha de crédito voltará a ser ofertada. O processamento da folha de pagamentos do Auxílio Brasil envolve a Caixa, que opera a linha de crédito; a Dataprev, estatal responsável pela lista dos beneficiários, e o Ministério da Cidadania, que cadastra os participantes do programa.

Operado pela Caixa desde 11 de outubro, o crédito consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil prevê empréstimos com taxas de 3,45% ao ano, com a retenção de até 40% do valor do benefício para pagar as parcelas. A Caixa não é o único banco habilitado a ofertar a linha de crédito, mas lidera as liberações. Segundo o Ministério da Cidadania, 14 instituições financeiras estão autorizadas a ofertar a modalidade, mas nem todas começaram a emprestar dinheiro.

A liberação do crédito consignado para o Auxílio Brasil tem enfrentado uma série de entraves e de suspensões. De 21 a 24 de outubro, a Caixa paralisou as contratações para uma manutenção tecnológica Também em 24 de outubro, a Caixa cumpriu orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) e congelou, por 24 horas, a liberação do crédito.

Ao longo de toda a semana passada, o banco ampliou o prazo de análise de 24 horas para cinco dias úteis. Nesse período, os clientes podiam ir às agências da Caixa ou pedir a liberação do dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, mas o dinheiro só era liberado após esse prazo, em cumprimento à sugestão do TCU.

Riscos

O empréstimo pode ser dividido em 24 meses, com prestação mínima de R$ 15 e máxima de 40% do valor do benefício. O empréstimo só pode ser pedido pelo responsável familiar que recebe o Auxílio Brasil há pelo menos 90 dias e que não tenha deixado de comparecer a qualquer convocação do Ministério da Cidadania.

Como as prestações são descontadas diretamente do Auxílio Brasil, especialistas recomendam cuidado na contratação do empréstimo consignado. Após a sanção da lei que liberou a modalidade de crédito, o economista e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília César Bergo enumerou alguns riscos, como assédio das instituições financeiras, golpes e comprometimento de até 40% do rendimento mensal por famílias de baixa renda. A Caixa informou que oferece dicas de educação financeira para os usuários.

O Ministério da Saúde incluiu, na quinta-feira (03/11), na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) o Implante Transcateter da Válvula Aórtica (ITVA) para tratamento da estenose aórtica grave. O financiamento no procedimento é de mais de R$ 50 milhões.

O implante transcateter de válvula aórtica é um procedimento minimamente invasivo que permite a correção da válvula cardíaca afetada pela estenose aórtica, uma doença caracterizada pela obstrução da estrutura cardíaca e que afeta cerca 5% da população com mais de 75 anos, ou seja, um em cada 20 idosos a partir dessa faixa etária.

O pedido de habilitação deverá ser formalizado pelos hospitais aptos a realizar o procedimento juntamente às respectivas gestões em saúde, às quais competirá o cadastramento e a instrução da proposta de habilitação por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS.

O decreto que estabelece o Grupo de Trabalho de Transição Governamental foi divulgado no Diário Oficial do Estado da Bahia, na edição eletrônica deste sábado (5).

O grupo será coordenado diretamente pelo governador eleito, Jerônimo Rodrigues, e pelo vice-governador eleito, Geraldo Júnior, e contará com mais sete nomes: Luiz Caetano, secretário de Relações Institucionais (Serin); Carlos Mello, secretário da Casa Civil  em exercício; Marcus Cavancanti, secretário da Infraestrutura (Seinfra); Fabya Reis, secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Roberta Silva de Carvalho Santana, chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde (Sesab); Adolpho Loyola, Assistente Especial do Quadro Especial da Casa Civil; e Felipe Freitas, doutor em Direito pela UnB e professor do corpo permanente do Programa de Pós Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

O decreto estadual, de número 21.709, foi assinado nesta sexta-feira (4) pelo governador Rui Costa e já entrou em vigor a partir da sua publicação.

O cacau do sul da Bahia tem participado da história do país há mais de 250 anos. O produto quase chegou ao fim na década de 1980, quando a vassoura-de-bruxa, doença causada por um fungo nos cacaueiros, devastou as plantações do país. Hoje, a região ressurge no cenário nacional mais uma vez como zona cacaueira, mas focada nas amêndoas de qualidade, nos formatos de produção e na preservação ambiental. As mudanças já trazem novos ares para um modelo que, no passado, ficou marcado pela escravidão e pelos coronéis do cacau.

O fruto foi levado para a Bahia no século 18 para substituir as plantações de cana-de-açúcar que entravam em decadência e logo se adaptou ao clima quente e úmido do local. Tanto que, em 2018, a região conquistou o selo de Indicação Geográfica com nome Sul da Bahia, que destaca a tradição e qualidade diferenciada do cacau produzido ali.

Da árvore à barra

A Yrerê é uma das fazendas que carregam a história do cacau. Foi uma sesmaria doada pela Coroa portuguesa em 1818 para uma família de alemães.

O atual proprietário, Gerson Marques, é o primeiro dono fora da linha sucessória da família. Comprou o local há 24 anos e se especializou em produzir cacau fino e orgânico, além do turismo de experiência. Produz cerca de 400 arrobas de amêndoas por ano. Para o produtor, após a vassoura-de-bruxa na região, a quantidade deixou de ser uma meta.

“O caminho que nos resta é o da alta especialização, da alta qualidade, vender cacau a um preço que vale a pena”, explica.

Na fazenda, os turistas percorrem quase todos os processos do chocolate, que é chamado pelo proprietário de “Tree to Bar” (ou da árvore à barra), numa alusão ao conceito “beans to bar” (da amêndoa à barra), onde todo o processo é transparente para o consumidor. Ali, eles conhecem a plantação de cacau, provam o fruto, acompanham a secagem das amêndoas e, depois, uma degustação dos vários tipos de chocolate produzidos na fazenda.

A estratégia, segundo a gerente regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Micro Empresas (Sebrae) em Ilhéus, Claudiana Campos, é essa: produzir uma amêndoa de qualidade, fugindo do formato de commodity, que é a venda em grandes quantidades, mas sem tanta qualidade.

“Hoje, já vendemos um produto de qualidade para chocolatiers e indústrias do mundo inteiro, com muitas amêndoas premiadas em concursos nacionais e internacionais”, comenta.

Cacau fino

Em 2019, o Brasil foi reconhecido como produtor de cacau fino de aroma para exportação pela Organização Internacional do Cacau. Essa amêndoa representa 3% da produção brasileira, segundo dados da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac. A meta é chegar a 10%.

O controle de qualidade é rígido. Em Ilhéus, é feito pelo Centro de Inovação de Cacau (CIC), onde há o Chocolab, laboratório que emite laudos atestando se as amêndoas daquela safra estão no padrão da IG Sul da Bahia. No local, são feitos os testes com a matéria-prima e também sensoriais de sabor, aroma e textura do chocolate. A norma da IG prevê um percentual de 3% de defeitos nas amostras, uma norma mais rígida que as internacionais.

Cerca de 4 mil produtores fazem parte da Associação Cacau Sul Bahia, que podem usar o selo da IG. Segundo o diretor executivo da instituição, Cristiano Sant’ana, os associados também podem utilizar a marca de chocolate Sul Bahia, uma produção coletiva. Por meio de um QR Code na embalagem do produto, é possível acessar as informações da matéria-prima, o nome do produtor, a localização geográfica e o padrão de qualidade daquele lote.

Um dos associados é o assentamento Dois Riachões, formado por 40 famílias que produzem em uma área de 160 hectares. Rubens Dário de Jesus, um dos produtores, diz com orgulho que eles são os primeiros produtores da agricultura familiar a conseguir o selo de Indicação Geográfica. Para ele, a certificação permite ao produtor agregar valor ao produto e, para o consumidor, saber a procedência, a cadeia produtiva daquele chocolate e também a qualidade da matéria-prima.

Uma mudança de vida não só para as famílias do assentamento, como também em todo o processo de trabalho com o cacau.

A produtora Delineia Batista dos Santos lembra de como era o trabalho dos pais nas plantações das grandes fazendas.

“Sempre tinha alguém que ficava ali, vigiando o trabalho deles, porque não podiam chupar o fruto do cacau”, diz. E quem era pego fazendo isso, era demitido. “Meus pais começaram a saber, a sentir o sabor do fruto do cacau, depois que nós viemos para o assentamento”, afirma.

Além de plantar, processar e vender as amêndoas de cacau, as famílias do assentamento também fazem o próprio chocolate para venda, com o nome Dois Riachões. São produzidos chocolates de 70% e 56% de cacau, com certificações não só da IG, mas também orgânica e de agroecologia. Estar presente em todo o processo - da plantação à comercialização direta ao consumidor - quebra um ciclo de dois séculos.

“A vida toda a gente trabalhou no cacau, mas nunca ganhou dinheiro com ele. Agora, conseguimos desenvolver o modelo que é rentável pro agricultor, que consegue ter uma qualidade de vida vivendo no campo”, conclui Rubens Dário

O Brasil vai aproveitar a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP27) para mostrar, ao mundo, o potencial que tem para a geração de energia limpa e barata. No caso, a chamada “energia verde”, termo adotado para a energia gerada de forma 100% renovável, de forma a não poluir o meio ambiente.

A COP27 começa neste domingo (6) e reúne, até o dia 18 de novembro em Sharm El Sheikh, no Egito, representantes oficiais de governo e da sociedade civil para discutir maneiras para enfrentar e se adaptar às mudanças climáticas.

Os debates terão, como eixo principal, o novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que analisa vulnerabilidades, capacidades e limites do mundo e da sociedade para se adaptar às mudanças climáticas.

Participação brasileira

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a delegação brasileira buscará mostrar o potencial do país para a geração de energia verde. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, Leite disse que o encontro será uma boa oportunidade para atrair investidores estrangeiros interessados em explorar todo esse potencial.

“O Brasil, por características naturais e econômicas, é um potencial nesse setor”, disse o ministro. Segundo ele, o principal objetivo do Brasil na COP 27 será o de “levar a eles o Brasil das energias verdes”, para trazer “financiamento climático e acelerar toda essa economia verde junto com o setor privado”. “O que queremos é que o setor privado dê escala a uma nova economia verde, neutra em emissões até 2050”, disse.

Durante a entrevista, Leite disse que o potencial energético brasileiro para a geração de energia em terra firme, com usinas eólicas, solares e de biomassa é de 100 GW.

“Para entender o tamanho desse potencial, o Brasil produz atualmente 180 GW. É um volume bastante expressivo de energias renováveis e limpas que podemos transformar em hidrogênio verde e amônia verde para exportação”, disse o ministro, referindo-se a estes combustíveis que, por não serem danosos ao meio ambiente, têm despertado cada vez mais interesse no exterior.

50 Itaipus

O ministro disse que há também as eólicas offshore. Tratam-se de aerogeradores que podem ser instalados no mar. “Há um potencial de 700 GW. Isso corresponde ao que seria gerado por 50 usinas de Itaipu. O Brasil é o país das energias verdes e poderá fornecer energia verde para todo o mundo”, disse.

Os benefícios para o país vão além e envolvem toda uma cadeia de suprimentos e de indústrias que, ao se instalarem em território nacional, poderão aproveitar essa energia “verde e barata”. “Esse é o grande diferencial do Brasil, e essa vai ser a COP das energias verdes do Brasil”, disse citando que, a exemplo da eólica e da solar, a energia gerada a partir da biomassa, quando gerada a partir do lixo – tanto do campo como das cidades – também é considerada renovável.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a matriz energética brasileira se destaca com um índice renovável de 84%, frente a 27% da média mundial. As matrizes solar e eólica bateram recordes de produção em 2022, respectivamente 14 GW e 22 GW. “Somadas, essas duas fontes são suficientes para fornecer energia limpa para mais de 40 milhões de brasileiros”, informa a pasta em nota publicada em seu site.

Gestão de áreas no mar

Joaquim Leite disse que, diante do alto volume de solicitações para a instalação de parques eólicos no mar, o governo tem atuado visando facilitar as autorizações, estabelecendo uma plataforma digital única de gestão de áreas no mar – o que pode aumenta o interesse externo em fazer investimentos no país.

“No Ibama, já temos aproximadamente 169 GW solicitados para a instalação de parques eólicos no mar. Esse volume de solicitações requerem uma plataforma única, porque não é apenas o Ibama que autoriza. Há vários outros órgãos, como das áreas de pesca, defesa. Precisávamos então agilizar esse processo para licenciamento dessas áreas. Já desenhamos uma portaria interministerial visando trazer toda uma estrutura digital para acelerar esses processos de concessão de áreas”, disse o ministro.

A instalação pode ser feita de forma barata em áreas rasas, comuns na Região Nordeste a 20 ou 30 quilômetros de distância da costa. “Poderemos instalar plataformas de cataventos no mar a uma distância que não atrapalhe o turismo. Além disso, essas plataformas melhoram a situação da fauna marinha. O Nordeste não tem uma fauna marinha abundante porque você não tem a proteção da sombra e essas estruturas trarão sombras no mar, aumentando a fauna marinha”.

Manutenção barata

Além do vento constante, o Nordeste brasileiro tem outra característica favorável a esse tipo de empreendimento: a baixa ocorrência de tempestades, o que, segundo o ministro, barateia a manutenção dos equipamentos, tornando esse tipo de empreendimento ainda mais atrativo.

“O mundo olha para essa oportunidade porque o Brasil é um país de vasta área costeira, importantíssimo porque não tem tempestade. Então você instala o aerogerador, com a certeza de que terá uma manutenção mais barata do que em outras regiões, como o Mar do Norte, na Europa, onde há tempestades constantes. O Brasil tem provavelmente o custo mais barato de energia eólica offshore”, argumentou o ministro.

Joaquim Leite disse que o investimento calculado por uma consultoria para explorar o potencial de 700 GW das eólicas no mar brasileiro é de R$ 1 trilhão.

“Isso tudo vai gerar receita, atividade econômica e uma energia barata, em um momento em que o mundo está preocupado com segurança energética. Então provavelmente as empresas vão se deslocar para o Brasil, porque aqui não falta energia limpa, além de termos a segurança de uma matriz plural de energia. Aqui poderão desenvolver indústrias com a garantia de que nunca faltará energia, e o que é melhor: energia limpa”, disse ele ao descrever o conteúdo a ser apresentado pela delegação brasileira na COP27.

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, juntamente com a GCM, COOTRANS, 83ª CIPM e 84ª CIPM, na noite de ontem, sábado, 5, e madrugada de hoje, domingo, 6, intensificaram a fiscalização no combate a poluição sonora na cidade de Barreiras.

Foram notificadas residências, estabelecimentos comerciais, interditados eventos festivos, casa de show, nesta operação, que não se adequaram as leis da poluição sonora.

As equipes irão continuar neste final de ano, o combate a poluição sonora, onde não há licença ambiental para casas de eventos, estabelecimentos comerciais ou utilização que fogem dos padrões estabelecidos por leis que venham perturbar o sossego alheio.

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite deste domingo (6) pedindo para que pais e responsáveis vacinem as crianças contra a poliomielite. Segundo dados do ministério, a campanha de vacinação que ocorreu em agosto e setembro deste ano vacinou menos de 70% do público-alvo, composto por crianças de zero a cinco anos. A meta é imunizar 95% das crianças nessa faixa etária em todo o país.

“Faço um apelo aos pais, avós e responsáveis. Vacinem suas crianças contra a poliomielite. Não podemos negar esse direito ao futuro do nosso Brasil. Não podemos aceitar que ninguém, especialmente as nossas crianças, adoeçam e morram de doenças para as quais existe vacina há tanto tempo.”

A poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que vive no intestino, o poliovírus, e que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes e secreções eliminadas pela boca de pacientes. Nos casos graves, em que acontecem as paralisias musculares, os membros inferiores são os mais atingidos.

“Há 32 anos a região das Américas é considerada livre da poliomielite, mas infelizmente as coberturas vacinais estão caindo no mundo, assim como no nosso Brasil”, disse Queiroga no pronunciamento. Segundo ele, a baixa taxa de vacinação contra a doença foi agravada pela pandemia de covid-19.

“O Ministério da Saúde está empenhado para manter o Brasil livre da poliomielite”, destacou. O ministro afirmou que, durante a 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que ocorreu em setembro, nos Estados Unidos, o Brasil reforçou a necessidade dos países americanos se mobilizarem para erradicar a enfermidade.

Queiroga lembrou ainda que na última semana o governo lançou um plano de combate à poliomielite com o objetivo de organizar o trabalho da União, dos estados e dos municípios. Entre as ações prioritárias está o fortalecimento da vigilância epidemiológica e da vacinação.

“As vacinas continuam disponíveis nos postos de vacinação. É possível sim atingir a meta. Para tanto, é necessário o engajamento dos gestores de saúde e da sociedade civil. Estados como a Paraíba e o Amapá, por exemplo, já vacinaram mais de 90% do público alvo”, afirmou o ministro.

O empresário Elon Musk, que recentemente adquiriu o Twitter pelo equivalente a R$235 bilhões, revelou espanto ao tomar conhecimento dos atos de censura a usuários dessa rede mundial no Brasil.

Ele publicou post no Twitter, na noite deste domingo (6), prometendo verificar as denúncias de censura da rede no Brasil impostas a usuários como o economista Marcos Cintra, que foi candidato a vice-presidente da República em chapa de oposição ao presidente Jair Bolsonaro, liderada por Soraya Thronycke (União Brasil).

Musk respondeu a mensagem do comentarista Paulo Figueiredo Filho, que o alertou para o fato de o Twitter cometer “censura draconiana e ideológica” contra o direito à liberdade de expressão, Musk afirmou que avaliaria o caso.

Ex-secretário da Receita Federal e professor na FGV (Fundação Getulio Vargas), fez questionamentos sobre as urnas, colocadas sob suspeita por muitos brasileiros, e como consequência no exercício da sua liberdade de expressão será interrogado pela Polícia Federal, a mando do TSE, e ainda está sujeito a responder por suposto “crime eleitoral”.

Em seus tweets, Marcos Cintra reafirmou sua confiança na legitimidade das instituições, mas manifestou dúvidas sobre o sistema eleitoral. Foi o suficiente para virar alvo da fúria do TSE.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) gravou vídeo nesta 4ª feira (2.nov.2022) pedindo a seus apoiadores que desbloqueiem estradas. Manifestantes estão nas ruas desde domingo (30.out), quando foi proclamada a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições.

“Quero fazer um apelo a você: desobstrua as rodovias. Isso daí não faz parte, no meu entender, dessas manifestações legítimas. Não vamos perder, nós aqui, essa nossa legitimidade”, declarou em vídeo publicado em seus perfis nas redes sociais.

Bolsonaro afirmou estar “chateado”, mas disse ser necessário “ter a cabeça no lugar”. Mencionou direitos previstos na Constituição. Segundo ele, os protestos são “bem-vindos”, no entanto, não podem atrapalhar a locomoção das pessoas. 

“O fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito e ir das pessoas. Está lá na nossa Constituição e nós sempre tivemos dentro dessas 4 linhas, tem que respeitar o direito de outras pessoas que estão se movimentando, além do prejuízo a nossa economia”, disse. 

Os atos em rodovias não são parte do “jogo democrático”, de acordo com o presidente. Ele pediu que seus apoiadores protestem de outra forma e mencionou prejuízos à economia.

“Prejuízo todo mundo está tendo com essas rodovias fechadas. O apelo que eu faço a você: desobstrua essas rodovias, proteste de outra forma, em outros locais, que isso é muito bem-vindo, faz parte da nossa democracia”, afirmou.