Os prefeitos preparam para a próxima semana uma ofensiva no Congresso Nacional para garantir uma fonte de receita permanente ao piso salarial da enfermagem.

A ideia é viabilizar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleve em 1,5 ponto percentual – o equivalente a cerca de R$ 10 bilhões anuais – os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para tentar apoio no Congresso, cerca de 300 prefeitos se organizam para vir a Brasília na próxima segunda (17) e terça-feira (18).

A nova remuneração nacional foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), antes mesmo de entrar em vigor, exatamente pelo fato de não ter uma fonte de custeio.

O texto, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), ainda está na fase de reunir assinaturas. São necessárias 171 para que a PEC comece a tramitar, o equivalente a um terço da Câmara.

A ideia da visita, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, é visitar gabinetes e mobilizar parlamentares.

Prefeitos mineiros, por exemplo, vão articular com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os de Alagoas, com Artur Lira (PP-AL), que comanda a Câmara. E os do Paraná tentarão se reunir com o deputado Ricardo Barros (PP-PR), que é o líder do governo.

Fundo de Participação dos Municípios

O FPM é abastecido com a arrecadação de dois tributos federais: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR).

Com o aumento proposto pela PEC, de 1,5 ponto percentual, o repasse aos prefeitos alcançaria, em 2025, 27% da arrecadação total desses dois impostos. O texto, porém, deve contar com fortes resistências por parte da equipe econômica, já que significaria menos dinheiro nos caixa da União.

No Senado, já há uma proposta semelhante, que também conta com o apoio da CNM, mas que significaria um aumento menor de repasses: uma PEC apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que eleva as transferências ao FPM em um ponto percentual.

Na avaliação dos prefeitos, os projetos aprovados nos últimos dias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que preveem o uso de verbas remanescentes de fundos da saúde e da assistência social, são insuficientes, já que resolvem o problema apenas no curtíssimo prazo.

Dos R$ 34 bilhões de saldo do Fundo Nacional da Saúde, apenas cerca de R$ 1,5 bilhão poderiam ser realocados pelos gestores locais, nos cálculos da confederação.

"Nenhum dos projetos resolve estruturalmente o financiamento do piso, já que se trata de um estoque de recursos financeiros nas contas dos fundos, e não do fluxo necessário ao seu pagamento", afirmou o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que é líder da minoria.

"Em função disso, há outras propostas em debate, voltadas a uma solução estrutural à questão. Uma delas é o aumento dos repasses dos fundos de participação. Outra é a descentralização do lucro do pré-sal”, acrescentou Prates.

A CNM estima que o impacto do piso salarial da enfermagem pode chegar a R$ 10,5 bilhões anuais apenas para as prefeituras.

O número é maior do que o apontado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão atrelado ao Senado Federal, que prevê R$ 5,5 bilhões em aumento de custos para o setor público, principalmente estados e municípios; e R$ 11,9 bilhões para o setor privado, incluindo as Santas Casas.

O candidato ao governo da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, voltou a pregar neutralidade perante sobre a disputa presidencial entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT). Em entrevista à Rádio Fascinação, de Itapetinga, na noite desta quarta-feira (11), o ex-prefeito de Salvador defendeu que a escolha dos baianos deve considerar qual dos candidatos está realmente preparado para enfrentar os problemas do estado.

“Nós estamos há 16 anos sendo governados pelo mesmo grupo político, os problemas estão aí, eles já esgotaram, tiveram tempo demais, muitas oportunidades, agora é hora de mudar. Eu represento essa mudança, uma mudança com segurança e com confiança, porque estarei pronto para governar com o próximo presidente que o Brasil venha escolher também no dia 30 de outubro. Saberei construir as pontes, como fiz durante oito anos como prefeito de Salvador”, ponderou.

“O escolhido para governar a Bahia vai ter que tirar a Bahia de campeã nacional dos homicídios, de campeã em número de desempregados do país. Vai ter que tirar a Bahia desse problema dramático vivido pelo nosso povo do interior da longa espera na fila da regulação para conseguir um atendimento médico, vai ter que tirar a Bahia da última posição do Brasil em qualidade de ensino”, acrescentou.

A partir do próximo dia 18 de outubro, estudantes do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), da rede municipal de ensino em Barreiras, darão início as competições dos Jogos Escolares, realizado pela Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, dentro do Projeto Brincar e Viver.

Com a proposta de apresentar e alinhar o regulamento da competição que se aproxima, foi realizado na sexta-feira (7), no auditório Arlette Moreno dos Santos da Escola Municipal Celso Barbosa, um Congresso Técnico dos jogos, onde, coordenadores e professores de Educação Física trataram sobre o regulamento das competições, com sugestões e propostas, além da divisão de equipes e sorteio dos jogos.

O congresso foi conduzido pelo coordenador dos Jogos Escolares Municipais de Barreiras (JEB), professor Aparecido Freitas, e contou com a presença da subsecretária de Educação, Cátia Alencar. Na oportunidade, foi destacada a contribuição e importância da competição escolar para a integração e o desenvolvimento socioemocional dos estudantes durante os jogos.

“Trabalhar o equilíbrio emocional está ligado às habilidades de convivência, relacionamento e forma de lidar com as mais diversas situações do nosso cotidiano. Essas competições escolares com o desenvolvimento desse conteúdo contribuirão para o desenvolvimento emocional dos estudantes para que sejam capazes de agir, fora do ritmo habitual, ganhando ou perdendo no esporte, assim como ocorre na vida”, disse Freitas.

Os jogos ocorrerão às terças e quintas-feiras na primeira, terceira e quinta semana de jogos, e as segundas, quartas e sextas-feiras na segunda e quarta semana de competição, nos ginásios poliesportivos das escolas Mirandolina Ribeiro Macêdo, Celso Barbosa, Cleonice Lopes e as semifinais e finais no Ginásio Baltazarino Araújo Andrade.

Gincana Interativa – Desde o dia 13 de setembro, mais de 800 estudantes na faixa etária de 08 a 12 anos participam da 2ª Gincana JEB 2022. No total, 31 escolas, com a formação de 29 equipes envolvendo os estudantes do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental, participam de competições no Complexo Esportivo Deputado Luís Braga, em Barreirinhas. Os jogos vão ocorrer durante toda semana, até o dia 08 de novembro.

Para comemorar o dia da criança, celebrado oficialmente em 12 de outubro, a Prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECULT), organizou no domingo, 09, uma programação especial para a criançada, um momento de muita alegria e diversão que também recebeu crianças de comunidades vizinhas.

A Praça da Igreja Católica, se transformou em um verdadeiro parque de diversões. Brinquedos, guloseimas, música, personagens infantis, e o trenzinho da alegria fizeram a meninada se divertir. “É muito bom ver a felicidade estampada no rosto delas, esta foi uma tarde de animação para comemorar esta data tão especial, estaremos com este trabalho também na sede e em Roda Velha”, disse o secretário da SECULT, Florentino Filho.

Dia 12, quarta-feira, será a vez das crianças da sede na Praça Abelardo Alencar e no domingo. Já no dia 16 a criançada do Distrito de Roda Velha vai se divertir muito com a estrutura montada na praça em frente ao Posto de Saúde, haverá transporte saindo de Roda Velha I, II e Recanto Feliz. A programação tem início às 16h e segue até as 20h.

Uma mulher de 64 anos morreu carbonizada na cidade de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, enquanto fazia queimada controlada em uma área de vegetação, segundo informações da Polícia Civil. O caso aconteceu no domingo (9).

O corpo da mulher, identificada como Maria das Mercês Xavier Santana, foi encontrado pela vizinha no povoado de Corajina. A polícia não detalhou se a queimada foi feita na propriedade da vítima ou em uma área pública.

A queimada controlada é o uso do fogo de forma planejada para limpar o solo ou prepará-lo para o plantio. Ela é permitida pela regulamentação, desde que recomendações sejam seguidas para evitar incêndios florestais. No entanto, não há detalhes se a vítima cumpria as recomendações. Também não há informações sobre sepultamento de Maria das Mercês.

As inscrições para o concurso público do Departamento de Polícia Técnica (DPT), unidade subordinada à Secretaria da Segurança Pública (SSP), vão até a próxima segunda-feira (10). Ao todo, estão sendo ofertadas 456 vagas de nível superior, sendo 166 para perito criminal, 103 para perito médico legista, 10 para perito odonto-legal e 177 para perito técnico. O certame é organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). 

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), conforme divulgado anteriormente, os interessados devem realizar as inscrições exclusivamente pela internet, no endereço www.idecan.org.br, observando as regras previstas em edital, pois será considerada válida apenas uma inscrição por CPF, efetivada pela veracidade das informações prestadas e pelo pagamento da taxa dentro do vencimento, 11 de outubro. 

Ainda segundo a pasta, o concurso terá validade de um ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período. Para informações, como requerimento de atendimento especial, conteúdo programático, atribuição dos cargos e cronograma provisório de atividades, os candidatos deverão consultar o edital de abertura de inscrições. 

A taxa de inscrição varia de acordo com o cargo pretendido: para as vagas de perito criminal, perito médico legista e perito odonto-legal, o valor é R$ 160; já as inscrições para as vagas de perito técnico têm custo de R$ 140. O certame reserva 5% das vagas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros, de acordo com a legislação vigente.

Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) confirmaram presença no debate presidencial organizado por Folha de S.Paulo, UOL, TV Bandeirantes e TV Cultura, o primeiro do 2ª turno das eleições. O evento será no dia 16 de outubro, um domingo, às 20h.

Na próxima terça (11), haverá uma reunião com as campanhas de Lula e Bolsonaro para definir as regras do debate.

Em agosto, o mesmo pool de veículos promoveu o primeiro debate entre os presidenciáveis do primeiro turno, que contou com a presença de Lula, Bolsonaro e outros quatro candidatos.

O segundo turno da eleição será realizado no próximo dia 30.

No último domingo (2), o petista recebeu 48,4% dos votos válidos, ante 43,2% do presidente.

A casa destruída num incêndio que vitimou uma criança de 9 anos, no bairro Alto do Cruzeiro, em Ibotirama, será reconstruída. O anúncio foi feito pelo empresário Edilson da Emac, responsável pela obra, neste sábado (8).

A construção será feita pela promoção “Emac realize o meu sonho”, responsável por construir e doar casas a pessoas carentes que moravam em barracos ou em imóveis sem nenhuma estrutura no município. Quase 50 casas já foram doadas nos 16 anos da iniciativa.

Edilson Leite também anunciou que a segunda casa da promoção também será entregue no bairro Alto do Cruzeiro, na rua C. Segundo ele, a contemplada será uma mãe que tem um tumor na cabeça e vive com os seus três filhos pequenos.

Já a terceira casa da promoção vai ser construída em Morpará, beneficiando uma família que também é carente e vive em situação difícil.

O preço do etanol hidratado subiu pela primeira vez nos postos de combustíveis do Brasil desde abril, com avanço de 0,9% nesta semana ante a anterior, segundo pesquisa divulgada na sexta-feira pela reguladora ANP.

Interrompendo uma série de reduções por 22 semanas consecutivas, o litro do biocombustível foi vendido a um preço médio de R$ 3,40 ante R$ 3,37 na semana passada.

Já o preço da gasolina comum no Brasil manteve-se praticamente estável, recuando 0,4% nesta semana, assim como o do diesel S10 (com menor teor de enxofre), que caiu 0,9% na comparação semanal.

O preço médio da gasolina, em todo o país, foi de R$ 4,79 o litro e o do diesel, R$ 6,67.

Na tarde de ontem, a 86ª CIPM apreendeu um veículo clonado com sinais de adulteração e suspeita de furto na localidade de Barrinha, no município de Santa Rita de Cássia.

A guarnição encontrava-se em rondas às margens do Rio Preto, quando nas proximidades da localidade conhecida como "Barrinha" visualizou a motocicleta Honda/CG FAN 160cc 2022 de cor preta ostentando a placa RNX-5D03 (Belo Horizonte/ Minas Gerais).

Foi feita a abordagem e realizada a identificação veicular, sendo verificado indícios de adulteração nas numerações do chassi e motor.

Foi mantido contato com o proprietário da motocicleta da placa ostentada, o qual informou tratar-se de um veículo clonado, uma vez que o seu encontra-se em circulação na cidade de Betim/MG, fornecendo imagens da referida motocicleta.

A análise prévia permitiu identificar a Honda CG Fan 160cc ano 2022 de placa REQ-9A59 como provável original, a qual possui registro de furto na data de 19/04/2022 em Brasília/DF, registrado na 1ª DPC-DF (Asa Sul).

O condutor afirma ter adquirido o veículo com um revendedor local de motocicletas semi-novas, o qual, por sua vez, alega ter apenas feito a divulgação para um indivíduo que possui passagens recentes por receptação e posse irregular de arma de fogo.

Diante do fato, o veículo foi apreendido e será direcionado à Delegacia de Santa Rita de Cássia no próximo dia útil, onde também se apresentarão os envolvidos.

O atleta morparaense Jackson Oliveira foi campeão baiano do 2ª Duatlhon LEM 2022, neste domingo (9), em Luís Eduardo Magalhães. A prova foi realizada pela prefeitura do município e organizada pela Federação Baiana de Triathlon, válida para o Ranking Baiano de Duatlhon.

Policial  lotado na 83ª CIPM, em Barreiras, Jackson disputou  na categoria militar e ficou em 1º lugar pelo ranking. Além desse resultado, o atleta também conseguiu pódio na categoria por idade (30 a 34 anos), alcançando o 2º lugar.

O evento foi na modalidade Sprint, com distâncias de 5 km de corrida, 20 km de ciclismo e outros 2,5 km de corrida. O militar fez todo percurso na modalidade individual.

Com o resultado, Oliveira alcança o título de campeão baiano de Duatlhon Sprint, entre os militares. A conquista é inédita na carreira dele.

Toda a conquista, tanto na categoria militar quanto na por idade, conforme conta, é resultado de muito esforço e dedicação ao esporte. A expectativa, agora, é intensificar os treinamentos para manter o título e alcançar novos pódios no futuro.