Blog Santo Antônio
Notícias

No início da manhã desta segunda-feira, 21, pouco depois das 7h, um cidadão teve o veículo Fiat Strada roubado na rua Bom Jesus da Lapa, no bairro Mimoso I, enquanto se preparava para ir trabalhar em uma fazenda da região.

O dono do veículo contou a nossa reportagem que um indivíduo chegou sozinho e armado apontando-lhe um revólver calibre 38 em sua direção, levando o veículo com várias ferramentas e notebook.

O marginal saiu sentido o bairro Mimoso II com o veículo e horas depois a Polícia Civil localizou o carro abandonado dentro de um matagal no bairro Bosque dos Girassóis. O marginal levou o som, bolsa do computador, mas deixou as ferramentas.

O veículo foi apresentado pela Polícia no DISEP e em seguida devolvido ao proprietário.

Fonte: Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares

Na tarde desta segunda-feira, 21, por volta das 14h10, policiais militares da 83ª CIPM prenderam um motociclista com drogas no bairro Recanto dos Pássaros, na cidade de Barreiras. 

A guarnição estava realizando o patrulhamento ostensivo e deparou-se com um veículo marca/modelo, Honda CG 150, sendo realizada a abordagem policial no suspeito, bem como em uma mochila preta e rosa que o indivíduo trazia consigo nas costas, onde foram encontrados 03 quilos de substância de entorpecentes análoga a maconha, que estavam armazenados em 06 tabletes e 01 sacola cor branca.

Além da droga, foram encontrados uma balança de precisão e um aparelho celular. 

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão e o abordado foi conduzido à Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais cabíveis.

Fonte: 83ª CIPM

A Prefeitura de Barreiras e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) abrem, nesta terça-feira, dia 22, no Dia Mundial da Água, uma programação com atividades socioambientais focadas na preservação dos recursos hídricos. A abertura ocorre na Praça Castro Alves, a partir das 9h, com a distribuição de mudas nativas do cerrado e brindes para os estudantes da rede municipal de educação. Uma série de faixas e cartazes vêm sendo preparados para os estudantes em alusão ao tema do evento “Água: Quem cuida, faz uso sustentável”.

Ainda no Dia Mundial da Água, será aberta a votação popular do concurso de fotografia, com as cinco fotografias, de um total de 54 inscritas pelos estudantes do 9º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Barreiras. O resultado será divulgado na sexta-feira (25). Para o gerente regional da Embasa, Lucas Araújo, o evento já tradicional em Barreiras vai ajudar a reforçar a importância do uso consciente da água por meio das fotografias e da mobilização junto aos estudantes.

A Semana da Água segue nesta quarta-feira (23), com a recuperação de nascente na localidade da Tabua da Água Vermelha. “Este é um projeto já executado pela Prefeitura, dentro do projeto de monitoramento e recuperação de nascentes. A novidade é que esta será a primeira em parceria com a Embasa e esperamos que continuemos desenvolvendo este trabalho ao longo do ano”, explica o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barreiras, Demósthenes Júnior.

A programação da Semana da Água continua na sexta-feira (25), com palestras educativas em escolas do município, e no sábado (26), com a distribuição de sacolas sustentáveis junto aos feirantes e visitantes do Centro de Abastecimento de Barreiras. A programação termina na segunda-feira (28), com a solenidade de premiação do concurso de fotografia a ser realizada na escola do estudante vencedor que ganhará um Smartphone Samsung A12.

Fonte: Dircom/PMB com informações da Assessoria de Comunicação da Embasa

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

O instituto Butantan divulgou esta semana os resultados dos testes da fase 3 da vacina contra a Chikungunya. Os testes mostraram que a vacina gerou resposta imune em 96,3% dos participantes. Também indicaram que o imunizante é seguro e causa reações adversas mínimas. 

O gerente de inovação do Instituto Butantan, Cristiano Gonçalves deu mais detalhes sobre as características da vacina.

O desenvolvimento da vacina contra a Chikungunya é resultado de uma parceria entre o Instituto Butantan e a empresa de biotecnologia Valneva. Os testes foram feitos nos Estados Unidos com 4.115 pessoas acima de 18 anos. E a duração da imunidade será monitorada, de forma contínua, durante pelo menos cinco anos.

O Butantan também está realizando testes clínicos da vacina no Brasil. Serão recrutados 750 voluntários entre 12 e 17 anos. Os testes terão duração de 15 meses. Os primeiros voluntários estão sendo selecionados, desde janeiro, entre moradores da região de São José do Rio Preto, no interior do estado de São Paulo. O morador dessa região interessado em ser um voluntário deve enviar e-mail para chikv.sjrp@gmail.com manifestando o interesse.

Os pesquisadores do Butantan esperam que os dados dos testes da vacina sejam submetidos à análise da Anvisa até o final do ano que vem. 

Fonte: Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União lançou estratégia, na madrugada deste sábado, 19, para derrubar a decisão que suspendeu o aplicativo de mensagens Telegram no País – um dos principais canais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O órgão pede que o Supremo Tribunal Federal determine que as penalidades previstas no Marco Civil da Internet – norma que fundamentou a decisão de suspensão – não podem ser impostas por inobservância de ordem judicial – como ocorreu no caso do aplicativo russo.

O pedido de decisão cautelar, com posterior envio para referendo do Plenário da corte, foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber. Ela é relatora de uma ação em que o Partido da República questionava decisões de juízos de primeiro grau que determinaram a quebra de sigilo de mensagens de investigados no Whatsapp, e, depois da recusa do aplicativo em fornecer os conteúdos, determinaram a suspensão, por algumas horas, da plataforma em todo o território nacional.

Entre os principais argumentos da AGU está o de que as sanções previstas no Marco Civil da Internet são de natureza administrativa e não poderiam ser aplicadas em âmbito judicial. Além disso, o órgão sustentou que as penalidades de ‘suspensão temporária das atividades’ e ‘proibição de exercício das atividades’, previstas na lei, estão ligadas às infrações dos deveres de ‘garantir respeito aos direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros’.

“Daí porque sanções podem ser aplicadas a provedores de conexão ou aplicações de internet (como o Telegram e o Whatsapp) se eles não respeitarem o sigilo das comunicações, se fizerem uso indevido dos dados pessoais, mas não (pelo menos com fundamento no Marco Civil da Internet) por descumprirem uma ordem judicial”, sustenta o pedido assinado pelo chefe da pasta, Bruno Bianco.

Com relação à decisão de suspensão do Telegram, Bianco argumentou que ‘eventual conduta antijurídica’ que se imputa a investigados pela corte máxima ‘não pode reverberar automática e indistintamente em banimento de todos os demais usuários do serviço que se pretende suspender, sob pena de claros prejuízos’.

“Os consumidores/usuários de serviços de aplicativos de mensagens não podem experimentar efeitos negativos em procedimento do qual não foram partes. Pensar diferente, a um só tempo, ofenderia o devido processo legal, com antijurídica repercussão do comando judicial em face de terceiros, além de ofender, ao mesmo tempo, o princípio da individualização da pena. In casu, pois, inequívoca a desproporcionalidade da medida que, para alcançar poucos investigados, prejudica todos os milhões de usuários do serviço de mensagens”, registra trecho do pedido da AGU.

A decisão que suspensão o Telegram foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Polícia Federal, em razão do reiterado descumprimento da plataforma de decisões judiciais e dificuldade de comunicação com a empresa. No despacho de 18 páginas proferido nesta quinta-feira, 17, o ministro destaca que a empresa deixou de atender aos comandos, ‘em total desprezo à Justiça brasileira’. Alexandre argumenta que tal desrespeito ‘é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente’ e contraria o Marco Legal da Internet.

Como mostrou o Estadão, para reverter a suspensão, o Telegram vai ter que cumprir uma série de despachos dados por Alexandre que, até o momento, foram ignorados pela plataforma. Entre as ordens descumpridas está a determinação para exclusão de uma publicação do presidente Jair Bolsonaro que ataca as urnas eletrônicas com alegações falsas e sem provas sobre supostas fraudes. Há também despachos com relação à contas do blogueiro bolsonarista foragido Allan dos Santos.

A empresa ainda precisará pagar as multas diárias fixadas em cada uma das decisões não cumpridas e indicar, em juízo, qual sua representação oficial no Brasil – um dos pontos centrais da decisão de Alexandre. O fundador do Telegram, Pavel Durov, pediu desculpas ao STF pelo que chamou de ‘negligência’ da empresa e solicitou um adiamento do bloqueio definitivo da plataforma, afirmando que vai ‘remediar a situação apontando um representante no Brasil’.

O aplicativo deixou de responder comunicações não só do Supremo, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, mas também do Tribunal Superior Eleitoral, que desenvolve uma série de estratégias para combater a desinformação nas eleições 2022. Tanto a corte eleitoral quanto a Procuradoria ensaiavam medidas mais duras contra o Telegram, em razão da falta de respostas da plataforma, mas decisão de bloqueio acabou vindo de Alexandre, que vai comandar o TSE no próximo pleito.

Fonte: Política Livre

Duas pessoas morreram em uma batida entre um caminhão e uma motocicleta em um trecho da BR-349 de Correntina, na Bacia do Rio Corrente, Extremo Oeste baiano. O acidente ocorreu na tarde desta sexta-feira (18), a 15 quilômetros da sede de Correntina.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, via G1, a suspeita é que o motociclista tentou uma ultrapassagem e não conseguiu concluir, o que acabou colidindo com um caminhão, que vinha no sentido contrário. Tanto ele como a mulher, que ia na garupa da moto, morreram no local.

Ainda segundo informações, o caminhoneiro quase caiu em um barranco quando tentou desviar da moto. O condutor teve ferimentos leves. O motorista permaneceu no local até a chegada dos policiais.

Até o início da tarde deste sábado (19), o caminhão ainda permanecia no trecho do acidente. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santa Maria da Vitória, na mesma região. 

Fonte: Bahia Notícias
A morte do bebê foi constatada no Hospital São Vicente de Paulo, localizado no bairro de São Vicente

Um bebê de apenas 10 meses de idade morreu, nesta sexta-feira (18), no Hospital São Vicente de Paulo, localizado no bairro de São Vicente, no município de Vitória da Conquista, sul da Bahia. De acordo com o Blog do Anderson, informações preliminares dão conta de que a criança morreu por asfixia.

Após a constatação da morte, o corpo do bebê foi recolhido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) para que sejam realizados os procedimentos de perícia por meio do Instituto Médico Legal (IML).

Até o momento, não há informações do que teria causado asfixia na criança. Um laudo do IML, a ser concluído em até 30 dias, deverá apontar as conclusões da motivação da morte do bebê.

Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da Polícia Civil informou que o caso foi comunicado à Delegacia Territorial (DT) de Vitória da Conquista, que vai iniciar a apuração da ocorrência.

Ainda nesta sexta-feira, uma criança de 2 anos e 4 meses morreu após se engasgar com pão em uma creche, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100km de Salvador. Na ocasião, a vítima, identificada como Derick Trindade Guerrieri, chegou a ser encaminhada com vítima para o Hospital Estadual da Criança (HEC), onde foi reanimada por cerca de 20 minutos, mas não resistiu.

Fonte: informações do BNews

Após a abertura da Consulta Pública no último dia 07 de março e que segue até o dia 07 de abril, através do site barreiras.ba.gov.br/pppiluminacao, para proporcionar a participação da população com contribuições para o Projeto de Parceria Público Privada (PPP), na manhã desta sexta-feira (18), a Prefeitura realizou a Audiência Pública no Plenário Aroldo Cavalcante, na Câmara de Vereadores, que tem por finalidade viabilizar à celebração de concessão administrativa para a modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção da rede de iluminação pública do Município de Barreiras. Essa foi mais uma importante etapa do processo de viabilização da Parceria Público Privada.

Com a participação do prefeito Zito Barbosa, a Audiência Pública foi presidida pelo engenheiro Vitor Barreto, coordenador de concessões e PPP, e contou com a participação de José Carlos Medaglia Filho, representando a Caixa Econômica Federal; Deishi Santos, representando a Houer; e Tiago Campolina, representando o escritório Viana Castro. A Audiência contou ainda com a presença dos vereadores Alcione Rodrigues, Adriano Stein, B.I Ayres, Rider Castro, Rodrigo do Mucambo, Silma Alves, Tetéia Chaves e Valdimiro José, também do vice-prefeito e secretário de Planejamento Emerson Cardoso e demais secretários municipais.

A Audiência Pública foi transmitida ao vivo pela Rede Câmara de Comunicação, Youtube e Instagram oficial da Prefeitura de Barreiras. Após a leitura da programação do conteúdo, regras e procedimentos adotados durante o evento, foi realizada a apresentação do projeto pela equipe técnica destacando soluções de engenharia, o que contempla o edital de licitação, minuta de contrato, fases da concessão e os benefícios para a municipalidade com o novo modelo de gestão do Sistema de Iluminação Pública.

“Hoje temos a oportunidade de apresentar para a sociedade todos os trâmites percorridos para viabilizarmos os procedimentos necessários para que o município estivesse apto a participar dessa PPP de Iluminação Pública, e após o cumprimento de todas essas etapas, temos a alegria de informar que com a consolidação desse projeto, 100% da iluminação pública de Barreiras será modernizada, o que impactará diretamente na qualidade de vida e principalmente na segurança da população. Esse com certeza, foi um projeto ousado e inovador que tivemos a oportunidade de participar junto à Caixa Econômica Federal”, pontuou o engenheiro e coordenador de concessões e PPP, Vitor Barreto.

Desde 2018 Barreiras entrou na concorrência nacional, com outros municípios brasileiros, para capitalizar o contrato junto à Caixa Econômica. Um total de 50 municípios foram selecionados, e destes, cinco na Bahia. Barreiras está no conjunto dos primeiros a participarem do chamamento público e assinar o contrato, em 2020. O contrato viabilizou assessoria técnica, socioambiental, econômica e financeira para estruturação do projeto e definição de contratação, gerando estudo de viabilidade e desenvolvimento para inovação do Parque de Iluminação Pública de Barreiras.

Após a Audiência Pública, os próximos passos a serem cumpridos no curso do projeto será a aprovação da lei pela Câmara de Vereadores e o processo de licitação que inclui o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo. A empresa vencedora irá assumir e operar a modernização, a manutenção e a telegestão de todo o Parque de Iluminação Pública do Município de Barreiras. Para o Executivo, com essa PPP de Iluminação Pública o município contará com a modernização e expansão do serviço de iluminação com mais qualidade.

“Estamos felizes em participar dessa Audiência Pública sobre a PPP da iluminação pública da nossa cidade, sem sombras de dúvidas hoje é um dia marcante para nosso município. Esse projeto vai possibilitar toda troca da iluminação pública na cidade e na zona rural, modernizando assim todo nosso parque de iluminação, com um investimento vultoso, uma média de mais de 80 milhões de reais serão investidos na qualificação da nossa iluminação pública. Em breve nós teremos todo município com uma iluminação de alta tecnologia, toda em led. Agradeço aos parceiros, a Câmara de Vereadores, a equipe da Houer, Caixa Econômica e toda população que que segue contribuindo com propostas através da consulta pública”, destacou Zito Barbosa.

Fonte: Dircom PMB

Fazendo parte do https://barreiras.ba.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/capa-41.jpgCurso de Formação de Soldados da Polícia Militar (CFSD), na tarde desta sexta-feira (18), os 59 alunos soldados participaram de uma formação continuada sobre as leis de trânsito, legislação específica, fiscalização de trânsito, bem como, sobre fraudes veiculares. As palestras foram ministradas pelo diretor da Cootrans, Rondinele Carvalho e o subdiretor de Trânsito, Carlos Reis.

A ação de realizar palestras nas instituições é algo contínuo através da Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito, e o mais importante, a contribuição que os agentes levam na orientação do trânsito e a cooperação mútua entre as forças de segurança, explica o subdiretor de Trânsito, Carlos Reis.

“Ao repassar conhecimento a esses alunos soldados da Polícia Militar em formação, eles vão cumprir o objetivo na contribuição de garantir a fluidez e segurança no trânsito. Nós da Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito, por meio da Cootrans, atuamos integrados nas ruas, é uma instituição parceira em muitas atividades, e hoje estamos contribuindo com essa instrução dentro do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar”, destacou.

Fonte: Dircom PMB

A Bahia registrou 947 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Seasb), divulgado neste sábado (19). São 1.698 casos ativos, sendo que desde o início da pandemia foram contabilizados 1.524.423.

Ainda de acordo com o boletim, já são 29.582 mortes registradas em decorrência de complicações com a doença, sendo que 16 delas foram registradas nas últimas 24 horas.

Vacinação

Na Bahia, são 11.419.936 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.454.372 com a segunda dose ou dose única e 4.441.791 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 744.071 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 69.824 já tomaram a segunda dose.

Fonte: BNEWS

O decreto que põe fim à limitação de público em eventos no estado da Bahia, publicado neste sábado (19) no Diário Oficial, possibilita às prefeituras iniciar os preparativos para os festejos juninos no interior. A União dos Municípios da Bahia (UPB) havia enviado esta semana o segundo ofício ao governador Rui Costa (PT) pedindo uma posição para que as prefeituras pudessem começar o planejamento das festas de largo. A medida é vista pelos gestores com entusiasmo e confiança em manter a tradição dos festejos aos santos juninos nas cidades do interior do estado.

“Tivemos uma reunião com prefeitos essa semana e a gente entendia que enquanto o decreto anterior vigorasse não era possível planejar. Temos municípios onde a economia que circula em torno da festa movimenta milhões e depois de dois anos sem o São João, a expectativa era grande. Avançamos muito na vacinação e acredito que com essa nova flexibilização já seja possível programar os festejos, com segurança”, comemora o presidente da UPB, Zé Cocá, que é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, onde o São João é tradicional.

O último ofício enviado na quinta-feira (17) ao governo do estado foi subscrito pelos prefeitos Júlio Pinheiro, de Amargosa; Genival Souza, de Santo Antônio de Jesus; Marcos Galvão, de Ibicuí; Laércio Muniz, de Senhor do Bonfim; Cristiano Cardoso, de Rio de Contas, e Ednaldo Ribeiro, de Cruz das Almas.

Fonte: Política Livre
Maior parte das 305 sugestões reivindica as mesmas alterações solicitadas desde 2021 pelos Detrans

Após consulta pública realizada pelo Ministério da Infraestrutura, que teve fim na última quinta-feira,17, a história da placa Mercosul continua após pressão de fabricantes e órgãos de trânsito sobre o governo federal.

A maior parte das 305 sugestões reivindica as mesmas alterações solicitadas desde 2021 pelos Departamentos de Trânsito: iniciativas contra fraudes e clonagens, ações para reduzir os preços ao consumidor e o retorno da identificação de município e Estado nas chapas. A expectativa dos solicitantes é de que até a metade deste ano a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) atenda ao menos parte dos pedidos.

Ao UOL, Ivanio Inácio da Silva, presidente da Associação dos fabricantes de placas do Estado do Mato Grosso (Afaplacas-MT), afirmou que a discussão chegou a um ponto em que não há como a Senatran não se posicionar a favor das fabricantes e dos Detrans.

"A secretaria tem em mãos diversos documentos que comprovam o aumento das fraudes e outros problemas envolvendo a simplificação da placa Mercosul. Acredito que, depois de ouvir todos os segmentos envolvidos, até a metade do ano, a Senatran traga mudanças positivas", opina.

A AND apresentou à pasta da Infraestrutura, em 2021, uma série de propostas para "aprimorar" o padrão Mercosul. Entre as críticas está o fim do sistema de licitação para contratar as empresas de estampagem das placas, substituído pelo credenciamento, sob responsabilidade de cada Departamento Estadual de Trânsito.

Sendo assim, na maioria dos Estados o número de empresas estampadoras, que aplicam os caracteres nas placas, aumentou consideravelmente - sem reforço proporcional das equipes de fiscalização dos Detrans. Além disso, o sistema de livre mercado, no qual cada fabricante pode arbitrar o preço a ser cobrado, elevou os custos ao cidadão e ainda reduziu a arrecadação, alegam os departamentos estaduais - que não estão mais autorizados a cobrar a taxa de emplacamento do cidadão, como ocorria anteriormente.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a realização da consulta pública ocorreu para receber contribuições da sociedade civil para revisar e consolidar atos normativos em um único documento, conforme previsto no Decreto 10.139/2019. Mas o órgão nãoinforma o teor das futuras alterações.

A partir do momento no qual a placa Mercosul entrou em vigor, em setembro de 2018. Os itens de segurança que preveniam fraudes foram retirados, como lacre, brasão dos municípios, ondas sinusoidais e efeito difrativo no acabamento - deixando a placa, de acordo com as demandas das estampadoras, cada vez mais fácil de ser clonada e alvo fácil de bandidos.

A ausência de homologação dos insumos também é questionada, o que faz com que placas fabricadas com diferentes materiais sejam comercializadas, com variação de espessura e cor, por exemplo, dificultando ainda mais a identificação de fraudes.

Embora tenha uma grande mobilização dos Detrans e associações de fabricantes de placas por mais segurança, a placa Mercosul passou por mais uma mudança que abriu mão de itens de proteção contra fraude. Na última quinta-feira, 17, foi aprovada uma resolução do Contran que exclui itens como filme térmico (hot stamp) com inscrição "Mercosul Brasil Mercosul" e marca d'água com emblema do Mercosul das placas pretas de veículos colecionáveis. Com isso, as placas de carros de coleção, com circulação restrita ao Brasil, estão ainda mais suscetíveis à fraudes.

Fonte: A Tarde

No final da tarde de ontem, sábado, 19, policiais militares da 38ª CIPM, prenderam um indivíduo por porte ilegal de arma de fogo, na zona rural, no município de Serra do Ramalho.

Durante abordagens nas localidades entre Agrovilas 08 e 17, a PM avistou uma motocicleta em atitude suspeita, durante abordagem, foi apreendido uma arma de fogo.

O indivíduo e o material foi encaminhado para a delegacia de polícia de Bom Jesus da Lapa.

Fonte: Redação do Blog do Sigi Vilares/38ª CIPM

A Polícia Rodoviária Federal, na tarde dessa sexta-feira (18), prendeu um homem em flagrante dirigindo com um CRLV falsificado. A ação aconteceu no Km 782 da BR 242, trecho do município de Barreiras.

Por volta de 16h00, os policiais faziam fiscalização de combate a criminalidade, quando deram ordem de parada para um veículo VW/Golf, conduzido por um homem de 44 anos.

Após analisar o documento, os PRFs constataram sinais evidentes de falsificação do CRLV e verificaram que o documento pertencia a um lote extraviado do órgão de trânsito de Vargem Grande Paulista (SP).

Questionado, o motorista informou desconhecer às irregularidades e disse que quando comprou o carro já recebeu com o documento ora apresentado aos policiais.

Em sequência foram feitas consultas aos sistemas e os policiais descobriram que o Golf possuía restrições administrativas de circulação. Também foram emitidas notificações (multas) por infrações de trânsito flagradas durante a fiscalização.

Tendo em vista os indícios de se tratar de documento falso, o condutor foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Paulo Afonso (BA) e apresentado à autoridade da Polícia Judiciária, para formalização dos procedimentos cabíveis. Fazer uso de qualquer papel falsificado ou alterado é crime previsto no art. 304 do Código Penal e tem como pena de 2 a 6 anos de reclusão, e multa.

Fonte: PRF BA

Uma motocicleta furtada foi recuperada, durante fiscalização da PRF na BR- 242, em Barreiras, na Região Oeste da Bahia. O caso aconteceu na noite da última sexta-feira (18/03).

Policiais rodoviários federais fiscalizavam na altura do quilômetro 792 da rodovia, quando abordaram uma motocicleta Honda/Cg 160 Cargo, conduzida por um homem de 19 anos.

Após um procedimento detalhado de identificação, foi constatado que o veículo estava com os caracteres originais adulterados e portava uma placa idêntica a de outra moto.

Foi feita uma consulta no sistema informatizado, quando os policiais descobriram que a motocicleta possuía registro de furto, ocorrência datada de 06/07/2020, em Brasília (DF).

Aos policiais, o condutor relatou que desconhecia a origem fraudulenta do veículo.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

A PRF alerta que ao adquirir um veículo seminovo é importante conhecer a procedência, duvidar de ofertas muito vantajosas e sempre realizar todos os trâmites burocráticos de transferência de propriedade. Essas são dicas importantes para se evitar cair em golpes, ter prejuízos financeiros e ainda responder pela prática do crime de receptação de veículo oriundo de crime.

Fonte: PRF BA

 

 

A menos de duas semanas do prazo para deixarem seus ministérios, há três ministros com o futuro eleitoral ainda incerto no primeiro escalão do governo. João Roma (Cidadania) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) ainda não bateram o martelo se sairão do governo e por qual partido disputariam a eleição. Braga Netto (Defesa), embora seja considerado por auxiliares palacianos o que tem maior potencial de se lançar candidato, também não definiu a legenda para a qual migrará. A aposta no governo é que o militar vá compor a chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL) como vice.

 

O cenário mais complicado, contudo, é o do ministro João Roma. Pré-candidato ao Governo da Bahia, ele enfrenta dificuldade de construir seu palanque. O primeiro obstáculo é o seu partido, Republicanos, que resiste em lhe garantir a legenda. Além disso, o movimento do PP no estado de deixar o governo de Rui Costa (PT) para apoiar a campanha de ACM Neto (União Brasil) esvaziou o apoio a Roma. João Leão (PP) será candidato a senador na chapa do ex-dirigente do DEM.

 

Ainda assim, o ministro tem dito a aliados que a tendência é deixar a pasta para concorrer ao Palácio de Ondina. Uma ala de aliados de Bolsonaro quer que o ministro dispute a eleição para dar palanque ao presidente na Bahia. Se isso ocorrer, o ministro deverá se filiar ao PL. Embora integrantes do partido reconheçam que ele terá uma campanha esvaziada, dizem que é a única possibilidade que existe de Bolsonaro ter um palanque no estado.

 

Se o desejo não se concretizar, Roma deve continuar no atual cargo até o fim do governo. Sua mulher, Roberta Roma, é candidata a deputada federal. O presidente tem insistido na campanha a governador da Bahia do seu ministro porque precisa de um palanque no estado, historicamente marcado pelo petismo e o carlismo. Caso Roma, Damares e Braga Netto decidam concorrer a cargos públicos, a lista de ministros-candidatos saltará para nove.

 

Fonte: FOLHA

No início da tarde de hoje, domingo, 20, a 85ª CIPM, confrontou indivíduo de alta periculosidade, que veio a óbito na cidade de São Desidério.

Segundo informações policiais, a guarnição do PETO estava em patrulhamento, objetivando a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionados (CVLI), quando o indivíduo estaria dando ordens de execuções, roubos e vários outros crimes na cidade.

Ao tentar realizar abordagem no indivíduo com as mesmas características, a guarnição foi recebida com disparos de arma de fog e foi revidado a injusta agressão.

Após cessados os disparos, foi verificado que o indivíduo havia sido alvejado, tendo os policiais militares de imediato prestado o devido socorro, porém após dar entrada na unidade de saúde local, foi constatado seu óbito.

A PM apreendeu além da arma de fogo, drogas e balanças de precisão que foram encaminhados para a delegacia de polícia de Barreiras, para medidas cabíveis.

Fonte: Redação do Blog do Sigi Vilares/85ª CIPM
Para ter acesso as unidades será necessário comprovação do cartão de vacina conta a Covid-19

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) retoma o atendimento presencial a partir da segunda-feira (21). Com a medida, as atividades no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado da Bahia e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) deixam de acontecer em esquema de rodízio.

O sistema hibrído estava sendo realizado desde o começo da pandemia, para atenter aos protocolos contra o Covid-19. A decisão da retomada das atividades presenciais foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (18) e estabelece também novas diretrizes. Entre elas, estão:

  • Permanência em teletrabalho apenas os magistrados e servidores autorizados em resoluções especificas, como a que permite trabalho remoto para servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.
  • Continuam liberadas para executar as atividades por meio de trabalho remoto, as magistradas e as servidoras gestantes que ainda não tenham sido totalmente imunizadas contra o coronavírus.
  • As audiências presenciais de primeiro e segundo grau só voltarão a ocorrer de forma presencial a partir de 4 de abril. Mesma data para o retorno da realização das sessões do Tribunal do Júri de processos, que estejam em condição de julgamento, de acordo com a agenda estabelecida pelos juízes.
  • No caso das sessões de julgamento dos órgãos de 2º grau e das turmas recursais, o presidente de cada órgão colegiado poderá decidir pela realização da sessão em formato presencial ou por videoconferência.

Para o acesso às unidades, os advogados, as partes, os membros do Ministério Público, os defensores públicos e os estagiários terão que apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19, independentemente de agendamento. 

Vale destacar que os serviços prestados pela Central de Agendamento e pelo Balcão Virtual continuam mantidos e os eventos podem ser realizados respeitando o limite de 50% da capacidade máxima do espaço físico, com o uso de máscara obrigatório.

Fonte: IBahia
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