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Mar / 2022 |
Após pressões, placa Mercosul deve mudar em 2022 |
Após consulta pública realizada pelo Ministério da Infraestrutura, que teve fim na última quinta-feira,17, a história da placa Mercosul continua após pressão de fabricantes e órgãos de trânsito sobre o governo federal.
A maior parte das 305 sugestões reivindica as mesmas alterações solicitadas desde 2021 pelos Departamentos de Trânsito: iniciativas contra fraudes e clonagens, ações para reduzir os preços ao consumidor e o retorno da identificação de município e Estado nas chapas. A expectativa dos solicitantes é de que até a metade deste ano a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) atenda ao menos parte dos pedidos.
Ao UOL, Ivanio Inácio da Silva, presidente da Associação dos fabricantes de placas do Estado do Mato Grosso (Afaplacas-MT), afirmou que a discussão chegou a um ponto em que não há como a Senatran não se posicionar a favor das fabricantes e dos Detrans.
"A secretaria tem em mãos diversos documentos que comprovam o aumento das fraudes e outros problemas envolvendo a simplificação da placa Mercosul. Acredito que, depois de ouvir todos os segmentos envolvidos, até a metade do ano, a Senatran traga mudanças positivas", opina.
A AND apresentou à pasta da Infraestrutura, em 2021, uma série de propostas para "aprimorar" o padrão Mercosul. Entre as críticas está o fim do sistema de licitação para contratar as empresas de estampagem das placas, substituído pelo credenciamento, sob responsabilidade de cada Departamento Estadual de Trânsito.
Sendo assim, na maioria dos Estados o número de empresas estampadoras, que aplicam os caracteres nas placas, aumentou consideravelmente - sem reforço proporcional das equipes de fiscalização dos Detrans. Além disso, o sistema de livre mercado, no qual cada fabricante pode arbitrar o preço a ser cobrado, elevou os custos ao cidadão e ainda reduziu a arrecadação, alegam os departamentos estaduais - que não estão mais autorizados a cobrar a taxa de emplacamento do cidadão, como ocorria anteriormente.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a realização da consulta pública ocorreu para receber contribuições da sociedade civil para revisar e consolidar atos normativos em um único documento, conforme previsto no Decreto 10.139/2019. Mas o órgão nãoinforma o teor das futuras alterações.
A partir do momento no qual a placa Mercosul entrou em vigor, em setembro de 2018. Os itens de segurança que preveniam fraudes foram retirados, como lacre, brasão dos municípios, ondas sinusoidais e efeito difrativo no acabamento - deixando a placa, de acordo com as demandas das estampadoras, cada vez mais fácil de ser clonada e alvo fácil de bandidos.
A ausência de homologação dos insumos também é questionada, o que faz com que placas fabricadas com diferentes materiais sejam comercializadas, com variação de espessura e cor, por exemplo, dificultando ainda mais a identificação de fraudes.
Embora tenha uma grande mobilização dos Detrans e associações de fabricantes de placas por mais segurança, a placa Mercosul passou por mais uma mudança que abriu mão de itens de proteção contra fraude. Na última quinta-feira, 17, foi aprovada uma resolução do Contran que exclui itens como filme térmico (hot stamp) com inscrição "Mercosul Brasil Mercosul" e marca d'água com emblema do Mercosul das placas pretas de veículos colecionáveis. Com isso, as placas de carros de coleção, com circulação restrita ao Brasil, estão ainda mais suscetíveis à fraudes.
No final da tarde de ontem, sábado, 19, policiais militares da 38ª CIPM, prenderam um indivíduo por porte ilegal de arma de fogo, na zona rural, no município de Serra do Ramalho.
Durante abordagens nas localidades entre Agrovilas 08 e 17, a PM avistou uma motocicleta em atitude suspeita, durante abordagem, foi apreendido uma arma de fogo.
O indivíduo e o material foi encaminhado para a delegacia de polícia de Bom Jesus da Lapa.
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Mar / 2022 |
Motorista é detido pela PRF ao apresentar documento falso durante abordagem em Barreiras |
A Polícia Rodoviária Federal, na tarde dessa sexta-feira (18), prendeu um homem em flagrante dirigindo com um CRLV falsificado. A ação aconteceu no Km 782 da BR 242, trecho do município de Barreiras.
Por volta de 16h00, os policiais faziam fiscalização de combate a criminalidade, quando deram ordem de parada para um veículo VW/Golf, conduzido por um homem de 44 anos.
Após analisar o documento, os PRFs constataram sinais evidentes de falsificação do CRLV e verificaram que o documento pertencia a um lote extraviado do órgão de trânsito de Vargem Grande Paulista (SP).
Questionado, o motorista informou desconhecer às irregularidades e disse que quando comprou o carro já recebeu com o documento ora apresentado aos policiais.
Em sequência foram feitas consultas aos sistemas e os policiais descobriram que o Golf possuía restrições administrativas de circulação. Também foram emitidas notificações (multas) por infrações de trânsito flagradas durante a fiscalização.
Tendo em vista os indícios de se tratar de documento falso, o condutor foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Paulo Afonso (BA) e apresentado à autoridade da Polícia Judiciária, para formalização dos procedimentos cabíveis. Fazer uso de qualquer papel falsificado ou alterado é crime previsto no art. 304 do Código Penal e tem como pena de 2 a 6 anos de reclusão, e multa.
Uma motocicleta furtada foi recuperada, durante fiscalização da PRF na BR- 242, em Barreiras, na Região Oeste da Bahia. O caso aconteceu na noite da última sexta-feira (18/03).
Policiais rodoviários federais fiscalizavam na altura do quilômetro 792 da rodovia, quando abordaram uma motocicleta Honda/Cg 160 Cargo, conduzida por um homem de 19 anos.
Após um procedimento detalhado de identificação, foi constatado que o veículo estava com os caracteres originais adulterados e portava uma placa idêntica a de outra moto.
Foi feita uma consulta no sistema informatizado, quando os policiais descobriram que a motocicleta possuía registro de furto, ocorrência datada de 06/07/2020, em Brasília (DF).
Aos policiais, o condutor relatou que desconhecia a origem fraudulenta do veículo.
A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
A PRF alerta que ao adquirir um veículo seminovo é importante conhecer a procedência, duvidar de ofertas muito vantajosas e sempre realizar todos os trâmites burocráticos de transferência de propriedade. Essas são dicas importantes para se evitar cair em golpes, ter prejuízos financeiros e ainda responder pela prática do crime de receptação de veículo oriundo de crime.
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Mar / 2022 |
Roma não bateu martelo sobre candidatura e tem destino incerto às vésperas de prazo eleito |
A menos de duas semanas do prazo para deixarem seus ministérios, há três ministros com o futuro eleitoral ainda incerto no primeiro escalão do governo. João Roma (Cidadania) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) ainda não bateram o martelo se sairão do governo e por qual partido disputariam a eleição. Braga Netto (Defesa), embora seja considerado por auxiliares palacianos o que tem maior potencial de se lançar candidato, também não definiu a legenda para a qual migrará. A aposta no governo é que o militar vá compor a chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL) como vice.
O cenário mais complicado, contudo, é o do ministro João Roma. Pré-candidato ao Governo da Bahia, ele enfrenta dificuldade de construir seu palanque. O primeiro obstáculo é o seu partido, Republicanos, que resiste em lhe garantir a legenda. Além disso, o movimento do PP no estado de deixar o governo de Rui Costa (PT) para apoiar a campanha de ACM Neto (União Brasil) esvaziou o apoio a Roma. João Leão (PP) será candidato a senador na chapa do ex-dirigente do DEM.
Ainda assim, o ministro tem dito a aliados que a tendência é deixar a pasta para concorrer ao Palácio de Ondina. Uma ala de aliados de Bolsonaro quer que o ministro dispute a eleição para dar palanque ao presidente na Bahia. Se isso ocorrer, o ministro deverá se filiar ao PL. Embora integrantes do partido reconheçam que ele terá uma campanha esvaziada, dizem que é a única possibilidade que existe de Bolsonaro ter um palanque no estado.
Se o desejo não se concretizar, Roma deve continuar no atual cargo até o fim do governo. Sua mulher, Roberta Roma, é candidata a deputada federal. O presidente tem insistido na campanha a governador da Bahia do seu ministro porque precisa de um palanque no estado, historicamente marcado pelo petismo e o carlismo. Caso Roma, Damares e Braga Netto decidam concorrer a cargos públicos, a lista de ministros-candidatos saltará para nove.
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21
Mar / 2022 |
São Desidério: PETO da 85ª CIPM confronta indivíduo de alta periculosidade que vem a óbito |
No início da tarde de hoje, domingo, 20, a 85ª CIPM, confrontou indivíduo de alta periculosidade, que veio a óbito na cidade de São Desidério.
Segundo informações policiais, a guarnição do PETO estava em patrulhamento, objetivando a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionados (CVLI), quando o indivíduo estaria dando ordens de execuções, roubos e vários outros crimes na cidade.
Ao tentar realizar abordagem no indivíduo com as mesmas características, a guarnição foi recebida com disparos de arma de fog e foi revidado a injusta agressão.
Após cessados os disparos, foi verificado que o indivíduo havia sido alvejado, tendo os policiais militares de imediato prestado o devido socorro, porém após dar entrada na unidade de saúde local, foi constatado seu óbito.
A PM apreendeu além da arma de fogo, drogas e balanças de precisão que foram encaminhados para a delegacia de polícia de Barreiras, para medidas cabíveis.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) retoma o atendimento presencial a partir da segunda-feira (21). Com a medida, as atividades no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado da Bahia e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) deixam de acontecer em esquema de rodízio.
O sistema hibrído estava sendo realizado desde o começo da pandemia, para atenter aos protocolos contra o Covid-19. A decisão da retomada das atividades presenciais foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (18) e estabelece também novas diretrizes. Entre elas, estão:
Para o acesso às unidades, os advogados, as partes, os membros do Ministério Público, os defensores públicos e os estagiários terão que apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19, independentemente de agendamento.
Vale destacar que os serviços prestados pela Central de Agendamento e pelo Balcão Virtual continuam mantidos e os eventos podem ser realizados respeitando o limite de 50% da capacidade máxima do espaço físico, com o uso de máscara obrigatório.
A Bahia atingiu neste domingo (20) o menor número de casos ativos da Covid-19 de 2022: 1.631. Segundo os dados divulgados pela secretaria de saúde da Bahia (Sesab), o estado possui atualmente o menor índice desde o dia 26 de dezembro de 2021, quando foram registradas 1.572 pessoas infectadas pela doença.
Além disso, a Sesab divulgou que foram registrados novas duas mortes em razão da Covid. Desde o início da pandemia a Bahia computou 29.584 óbitos por conta da infecção. São até este domingo (20), 1.524.517 casos confirmados pelo órgão estadual.
A ocupação de leitos de UTI adulto na Bahia continua em queda também. O estado possuía 122 adultos internados em leitos deste modelo no início do dia, com 23% de ocupação, estando agora com 22% de ocupação. Atualmente são 121 internados, nos 538 leitos abertos.A
Luiz Caetano ao lado do pré-candidato ao governo da Bahia Jerônimo Rodrigues, em Jitaúna
O secretário de Relações Institucionais do Estado, Luiz Caetano (PT) fez um discurso forte na cidade de Jitaúna, neste domingo (20), quando acompanhou o governador Rui Costa (PT) em entregas no município. No seu discurso, Caetano não citou nomes, mas falou que o “povo da Bahia não perdoará os traidores”.
“Os que traem na política são e serão tratados como Judas pelo povo. Traíram e traem a todo instante. Por isso, Rui Costa, tenha força, fé e coragem, que o povo da Bahia está junto com o senhor”, disse Caetano. Os deputados federais Jorge Solla (PT) e Paulo Magalhães (PSD) também falaram em traição em suas falas.
Prefeitos
Na agenda deste domingo (20), o governador contou com a presença de 10 prefeitos do PP em seu palanque: Patrick, de Jitaúna; Antônio de Anízio, de Itacaré; Marquinhos, de Lajedo do Tabocal; Sampaio, de Irajuba; Dr Tom, de Itamari; Manassés, de Maraú; Ulysses, de Piraí do Norte; Rosa, de Teolândia; Maria, de Ipiaú; e João Véi, de Lafayete Coutinho. Os petistas têm usado essas presenças de prefeitos progressistas em palanques de Rui para afirmar que tirarão a maioria dos prefeitos da sigla liderada pelo vice-governador e pré-candidato ao Senado pela oposição, João Leão (PP).
O governador Rui Costa ainda contou com as presenças dos vice-prefeitos progressistas Juca Muniz (Ibirataia), Niniu (Irajuba) e Willian (Itagiba). Na sexta-feira (18), o vice-governador João Leão, por meio de nota, informou que liberou a presença de prefeitos do PP em agendas com o governador; Leão inclusive ironizou e disse que, se fosse convidado, também marcaria presença nas agendas. Nos bastidores, prefeitos ligados a Leão dizem que, se não comparecerem, podem ser excluídos de convênios com o governo estadual que são fundamentais para as cidades que administram.
O evento em Jitaúna contou ainda com a presença de prefeitos, vice-prefeitos e ex-prefeitos do PT, PSD, PROS e PL.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20/3) a decisão em que determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram para usuários brasileiros, com a retirada do mesmo em lojas de apps.
O bloqueio fora determinado pelo ministro na sexta-feira (18/3), devido à resistência da empresa em derrubar canais ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
Ainda na sexta, o criador do Telegram, o russo Pavel Durov, enviou mensagem à Corte na qual disse que um problema com e-mails impediu a plataforma de receber as ordens judiciais do STF, pediu desculpas e prometeu cooperação.
Com isso, o ministro Alexandre de Moraes deu à empresa prazo de 24 horas para cumprir ordens judiciais ainda pendentes, dentre elas indicar representação judicial no Brasil e informar quais providências tomará para o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas em 2022, ano eleitoral no Brasil.
O Telegram foi intimado dessa nova determinação às 16h44 de sábado (19/3) e, às 14h45 deste domingo, confirmou ao STF que cumpriu todas as medidas determinadas, inclusive a derrubada de publicação do canal de Jair Bolsonaro, no qual divulgou informações sigilosas sobre um ataque hacker ao TSE em 2018. O presidente é investigado pela conduta no STF e também no TSE.
Representante no Brasil
A partir de agora, a representação do Telegram no Brasil é de responsabilidade do advogado Alan Campos Elias Thomaz. Segundo a empresa, ele tem acesso direto à alta administração, o que garantirá capacidade de responder às solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes.
Esse ponto é importante porque, sem representação no país, a Justiça simplesmente não tem canal direto para alcançar a empresa. Trata-se de brecha relevante, principalmente em ano eleitoral, em que há temor de que o Telegram seja usado para transmissão em massa de notícias fraudulentas.
De olho em 2022
O despacho do Telegram ao STF ainda detalha quais medidas a empresa tomará justamente para evitar esse problema.
Dentre os planos está o monitoramento diário dos canais mais populares do Brasil, que será manual porque o Telegram não apresenta um feed algorítmico que possa promover ou recomendar postagens para seus usuários.
Assim, a empresa compilou uma lista de 100 canais mais populares e instruiu uma equipe a revisar diariamente todo o conteúdo postado nesses canais, que corresponderiam a mais de 95% de todas as visualizações de mensagens públicas do Telegram no Brasil,.
Também anunciou que ficará de olho nas outras redes sociais para saber quais discussões estão sendo travadas sobre o Telegram, o que permitirá prever possíveis problemas de moderação de conteúdo.
Além disso, o Telegram anunciou que vai marcar postagens específicas em canais como imprecisas e restringir postagens públicas para usuários banidos por espalhar desinformação, dentre outras.
A abertura do maior evento de games do interior baiano acontece nesta sexta-feira (18), a partir das 18h, no espaço Quatro Estações Hall, em Luís Eduardo Magalhães: É o LEM E-SPORTS ARENA, promovido pela Prefeitura do município, através da Secretaria de Esporte.
Além dos mais de 600 competidores, nas modalidades FIFA 22, Mortal Kombat e Free Fire, o evento vai oferecer uma programação diversificada para toda a família.
Com apresentações de músicas instrumentais com a trilha sonora de seriados e games consagrados, como Game of Thrones, Mario e Piratas do Caribe.
Museu do game, com relíquias e edições de colecionadores. Campeonatos gratuitos, abertos ao público visitante e Praça de Alimentação.
Serão três dias de muito entretenimento e lazer para a população de Luís Eduardo Magalhães.
Data/horários 18 (das 18h às 23h), 19 (14h às 22h) e 20 de março (11h às 18h)
Local Quatro Estações Hall
Entrada Gratuita
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Mar / 2022 |
Hoje é dia da \"Sexta do Peixe\" no Grupo Santo Antonio! |
Na tarde de ontem, quarta-feira, 16, a equipe de policiais da Delegacia Territorial do município de Santana, prendeu em flagrante 09 membros de uma organização criminosa, voltada para a prática de estelionato em diversas cidades do interior da Bahia, como Barreiras, Ibotirama, Santa Maria da Vitória, Santana, Barra, São Desidério, Buritirama, Riacho de Santana e Cocos.
Além de ramificações nos Estados do Piauí e do Maranhão. A Organização chegou na cidade de Santana, na úlitima segunda feira, 14, logo, o núcleo de Investigação da delegacia de Santana, começou o monitoramento chegando assim chegando a prisão em flagrante.
A organização criminosa atuava com a venda de bilhetes premiados, deixando membros em todas as cidades e passando a recrutar pessoas humildes, inclusive crianças e adolescentes, para atuar com a venda dos bilhetes. Em seguida, faziam sorteios falsos, com vídeos pré-gravados das dezenas sorteadas, ludibriando todos os apostadores, já que podiam escolher quem ganharia ou se o prêmio acumularia.
A organização criminosa já estava atuando no interior da Bahia há pelo menos 02 anos. No momento do flagrante, os membros estavam ramificando para novas cidades, quando se pode encontrar sacolas com bilhetes, vídeos pré-gravados dos sorteios, além de grande quantidade de dinheiro. Presos encaminhados para a custódia da Delegacia de Santa Maria da Vitória.
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Mar / 2022 |
Leão diz que quer realizar sonhos como senador e exalta Neto: ‘A Bahia vai ter um governad |
O vice-governador João Leão (PP) declarou, em discurso na manhã desta quinta-feira (17) durante evento que selou a sua aliança com ACM Neto (União Brasil), que quer realizar “todos os seus sonhos” como senador da República.
No início da sua fala, o pepista brincou: “Tenho dois filhos e não tinha um neto, arrumei um agora”. Na sequência, ele cantou o jingle de Neto. “O passado é passado. Agora para mim é futuro. Eu quero realmente construir todos aqueles meus sonhos”, disse.
“Quero concluir a FIOL. Quero a ponte Salvador-Itaparica. Quero concluir todos os meus projetos. Quero gerar emprego. Quero gerar renda. Quero melhorar a saúde. E, para isso, ACM Neto, você vai contar com um senador da República que vai lutar”.
“Hoje, vice-governador e amanhã, se Deus quiser e com o apoio dos baianos, senador da República. […] A Bahia vai ter um governador da zorra”, clamou Leão.
A terceira fase de resultados da vacina contra o vírus da chikungunya apresentou altos índices de eficácia. O imunizante é produzido pelo Instituto Butantan em parceria com a empresa de biotecnologia franco-austríaca Valneva.
Conforme o Viva Bem, do Uol, os dados do Butantan mostram que 96,3% dos participantes da pesquisa obtiveram a chamada imunogenicidade, que possibilita que um antígeno provoque uma resposta imune no corpo. Os anticorpos permanecem elevados por ao menos 6 meses.
Mesmo diante do resultado positivo, os participantes do estudo seguirão realizando testes nos próximos cinco anos para verificar se os níveis de proteção seguem altos e se há diferenças entre diferentes grupos.
O Butantan começou os testes com a vacina, no Brasil, em janeiro deste ano. O local escolhido foi São José do Rio Preto, majoritariamente, mas também contou com estudos nas capitais: São Paulo, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Aracaju e Campo Grande. De acordo com os pesquisadores, as cidades são consideradas regiões endêmicas da doença. 750 voluntários, com idades entre 12 a 17 anos, participarão do estudo.
A Bahia tem apresentado número alarmantes de doenças transmitidas pela picada do mosquito Aedes aegypti. Segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde referente à Semana Epidemiológica 7 de 2022 (que se encerrou no dia 19 de fevereiro), das dez cidades com mais casos de Chikungunya no Brasil, quatro estão na Bahia.
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Mar / 2022 |
Prefeito Zito Barbosa sanciona Leis que dispõe sobre aumento salarial dos servidores públi |
Os Projetos de Lei encaminhados pelo prefeito Zito Barbosa com a proposta de reajuste salarial dos servidores municipais de Barreiras, foram aprovados por unanimidade pela Câmara de Vereadores, na sessão legislativa dessa terça-feira (15). Após a aprovação pelo Legislativo, os projetos que se converteram nas Leis nº 1.503, 1.504 e 1.505, todas de 15 de março de 2022 e que dispõem sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis, dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério e dos Servidores Públicos Comissionados do Município de Barreiras, foram sancionadas pelo prefeito Zito Barbosa, nesta quinta-feira (17).
Com a sanção das novas leis pelo Chefe do Executivo, o pagamento do salário com o novo reajuste será efetivado já no próximo mês, seguindo o disposto na Lei nº 1.296, de 25 de abril de 2018, que dispõe sobre a alteração da Data Base dos servidores civis e da carreira do magistério.
Conforme a Secretaria de Administração, após a realização de levantamentos técnicos financeiros e orçamentários, foi possível conceder esse reajuste para fins de revisão geral dos salários de servidores efetivos da carreira de magistério. Este percentual está acima da inflação divulgada para o período pelo IBGE, por meio do Índice de Preços ao Consumidor, bem como, acima do percentual divulgado pelo Ministério da Educação que reajusta o piso salarial para os professores de 33,24%. Do mesmo modo, a Administração Municipal buscou beneficiar e incentivar também os servidores temporários do magistério e os demais servidores civis.
“Através das leis que hoje sancionamos, estamos confirmando o reajuste dos nossos servidores acima da inflação, nas seguintes proporções: 36.83% para os professores concursados e 33.24% para os professores contratados. Já para os demais servidores civis municipais, o reajuste será de 10.06%, a correção toma por base a inflação de 2021. Essa é a materialização do reconhecimento aos nossos servidores por sua dedicação e comprometimento, aproveito para agradecer de modo especial a Câmara de Vereadores por aprovar de maneira célere e unânime esses projetos. Com isso, além da valorização dos nossos servidores que terão seus vencimentos reajustados, possibilitaremos um incremento de quase 50 milhões de reais na economia do município ainda esse ano, fomentando o aquecimento da economia e a geração de mais empregos e renda”, pontuou o prefeito Zito Barbosa.
Até 15 de dezembro, cada trabalhador poderá sacar até R$ 1 mil de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida beneficiará 42 milhões de pessoas e deverá injetar R$ 30 bilhões na economia caso todos os trabalhadores retirem o dinheiro.
A autorização para a nova rodada de saques do FGTS consta de medida provisória assinada há pouco pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o saque tem como objetivo diminuir o comprometimento de renda e o endividamento das famílias por causa da crise sanitária provocada pela covid-19.
Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o calendário de saques começa em 20 de abril e vai até 15 de junho. O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS.
Pedro Guimarães também informou que o pagamento ocorrerá por meio do aplicativo Caixa Tem, usado para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas nos últimos anos. O dinheiro será depositado numa conta poupança digital, podendo ser transferido posteriormente para uma conta-corrente por meio do celular.
O Ministério do Trabalho e Previdência informa que as demais possibilidades legais de movimentação dos recursos do FGTS continuam válidas. O fundo pode ser sacado nos seguintes casos: despedida sem justa causa, extinção da empresa, aposentadoria, falecimento do trabalhador, pagamento de prestações do financiamento habitacional concedido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) a pessoas com idade igual ou superior a setenta anos, além de doenças graves definidas em lei.
De acordo com a pasta, o valor do saque não comprometerá a saúde financeira do FGTS nem reduzirá o apoio aos investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura realizados com recursos do fundo. O governo apresentou números para justificar a medida.
Em novembro do ano passado, segundo o balanço mais recente, o fundo tinha R$ 105 bilhões em patrimônio líquido (diferença entre ativos e todas as obrigações). Desse total, R$ 29 bilhões estão como saldo de disponibilidade e podem ser sacados. Ao considerar as entradas e saídas mensais de recursos, sobrariam R$ 6,4 bilhões caso todos os trabalhadores façam o saque.
Segundo o governo, o fluxo projetado de saques não prejudica a manutenção da reserva técnica requerida. Esse mecanismo determina que o total em aplicações em títulos públicos federais de médio e longo prazos se mantenha em valor superior aos saques ocorridos nos três meses imediatamente anteriores.
Cada trabalhador poderá retirar até R$ 1 mil, independentemente do número de contas que tenha. A Caixa esclareceu que quem antecipou o saque aniversário do FGTS e ficou com o valor bloqueado na conta não poderá retirar o valor. Isso porque a nova rodada de saques só poderá ser feita para contas com recursos liberados.
Assim como nas últimas rodadas, o calendário de pagamento foi definido com base no mês de nascimento do trabalhador. A partir da data da liberação na conta poupança digital, os recursos poderão ser retirados até 15 de dezembro.
João Leão declarou voto em Lula, mas rompeu com a base petista na Bahia para se unir a Neto
O senador Otto Alencar (PSD-BA) ironizou nesta quinta-feira, em entrevista ao BNews, a declaração do vice-governador da Bahia, João Leão (PP), de que iria votar no ex-presidente Lula para as eleições presidenciais.
Otto não demonstrou incômodo pelo apoio "circunstancial" de Leão ao petista e fez uma comparação a ele próprio, que garante ser fiel ao "projeto de Lula" há muitos anos.
Leão e o seu partido romperam com o PT baiano para uma aliança com ACM Neto (UB), pré-candidato ao Governo do Estado.
"Eu apoio o projeto de Lula para o Brasil há muitos anos. Eu lutei no Congresso contra o impeachment de Dilma Rousseff. Votei contra as reformas da Previdência e Trabalhista. Eu não sou apoiador circunstancial", alfinetou ele.
Na Bahia, 985 casos de Covid-19 foram registrados nesta quinta-feira (17), de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Ao todo, são 2.043 casos ativos, totalizando 1.521.110 casos confirmados desde o início da pandemia.
Nas últimas 24 horas também foram contabilizados 18 óbitos em decorrência de complicações com o SarS Cov 2 no Estado, totalizando 29.549 desde o início da pandemia.
Vacinação
Ainda de acordo com a Seasb, são 11.405.233 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.443.423 com a segunda dose ou dose única e 4.351.190 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 726.176 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 55.842 já tomaram também a segunda dose.
