Na madrugada desta quinta-feira, 17, por volta da 0h30, o taxista Edilson Araújo Soares, de 54 anos, foi morto no interior de seu veículo. O crime ocorreu na rua das Turbinas, no bairro Barreirinhas, na cidade de Barreiras.

Uma equipe do SAMU foi acionada, mas ao chegar no local já encontrou a vítima em óbito, aparentemente com ferimentos de arma de fogo e arma branca.

A Polícia Militar isolou a área e equipes da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica estiveram no local realizando a perícia e a remoção do corpo para o IML do DISEP.

A polícia civil já investiga o caso.

O Ministério Público Federal (MPF) deve ser acionado, nas próximas semanas, para investigar as suspeitas de fraude na matrícula da Fazenda Santa Maria, em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano. A propriedade é alvo de disputa judicial entre os herdeiros do espólio de Eutímio Messias Cavalcante e o fazendeiro José Raul Alkmim Leão. Os indícios de megagrilagem também estão sendo apurados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde os herdeiros ajuizaram, em 2020, pedido de anulação da matrícula da área de 382 mil hectares.

Segundo os herdeiros, a decisão de recorrer ao MPF se deve à lentidão da Justiça na investigação do pedido de anulação da matrícula da fazenda. Em junho de 2021, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, deu 30 dias à Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia para apurar o caso. Terminado o prazo, a Justiça baiana requereu mais tempo, ganhou outros 120 dias do CNJ e depois mais 60 dias, mas não concluiu apuração. Recentemente, o CNJ prorrogou por mais 90 dias o prazo de conclusão da investigação.

“A morosidade na investigação determinada pelo CNJ, que se arrasta com os seguidos pedidos de prorrogação de prazo feitos pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, está deixando os herdeiros do espólio descrentes e indignados com o Poder Judiciário. Então, eles estão buscando novos caminhos, como o Ministério Público Federal, para anular a matrícula da fazenda”, diz o Escritório de Advocacia Bedran Associados, que representa o espólio.

Na ação, os herdeiros do espólio de Eutímio Messias Cavalcante informam que venderam a José Raul uma parcela de 36 mil hectares dos 382 mil hectares da Santa Maria. Porém, alegam, o fazendeiro obteve o registro de toda a propriedade, na Comarca da Justiça de Santa Rita de Cássia (BA), em 1980. José Raul rechaça a acusação e diz ser o legítimo dono das terras.

Novos indícios

O incômodo dos herdeiros com a demora da investigação na Justiça aumenta a partir do surgimento de novos indícios de fraude da matrícula. No início deste ano, eles descobriram que um juiz estadual da BA oficiou o Cartório de Registro de Imóveis de Santa Rita de Cássia para excluir da matrícula o aviso de que a Santa Maria estava sub-judice, invalidando decisão anterior da Justiça Federal.

“É estranho que um juiz estadual tenha se sobreposto a uma decisão da Justiça Federal e determinado a retirada do aviso de que a área estava sub-judice. Isso, em tese, permite que os ocupantes da fazenda obtenham crédito bancário, omitindo que ela é alvo de disputa judicial”, assinala o Escritório de Advocacia Bedran Associados, que também pediu à Justiça da BA esclarecimentos sobre a atuação do juiz estadual no caso.

Ainda de acordo com os herdeiros do espólio, a investigação sobre o pedido de anulação da matrícula também é recomendada pelo ICMBio, que teria parte da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins – uma área de proteção ambiental – sobreposta à fazenda. Em trecho de recente manifestação sobre o caso, a partir de questionamento do Escritório Advocacia Bedran Associados, um representante do ICMBio sugere a realização de ação conjunta com o MPF para dar prosseguimento ao pedido de apuração do caso.

Essa não foi a primeira vez que um órgão federal se pronunciou sobre a suspeita de megagrilagem da Santa Maria. Em 2001 e 2013, a Superintendência Regional do Incra na Bahia notificou a Corregedoria do TJBA para que anulasse as matrículas em nome de José Raul por indícios de fraude.

Na noite de ontem, segunda-feira, 14, por volta das 20h20, policiais militares no município de Canápolis, prenderam um homem acusado por ter agredido e  ameaçado o filho, a filha e a esposa utilizando uma arma de fogo.

Segundo informações da vítima, seu pai havia ameaçado, tendo que sair de casa com receito de intimidação, sendo que a PM foi acionada e ao chegar na residência, a mãe da vítima, relatou que já teria sofrido também ameaça e que o agressor violentou a filha de 07 anos com uma tampa de caixa de água na cabeça e nas costas, sendo encaminhada para o hospital local.

O autor que estava na residência com sinais de embriaguez e tinha de posse uma espingarda tipo cartucheira, calibre 28, com munições, foi encaminhado, juntamente com os demais envolvidos e a arma de fogo, para a delegacia de polícia local de Santa Maria da Vitória.

Na madrugada desta terça-feira, 15, por volta das 0h15, um homem identificado como Leonardo Oliveira Silva foi morto com um tiro na cabeça no Espetinho do Léo, localizado na Rua Paraíba, no centro de LEM.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima estava sentada em uma mesa com um outro rapaz quando um indivíduo se aproximou e efetuou um disparo de arma de fogo, fugindo em seguida fugiu em uma motocicleta sem identificação.

A Polícia Militar entregou a Polícia Civil o celular da vítima que poderá ajudar nas investigações.

A Polícia Civil e o DPT estiveram no local fazendo a perícia e a remoção do corpo para o IML de Barreiras.

A Polícia Civil da Bahia decidiu, em Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (15), entrar em estado de greve. O anúncio aconteceu durante uma manifestação dos servidores realizada em frente a Secretaria de Segurança Pública, na Piedade. Cerca de 700 policiais estiveram presentes no ato.

A categoria afirma que o Governo da Bahia descumpriu uma decisão judicial que determinava que o Estado se reunisse com os policiais a cada 30 dias para discutir reivindicações e propostas do grupo.

Durante a assembleia, os policiais decidiram sobre o cronograma a ser seguido nos próximos dias, caso não haja acordo entre a classe e o governo. Entre os dias 18 e 21 de março serão entregues as chaves das celas de custódia das delegacias baianas, viaturas e coletes sem condição de uso.

A partir da próxima sexta-feira (25), os delegados irão entregar os cargos e suspender as operações policiais durante 30 dias em todo o Estado. Desde esta segunda-feira (14), eles decidiram pela suspensão do cumprimento de mandados e novas representações de medidas cautelares.

“A situação do Policial Civil da Bahia não é nada confortável, passamos vergonha o tempo todo, não temos estrutura de trabalho, ganhamos salários baixíssimos, ficamos para trás dos outros estados do nordeste e do país. Por fim, o governo oferece um reajuste de 4% é inadmissível, preciso é que o governo retome o diálogo sobre salário de nível superior, cumprindo a lei e devolvendo dignidade para a categoria ou então é greve”, frisou Eustácio Lopes, presidente do Sindpoc.

O objetivo da ronda nas Escolas é oferecer total apoio às escolas, dar suporte e orientação aos funcionários e acompanhar de perto as possíveis ocorrências. A Operação Ronda Escolar garante a proteção das escolas e a segurança de alunos, professores e funcionários nas áreas internas e externas das unidades escolares.

Em muitos casos, a simples presença dos nossos GCMs, contribui para inibir ações criminosas em áreas próximas das escolas. As ações nas escolas continuarão durante o ano letivo

Foi com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento do radialista e diretor da Rádio Vale do Rio Grande, Everaldo Jorge Soares de Jesus, aos 72 anos, ocorrido nesta terça-feira (15), em Barreiras.

Radialista há mais de 50 anos, Everaldo Jorge iniciou sua paixão pelo rádio ainda em Salvador, quando trabalhou na Rádio Excelsior como operador de áudio e depois, como gerente comercial. Já em Barreiras, seu trabalho teve início na Rádio Barreiras e posteriormente assumiu os cargos de gerente comercial e de programação na Rádio Vale.

Apaixonado pelo esporte, Everaldo Jorge era flamenguista de coração e se destacava como apresentador do Informativo Plantão Esportivo. O profissional comprometido com o setor de radiodifusão formou diversos profissionais barreirenses durante a sua trajetória.

Com sua partida, ele deixa enlutados a esposa Cremilda José dos Santos, seus filhos Suede, Sandra, Silvana e Fábio, netos, demais familiares, colegas de profissão, em seus cativos ouvintes e centenas de amigos. Neste momento tão triste e sofrido, pedimos a Deus força e serenidade aos familiares, amigos e colegas de trabalho e de profissão do radialista Everaldo Jorge Soares de Jesus, para que consigam superar tamanha perda. Que o legado e as boas lembranças deixadas por ele sirvam de conforto para todos.

Barreiras, 15 de março de 2022.

Zito Barbosa

Prefeito de Barreiras

Na manhã desta terça-feira (15), a Prefeitura de Barreiras, por meio da Chefia de Gabinete e através do Núcleo de Regularização de Imóveis – NRI, realizou no Plenário Dr. Aroldo Cavalcante da Câmara de Vereadores, o encontro “Diálogo Público sobre Regularização de Imóveis”, que teve a participação dos Cartórios de Registros de Imóveis do 1º e 2º Ofício. Criado através do Decreto n° 82/2021, de 11 de março, o Núcleo de Regularização de Imóveis é o setor responsável por todos os procedimentos de competência do município referente à regularização de imóveis, dentro do Projeto Cidade Legal.

No encontro, compuseram a mesa o presidente do NRI e procurador geral do município, Dr. Túlio Viana, o vice-presidente e chefe de Gabinete, Dr. Jeferson Barbosa, a coordenadora do NRI, Dra Karoline Kédma, o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso, o secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, João Sá Teles, o diretor de Tributos, Emerson Pereira, o oficial-interventor do 1° Ofício do Cartório de Registro de Imóveis, Pedro Barcelar e a oficiala do 2° Ofício do Cartório de Registro de Imóveis, Noêmia Brito. O encontro contou com a presença do vice-presidente da Câmara de Vereadores, Hipólito dos Passos, os vereadores: Rider Castro, Alcione Rodrigues, Francisco Sobrinho, Silma Alves e Eurico Queiroz, demais secretários e subsecretários de governo.

Durante sua fala, a coordenadora do Núcleo de Regularização de Imóveis apresentou as atividades no Núcleo. “Esse encontro está sendo a apresentação do NRI aos seus munícipes. Hoje o Núcleo é o lugar especializado em regularização de imóveis dentro do município e é equipado com o setor técnico de engenharia e advogados especializados no ramo imobiliário, além de atuar alinhado com os Cartórios e o setor de Tributos para que o trâmite dos processos seja ágil e com mais celeridade para os usuários do serviço”, disse Draº Karoline Kédma.

O oficial-interventor do 1° Ofício do Cartório de Registro de Imóveis, Pedro Barcelar, em sua fala, parabenizou a Prefeitura de Barreiras pela criação do Núcleo de Regularização de Imóveis e destaca que essa ação permite perceber que o município de Barreiras está tratando como uma política pública prioritária o direito à moradia. Um outro ponto destacado durante a apresentação do NRI, foi a Lei de Regularização Fundiária Urbana – Reurb, que passará a ser aplicada o município para regularizar estrutura de habitação, terrenos, empreendimentos e outras formas existentes na prática, então irregulares, de uso e ocupação do solo urbano, os chamados núcleos urbanos informais.

“Nosso objetivo principal é trazer esse setor para conhecer essas inovações que estamos trazendo para a estrutura administrativa da Prefeitura, com vistas a democratizar o conhecimento. A regularização da cidade depende da participação das pessoas, os proprietários de imóveis precisam ter conhecimento dessas possibilidades para que eles busquem os locais certos, e através desse novo instrumento elas possam obter essa regularização. Entendemos que a regularização é um instrumento fundamental para o desenvolvimento da cidade”, destacou o presidente da NRI, Túlio Viana.

Após a explanação sobre o Núcleo de Regularização de Imóveis, um momento de escuta foi realizado com os presentes, que fizeram uso da palavra para esclarecer dúvidas, sugerir e destacar a importância da criação desse Núcleo dentro da Administração Municipal.

Composição do Núcleo de Regularização de Imóveis – NRI

Presidente: Túlio Machado Viana – Procurador Geral do Município

Vice-presidente: Jeferson Barbosa – Chefe de Gabinete

Coordenadora: Karoline Kédma Silva Cruz – Assessora especial do Gabinete do Prefeito

Vice-coordenador: Gladiston da Silva Rocha – Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município

Assessora jurídica: Livia Just Moraes

Secretária: Taisa Maria de Souza Silva

Na tarde desta terça-feria, 15, por volta das 14h30, a central 153 acionou uma guarnição do ROMU para intervir em uma briga que estava acontecendo em um bar, na rua José Cardoso de Lima, Centro de LEM.

Chegando ao local, foi constatado a veracidade das informações, sendo os dois indivíduos reconhecidos. Os indivíduos estavam ingerido bebidas alcoólica, quando houve o desentendimento e luta corporal. O individuo de iniciais M. de J. S, teria sacado uma arma branca e desferido contra o individuo de iniciais G. G. F. G, que tentou de defender e teve um ferimento na mão direita.

O indivíduo ferido foi socorrido para UPA e após atendimento, os dois foram conduzidos para o DISEP.

O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), desta segunda-feira (14), registra 2.386 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Segundo a Sesab, nas últimas 24 horas, foram registrados 47 casos da doença e 15 mortes.

Ainda de acordo com a secretaria, de 1.518.285 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.486.398 são considerados recuperados e 29.501 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.781.549 casos descartados e 326.045 em investigação. Na Bahia, 62.555 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que 11.411.796 pessoas foram vacinadas contra a Covid com a primeira dose, 10.438.732 com a segunda dose ou dose única e 4.223.798 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 698.087 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 41.886 já tomaram também a segunda dose.

Mais de 300 delegados se reuniram, na manhã de hoje, dia 14, no auditório do hotel Fiesta, para discutir o futuro da classe. Diante do aumento de 4% concedido pelo Governo do Estado e a ausência de diálogo por parte da administração, além da falta de investimentos na instituição, em estrutura e na contratação de pessoal, a categoria decidiu entregar os cargos e suspender as operações policiais por 30 dias.

“O nosso governador Rui Costa vive encastelado em seu gabinete e durante toda a sua gestão a sua principal prática foi cortar benefícios dos servidores da Segurança Pública, mostrando, desta forma, o descaso que possui com a pasta, enquanto a sociedade sofre com nefastas consequências”, afirma o presidente Fabio Lordello.

Atualmente, os delegados da Polícia Civil da Bahia estão entre os piores salários da categoria em todos os estados do país, ocupando a 24ª posição no ranking salarial. “A categoria não aceita mais está na penúltima colocação no ranking das remunerações de delegados no Brasil, portanto, ou a administração senta para conversar ou a classe irá cruzar os braços”, diz Lordello.

De acordo com as deliberações realizadas na assembleia, a expectativa é que o governador Rui Costa atenda a entidade até o dia 21 de março, caso não aconteça, serão recolhidas as assinaturas e a entrega de todos os cargos da Polícia Civil ocupados por delegados acontecerá a partir do dia 25 de março.

Ainda em assembleia ficou definido que a partir de hoje, dia 14, estão suspensas todas as operações e o cumprimento de mandados, além das representações por novas medidas cautelares, inclusive as medidas protetivas decorrentes da Lei Maria da Penha, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

O estado da Bahia é o líder na geração de energia solar no país, com 30,76% do mercado nacional, e é o segundo na geração de energia eólica, com 27,64% do total no Brasil. Atualmente a Bahia conta com 41 parques eólicos e 225 parques fotovoltaicos em operação, o que representa investimentos de R$ 29,17 bilhões nos setores de energias renováveis.

“A geração de empregos e de atividade econômica na região do semiárido é o mais importante. Além disso, as energias renováveis permitem a Bahia tornar sua matriz energética ainda mais sustentável, contribuindo de forma decisiva para a redução do efeito estufa, causador das mudanças climáticas”, ressalta o Superintendente de Atração de Investimento e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, Paulo Guimarães.

São mais de 40 mil empregos gerados através dos parques fotovoltaicos e 88 mil postos de trabalho nos parques eólicos distribuídos em 28 municípios do interior do estado. Encontra-se em fase de construção 72 parques eólicos e 22 solares, com a expectativa de criação de mais de 55 mil empregos entre diretos e indiretos.

Leilões

A Bahia também lidera a comercialização dos leilões de energia solar e de energia eólica, abrangendo 19,68 e 32,37% de todos os empreendimentos comercializados, respectivamente. Para os próximos anos, 106 parques eólicos e 108 solares devem ser construídos, com um investimento total de R$ 34,90 bilhões.