Uma festa irregular com mais de três mil pessoas foi encerrada na madrugada deste domingo (18), no bairro do Arenoso, em Salvador. Os eventos com mais de 100 pessoas estão proibidos para conter a pandemia do coronavírus. A SSP classificou a festa como do tipo paredão, com uso de grandes sons automotivos. O evento foi encontrado após denúncias anônimas. 

De acordo com a polícia, a maioria das pessoas eram adolescentes e jovens até 25 anos, que estavam sem máscaras, aglomerados e fazendo uso excessivo de bebidas alcoólicas. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) não informou se alguém foi detido. 

Uma pesquisa realizada com professores de 118 cidades brasileiras, de todos os estados, demonstra que 82,4% dos entrevistados se sentem extremamente ou muito confiantes com relação ao seu preparo técnico para o ensino online. No início da pandemia, 52,9% dos professores se sentiam totalmente despreparados, ou muito pouco preparados tecnicamente. 

A pesquisa foi realizada pela International School e contou com o apoio do edc Collab - Educational Development Centre, plataforma colaborativa co-criada em 2019 por professores de todo o país. Foram ouvidos mais de 300 professores durante o levantamento. Na pesquisa, 96,6% dos professores relataram desgaste físico e emocional para preparar as aulas, enquanto 3,4% disseram que não tiveram prejuízos.  

Dos entrevistados, 49,5% têm atuação direta na educação infantil, 63,40% no fundamental e 11,70% no ensino médio. Dados colhidos na pesquisa mostraram o tipo de dispositivos utilizados pelo professor nas aulas online, sendo 19,7% desktop com internet, 83,7% laptop com internet, 45,5% celular com internet e 7% tablet com internet. Cerca de 66.8% disseram não compartilhar esses mesmos dispositivos com algum membro da família e 33.2% afirmaram o contrário. A pesquisa foi realizada em agosto deste ano, e contou com 325 participantes. 

De acordo com a pesquisa, 91,7% confessaram ter procurado ajuda psicológica durante esse período e 8,3% não buscaram plataformas de aconselhamento de saúde mental. Quando perguntados o quão se sentem preparados emocionalmente desde o início da pandemia até os dias atuais, o cenário é positivo. Entre os entrevistados, 64,6% relataram que no início das aulas remotas se sentiam totalmente ou muito inseguros emocionalmente, ao passo que, hoje, a percepção é outra: 58,5% se sentem muito ou totalmente confiantes, um dado que surpreendeu positivamente. 

Com relação às escolas oferecerem alguma formação extra neste período, 46.2% dos respondentes disseram que não receberam e 53.8% – confirmaram que foi oferecida. Já com relação a se haviam feito algum outro curso fora do colégio de atuação, 31.1% afirmaram que não buscaram e 68.9% responderam que aderiram a outros estudos de aperfeiçoamento neste período. Já no quesito desenvolvimento profissional 17,2% não se aprimoraram durante esse tempo, enquanto 82.8% sentiram necessidade de recorrer a essas ferramentas. 

A Itália registrou 11.705 novos casos do novo coronavírus neste domingo (18), informou o Ministério da Saúde, número acima do recorde anterior de 10.925 contabilizado no dia anterior, enquanto o governo prepara novas medidas para combater uma segunda onda da doença.

A Itália foi o primeiro país da Europa a ser duramente atingido pela covid-19 e tem o segundo maior número de mortos na região, depois do Reino Unido, com 36.543 óbitos desde o início do surto em fevereiro, de acordo com dados oficiais, de acordo com a Agência Brasil. 

As autoridades conseguiram manter o contágio sob controle no país até o verão, graças a um bloqueio rígido de dois meses em todo o país. Mas com o surgimento de uma segunda onda, elas determinaram novas medidas, incluindo o uso obrigatório de máscara em público e restrições a reuniões públicas e restaurantes.

O primeiro-ministro Giuseppe Conte deve anunciar novas medidas ainda hoje.

A Justiça baiana concedeu uma liminar favorável à Marinha, neste domingo (18) para reintegração de posse de uma área do Quilombo Rio dos Macacos, que teria sido ocupada irregularmente nos dias 10, 14 e 16 deste mês. O local fica na região da Base Naval de Aratu, em Simões Filho. 

Houve protesto de quilombolas na tarde deste domingo quando a liminar foi apresentada a comunidade por representantes da Marinha. O rio é a única fonte de água dos moradores do quilombo. O protesto foi transmitido via redes sociais. 

A Marinha informou em nota que o local pertence à União e não faz parte da área titulada em favor do Quilombo Rio dos Macacos, ocorrida no mês de julho. A reintegração foi determinada por uma juíza plantonista da Justiça Federal. No documento, a magistrada concedeu o pedido de uso de força policial para que a ordem seja cumprida. A fixação de um aviso no local sobre a decisão também foi autorizada pela magistrada. 

Os moradores questionaram a decisão judicial, já que o rio é a única fonte de água usada pela comunidade quilombola. "A água é um direito universal de todo ser humano. A Marinha não manda em água não. A água foi Deus quem deu para todo ser humano. A Marinha quer segregar a água que Deus deu para todo mundo. Ela quer ser dona de tudo, mas não é dona não. Os donos somos todos nós. Se é direito dela [Marinha], é direito nosso. É direito compartilhado", disse um dos moradores no protesto. 

O Quilombo Rio dos Macacos e a Marinha começaram a disputar o território em meados de 1970. O conflito começou depois que a Base Naval de Aratu foi construída e a União pediu a desocupação da área pelos quilombolas. Em meio à batalha judicial e entre tentativas de desapropriação, no ano de 2009, os quilombolas pediram uma intervenção do Ministério Público Federal (MPF) para provar que eles são remanescentes de povos escravizados e, portanto, tinham o direito de posse das terras. 

Somente em julho de 2012, o Incra classificou a terra do Rio dos Macacos como uma área quilombola. Um relatório técnico foi emitido constatando que a comunidade era centenária e estava no local antes da chegada da Marinha. As terras só foram tituladas para as famílias quilombolas em julho de 2020. 

Após meses de negociações tensas e fracassadas, nas quais os Estados Unidos colocaram obstáculos seguidos, o presidente Vladimir Putin decidiu fazer um ultimato a Donald Trump acerca da extensão do último acordo de limitação de armas nucleares em vigor. Os americanos não aceitaram.

Em reunião com o Conselho de Segurança da Rússia, Putin disse: "Eu tenho uma proposta de estender o atual acordo sem nenhuma precondição por pelo menos um ano, para termos a oportunidade de conduzir negociações substanciais".

Horas depois, o conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Robert O'Brien, disse a repórteres que a proposta de Putin impedia a continuação das negociações.

Se isso significar o fim das negociações, é má notícia para Trump, que parecia contar com um acordo para mostrar como trunfo em sua ameaçada tentativa de se reeleger em novembro. Resta saber se os EUA deixarão o pacto.

Se não o fizerem e Joe Biden ganhar a eleição, como sugerem pesquisas, a proposta russa poderá ser apreciada pelo democrata -ele tomaria posse em 20 de janeiro, e o acordo expira em 5 de fevereiro. Biden já se manifestou em favor da extensão, como notou Putin em entrevista na semana passada, na qual disse "infelizmente já estar acostumado" com as posições usualmente anti-Rússia do candidato.

O Novo Start (Tratado de Limitação de Armas Estratégicas, na sigla inglesa), o acordo em questão, foi assinado em 2010. Ele poderia ser estendido por mais cinco anos, mas há dois anos americanos e russos não se acertam sobre o tema.

Inicialmente, os americanos insistiram seguidamente para que a China fosse incluída no acordo, já que é a terceira maior potência nuclear do mundo e vista como a maior ameaça estratégica pelos EUA.

Ocorre que o arsenal chinês é de 320 ogivas nucleares em estoque, enquanto o Novo Start limita o número de armas estratégicas prontas para uso em 1.550 para cada uma das antigas superpotências da Guerra Fria.

O tratado também limita a 700 o número operacional de bombadeiros com capacidade nuclear, como o americano B-52 e o russo Tu-160, e mísseis. Também coloca um teto de 800 meios de lançamento de mísseis em estoque.

Washington manteve sua posição até junho, quando aceitou deixar a adesão chinesa para um segundo momento, mas impôs novas condições aos russos para garantir o adiamento do fim do Novo Start.

Os EUA pediram a inclusão no tratado não só de armas estratégicas, aquelas com as quais se ganha a guerra -na hipótese remota de alguém ganhar uma guerra nuclear entre potências equivalentes—, mas também as táticas, menos potentes e usadas em ações militares pontuais.

A Rússia apontou a ironia do pedido, dado que Trump mudou a doutrina nuclear americana justamente para facilitar o emprego de armas táticas e equipou seus submarinos com uma nova ogiva do tipo.

Além disso, os americanos pediram um regime de inspeção mais rígido, algo que os russos não topam, causando suspeita sobre os desenvolvimentos de novos armamentos. Em média, há 18 inspeções mútuas por ano sob o Novo Start, mas a pandemia só permitiu 2 até aqui em 2020.

Com isso, há duas semanas houve uma última tentativa de acordo, em reuniões ocorridas em Genebra e Helsinki. O negociador americano, William Billingslea, saiu delas dizendo que estava tudo pronto para um "acordo em princípio" e que ele incluiria um congelamento total de arsenais nucleares por um ano.

Os russos disseram que não havia acordo algum, e houve reações bastante mal-humoradas de Serguei Lavrov, o poderoso chanceler do país, no cargo desde 2004. A suspeita óbvia: EUA queriam criar uma notícia positiva para ajudar Trump em sua reta final de campanha pela reeleição às custas da Rússia.

Putin entrou no jogo. Antes, ele apenas havia feito a defesa da extensão do Novo Start e criticado os EUA por sua intransigência, enquanto desenvolve seu novo inventário de mísseis com capacidades nucleares. Agora, apresentou sua carta.

Se o Novo Start morrer, os EUA seguirão com o desmonte do sistema internacional de controle de armas e estímulo a novas tecnologias na área que marcou a gestão do republicano de 2017 até aqui.

O Novo Start é imperfeito e tem lacunas, mas é o que sobrou. Trump já deixou o INF (que tratava de mísseis de alcance intermediário na Europa, uma das bases do fim da Guerra Fria) e os voos mútuos de reconhecimento de sítios militares, uma medida de confiança com a Rússia.

Se o assunto parece algo esotérico para o eleitorado, nunca é demais lembrar que há no mundo 13.410 armas nucleares, segundo a Federação dos Cientistas Americanos, referência na área.

Cerca de 90% delas são russas ou americanas, aí incluídas as armas táticas não cobertas pelo Novo Start e o estoque de armas que não estão prontas para uso: 4.310 ogivas de Moscou e 3.800, de Washington.

Se não chega perto das quase 70 mil bombas do fim da Guerra Fria, nos anos 1980, é mais do que suficiente para inviabilizar a vida na Terra diversas vezes.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse nesta sexta-feira (16) que continua buscando recursos para construir um segundo módulo científico brasileiro na Antártica, semelhante à plataforma já existente no interior do continente gelado, a chamada Criosfera 1.

“Estou buscando orçamentos para a criação do Criosfera 2, em local a ser determinado pelos cientistas”, afirmou, ao participar nesta manhã de um simpósio digital sobre a importância, os desafios e as perspectivas da pesquisa científica na Antártica. Consultado, o ministério informou, por meio de sua assessoria, que o projeto está orçado em US$ 450 mil, ou seja, cerca de R$ 2,52 bilhões, de acordo com a Agência Brasil. 

O módulo científico nacional Criosfera 1 foi inaugurada em janeiro de 2012. Desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a estrutura de 6,30 metros de comprimento por 2,60m de largura e 2,5m de altura está instalada a cerca de 2.500 quilômetros de distância da Estação Antártica Brasileira Comandante Ferraz, e permitiu a expansão do Programa Antártico Brasileiro (ProAntar) de pesquisas, recolhendo e transmitindo, contínua e automaticamente, dados meteorológicos e atmosféricos do continente. Pouco após entrar em operação, surgiram vozes favoráveis à construção de uma segunda plataforma.

A Criosfera 1 possui painéis solares e geradores eólicos e seu funcionamento automático dispensa a presença humana, sendo acompanhado por meio de comunicação por satélite. As informações coletadas, como as medidas de dióxido de carbono, a amostragem de particulados atmosféricos e os dados de monitoração meteorológica permitem que cientistas analisem, entre outras coisas, os efeitos das mudanças climáticas globais e da poluição sobre o continente, complementando pesquisas desenvolvidas a partir da estação Comandante Ferraz – em funcionamento desde 1984 e reinaugurada em janeiro deste ano, após ter sido destruída por um incêndio, em 2012.

Durante a abertura do simpósio, Pontes falou sobre a importância dos investimentos públicos em pesquisa científica. O ministro citou, como exemplos, os reflexos geopolíticos dos estudos que o Brasil realiza na Antártica e, de forma mais ampla, os resultados de estudos financiados com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

“Eu brinco muito com o ministro [da Economia] Paulo Guedes que é minha função pedir este negócio [dinheiro para custear as bolsas concedidas pelo CNPQ] o tempo todo. Que ele pode até negar, mas nunca poderá dizer que eu não falei que preciso [dos recursos]”, acrescentou Pontes, mencionando a luta contra o novo coronavírus como outro exemplo da importância do investimento em pesquisas. “A única arma que temos para vencer o covid é a ciência.”

Participando do evento ao lado do ministro, o secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, almirante Antonio Cesar da Rocha Martins lembrou que, em 2048, o Protocolo ao Tratado da Antártida sobre Proteção ao Meio Ambiente (Protocolo de Madri) será rediscutido. Em vigor desde 1998, o tratado estabelece, entre outros aspectos, ações de proteção e preservação do meio ambiente na Antártica, proibindo inclusive a exploração de recursos minerais no continente.

“Será possível rever todo o sistema do tratado antártico. Não por unanimidade, mas por maioria dos membros consultivos. Aqui entra a importância de nossas pesquisas. Só é membro consultivo, com direito a voz e voto, aqueles [países] que demonstram substancial interesse na Antártica e substancial trabalho de pesquisa científica de qualidade, incluindo a instalação de estações científicas e a realização de expedições científicas”, disse.

 O almirante destacou também a importância de verbas para a manutenção da Estação Antártica Brasileira Comandante Ferraz e de toda a estrutura necessária para o desenvolvimento de pesquisas no continente – o que, além da estação e do módulo Criosfera 1, envolve o uso de dois navios polares, como o Almirante Maximiano e o Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel) e aeronaves de apoio aos pesquisadores que passam temporadas alojados na estação.

Além dos recursos materiais e humanos, o desenvolvimento de pesquisa científica na Antártica impõe enormes desafios logísticos às instituições envolvidas, ressaltou o subsecretário da Marinha para o Proantar, capitão Marcelo Cristiano Gomes da Silva. Segundo ele, ao longo de todo o ano, são realizados ao menos dez voos (seis durante o verão antártico, quatro no inverno) para transportar pesquisadores e abastecer a estação de pesquisa.

“Em condições normais, no verão tentamos trocar o máximo de pesquisadores para atendermos o máximo de pedidos de realização de pesquisas. Já no inverno, o máximo que conseguimos é sobrevoar a estação e lançar suprimentos”, disse.

Silva já está a bordo do navio Almirante Maximiano, na companhia do grupo de militares e de pesquisadores, prestes a partir em direção à Antártica. “Este ano foi atípico por conta da covid-19, mas todas as medidas estão sendo adotadas para garantir que o vírus não ingresse no continente”, destacou o militar, ao falar sobre os desafios da missão.

“A dependência das condições climáticas nos impõe um grande desafio, pois são elas que determinam o que faremos. Nestas condições, é preciso buscar autossuficiência logística. Precisamos planejar tudo, levar tudo aquilo de que vamos precisar, pois não há como eu ligar de lá para meus chefes e dizer que esqueci um parafuso ou o que quer que seja e esperar que me enviem por Sedex”, afirmou.

De acordo com o militar, após ter sido reconstruída, a estação antártica brasileira tem se mostrado bastante eficiente. “Muito mais eficiente do que o planejado, tanto em termos de consumo de combustível, quanto de utilização dos equipamentos."

O número de mortes por Covid-19 pode permanecer alto nos próximos meses, caso o cenário atual permaneça, de acordo com a edição especial do Boletim Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada hoje (16). O estudo mostra que apesar da leve tendência de queda desde setembro, o país ainda está em patamar elevado de casos e óbitos.

O Boletim mostra que a curva da evolução de casos e óbitos por covid-19 no Brasil apresentou, desde o início da pandemia, um padrão diferente de outros países. Enquanto em países europeus, por exemplo, o número de casos subiu rapidamente e, após atingir um pico, caiu vertiginosamente - agora, a região passa por uma segunda onda de contaminação - no Brasil, a subida foi mais lenta e a descida também está sendo, de acordo com o vice-diretor do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fiocruz, Christovam Barcellos.

“O que não significa que estamos livres da pandemia, ela tende a diminuir em direção ao verão, mas ainda com número muito alto”, diz Barcellos. “A Europa está começando a viver o inverno. Nós vamos começar a viver o verão, com números caindo, o que significa talvez que a transmissão da covid-19 terá um pouco tendência sazonal: vai ser mais intensa no inverno, como todas as gripes, e menos intensa no verão”, diz, segundo a Agência Brasil. 

De acordo com os últimos dados do Ministério da Saúde, o Brasil registrava, até ontem (15), mais de 5,1 milhões de casos confirmados e 152 mil mortes por covid-19. “A permanência da pandemia nos próximos meses pode acrescentar algumas dezenas de milhares de novos óbitos no país”, diz o Boletim da Fiocruz. 

Barcellos ressalta que ainda não é possível descuidar das medidas de combate ao vírus. “Muita gente tem que sair de casa, seja para trabalhar, fazer compras, encontrar amigos. Devem, de qualquer maneira, evitar aglomerações. Estudos têm mostrado que situações que têm muita transmissão são lugares fechados, pessoas muito próximas, sem máscara”, diz. 

O sistema de saúde também deve seguir alerta. “Tem que manter alguns leitos disponíveis nos hospitais e reforçar o que chamamos de atenção primária de saúde, reforçar a estratégia de saúde da família, clínica da família e vigilância em saúde, fazendo testes, identificando as pessoas com os sintomas iniciais”, acrescenta. 

O estudo destaca a necessidade do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e diz que a avaliação da capacidade instalada no país para atender pacientes graves de covid-19 revelou as grandes desigualdades entre as regiões e a forte concentração de recursos voltados para o setor de saúde suplementar em áreas específicas.

De acordo com Barcellos, os cuidados não poderão ser abandonados nem mesmo quando houver uma vacina. “Existem diversas doenças circulando que têm vacina. Sarampo tem vacina, mas infelizmente tem surto localizado de sarampo, ou porque as pessoas não vacinaram ou porque vacina não funcionou 100%. Quase nenhuma vacina funciona 100%, toma e nunca mais vai adoecer, isso não existe em quase nenhuma vacina”, diz.

A vacina contra a covid-19, segundo a publicação, deve ser considerada uma estratégia adicional e não ser entendida como única solução para o enfrentamento da pandemia. É importante ainda o acesso universal à ela.

O boletim mostra que a maioria das vítimas da covid-19 são os idosos, que representam 53,1% do total de casos e 75,2% dos óbitos até o início deste mês, de acordo com dados do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe). 

O impacto da pandemia nas favelas é mais acentuado que em outras localidades. Os bairros com alta e altíssima concentração de favelas apresentam maior letalidade, 19,47%, o dobro em relação aos bairros considerados sem favelas, onde a letalidade do vírus é 9,23%. 

Os dados mostram ainda que negros morrem mais que brancos, eles representam 48,2% das mortes por covid-19, enquanto os brancos representam 31,12%. 

Os povos indígenas são, de acordo com o boletim, particularmente vulneráveis à covid-19 e às suas graves consequências, devido a fatores históricos e socioeconômicos.  A taxa da mortalidade entre indígenas, dependendo da faixa etária, chega a ser até 150% maior do que a de não indígenas.

Segundo dados disponibilizados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) as taxas de mortalidade por covid-19 são progressivamente mais elevadas a partir dos 50 anos nos indígenas, em comparação à população geral. “Tal evidência alerta para os trágicos impactos socioculturais da pandemia, visto que os indivíduos de mais idade são os guardiões dos conhecimentos tradicionais, línguas e da memória das lutas históricas desses povos”, diz o estudo.

A edição especial do Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz, disponível na internet, traz uma análise dos mais de seis meses da pandemia. O estudo, que foi realizado por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores da Fiocruz, abrange os principais aspectos relacionados à covid-19, sejam esses sociais, econômicos, estruturais ou epidemiológicos. 

A 6° Região Militar iniciou o processo seletivo de militares temporários para as cidades que fazem parte de sua composição. Para a cidade de Barreiras-Ba, foram disponibilizadas vagas para Cabo Especialista nas funções de motorista e auxiliar mecânico auto e Oficial Temporário na especialização em contabilidade.

O 4° Batalhão de Engenharia de Construção realiza a Comissão de Seleção Especial para atender aos candidatos interessados em ocupar as vagas na cidade do Oeste da Bahia. A primeira etapa foi a fase de inscrição individual.

Na etapa II ocorre a verificação curricular e assim segue se cumprindo cada etapa do processo seletivo, conforme indica o edital disponível no site da 6° RM. Seguindo conforme o previsto, novos militares especialistas farão parte das fileiras do Exército Brasileiro, dedicando seu conhecimento em prol do crescimento do país.

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (16), em Salvador, mandados de busca e apreensão em nova fase da Operação Lava Jato. 

Batizada de Marquetagem, a ação também cumpre ordens judiciais em Fortaleza (CE) e São Paulo (SP). Ao todo, nas três capitais, foram expedidos 17 mandados de busca e apreensão pela Justiça Eleitoral de Fortaleza.

A investigação consiste em mais uma fase a Operação Lava Jato Eleitoral, que teve início em 2018 com a colaboração premiada dos executivos do Grupo J&F.

A ação desta sexta busca encontrar mais provas sobre os supostos crimes comeditos por agentes políticos e empresários envolvidos na liberação de créditos tributários oriundos do Programa de Incentivos às Atividades Portuárias e Industriais do Ceará (Proapi), em troca do recebimento de vantagem indevida.

Segundo a Polícia Federal, os pagamentos, que totalizam R$ 25 milhões, teriam ocorrido por meio da simulação da prestação de serviços publicitários e do uso de notas fiscais frias, bem como através de doações oficiais para campanhas eleitorais nos anos de 2010 e 2014.

Os investigados poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. A operação foi batizada de Marquetagem, em alusão ao significado do termo que define o uso da publicidade distante dos valores éticos. 

Quase 10 anos após o desastre da usina nuclear em Fukushima, o governo do Japão decidiu despejar diretamente no oceano mais de um milhão de litros de água contaminada no mar. Um pronunciamento formal da administração de Yoshihide Suga, primeiro-ministro do Japão, deve ser feito no final do mês. A informação foi divulgada pela imprensa local, segundo o G1. 

Desde a catástrofe, a água retirada da usina nuclear está sendo armazenada em tanques enormes que, de acordo com a empresa Tokyo Electric Power Company, que administra o local, ficarão sem espaço até 2022.

O líquido está sendo recolhido desde que a planta foi danificada por um terremoto e um tsunami em 2011. 

Mesmo tendo sido uma decisão do governo do Japão, o despejo da água contaminada incomoda países vizinhos como a Coreia do Sul, que aumentou a obrigatoriedade de testes de radiação nos alimentos importados do Japão. 

Conforme a publicação, a situação gerou reação em representantes da indústria pesqueira, que pediram ao governo que não permita a liberação da água contaminada mar. O Ministério da Indústria convidou representantes do setor da pesca para uma audiência.

A USF Maria Brito Maciel no Santa Cruz III, realizou nesta sexta feira 16 de outubro, uma palestra com ênfase no câncer de mama, resaltando a importância do exame preventivo e os cuidados que dever ser tomados.

Outubro é um mês de conscientização, e incentivo a mulher a realizar o auto exame da mama, uma vez que este ato salva muitas vidas. Essa comemoração contou com o excelente café da manhã proporcionado pelo Grupo Santo Antônio, na pessoa do Sr. Tadeu Muterle.

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta quinta-feira (15) os cinco diretores para a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados). Três deles são militares.

Entraram na lista de militares o atual presidente da Telebras, Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, nomeado presidente da autoridade, Joacil Basilio Rael e Arthur Pereira Sabbat, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e um dos autores da estratégia nacional de ciberssegurança -ele era cotado há mais de um ano pelo setor.

Também foram nomeadas Miriam Wimmer, diretora de Serviços de Telecomunicações no Ministério das Comunicações, nome também já aguardado entre os especialistas, e a advogada Nairane Farias Rabelo Leitão, única representante do setor privado. Ela é sócia de um escritório de advocacia.

Levantamento elaborado pelo Data Privacy Brasil e obtido com exclusividade pela Folha de S.Paulo só encontrou a existência de conselheiros flagrantemente militares em órgãos responsáveis pela proteção de dados e internet na Rússia e na China, considerando o recorte das 20 economias mais desenvolvidas do mundo pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Da lista, 16 têm estruturas administrativas para o tema.

Só nos dois países, o órgão que lida com proteção de dados e temas relacionados tem a presença de militares: um membro na Rússia e um na China. É importante ressaltar que entidades do tipo não seguem os mesmos padrões de formação no mundo.

Em alguns casos, o tema é tratado em órgãos do governo responsáveis por temas correlacionados, como internet e comunicações em geral. No Brasil, a autoridade é ligada à Casa Civil, mas a lei determina que tenha independência técnica.

"A ANPD reproduz a mesma composição de autoridades de países que são exemplos no quesito de violação de direitos fundamentais, inclusive por meio da legitimação de regimes de vigilância em massa dos seus cidadãos", diz Bruna Santos, uma das autoras do levantamento do Data Privacy.

Segundo ela, é preocupante que a militarização do órgão confunda duas pautas distintas: segurança da informação e proteção de dados pessoais.

Antes de a ANPD ser regulamentada, o setor privado e as organizações da sociedade civil temiam que ela ficasse no guarda-chuva do GSI, justamente porque proteção de dados e privacidade pressupõem transparência, enquanto o tema de segurança da informação nacional pressupõe estratégia e sigilo.

Os mandatos dos primeiros membros da ANPD serão de dois a seis anos. A segunda formação terá mandatos mais curtos, de quatro anos.

A autoridade tem uma série de atribuições para garantir a eficácia da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), aprovada no governo Temer e em vigor desde setembro deste ano. A entidade foi criada sem aumento de despesa para a União e os salários dos diretores serão de cerca de R$ 13.500.

A lei diz que a natureza jurídica da ANPD pode mudar em dois anos, ou seja, ela pode vir a ter mais independência do Executivo, que é uma das principais defesas da comunidade técnica que acompanha o assunto. Apesar da vinculação ao governo, a autoridade deve ter autonomia técnica e decisória.

Os membros do conselho diretor agora devem ser aprovados em sabatina no Senado.

A ANPD deve zelar pela proteção de dados e auxiliar na interpretação da lei para os setores público e privado. Ela também tem o poder de sanção, que pode chegar a R$ 50 milhões (as multas só podem ser aplicadas em agosto de 2021).

Entre as funções da autoridade também estão a elaboração de diretrizes para a política de proteção de dados, a auditoria e fiscalização, a promoção de conhecimento à população sobre as normas, ações de cooperação com autoridades de outros países, a solicitação de qualquer informação às entidades do poder público que realizem tratamento de dados e a regulamentação da política de proteção a diferentes setores da economia.

Diante da repercussão do vídeo em que um homem desfere uma série de socos no rosto de uma mulher, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou à Justiça a prisão preventiva dele, nessa quinta-feira (15). O agressor foi identificado como Carlos Samuel Freitas Costa Filho.

O MP-BA informa que recebeu a notícia de fato sobre o crime na manhã de ontem e, então, imediatamente, requereu a documentação à autoridade policial para adotar as medidas cabíveis. No pedido de prisão, o órgão justifica a "necessidade de resguardar a ordem pública, considerando-se a gravidade da conduta concreta (exacerbada violência empregada) e a condição reincidente do autor do fato".

Costa Filho, no entanto, prestou depoimento à polícia e foi liberado. Por enquanto, ele ficará em liberdade enquanto a investigação é realizada, pois não foi preso em flagrante. 

De acordo com o MP-BA, o agressor foi denunciado em 2015 por crimes de violência doméstica, ameaça e cárcere privado cometidos contra outra mulher e acabou condenado em primeira instância. A defesa dele recorreu e, apenas no último mês de agosto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a pena que já havia prescrito.

Na noite de ontem, quarta-feira, 14, por volta das 19h52, na Avenida JB, no bairro Santa Luzia, em Barreiras, policiais militares do 1 ° Pelotão da 83ªa 83 CIPM apreenderam drogas e dinheiro que estavam dentro de uma mochila arremessada por um motociclista em fuga.

As atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) serão retomadas gradualmente no dia 3 de novembro. A retomada do serviço ocorrerá após o fim do projeto piloto criado pelo TRT para o retorno das atividades presenciais. A última audiência do projeto será realizada no dia 30 de outubro.  

De acordo com o ato assinado pela presidente do Regional, desembargadora Dalila Andrade, a retomada observará o protocolo geral de medidas sanitárias criado pelo TRT. O protocolo obriga o uso de máscaras em todos os ambientes da Justiça do Trabalho, a higienização das mãos, desinfecção de ambientes, entre outras medidas. 

A presidente autorizou as varas do Trabalho de Salvador a expedir notificações relativas a processos incluídos em pauta presencial de acordo com a distribuição das salas. Os turnos de funcionamento das 4 (quatro) salas de audiências instaladas no térreo do Fórum Antônio Carlos Oliveira serão das 8h às 12h, pela manhã, e das 13h às 17h, pela tarde.