A decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de enterrar o Renda Brasil levou o Congresso a acelerar a discussão de projetos que possam criar um programa de renda mínima mais abrangente que o Bolsa Família.

O Renda Brasil era a reformulação do Bolsa Família com a qual o governo Bolsonaro buscava deixar sua marca na área social e acabar com um dos nomes mais fortes das gestões petistas.

O presidente, no entanto, desistiu do novo programa quando se deparou com discussões que envolviam o corte de benefícios de aposentados e deficientes, o que poderia desgastá-lo junto a esses públicos.

No Congresso, o fim dos estudos para lançar o Renda Brasil provocou a retomada de discussões que estavam paralisadas, à espera do texto do novo programa social.

Deputados articulam a votação de projetos para criar uma renda mínima que, ainda que não seja universal, inclua mais brasileiros de baixa renda que o Bolsa Família, que hoje atende 14,3 milhões de famílias, conforme dados de agosto.

Líder do PSB na Câmara, o deputado Alessandro Molon (RJ) afirma que o partido deve apresentar um novo projeto para criar essa renda. "Renda mínima ou básica, o que não quer dizer universal", afirmou. "Ou seja, nem todo mundo receberá, apenas uma parte da população, que necessite. Que parte é essa, a gente vai decidir."

Do mesmo partido de Molon, o deputado Felipe Rigoni (ES), que faz parte da frente parlamentar mista em defesa da renda básica, afirmou que o grupo ainda não se reuniu para definir uma estratégia em reação à desistência de Bolsonaro de lançar o Renda Brasil.

"Mas é um pouco incoerente o presidente falar que não tem mais conversa sobre Renda Brasil e que vai continuar o Bolsa Família. Então não vai melhorar nada", diz.

"A conversa do Renda Brasil que desagradou ele foram as reformas que têm que ser feitas ao mesmo tempo para conseguir fazer o Renda. Só que sem as reformas, nem o Bolsa Família você consegue aumentar".

Rigoni defende que, para viabilizar a ampliação do Bolsa Família ou a criação de um projeto de renda mínima mais amplo, seria necessário debater a desindexação -que retira a obrigatoriedade de aplicar a correção pela inflação.

"O que dá mesmo espaço é desindexar, converter o abono [salarial], e são temas difíceis de serem feitos. Eu acho que a resistência do presidente é justamente nesses pontos, que é o que daria a robustez necessária de fazer uma renda mínima de R$ 80 bilhões ou mais."

Se as discussões em torno de uma renda mínima universal não alcançarem o apoio do governo, Rigoni afirmou ser favorável a retomar a agenda de desenvolvimento social, uma série de propostas lançadas no ano passado e que conta com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Entre elas, há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para incluir o Bolsa Família na Constituição e um projeto que reformula o programa social e propõe reajuste dos valores do benefício.

"Para fazer a renda mínima, precisa de coordenação política, e o governo não pode estar de fora disso. Os debates, para serem enfrentados, precisam do governo também", diz Rigoni.

Inserir o Bolsa Família na Constituição e ampliar o programa também é a estratégia do PT. "Já que o governo disse que agora não tem mais Renda Brasil, nós vamos trabalhar para constitucionalizar o Bolsa Família. Para evitar isso, que foi uma malandragem política, de o governo ter dito que ia criar o Renda Brasil e, de uma hora para a outra, dizer que não tem mais condição", afirmou o deputado José Guimarães (CE), líder da minoria na Câmara.

Líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP) defende que o Congresso paute propostas que criam uma renda mínima.

"Virar de costas para qualquer programa de renda básica é um ato de crueldade no momento que mais o brasileiro precisa, que o alimento está mais caro. O que ocorre é o reflexo da incapacidade do governo e o Congresso precisa agir", diz Randolfe.

Vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), avalia que o governo deve enviar nova proposta de renda mínima para não deixar a decisão das mãos do Congresso. Para ele, a melhor alternativa é deixar o tema para depois do período eleitoral.

Até lá, ele acredita que os ânimos já estejam mais arrefecidos. "O que fica ruim é falar disso em véspera de eleição, que ninguém sabe de onde vem e fica todo mundo perdido. Cada um fala uma coisa, as ideias saem soltas e geram confusão. Isso pode gerar prejuízo".

O bate-cabeça entre a equipe econômica e o Planalto foi alvo de críticas de parlamentares. O líder do Cidadania na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (SP), afirma que o governo Bolsonaro "está se especializando em criar cenários de instabilidade no país".

"Uma equipe que deveria ter estabilidade e equilíbrio, produz o contrário. Antes, o ministro dizia que o Renda Brasil precisava da CPMF. Depois, afirmou que o programa seria irrealizável. E agora falar em sacar das aposentadorias o recurso para este fim. Soltar balões de ensaios cria instabilidade", critica.

"É uma equipe que não entrega resultados. O ministério da Economia alega que está cuidando de tudo, mas não entrega nada", criticou Jardim.

Para o líder do PT na Câmara, Ênio Verri (PR), ao desistir do Renda Brasil, Bolsonaro se contradiz.

"Bolsonaro, ao contrário do que ele diz, não está preocupado com o equilíbrio fiscal, ele está preocupado com a sua reeleição", afirma. "E, à medida que o Renda Brasil distribuía miséria, já que tirava alguns outros benefícios sociais de trabalhadores e trabalhadoras para dar um nome diferente e construir um outro benefício que nem seria melhor do que o que existe, ele optou por não mexer com isso nesse momento."

O líder petista também apontou que o 'cartão vermelho' presidencial ao projeto deve causar uma crise na equipe do ministério da Economia.

"Claro que isso gera uma crise interna no grupo ligado ao ministro Paulo Guedes (Economia), aos fiscalistas. Mas, ao mesmo tempo, faz com que ele fique mais feliz, mantém em alta sua aprovação e facilita, segundo a opinião de Bolsonaro, a sua reeleição", avalia Verri.

A Secretaria de Saúde de Barreiras comunica o 71º óbito, ocorrido no domingo (13), por consequência da Covid-19. O paciente de 53 anos era hipertenso e tinha doença neurológica crônica. Estava internado no Hospital do Oeste (HO) desde o dia 16 de agosto e apesar de todo o empenho da equipe multidisciplinar não resistiu ao agravamento da doença.

O exame RT-PCR foi coletado no domingo (13), com resultado disponível nesta segunda-feira (14). Nesse momento, a Secretaria de Saúde se solidariza com familiares e amigos do paciente, reafirmando a defesa pela vida. Destaca ainda que mantém todos os esforços necessários na promoção da assistência médica às pessoas que venham necessitar de atendimento para Covid-19 no município de Barreiras.

Na tarde dessa terça-feira (15/09), os Agentes de Trânsito da SUTRANS de Luis Eduardo Magalhães, receberam a visita dos Agentes da PRF - Polícia Rodoviária Federal, Pablo Dias e Fabrício, onde os mesmos vieram sanar dúvidas a respeito do acordo de cooperação técnica 04/2020.

Na oportunidade os Agentes da SUTRANS puderam fazer perguntas sobre procedimentos e o manual da PRF para operações de fiscalização nas rodovias. 
Essa parceria entre PRF e a Sutrans só traz benefícios e eficiência para o cidadão. 

Ao final foi servido um delicioso coffee-break.

No início da tarde desta terça-feira, 15, por volta das 13h30, um indivíduo de 36 anos, contumaz na prática de ataques as instituições financeiras morreu em confronto com policiais da CIPE/Cerrado e da 85 CIPM, no bairro Jardim das Acácias, em Luís Eduardo Magalhães.

Com o resistente, a polícia apreendeu uma pistola Taurus, calibre 9mm, de numeração suprimida, com duas munições intactas; R$ 9.757,15; R$ 62.786 em cheques; R$ 2.223,02 em comprovantes de pagamentos à vista no cartão; um celular Iphone, sete relógios de luxo, duas máquinas fotográficas profissionais e quatro laptops.

O Comando da 6ª Região Militar abriu ontem, segunda-feira, 14, inscrições para o processo seletivo de militares temporários nos Estados da Bahia e Sergipe.

As vagas são para as cidade de Aracaju, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus e Salvador. De acordo com o órgão, os interessados poderão se inscrever até o dia 28 de setembro.

Esta seleção destina-se à formação de um Cadastro Reserva para eventual contratação, no ano de 2021, de profissionais de áreas técnicas de interesse das Organizações Militares.
Valores

A remuneração inicial, sem os benefícios, será de R$ 2.627,00 (para nível fundamental na graduação de Cabo), R$ 3.825,00, (para nível médio na graduação de Sargento) e R$ 7.315,00 (para nível superior no posto de Aspirante a Oficial).

O referido processo prevê contratação pelo prazo de um ano e a inscrição, independentemente do nível do cargo pleiteado pelo candidato, custa R$ 50,00 (cinquenta reais).

As habilitações requeridas neste certame são:
Nível Superior: Bacharelado em Direito; Comunicação Social (Rel Púb), Contabilidade, Fonoaudiologia e Informática; e Licenciatura em Biologia, História, Filosofia, Pedagogia e Psicologia.

Nível Médio: Técnico em Enfermagem, Técnico em Edificações, Técnico em Administração, Técnico em Manutenção Automotiva, Técnico em Rede de Computadores, Técnico em Nutrição, Técnico em Química.
Nível Fundamental: Auxiliar de Mecânico de Viatura Automotiva, Motorista habilitado na categoria “D” ou “E”, Auxiliar de Lanternagem, Eletricista Predial, Auxiliar de Refrigeração.

Requisitos:
Os candidatos devem estar em dia com as obrigações perante o Serviço Militar e a Justiça Eleitoral; ter no mínimo 1,60m de altura (sexo masculino), 1,55m (sexo feminino); e estar de acordo com as orientações específicas do aviso de seleção. Além desses critérios, vale ressaltar outros pré-

Requisitos:
Oficial Técnico Temporário (OTT): Ser candidato voluntário do sexo masculino ou feminino, formado em instituição de ensino superior.
Sargento Técnico Temporário (STT): Ser candidato voluntário do sexo masculino ou feminino, tendo concluído o ensino médio e curso técnico que o habilite a exercer o cargo para o qual se candidatou / possuir, no mínimo 20 (vinte) anos em 31 de dezembro do ano da incorporação.
Cabo Especialista Temporário (CET): Ser candidato voluntário do sexo masculino, tendo concluído o ensino fundamental ou médio e curso que o habilite a exercer o cargo para o qual se candidatou / possuir no mínimo, 19 (dezenove) anos na data de incorporação, 1º de fevereiro de 2021.

Nota de hoje (14), sobre os novos casos da Covid-19 em Luís Eduardo Magalhães

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público informar mais 18 (DEZOITO) NOVOS CASOS POSITIVOS PARA O CORONAVÍRUS no município.

Os casos se referem: oito pacientes do gênero masculino, entre 29 e 35 anos; dez pacientes do gênero feminino, entre 13 e 30 anos. Um dos pacientes tem história de contato com caso positivo. Os demais pacientes não referem história de viagem ou contato com caso positivo. 

Todos os contatos intradomiciliares permanecem em isolamento domiciliar, monitorados e investigados pelo serviço de Telemedicina e pela Vigilância Epidemiológica.  

Ressaltamos que todos os procedimentos tem sido deliberados em consonância com as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

Até o momento, Luís Eduardo Magalhães tem 2.604 (dois mil, seiscentos e quatro) casos confirmados da Covid-19 e 27 (vinte e sete) óbitos. 

Lembramos que a melhor maneira de proteção contra o coronavírus continua sendo o distanciamento social, para que mantenhamos o controle em Luís Eduardo Magalhães, preservando a saúde e a vida dos luiseduardenses. 

O vírus está entre nós e não temos como saber quem pode ser portador. Se você puder, fique em casa. Se precisar sair, use máscara.

Felipe Melhem
Secretário Municipal de Saúde

A equipe do 2° Subgrupamento de Bombeiros Militar (2°SGBM) de Luis Eduardo Magalhães, esteve na manhã desta segunda-feira (14), na empresa LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL, onde aconteceu o incêndio de grande proporção na tarde de ontem (13).

A equipe realizou o reconhecimento da área para avaliar as dimensões do incêndio ocorrido durante a tarde, noite e madrugada. 

De acordo com o tenente João Rodrigues, os bombeiros atuaram no incêndio até às 23h e retornaram na manhã desta segunda-feira, após avaliarem a situação, foi constatado que o fogo não atingiu cerca de 20 bones de algodão prensado, material que foi salvo, além do escritório, máquinas e tanques de combustível (óleo diesel e gás).

No local havia algodão que seria transportado em pelo menos 750 carretas, que foi destruído, um prejuízo bilionário. 

Ainda na noite de ontem a empresa Mauricéa Alimentos foi fechada por precaução, onde a mesma corria risco de incêndio, outra empresa de algodão nas imediações também foi atingida, porém a equipe da brigada de incêndio atuou rapidamente e conseguiu combater o princípio de incêndio e realizou o resfriamento adequado no local.

Os Bombeiros Militares realizaram a todo o momento resfriamento utilizando LGE (LIQUIDO GERADOR DE ESPUMAS) para proteger os tanques de combustível e o escritório da empresa. Os tanques foram esvaziados durante a noite.

A ação conjunta da 52ª Companhia Independente Polícia Militar (CIPM) e da 23ª Delegacia Territorial (DT), ambas de Lauro de Freitas, resultou na prisão de dois homens e duas mulheres, na manhã desta segunda-feira (14), que fariam parte de uma quadrilha de assaltantes que agia na Região Metropolitana de Salvador (RMS), conforme informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). 

O flagrante começou por volta de 7h, durante a Operação Amanhecer. Segundo a SSP-BA, um carro modelo Polo foi visualizado, após cometer roubos, no Loteamento Miragem, em Lauro de Freitas. Guarnições da 52ª CIPM iniciaram o acompanhamento e interceptaram parte do bando na localidade de Catu de Abrantes, na cidade de Camaçari.

O restante dos suspeitos foi encontrado na localidade de Jauá, também em Camaçari. Com os criminosos foram apreendidos três veículos (HB20, Polo e Logan), dois revólveres calibre 38, munições, 57 caixas com produtos de beleza, uma cadeira usada em salão de beleza, um lavatório, nove celulares, capas de coletes balísticos e três capuzes. Os presos e materiais apreendidos foram apresentados na 23ª DT.

63 munições calibre 9mm e vasta quantidade de recipientes para entorpecentes foram apreendidos em ação da Rondesp Chapada na madrugada desta segunda-feira (14/09), na BA-233 em Itaberaba.

O material estava em poder de uma adolescente, a qual estava em um veículo de transporte coletivo, e que havia sido contratada para entregá-los aqui na Bahia. 

A menor infratora e o material foram apreendidos e apresentados na delegacia local.

CPR - CHAPADA
RONDESP CHAPADA

Oito milhões. Este é o número aproximado de máscaras artesanais já distribuídas pelo governo da Bahia desde o início da pandemia. O item é essencial para garantir a proteção diante da Covid-19, enquanto cientistas no mundo inteiro buscam a vacina.

Contratados por meio de edital divulgado e finalizado no mês de abril, o montante já distribuído corresponde a cerca de 70% do total estimado pela gestão. A proposta é produzir e entregar 12 milhões itens. De acordo com a assessoria de comunicação do governo da Bahia, sob coordenação da Secretaria de Planejamento (Seplan), a produção e distribuição continua sendo feita e atende, sobretudo, ao critério de setorização, além de apoio à prefeituras.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população baiana é de aproximadamente 14,8 milhões de habitantes. Nesses termos, se a distribuição do equipamento de proteção individual fosse feita de maneira individualizada, mais da metade dos cidadãos baianos teriam recebido pelo menos um item.

A logística adotada pela gestão estadual, no entanto, concentrou boa parte da ação em grupos específicos, alcançando os beneficiários por meio de associações e entidades representativas.

Nesta perspectiva, foram alcançados pela política, por exemplo, Centros Pop e unidades de acolhimento que atendem idosos, crianças, adolescentes, mulheres e pessoas em situação de rua; pescadores, marisqueiras, comunidades das periferias, indígenas, fundos e fechos de pasto, quilombolas, geraizeiros, extrativistas, associações de bairro, lavadeiras, colégios, Organizações Não Governamentais (ONGs), movimentos de mulheres atendidos pela SPM, além de prefeituras do interior. Também foram feitas distribuições em espaços de grande circulação como o sistema metroviário Salvador-Lauro de Freitas, feiras livres; mercados; centros de abastecimento; hospitais e unidades de saúde em geral.

Para a produção, um edital especial foi lançado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A proposta habilitou 603 empreendimentos, entre costureiras, microempresa e empresas, nos 27 territórios da Bahia.

DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES

Em uma planilha de distribuição organizada pela Seplan, a qual o Bahia Notícias teve acesso, é destaque no volume direcionado a Secretaria Estadual de Educação (SEC). Foram 1.239.488 EPIs destinadas à pasta, que realiza a distribuição à comunidade escolar, por exemplo, durante as testagens realizadas em escolas estaduais na capital e no interior.

O total de máscaras destinadas à SEC é cinco vezes o recebido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a quem foi destinado o segundo maior número de máscaras (206.700).

Já a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHS), responsável, por exemplo, pela coordenação dos centros de acolhimentos, recebeu o equivalente a 128.055 unidades. Segue ainda a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) com 150 mil unidades; a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) para a qual foram destinadas 84.784 equipamentos de segurança; e a Secretaria de Políticas para as Mulheres, pasta para a qual foi destinada 45 mil unidades.

ATENÇÃO AOS MUNICÍPIOS

A gestão afirma que os 417 municípios já foram contemplados com distribuição dos EPIs para a população. Alguns enviados diretamente para a gestão municipal, e outras receberam por meio de secretarias estaduais além da Seplan, ou entidades como Corpo de Bombeiros, Bahia Pesca ou Desenbahia.  

Entre as prefeituras, Curaçá se destaca com 52 mil máscaras de tecido recebidas. Seguida pelos municípios de Lauro de Freitas (47,8 mil) e Juazeiro (46 mil).

“Esses órgãos recebem as máscaras e estabelecem a estratégia de distribuição de acordo com seu público-alvo e as regiões com maior densidade populacional e/ou com maior necessidade da proteção. Há prefeituras, por exemplo, que produziram e distribuíram máscaras para sua população, portanto nessas a quantidade entregue pelo Estado foi menor. Ou seja, nem sempre a quantidade de máscaras distribuídas é diretamente proporcional à população da cidade”, explica por meio de nota.

Diferente de algumas gestões municipais, o governo estadual optou pela não impressão da marca nos equipamentos distribuídos. “Orientamos a produção baseada nas recomendações do Ministério da Saúde. Todas com forro duplo (dupla camada de tecido) e capacidade de cobrir toda a região do rosto necessária para assegurar a proteção contra o coronavírus (nariz e boca)”, diz.

Cerca de 10 dias após expedir o alvará para autorizar as obras do VLT/Monotrilho em toda a Avenida Sububana, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) ainda analisa mais dois trechos que necessitam da liberação: Calçada-Comércio e Calçada-Acesso Norte. 

A informação foi divulgada ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (14) pelo titular da Sedur em Salvador, Sergio Guanabara. “Essa parte ainda encontra-se em análise da Sedur. Estou aguardando o projeto chegar aqui com as licenças do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], do Ipac [Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia] e da SPU [Secretaria do Patrimônio da União], que ainda não chegaram”, explicou.

O secretário também afastou a possibilidade de conflitos entre a prefeitura da capital e o governo do estado, responsável pela obra (leia mais aqui). “Ao longo deste tempo todo, o estado pôde perceber que o município nunca deixou de ser parceiro dele em relação às obras sobre as quais o município tem a responsabilidade de licenciar. Nós entendemos que toda ação é muito importante para a população e é nesse conjunto de raciocínio que a gente trabalha aqui no município”, disse.

O PROJETO
O VLT terá duas linhas: a verde e a laranja. A segunda compreende a maior parte do modal, que liga Ilha de São João, localidade situada em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, até o Acesso Norte. A linha verde, por sua vez, é uma bifurcação que vai de São Joaquim até o Comércio, na Cidade Baixa.

A ordem de serviço para a intervenção foi assinada pelo governador Rui Costa (PT) no dia 10 de dezembro do ano passado. O valor total estimado para a obra é de R$ 2 bilhões (leia mais aqui). 

A primeira fase do projeto consiste na construção de 21 estações em 19,2 km de extensão, com início na Ilha de São João, passando pelo Subúrbio Ferroviário, Calçada e seguindo até o Comércio.

A segunda fase vai expandir o projeto e levar o VLT até a estação Acesso Norte do Metrô de Salvador, com mais cinco estações em 4,08 km.

PREVISÃO DO GOVERNO

Na última semana, o titular da Sedur estadual, Nelson Pelegrino, indicou que as discussões avançam no sentido de encerrar a operação dos trens do Subúrbio entre outubro e novembro (leia mais aqui). O modal, tradicional modelo de transporte da região, vai ser substituído pelo VLT. 

A proposta vai ser apresentada ao governador Rui Costa (PT). Após isso, deve ser apresentado à imprensa o cronograma de obras.