Blog Santo Antônio
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Um homem com deficiência física foi autuado em flagrante sob efeito de álcool e com carteira de motorista [CNH] vencida. A detenção ocorreu neste domingo (17) após abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um trecho da BR 135 em Barreiras, na Bacia do Rio Grande, oeste baiano.

O homem não tinha uma das pernas e o carro não era adaptado para deficiente. Para conseguir pôr o carro em movimento, o condutor amarrava um cabo de vassoura no acelerador e na lateral do banco, acelerando o veículo com a mão. Ainda de acordo com a PRF, o deficiente se negou a fazer o teste do “bafômetro” e confessou que não tinha habilitação para dirigir. O veículo que ele usava também estava com documentação atrasada. Após o flagrante, o homem foi liberado sob autuação e o carro foi recolhido para a uma unidade da PRF em Barreiras.

Fonte: Bahia Notícias

A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (14), em Goiânia, onze pessoas suspeitas de atuar em um esquema conhecido como "pirâmide financeira". Segundo as investigações, o grupo anunciava às vítimas a possibilidade de fazer investimento para melhorar a posição de seus sites em mecanismos de busca e dobrar esse valor em apenas 20 dias. Além disso, o cliente também receberia uma comissão por pessoa convidada que aceitasse participar do negócio. Incialmente, a Polícia Civil crê que o golpe possa ter causado um prejuízo de R$ 40 milhões.

Segundo o delegado Manoel Borges, titular do 7º DP de Goiânia e responsável pelas investigações, os suspeitos - nove homens e duas mulheres - disseram que só irão se pronunciar em juízo. Eles foram detidos em um hotel durante uma reunião com mais de 200 pessoas. Um dos suspeitos alegou informalmente à polícia que teve um lucro de R$ 1,5 milhão em três meses.

Ainda conforme Borges, o grupo montou uma empresa chamada Speed Dolar que era usada no golpe. Ele afirma que as pessoas eram enganadas com a promessa de ganho com base em cliques feitos no site da vítima.

"O intuito era captar investidores que adquiriam um produto virtual com a promessa de que teriam retorno econômico. A pessoa interessada pagava US$ 22 por uma taxa de adesão. Depois, pagavam por um dos planos disponíveis, que variava de US$ 212 a US$ 896 (entre R$ 735 e R$ 3.109 na cotação desta quinta), que era depositado na conta da empresa".

Os suspeitos diziam que o valor do plano dobraria em 20 dias. Outras pessoas deveriam ser angariadas para o esquema e também pagariam por um dos pacotes.

"Passado esse período, alguns associados questionavam quando poderiam receber seu lucro. Os suspeitos alegavam que o dinheiro seria disponibilizado depois que um novo site da empresa entrasse no ar, algo que nunca ocorreu", ponderou o delegado.

Prejuízo milionário
O investigador ainda não tem ideia de quantas pessoas podem ter sido enganadas. Ele diz que, pelo que colheu de informações até agora, o rombo pode ser estratosférico.

"Um dos gestores disse que ganhou mais de R$ 1,5 milhão. Eles viviam uma vida de ostentação, com carros e casa de luxo. Claro que é algo preliminar, mas pelo que temos até agora, imagino que o golpe causou um prejuízo de cerca de R$ 40 milhões", estima.

O grupo deve ser indiciado por crime contra a economia popular, estelionato e associação criminosa. Se condenados, podem pegar uma pena de mais de dez anos.

Golpe
No site da Speed Dolar, a empresa incentivava “divulgadores”, ou seja, as vítimas, a comprarem planos que garantissem views (cliques em páginas da internet) que gostariam de divulgar. O golpe fazia com as vítimas pensassem que, pagando uma taxa de adesão e um valor do plano, esses sites seriam mais vistos e, por isso, apareceriam em locais de maior destaque nos mecanismos de busca.

Para fazer com que o site que a vítima gostaria de divulgar fosse ainda mais visitado, os suspeitos encorajavam as vítimas a chamarem mais pessoas a se cadastrar e comprar planos no Speed Dolar. Desta forma, as pessoas seriam recompensadas por chamar novas vítimas para o esquema.

Fonte: g1

A secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, através do departamento de Vigilância Epidemiológica (VIEP), realizou no último sábado, 16, em toda a zona urbana do município, o dia “D” da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal. Ao todo foram 17 postos de vacinação. Antes, entre os dias 11 e 15 de abril foram vacinados cães e gatos da zona rural do município.

A VIEP orienta os moradores que não puderam levar seus bichinhos de estimação para a vacinação no dia “D”, que a imunização continua até o dia 29 de abril no Núcleo de Endemias, próximo ao SAMU no bairro Mimoso I e na Ong Vida Bixo, próxima à Casa Mortuária, na Cidade Universitária, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Devem ser imunizados cães e gatos sadios a partir de 3 meses de idade. Fêmeas que estejam próximas do término do seu período gestacional não devem ser vacinadas.

“A raiva é uma doença muito perigosa que pode ser transmitida para o homem. Então você tem dois motivos para levar os seus bichinhos de estimação para vacinar: um para protegê-los dessa terrível doença e dois porque amamos e queremos proteger a nossa família”, comentou o secretário da pasta, Werther Brandão.

A secretaria de Saúde esclarece que não é permitido que o morador leve a dose da vacina para aplicar em seu animal em casa. A imunização é ministrada somente pelos servidores da saúde capacitados para tal.

Sobre a doença - A raiva é uma infecção aguda do sistema nervoso central à qual são suscetíveis todo animal de sangue quente e o homem. O vírus, frequentemente presente na saliva do hospedeiro infectada é usualmente transmitido por mordidas, lambidas e, às vezes, por via respiratória. A doença é caracterizada por uma profunda disfunção do sistema nervoso central e não tem tratamento.

Fonte: ASCOM, Prefeitura de LEM

Vista por muito tempo como um dos principais emissores de dióxido de carbono (CO2) no meio ambiente, a agricultura há algum tempo ostenta do triste título de contribuir para o efeito estufa no planeta. Um estudo conjunto realizado recentemente por pesquisadores da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Faculdade São Francisco de Barreiras (Fasb), desmistifica essa ideia, mostrando que a atividade praticada de modo sustentável pode contribuir para a redução do gás poluente, através da absorção e retenção do CO2 no solo. 

Intitulada de “Agricultura sequestradora de carbono”, a pesquisa foi realizada em dez sub-regiões do cerrado do Oeste baiano, totalizando uma área de aproximadamente 1,98 milhão de hectares, onde foram coletadas aleatoriamente 800 amostras de solos, em três profundidades, avaliando o teor de matéria orgânica em cada uma delas. 

O resultado foi surpreendente: as análises comprovaram que as áreas de produção agrícola no Oeste baiano acumulam, em média, cerca de 12,30 milhões de toneladas de MOS (Matéria Orgânico no Solo) e 16,4 milhões de toneladas de CC (Crédito de Carbono) a mais do que os solos do cerrado natural. 

O diretor de Águas e Irrigação da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Cisino Lopes, que integra a equipe de pesquisadores, explica o processo: “Ao se plantar culturas anuais, em ciclos repetitivos, o solo passa a receber todos os anos uma quantidade significativa de matéria orgânica, e em pouco tempo ocorre um acúmulo desta matéria no solo das áreas sob plantio em relação ao cerrado natural, configurando, assim, o sequestro do CO2 atmosférico, por meio do processo de fotossíntese, pois a planta absorve o gás da atmosfera, transforma em fibras e nutrientes necessários para o seu desenvolvimento e acumula matéria orgânica no solo”, observou.

A tese é confirmada também por alguns estudos feitos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que atestam que práticas, como o manejo adequado do solo, podem contribuir para que a agricultura seja uma das principais atividades sequestradora do gás causador do desequilíbrio climático. 

O estudo revelou ainda que o Oeste da Bahia tem um bioma equilibrado com o acúmulo crescente de carbono por hectare em áreas exploradas por culturas anuais de soja, milho e algodão. Isso significa que a agricultura de alta produtividade praticada na região é sustentável, ou seja, não poluente, e contribui para o equilíbrio ambiental.

Fonte: AIBA

O município de Luís Eduardo Magalhães realiza amanhã, terça-feira, 19, no auditório do SENAR a 3ª Conferência Municipal das Cidades. Este ano a conferência terá como temática: “A função social das cidades e da propriedade” e como lema: “Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”.

Cerca de 160 milhões de pessoas vivem nas cidades. Essa concentração da população nas áreas urbanas, sem o planejamento adequado, acarreta em alguns problemas para a qualidade de vida da geração atual, comprometendo a sustentabilidade no futuro. A ideia é que a conferência oportunize o debate de soluções para esses problemas.

De acordo com o prefeito Humberto Santa Cruz a Conferência é um espaço livre de encontro e discussão sobre o desenvolvimento da cidade. “É a oportunidade de realizar um amplo levantamento das demandas coletivas do nosso município, propondo soluções a curto, médio e longo prazo”, observa, reiterando que a construção de uma política que vise o desenvolvimento urbano deve ser pensada e gestada com a participação social.

O credenciamento para a 3ª Conferência Municipal das Cidades começa às 13h. A Conferência Municipal faz parte da preparação para a 6ª Conferência Estadual e 6ª Nacional, em conformidade com a Resolução Normativa nº 19/2015 do Ministério das Cidades e Conselho das Cidades. 

Fonte: ASCOM, Prefeitura de LEM

Um evento que será realizado em Salvador nos dias 30 de abril e 1º de maio, com entrada gratuita, vai reunir cerca de 120 gatos de 12 raças diferentes, além de animais SRD (sem raça definida, popularmente conhecido como “vira-lata”). O funcionamento será das 10h às 17h.

Segundo os organizadores, quem passar pelo local, poderá conferir a grande variedade de raças, muitas ainda pouco conhecidas pelos brasileiros, como o Sphynx (gato sem pelo), o American Curl (com suas orelhinhas curvadas), o verdadeiro gato Siamês (com sua aparência esbelta e elegante) e o Bengal (com pelagem tigrada e aparência selvagem), entre outros.

Além de aprender um pouco mais sobre o universo felino será possível ter contato com veterinários especialistas em nutrição de alta qualidade.

A organização de proteção animal da Bahia, o Instituto Patruska Barreiro estará presente para apresentar cerca de 20 gatinhos SRD (“vira-lata”) que precisam de um lar amoroso e estão disponíveis para adoção.

SERVIÇO
Evento do GatoGrupo da Bahia
Data:  30 de abril e 1º. de maio de 2016
Horário: das 10h às 17h
Local: Hotel Sol Vitória Marina
Endereço: Av. Sete de Setembro, 2068 - Vitória – Salvador
Entrada gratuita para visitantes
Não é permitida a entrada de animais que não estejam inscritos no evento

Fonte: g1

Fonte: YouTube

Um casal de turistas americanos que estava perdido há dois dias na mata da cidade de Lençóis, na região da Chapada Diamantina, na Bahia, foi resgatado pelo Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) na sexta-feira (15). Robert Moorehead, 33 anos, e Rebecca Mary Pryorque, 28, se perderam quando tentavam fazer a “Trilha do Serrano".

Segundo informações da polícia, o casal tinha um celular, mas não conseguia utilizar o aparelho por falta de sinal. Quando conseguiram sinal, os turistas enviaram uma mensagem para conhecidos pedindo socorro.

A PM foi acionada e conseguiu manter contato com o casal, que foi orientado a se deslocar até o topo de uma serra, onde foi realizado o resgate. Ainda segundo a polícia, o aparelho celular do casal descarregou logo após o resgate. Os turistas tiveram escoriações leves, sofridas por conta do contato com a vegetação local, informou a PM.

Fonte: g1

Um grupo de pessoas a favor do impeachment da presidente Dilma foi às ruas do Jardim de Alah, por volta das 23h deste domingo (17), na orla de Salvador. Logo após a decisão na Câmara dos Deputados em Brasília, mesmo antes da votação chegar ao fim, houve queima de fogos de artifício e "buzinaço" nas ruas do Jardim de Alah, onde mais cedo manifestantes se reuniram para demonstrar apoio ao impeachment e acabaram se dispersando por causa da chuva que caiu na capital baiana.

"Eu tenho respirado política, acompanhando tudo para tomar uma decisão. Com o impeachment creio que a gente vai começar certo. Me sinto uma brasileira vitoriosa", disse a assistente social Celeste Soares.

"Estou felicíssima. O que eu queria era que ela [Dilma] saísse do poder. Mas a luta não acabou, a luta continua", disse a contadora Magali Fernandes.

Na Câmara, os deputados que representam a Bahia foram os que mais votaram contra o impeachment, com 22 votos. São Paulo veio em seguida, com 13 votos, depois Minas Gerais (12) e Rio de Janeiro e Ceará ambos com 11 votos).

Agora, o pedido de impeachment segue para o Senado. Entenda o processo.



Manifestações
O domingo (17) em Salvador foi marcado por atos contra e a favor do impeachment. No Farol da Barra, integrantes de movimentos sociais fizeram uma "Vigília contra o Golpe". O grupo sereuniu no local desde o sábado (16) e ganhou maior adesão na manhã deste domingo para protestar contra o impeachment da presidente Dilma Roussef.

Por volta das 17h, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que faz parte da organização do movimento, informou que 100 mil pessoas participavam da manifestação pró-governo na orla da Barra. Já a PM, informou que cerca de 8 mil pessoas estiveram presentes no ato. Os manifestantes se disersaram depois das 17h30 por conta da chuva que atingiu a capital baiana neste domingo.

Com bandeiras do Brasil e balões, com frases como "Golpe Nunca Mais", os integrantes do ato participaram de uma série de manifestações culturais no local. O movimento foi pacífico.

No Jardim de Alah, manifestantes a favor do impeachment começaram a se concentrar por volta das 14h. Por volta das 16h20, os participantes ocuparam a rua, na orla da capital baiana, deixando o trânsito bastante lento no sentido Itapuã.

Por volta das 17h30, uma forte chuva no Jardim de Alah provocou a dispersão dos manifestantes. A organização do evento informou que a estimativa de participantes no local antes da chuva era de 6 mil pessoas. Segundo a PM, 2 mil pessoas participaram da manifestação. O movimento também foi pacífico.

Fonte: g1

Começa nesta segunda-feira (18), de forma antecipada em todo estado, a vacinação contra a gripe H1N1. A imunização, disponível em todos os postos da capital e interior, é voltada para os grupos de risco: crianças entre seis meses e cinco anos, idosos, gestantes, portadores de doenças crônicas (como os cardiopatas, hipertensos e asmáticos), além de portadores de Síndrome de Down, transplantados, trabalhadores da área de saúde, populações indígenas e carcerária.

O calendário de vacinação vai até dia 20 de maio e a previsão é que 615 mil pessoas sejam vacinadas na capital baiana. "Para alcançar nossa meta, disponibilizamos 936 salas de vacinação para a população, além de estratégias especiais que serão montadas em hospitais, shoppings, asilos e até mesmo em domicílios", afirmou a chefe do setor de imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Doiane Lemos. Ela disse ainda que a população deve procurar se vacinar em locais próximos a suas residências.

Para o coordenador estadual de imunização, Ramon Saavedra afirmou que a meta deve ser atingida antes da finalização da campanha, mas que a antecipação permite que todos os grupos se vacinam, sem haver atropelos. Para quem não está no grupo de risco, a vacina também está disponível na rede privada. Este ano, a população estimada para vacinar é de 3.269.328 pessoas de todos os grupos prioritários na Bahia.

Vinte e cinco mil trabalhadores do SUS e voluntários trabalham na campanha, que contará com 4.500 veículos e 3.600 serviços de saúde e postos de vacinação. A diretora do hospital Couto Maia, a infectologista Ceuci Nunes ressaltou que a vacina é composta por vírus mortos e pode ser aplicada em qualquer pessoa acima dos seis meses, no caso da trivalente, e três anos para a tetravalente. 

Fonte: Bahia Notícias

O brasileiro pagou R$ 600 bilhões em impostos do início do ano até este sábado (16), segundo o "Impostômetro", da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, esse mesmo montante foi alcançado um dia depois, em 17 de abril.

Com essa quantia destinada aos cofres públicos pelos brasileiros, seria possível construir mais de 17 milhões de casas populares de 40 metros quadrados cada, de acordo com a ACSP. Também daria para criar mais de 2 milhões de postos de saúde equipados.

Os R$ 600 bilhões pagos até agora também seriam suficientes para adquirir  mais de 7.525.568 ambulâncias equipadas e comprar mais de 22.437.342 carros populares.

Segundo a ACSP, seria possível, ainda, construir mais de 6.584.872 km de redes de esgoto e adquirir 550.734.761 geladeiras simples.

Recorde em 2015
No dia 30 de dezembro de 2015, foi alcançada pela primeira vez em um ano a marca inédita de R$ 2 trilhões que foram pagos pelos brasileiros em impostos.

O Impostômetro completou uma década no ano passado. O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista. Outros municípios instalaram seus próprios painéis, como Florianópolis, Guarulhos, Manaus, Rio de Janeiro e Brasília.

O objetivo da ferramenta é conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade.

Pelo portal www.impostometro.com.br, é possível descobrir o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado. Por exemplo, quantas cestas básicas é possível fornecer, quantos postos de saúde podem ser construídos. No portal também é possível levantar os valores que as populações de cada estado e município brasileiro pagaram em tributos.

Fonte: g1

O terremoto de magnitude 7,3 que sacudiu o sudoeste do Japão na madrugada deste sábado (15) deixou pelo menos 25 mortos e mil feridos, em uma região onde um dia antes outro potente tremor matou nove pessoas.

O último terremoto ocorreu à 1h25 (horário local, 13h25 da sexta-feira, 15, em Brasília) na cidade de Kumamoto, no litoral ocidental da ilha de Kyushu, e seu hipocentro foi localizado a cerca de 10 km de profundidade.

Na cidade de Aso o tremor atingiu o nível seis na escala japonesa (que tem no máximo sete), que se centra mais nas áreas afetadas que na intensidade do tremor.

Treze pessoas morreram por enquanto como consequência do último terremoto e mais de 1.000 estão recebendo tratamento médico por causa de ferimentos, informou a rede de televisão japonesa "NHK".

O tremor causou em Aso o desmoronamento de mais de 50 casas onde ficaram presos alguns de seus moradores, disse o porta-voz do governo, Yoshihide Suga, após uma reunião de emergência.

A agência "Kyodo" afirmou que 11 pessoas estão presas em vários lugares como consequência dos deslizamentos de terra.

Mais de 27 mil pessoas foram retiradas de suas casas e os cortes de energia elétrica e gás afetaram cerca de 180 mil lares em toda a cidade de Kumamoto, onde também foram cancelados os voos e viagens de trens bala.

Alerta de tsunami
A Agência Meteorológica do Japão (JMA, na sigla em inglês) descartou o alerta de tsunami por causa do terremoto, enquanto a empresa que opera a usina nuclear de Sendai, que fica a cerca de 120 km ao sul do epicentro e que é a única atualmente operacional no país, informou que ela continua funcionando sem problemas.

Desde o momento do terremoto até as 8h (20h da sexta em Brasília) aconteceram 25 réplicas, segundo a JMA, que alertou sobre a possibilidade de que aconteçam novos tremores, inclusive alguns de elevada intensidade.

Uma das réplicas atingiu magnitude 5,4, segundo a imprensa local.

Um primeiro terremoto ocorrido na quinta (14) causou, além dos nove mortos, 1.126 feridos em 13 municípios e 44.400 pessoas foram evacuadas, das quais 16 mil procedentes de 18 localidades ainda permanecem fora de suas casas, segundo os dados mais recentes divulgados pelas autoridades japonesas.

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, cancelou a viagem que tinha previsto para a região castigada pelo terremoto para visitar alguns dos afetados.

Fonte: g1

A soma de todos os bens e serviços produzidos no Brasil – o PIB -  acumulou, em fevereiro uma queda de 4,1%. Segundo o Terra, é a 14ª taxa negativa. As informações são do Monitor do PIB, divulgado nesta sexta-feira (15) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O PIB teve, em fevereiro, recuo de 1,79% na comparação com janeiro deste ano e de 3,7% na comparação com fevereiro do ano passado.

O PIB também acumulou perda de 1,1% no trimestre encerrado em fevereiro, em comparação com o trimestre encerrado em novembro de 2015, informou a FGV. Na taxa acumulada em 12 meses, sete das 12 atividades produtivas pesquisadas tiveram queda, com destaque para a indústria de transformação (-10%), comércio (-9,3%) e construção (-7,1%). Cinco atividades tiveram alta neste período: agropecuária (1,2%), indústria extrativa mineral (1,7%), eletricidade (0,3%), intermediação financeira (0,2%) e serviços imobiliários (0,4%).

Fonte: APPA

O banco BMG liderou, pelo terceiro mês seguido, o ranking de reclamações de clientes contra instituições financeiras, informou nesta sexta-feira (15) o Banco Central (BC). Em março, o BMG registrou índice de 61,93, bem distante do Itaú (11,16), que ficou em segundo lugar, e da Caixa Econômica Federal (9,56), na terceira posição.

Para fazer o ranking, as reclamações são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por um milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada banco para cada grupo de um milhão de clientes. Pelos dados do BC, o BMG tem mais de 2,3 milhões de clientes, o Itaú, cerca de 60 milhões, e a Caixa, acima de 78,9 milhões.

Em março, o número de reclamações consideradas procedentes pelo BC contra o BMG ficou em 148. No caso do Itaú, 673, e da Caixa, 755. No total, o BC recebeu em março 3.289 reclamações procedentes. A principal reclamação envolve a oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada. Em seguida, ficaram as queixas relacionadas a irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito. Em terceiro lugar, outras irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços.

Em nota, a Caixa disse que revisa permanentemente seus serviços, produtos e atendimento, para garantir a satisfação de seus clientes. "A redução de reclamações, assim como o aumento da solução em todos os canais, internos e externos, são prioridades do banco”, diz a nota que acrescenta que as manifestações dos clientes são subsídios para a melhorar e modernizar todos os processos do banco. Procurados, BMG e Itaú ainda não se posicionaram sobre o ranking.

Fonte: BC

Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra iniciaram o bloqueio da BR-324, sentido Salvador, na manhã deste sábado (16). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o ato foi iniciado por volta das 8h da manhã, com interdição na altura do Km-603. A liberação total das vias deve acontecer às 11h. De acordo com a PRF, quem precisar seguir para a capital baiana pela estrada pode pegar um desvio pelo viaduto de Candeias, com destino ao Polo Petroquímico e Via Parafuso. A PRF não tem dimensão do congestionamento causado pelo ato.

Fonte: Bahia Notícias
A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, concedeu liminar nesta sexta-feira para impedir a convocação de cadeia nacional de rádio e televisão para o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff. A liminar foi pedida pelo deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), alegando que o discurso teria cunho meramente político, diante da proximidade da votação do processo de impeachment no plenário da Câmara. A magistrada concordou. Antes mesmo da decisão, a presidente já tinha anunciado publicamente a desistência do pronunciamento.
 
Segundo a juíza, a legislação permite a convocação de cadeia de rádio e televisão quando o assunto a ser tratado for institucional. No caso específico, a presidente utilizaria o mecanismo para pedir apoio contra o impeachment de seu mandato e se defender das acusações da oposição. “A referida convocação de cadeia nacional implica evidente desvio de finalidade, o que se extrai da ‘mens legis’ e da ‘mens legislatoris’ do dispositivo sobredito, qual seja, a veiculação de assuntos de relevante importância e desde que institucionais”, escreveu.
 
A magistrada informou que o discurso da presidente seria uma afronta ao princípio constitucional da impessoalidade e da moralidade, expressos na Constituição Federal. “In casu, permite-se inferir, a partir do teor/conteúdo do pronunciamento, que se trata de discurso eminentemente político e pessoal para um espaço destinado aos assuntos institucionais, o que viola o disposto no art. 37 da Constituição da República”, concluiu.
 
Dilma cancela pronunciamento
 
Na manhã desta sexta, Dilma se reuniu com os ministros mais próximos, entre eles Edinho Silva (Comunicação), para decidir o teor das palavras que dirigiria à nação em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV. Até então, o entendimento era de que valia a pena enfrentar o desgaste dos panelaços para fazer um último apelo para os deputados.
 
Porém, o pronunciamento em cadeia de rádio e TV foi cancelado. A decisão foi tomada depois que o partido Solidariedade entrou com uma ação na Justiça Federal para impedir a veiculação da fala de Dilma. O Planalto resolveu adotar a cautela e quer aguardar os desdobramentos dessa ação para então decidir o destino do pronunciamento. A avaliação dentro do governo é que se a Justiça Federal barrasse o pronunciamento, geraria mais um fato negativo para Dilma, tudo o que o governo não quer neste momento.
 
"A decisão de veicular a mensagem por meio de cadeia de rádio e TV havia sido tomada pela Secom. Após avaliação sobre a estratégia mais adequada para o momento, decidimos que o vídeo da presidente alcançaria seus objetivos se amplamente veiculado pela internet", explicou a assessoria da presidente Dilma.
 
O pronunciamento deve ser publicado nas redes sociais.
Fonte: BC News

Uma fiscalização deflagrada por diversos órgãos flagrou cerca de 100 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nesta sexta-feira (15) na Ceasa do Centro Industrial de Aratu (CIA), em Salvador. A operação integrada foi composta por membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho Emprego e Renda, Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Conselho Tutelar e Polícia Militar. A operação flagrou crianças e adolescentes trabalhando em galpões da Ceasa, em tarefas como descarregar mercadorias de caminhões.

De acordo com a promotora de Justiça, Andréa Ariadna Santos Correia, a realidade é conhecida por todos do local, e que não há fiscalização para coibir os abusos. Ela ainda afirmou que até “casos de exploração sexual no local foram relatados”. Já procuradora regional do Trabalho, Virginia Senna, afirmou que o que foi visto no local foi “uma aberta e irrestrita utilização de mão de obra de adolescentes em atividades que trazem risco à sua saúde ainda muitos casos de jovens com menos de 16 anos que em hipótese alguma poderiam estar trabalhando”. Virginia Senna, que é coordenadora regional de combate ao trabalho infantil do MPT-BA.A operação faz parte de um plano de ações na região para combater o trabalho infanto-juvenil por oferecer risco aos menores de idade.

A fiscalização visa apontar diretrizes para elaborar políticas públicas emergenciais a serem adotadas para garantir que as crianças e adolescentes que trabalham no local tenham os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os órgãos que participaram da operação compõem o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa). As crianças e adolescentes abordados nesta sexta foram cadastrados e seus dados foram passados para a Coordenação do Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), que irá analisar e compilar os dados para compartilhar com os órgãos do Sistema de Garantias, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias. 

Fonte: Bahia Notícias

Representantes de movimentos sociais, estudantes, centrais sindicais e pessoas não vinculadas a entidades realizaram um ato de apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff e contra o impeachment na tarde desta sexta-feira (15), em Salvador. Conforme os organizadores, cerca de 30 mil pessoas caminharam da Praça Dois de Julho, no bairro do Campo Grande, até a Praça Castro Alves, no Centro Histórico. Já para a PM, o número chegou a 20 mil.

A concentração para o ato começou por volta das 15h e a caminhada rumo à Praça Castro Alves foi iniciada às 16h. Por volta das 19h, foi encerrada a mobilização.

Lideranças fizeram discursos a favor da democracia com apoio de um trio elétrico. "O MST está aqui para dizer que nós vamos lutar até as últimas consequências, mas o golpe nunca mais irá se instalar nesse país", defendeu o diretor do MST, Evanildo Costa.

Representando a Arquidiciose de Salvador, o padre José Carlos afirma que a carta recente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgada contra o impeachment de Dilma Rousseff mostra que "a Igreja Católica não quer repetir o erro do golpe de 64". "O direito conquistado não pode ser violado", afirma.

O presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, afirma que a mobilização desta sexta-feira foi um aquecimento para "a vigília conta o golpe" marcada para o domingo (17), no Farol da Barra.

"O espírito hoje é de aquecer. Estamos aqui para dizer que não vai ter golpe e defender a estabilidade econômica, diz".

"Vim para defender a presidente da República. O que está acontecendo hoje não é muito diferente do aconteceu naquela época, no golpe de 64", afirmou Edite Vitória, 77 anos, entre os manifestantes.

Fonte: g1

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio
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