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O prefeito Oziel Oliveira entregou na tarde desta terça-feira, 26, um automóvel 0km para atender a demanda o LACEN -Laboratório Central, recém-inaugurado pelo governo estado da Bahia.

Vereadores juntamente com o secretário de saúde, Felipe Melhem, participaram da entrega da caminhonete Ford Ranger feita ao laboratório central.

No facebook, Oziel escreveu sobre o investimento feito pela prefeitura.

“Nossa luta em transformar Luís Eduardo é diária, incansável e patente. Esse veículo chega para o nosso povo em boa hora, pois garantirá mais agilidade nos trabalhos já desenvolvidos pelo Laboratório Central. Esse é o nosso maior compromisso, sempre estaremos em busca de recursos e melhorias na saúde do nosso município, tanto no Governo Estadual, quanto no Federal e sempre com a parceria do nosso legislativo.” Escreveu Oliveira.

Fonte: Douglas Batista


Anderson Barbosa, do curso de Direito, presidirá mesa diretorado CEJUVE


O estudante Anderson Barbosa, do curso de Direito da UFOB, é o novo presidente do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) do Governo da Bahia, que atua noa promoção e acompanhamento da política para os jovens no Estado. A escolha da nova mesa diretora aconteceu na quinta (14), durante reunião, em Salvador.

No encontro, foi apresentado um balanço das atividades da equipe gestora no biênio 2017/2018 e discutidas ações futuras. A nova mesa eleita é composta, além do estudante da UFOB, representante do Instituto Recicla e presidente, pela vice-presidente Natália Gonçalves, da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e pela secretária executiva, Vanúbia Jesus, integrante da Cojuve/SJDHDS. Eles coordenarão as atividades do Conselho em 2019 e 2020.

O CEJUVE
É um espaço de diálogo entre a sociedade civil, o governo e a juventude baiana. Possui como principais objetivos propor estratégias de acompanhamento e avaliação da política estadual de juventude; apresentar políticas públicas para o segmento juvenil; promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a realidade da juventude baiana; e assegurar que a Política Estadual de Juventude do Governo da Bahia seja conduzida por meio do reconhecimento dos direitos e das capacidades dos jovens e da ampliação da participação cidadã.
 
O Conselho é formado por representantes do poder público e da sociedade.

Fonte: UFOB















Fechando com chave de ouro um ciclo de três dias seguidos de festa, o Arraiá do Cidadão, organizado pela prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, leva uma noite do bom e velho forró pé de serra para a população do Jardim das Acácias e arredores.

Depois de passar pelo Mimoso II na sexta (22) e pelo Santa Cruz no sábado (23), a prefeitura proporciona uma noite de animação no Jardim das Acácias nesta noite de domingo, curtida pelos presentes de forma saudável e tranquila.

Para garantir a alegria do público, o cantor Ícaro Ricardo, artista de renome em nosso município, comandou o palco com um repertório repleto do tradicional forró pé de serra.

O prefeito Oziel Oliveira mais uma vez esteve junto do público para curtir a animação do Arraiá do Cidadão: "Chegamos ao terceiro final de semana da programação do Arraiá do Cidadão, uma festa mais bonita que a outra, com toda a segurança e carinho que o cidadão merece. Estamos nos divertindo todos juntos e vem muito mais por aí. Muito mais que a alegria que uma festa saudável pode nos proporcionar, é a satisfação de dizer que a obra de asfaltamento e calçamento no bairro Jardim das Acácias está em sua fase final, totalizando 100.000 metros quadrados de pavimentação asfáltica em CBUQ e 16.000 metros quadrados de passeios de qualidade jamais vistos antes em Luís Eduardo Magalhães, com piso tátil e todos os padrões de acessibilidade levando mais qualidade de vida para cada cidadão".

O prefeito falou, tá falado. Confira a agenda das próximas festas:
29/06 Roberinho e Gustavo Braga ( Praça do Mercado Municipal )
30/06 Ícaro Ricardo ( Bosque dos Girassóis )
07/07 Sávio Lima ( Jardim Alvorada )
14/07 Sávio Lima ( Vila II do Assentamento Rio de Ondas )

Fonte: O Arraiá do Cidadão

O colorido das bandeirolas, o xadrez das camisas, o estampado dos vestidos e, especialmente, a alegria e a integração dos pacientes, acompanhantes e profissionais foram os principais ingredientes dos festejos de São João do Hospital do Oeste (HO), unidade administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). Realizada no último dia 14, a animada comemoração contou com quadrilha, “passeio do matuto” pelo complexo e até encenação de um casório, com direito a noivo, noiva, padre e mulher do padre - todos interpretados pelos próprios colaboradores. Um lanche junino com deliciosas comidas típicas completou a festa.

"Tanto os pacientes quanto os acompanhantes foram contagiados por tamanha animação, muitos até dançaram forró. Foi uma tarde muito diferente para nós", comentou Sérgio Souza, paciente do Hospital do Oeste. "O mais gratificante é ver a felicidade de cada um. Poder levar um pouco de descontração para a vida dessas pessoas não tem preço", declarou Paulo Café, colaborador que fez o papel de padre do casamento.

A líder geral do HO, Iranilde Oliveira, destacou a importância de iniciativas de humanização. “A alegria do momento certamente tornou mais agradável o período de internação de muitos aqui. Essa ação teve o objetivo de humanizar o atendimento prestado pela unidade, além de gerar a motivação dos pacientes e a integração entre os profissionais”.

Fonte: HO







A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) marcou presença no XVII Anea Cotton Dinner and Golf Tournament, que mobilizou no último final de semana cerca de 200 produtores e profissionais de entidades ligadas à cadeia produtiva do algodão em Ilhéus, na Bahia. Na oportunidade, o vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e presidente da Abapa, Júlio Busato, e a diretora da entidade, Alessandra Zanotto, participaram das atividades iniciadas na última sexta-feira (22) com a reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão e Derivados, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

 

Na oportunidade, foram apresentados os números de produção de algodão para esta safra, que terá crescimento de 20,7% em relação à safra anterior e produção deve chegar a dois milhões de toneladas de pluma em 2017/2018, batendo um novo recorde da produção nacional. “Também foi repercutido o tabelamento de fretes que pode acarretar em efeitos negativos para o setor agrícola aumentando ainda mais os custos entre os agricultores brasileiros”, afirma. Na Bahia, a estimativa é que sejam colhidos 481 mil toneladas de algodão em uma área total de 263.692 mil hectares plantados em toda a Bahia.

 

O evento, promovido anualmente pela Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea), também abrangeu o treinamento ICA [Internactional Cotton Association] e BBM [Bolsa Brasileira de Mercadorias] e as reuniões do Conselho de Ética do Algodão e da Câmara Consultiva do Algodão da BBM. Para finalizar o evento, foi realizado coquetel com premiação e o jantar “Sou de Algodão”, em referência à campanha de valorização do uso da fibra sustentável na moda brasileira. Durante o evento, foi destacada a posição do Brasil no mercado mundial, que deve ficar entre os três maiores do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da Índia.

Fonte: ASCOM ABAPA

Fonte: Publicidade



Já começou em todo País o chamado para o Alistamento Militar Obrigatório, para os jovens nascidos no ano de 2000 que completam 18 anos no ano de 2018. Os alistamentos em Luís Eduardo Magalhães tiveram inicio este ano no dia 02/01/2018 e vai até o dia 30/06/2018, período considerado dentro do prazo, sem ônus de multas.

Segundo o Secretario da Junta de Serviço Militar de Luís Eduardo Magalhães, David Flores, já foram alistados mais de dois mil jovens nesse período. Aos jovens que se apresentarem após o mês de junho terão que pagar valores referentes a taxa e multas de acordo com a legislação militar, informou também que os jovens nascidos em 2000 poderão realizar seu alistamento online pelo site https://www.alistamento.eb.mil.br e comparecer na Junta Militar apenas para validação do seu CDI (Certificado de Dispensa e Incorporação) e agendamento do Juramento a Bandeira Nacional.

Os jovens alistados em Luís Eduardo Magalhães serão dispensados automaticamente por residirem em município não tributado, sendo assim, para os que desejam servir deverão ter residência comprovada no município de Barreiras e realizar sua inscrição online ou presencial informando sua residência em Barreiras e aguardar seleção.

Aos cidadãos refratários ou nascidos anterior a 2000 considerados jovens de classes anteriores que ainda não se alistaram, deverão comparecer a qualquer momento na Junta de Serviço Militar para regularização de suas obrigações militares, estes estarão sujeitos a pagamento de multas previstas nos Artigos da Lei de Serviço Militar.

Fonte: Ascom Prefeitura de LEM

O Pleno do TJ-BA aprovou por unanimidade a Instalação da Vara dos Juizados Especiais em Luís Eduardo Magalhães, um pleito da OAB e da população de Luís Eduardo Magalhães.

Atualmente a Comarca conta com o Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal, onde tramitam aproximadamente 5 mil processos da competência dos Juizados. No entanto, com a construção do novo fórum, foi reservado espaço especial para o funcionamento da Vara dos Juizados Especiais, tendo sala própria para cartório, secretaria, gabinete do juiz, sala de audiências, sala para assessores, entre outros.

A expectativa é que o Juiz Dr. Claudemir da Silva Pereira assuma a titularidade da Vara dos Juizados Especiais na Comarca, tendo em vista que já manifestou interesse neste sentido.

Em entrevista a nossa reportagem ele parabenizou a comunidade jurídica, população e OAB pela conquista e lembrou que “quanto maior o número de varas, maior o número de servidores e juízes à disposição da população”.

Os Juizados Especiais, geralmente conhecidos pelas siglas JEC (Juizado Especial Cível), JECRIM (Juizado Especial Criminal) e JECCRIM Juizado Especial Cível e Criminal), são órgãos do Poder Judiciário, destinados a promover a conciliação, o julgamento e a execução das causas consideradas de menor complexidade pela legislação ou de baixo valor. Como exemplo, problemas de relação de consumo, alguns acidentes de trânsito ou até mesmo pedido de despejo de um inquilino para uso próprio do imóvel.

Atualmente, os Juizados Especiais Cíveis são reconhecidos como um importante instrumento de acesso à justiça, sendo célere na resolução de causas no valor de até 40 salários mínimos, além disso, a assistência de um advogado se a causa não ultrapassar o correspondente a 20 salários é facultativa.

Já os Juizados Especiais Criminais tratam dos crimes de menor potencial ofensivo, entre eles os crimes de ameaça, entre outros, considerando aqueles onde a pena máxima aplicada não ultrapassa dois anos, cumulada ou não com multa. Nestes casos o infrator pode fazer transação penal, na verdade um acordo para pagar em dinheiro, fazer doações ou prestar serviços.

A expectativa é que com a instalação da referida vara os processos sejam resolvidos mais rapidamente, aumentando assim o sentimento de justiça eficaz.

Fonte: SigiVilares











Foi durante a sessão desta quarta-feira,20, que a Remelexo Cearense, primeira quadrilha junina de Barreiras tornou-se de Utilidade Pública. O projetode Lei Ordinária 005/2018, de autoriado vereador Otoniel Teixeira (PDT), foiaprovado por unanimidade e aplaudido pelos colegas que também valorizam a cultura local.

“Hoje é um dia muito especial para a cultura da Vila dos Funcionários - para a cultura cearense do nosso município, que sempre brilhou e com certeza vai brilhar todos os anos, principalmente no período junino, onde enriquece as festas aqui na cidade, em outros municípios do Oeste e estados. Este projeto é o reconhecimento ao trabalho que a Associação Remelexo Cearense prestapara a sociedade”, afirmou o vereador Otoniel Teixeira.

Com isto, a Remelexo Cearense, além de ser a mais antiga, também é a primeira quadrilha da região a tornar-se de Utilidade Pública, título almejado há anos. Muitas tentativas foram feitas, mas somente agora o grupo conseguiu ser reconhecido. “Estamos muitos felizes com a iniciativa da Câmara de Vereadores. A partir de hoje a Remelexo Cearense terá mais força para continuar realizando este trabalho tão bonito e valoroso para os moradores da Vila dos Funcionários e para a cidade ”, disse o presidente da Associação, Adailton de Souza.

A Remelexo Cearense existe há 41 anos, tempo em que guarda dezenas de títulos conquistados em campeonatos dentro e fora de Barreiras. É o entusiasmo e a paixão pela tradição que fazem do grupo um dos maiores e melhores do Oeste. A alegria –característica da Remelexo Cearense, tomou conta da sessão de ontem que terminou em ritmo de São João.

“Temos a satisfação de conceder o Título de Utilidade Pública para a Remelexo Cearense que com determinação permanece forte em Barreiras e região. A Câmara de Vereadores tem o dever de fazer este reconhecimento por todos aqueles que colaboram dia a dia com a nossa cidade”, disse o presidente Gilson Rodrigues, que encerrou os trabalhos da noite desejando a todos um ótimo São João.

Fonte: scom, Câmara de Vereadores em Barreiras

Com toda a atenção do brasileiro voltada às partidas de futebol, durante a Copa do Mundo, a Prefeitura de Barreiras decretou no Diário Oficial do Município as adequações que entram em vigor nos dias em que a Seleção Brasileira entrará em campo.

Nos dias em que os jogos acontecem no período da manhã, 09h, 11h ou 12h, o expediente ficará suspenso completamente. A carga horário suspensa poderá ser compensada posteriormente conforme a necessidade de cada setor público.

Quando os jogos acontecerem no período vespertino, a Prefeitura funcionará em modo de “turnão”, das 08h às 13h. Unidades educacionais terão suspensão de expediente apenas no turno das partidas.

Já na áreas essenciais da saúde e nas unidades onde houve agendamento prévio, o expediente será mantido normalmente para atendimento. Os setores administrativos terão a mesma compensação de horário, prevista na publicação do Diário Oficial de 12 de junho. Mais informações: http://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2018/diario2737.pdf

Fonte: DIRCOM









Foi em clima de São João que as assistidas pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, foram recepcionadas na tarde dessa quarta-feira (20). O evento promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por meio do Centro, levou muitas brincadeiras, forró, comidas típicas e até uma quadrilha junina composta pelas próprias participantes, tornando a tarde muito especial.

“O nosso objetivo é melhorar a convivência entre elas e fortalecê-las com a programação ofertada nesses eventos. São momentos como esses, que inserem o trabalho desenvolvido pelo CRAM também em momentos divertidos”, destacou a coordenadora Fabíola Bonfim.

A equipe da Ronda Maria da Penha, comandada pela Ten. Nina, juntamente com a titular da Delegacia de Atendimento à Mulher - DEAM, Drª Cláudia Duarte, esteve presente no evento. Somente nesse primeiro semestre de 2018, mais de 300 mulheres já foram assistidas pela DEAM.

“O CRAM é fundamental na rede, porque a polícia realiza investigações, medidas protetivas, encaminhamento à justiça, mas é no CRAM que todas as mulheres recebem os recursos que precisam para o seu empoderamento, para de fato conseguir romper o ciclo de violência. Esses eventos são muito importantes, é um momento de confraternização e de descontração que são necessários no tratamento e acompanhamento das assistidas”, disse Drª Cláudia Duarte.

Mais de 350 mulheres já passaram pelo CRAM desde 2015. Só esse mês mais de 20 mulheres estão sendo assistidas pelo Centro que oferta trabalho assistencial, jurídico e psicológico. O CRAM funciona de segunda a sexta-feira, na rua Profª. Guiomar Porto, Centro, próximo ao antigo prédio da Prefeitura de Barreiras.

Fonte: DIRCOM

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Publicidade

O estudante Anderson Barbosa, do curso de Direito da UFOB, é o novo presidente do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) do Governo da Bahia, que atua noa promoção e acompanhamento da política para os jovens no Estado. A escolha da nova mesa diretora aconteceu na quinta (14), durante reunião, em Salvador.

No encontro, foi apresentado um balanço das atividades da equipe gestora no biênio 2017/2018 e discutidas ações futuras. A nova mesa eleita é composta, além do estudante da UFOB, representante do Instituto Recicla e presidente, pela vice-presidente Natália Gonçalves, da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e pela secretária executiva, Vanúbia Jesus, integrante da Cojuve/SJDHDS. Eles coordenarão as atividades do Conselho em 2019 e 2020.

O CEJUVE
É um espaço de diálogo entre a sociedade civil, o governo e a juventude baiana. Possui como principais objetivos propor estratégias de acompanhamento e avaliação da política estadual de juventude; apresentar políticas públicas para o segmento juvenil; promover a realização de estudos, debates e pesquisas sobre a realidade da juventude baiana; e assegurar que a Política Estadual de Juventude do Governo da Bahia seja conduzida por meio do reconhecimento dos direitos e das capacidades dos jovens e da ampliação da participação cidadã.
 
O Conselho é formado por representantes do poder público e da sociedade.

 

Fonte: ufob/Com informações Ascom SJDHDS











A partir da próxima quinta-feira 21, Barreiras receberá milhares de pessoas no maior e melhor São João do Oeste Baiano. Em comemoração aos festejos juninos e também ao padroeiro da cidade, o Parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha terá durante quatros dias muito forró, comidas típicas, bebidas e quadrilhas juninas, e para que esta festa seja bem aproveitada por todos, na tarde dessa segunda-feira (18), os 70 comerciantes que irão trabalhar no Arraiá do Parque, receberam orientações jurídicas, de segurança e técnicas de boas práticas de manipulação de alimentos.

O encontro aconteceu no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho e contou com a participação do subsecretário de agricultura, Rider Castro, do gerente regional do Sebrae, Emerson Cardoso, da assessora jurídica da prefeitura, Drª. Caroline Cruz, do secretário de segurança cidadã e trânsito, Luiz Vidal e da equipe da Vigilância Sanitária de Barreiras.

“Prezamos pela qualidade e prestatividade dos eventos públicos em nossa cidade, e para que isso continue acontecendo, esse momento é de extrema importância para que todos os comerciantes saiam daqui esclarecidos em termo da infraestrutura e qualidade no atendimento ao público, uma vez que os comerciantes são também protagonistas desse grandioso evento”, disse o subsecretário Rider Castro.

Já a advogada Caroline Cruz alertou sobre o Termo de Responsabilidade, destacando cláusulas importantes, como o horário de chegada e o término da festa, além da proibição da vendas de produtos em recipientes de vidro aos consumidores.

Um dos pontos mais relevantes frisado no encontro, foi em relação às boas práticas de manipulação de alimentos. A equipe da VISA alertou sobre os critérios de consumo, como deve ser a higienização do local de trabalho, as vantagens das boas práticas e algumas recomendações durante o preparo de alimentos, como: manter unhas cortadas e limpas, cabelos presos com redes ou toucas, lavar bem as mãos, refrigeração, dentre outras ações.

Para muitos comerciantes, essa é uma oportunidade para empreender, gerar relacionamentos e negócios. “O Sebrae têm cursos gratuitos para aqueles que estão iniciando seus negócios, por isso é importante que eles destaquem nesse período de festa do São João, as estratégias e metas para o sucesso de vendas. Barreiras estará cheia de visitantes locais e de cidades vizinhas, e essa é uma grande oportunidade de negócios, para que os empreendedores possam ganhar dinheiro e gerar relacionamento a longo prazo com os clientes que virão ao parque”, destacou Emerson Cardoso, gerente regional do Sebrae.

Os espaços para os comerciantes serão entregues nessa próxima quarta-feira (20). O Arraiá no Parque vai até domingo (24) com 25 atrações musicais em uma mega estrutura no Parque de Exposições Engº. Geraldo Rocha, no coração de Barreiras.

Fonte: DIRCOM













Em clima de São João e Copa do Mundo, o prefeito Zito Barbosa foi recebido com festa nas comunidades do Tatu e Barreiras Sul, onde as unidades escolares foram completamente reformadas. A entrega das Escolas Miguel Pereira Gomes, que comemora 43 anos de fundação, e Pedro Cavalcante da Silva, foi realizada na tarde desta segunda-feira, 18, com a presença da vice-prefeita Karlúcia Macêdo, secretária de educação Cátia Alencar, vereadores e secretários de governo.

A qualidade das novas instalações inauguradas nas zonas rural e urbana tem sido destaque nos pronunciamentos dos gestores e membros das comunidades escolares por onde a comitiva de governo municipal vem passando. Segundo o diretor da Escola Miguel Pereira Gomes, no Tatu, os esforços também estão concentrados na manutenção da qualidade de ensino.

“Eu gostaria de agradecer a toda a equipe de governo, por tornar nosso sonho realidade. O resultado do nosso trabalho está aí e pode ser conferido no ambiente escolar. Nunca uma prefeitura fez tanto em tão pouco tempo pela cidade”, disse o diretor Sinval Alves.

No Barreiras Sul, as crianças receberam o prefeito Zito Barbosa com admiração e alegria. Segundo a diretora da Escola Pedro Cavalcante da Silva, Lilian Matos, a mudança vai além da estrutura física, a metodologia aplicada pela Secretaria Municipal de Educação e a qualidade dos materiais didáticos têm oportunizado um aprendizado diferenciado na rotina escolar.

“Hoje o que presenciamos é uma nova escola, agora com uma infraestrutura adequada baseada em padrões que prezam pelo respeito, segurança e conforto, tendo como resultado o bom desempenho no aprendizado dos nossos alunos. Temos também que agradecer a parceria com a Secretaria Municipal de Educação pelas gratificantes experiências no âmbito pedagógico com o “Novo Mais Educação” e a chegada dos módulos infantis da FTD”, destacou a diretora.

As escolas cujas reformas foram entregues ontem, levam o nome de colonos que foram pioneiros nas respectivas comunidades e que lutaram pelo crescimento e desenvolvimento das áreas, onde a produção rural ganhou força ao longo dos anos. Os atos oficiais também renderam homenagens aos coordenadores da educação no campo, membros da secretaria de educação e ao prefeito Zito Barbosa. Apresentações de música e dança compuseram a programação.

“Nós prezamos pela qualidade das obras no município de Barreiras, na cidade e zona rural. É uma alegria muito grande poder fazer a nossa parte, entregando hoje as escolas do Tatu e Barreiras Sul, totalmente reformadas e requalificadas, dignas dos nossos alunos e professores. Mas não ficaremos só nas reformas, também estamos licitando esse ano 14 quadras esportivas, dentre elas, a comunidade do Barreiras Sul será contemplada e vamos concluir ainda este ano a quadra da escola do Tatu”, informou o prefeito de Barreiras.

Ao todo 33 escolas foram reformadas e requalificadas pelo Governo Municipal nesta fase inicial. Além do investimento em reformas, a Prefeitura está em processo de licitação para iniciar a construção pelo menos 12 novas unidades escolares, ainda este ano.

Fonte: Dircom

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, sancionou na última semana a lei 034-2018, de autoria de todos os vereadores, aprovada pelo plenário da câmara. A lei municipal versa sobre o percentual cobrado pela tarifa do serviço de esgotamento sanitário da cidade.

Atualmente, o valor da taxa cobrada pela EMBASA – Empresa de água e saneamento, responsável pelo serviço, é de 80% sobre o valor da conta. A nova lei fixa o valor máximo em 50%.

Entramos em contato com a EMBASA e fomos informados através de nota que a empresa está respaldada pela Lei Nacional de Saneamento Básico, por um decreto federal e também pela lei estadual 7.303-1998 que versa sobre o tema e que continuará efetuando a cobrança da taxa, fixada em 80%. Ainda segundo a nota, os dispositivos legais têm prevalência sobre a lei municipal, veja:

"A Embasa esclarece que a cobrança pela prestação da coleta e tratamento de esgoto e pela destinação adequada de efluentes, em sua área de atuação, se fundamenta:

Na Lei Nacional de Saneamento Básico (nº 11.445/2007) que, no caput do artigo 29, determina que a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário será assegurada pela cobrança na forma de tarifa ou de outros preços públicos.

No Decreto Federal nº 7.217/2010 que, no artigo 10 da Seção III, estabelece que a remuneração pela prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário pode ser fixada com base no volume de água cobrado pelo serviço de abastecimento de água.

Na Lei Estadual nº 7.303/1998 que estabelece o percentual de 80% sobre o valor da água consumida como tarifa de esgoto.

Esses dispositivos legais têm prevalência sobre uma lei municipal e, por esse motivo, a empresa manterá a cobrança pelo serviço de esgotamento sanitário nos parâmetros atuais de acordo com esse entendimento.”

Fonte: Douglas Batista

Uma funcionária do Grupo Santo Antonio teve a sua motocicleta Honda BIZ tomada em assalto na tarde desta terça-feira, 19, na Avenida Kichiro Murata, em Luís Eduardo Magalhães.  

A vítima saiu do trabalho por volta das 18hs e cinco minutos depois, já na altura do loteamento Cidade Alta, foi abordada por dois elementos armados em outra motocicleta. Os bandidos anunciaram o assalto, levaram a moto e fugiram sentido Bairro Alvorada.

Se você tiver alguma informação que leve até a moto Honda Biz de cor prata e placa policial JPG-1098 de Luís Eduardo Magalhães entre em contato com a polícia através do 190.

Fonte: Blog Santo Antonio

Pelo segundo ano consecutivo, o 17º Grupamento de Bombeiros Militar, está realizando a campanha “Agora o Herói é Você”. Até o dia 2 de julho, os quartéis de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães estarão recebendo roupas e brinquedos em bom estado de conservação. A ação faz parte das comemorações do Dia do Bombeiro Militar, celebrado no Dia da Independência da Bahia.

O material arrecadado será doado para instituições beneficentes que cuidam de crianças carentes daquela região. A iniciativa começou no ano passado, em virtude do frio que faz nessa época do ano no Oeste baiano, quando o comandante da unidade resolveu aliar a comemoração do Dia do Bombeiro Militar a mais um projeto social.

A ação foi um sucesso. Antes de serem entregues, os itens arrecadados passa por uma triagem, mas é importante que as roupas e brinquedos estejam limpos e em bom estado.

"Para nós do 17º GBM, o importante é sempre estarmos promovendo ações, das mais diversas possíveis, que ajudem de alguma forma as pessoas mais necessitadas, motivo pelo qual promovemos anualmente campanhas dessa natureza. Ajudar sempre e saber que estamos fazendo a diferença de maneira positiva nos dignifica, nos conforta, nos anima e nos fortalece", destaca o comandante da unidade, o Major Lusquinhos.

Fonte: Ascom/Bombeiros












Escolhida pelo corpo de jurados como a melhor apresentação, a quadrilha Tira o Pé da Brasa foi a grande campeã do Arraiá do Cidadão 2018 e levou o prêmio de R$ 5 mil reais. Com o tema “O Pássaro Encantado”, narrativa que fala sobre saudade, amor, renascimento e liberdade.

Em segundo lugar ficou a quadrilha Cai Mas Não Cai que trouxe o tema “Ritmos do coração, resgatando a magia do São João”, foi feita uma homenagem aos cantores do tradicional ritmo nordestino como Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Sivuca e Dominguinhos e levaram o prêmio de R$ 3 mil reais.

Em terceiro lugar e contemplada com o prêmio de R$ 2 mil ficou a quadrilha Raízes do Sertão que relembrou as tradições do São João de antigamente, como a queima da fogueira, o pau-de-sebo, as brincadeiras infantis e as celebrações religiosas.

“Estou muito feliz pelo grande espetáculo apresentado pelas quadrilhas do nosso município. Assim estamos resgatando as tradições e ver as famílias participando é muito gratificante. Esse arraiá é unicamente a somatória de todos os esforços que nossa administração vem desenvolvendo. Somos abençoados em viver em uma cidade linda acolhedora e de gente especial. É nossa missão fomentar tudo isso”, destacou emocionado o Prefeito Oziel Oliveira

*Fico imensamente agradecida com as quadrilhas que participaram maciçamente e meu agradecimento se estende a prefeitura e ao Prefeito Oziel que vem buscando diariamente cumprir a sua missão que vai desde gerar renda para os barraqueiros a levar entretenimento para o povo”, disse a diretora de cultura, Cleide Bosa.

Também foram eleitos o melhor marcador: Rodrigo Rodrigues Nogueira, da quadrilha Tira o Pé da Brasa; o melhor casal de noivos: Renato e Rose da quadrilha Raízes do Sertão e a melhor rainha: Vanessa Ranna da quadrilha Caí Mas Não Cai. Ainda se apresentaram na festa as quadrilhas KI-Balanço, Folia na Roça e Pisa na Fulô.

O corpo de jurados técnico foi composto por: Shaolim Barreto, Coordenador cultural do projeto escolas culturais do Governo do estado da Bahia, produtor musical, diretor musical do CEPAC, delegado territorial do seguimento setorial-musica, conselheiro municipal do seguimento setorial-musica. Daniel Silva, representante da juventude pelo UNICEF em Luís Eduardo Magalhães, delegado territorial do seguimento setorial- circo, ator e diretor teatral e capoeirista de Angola e Jurandyr Myranda, Bailarino e coreógrafo com formação clássica, coordenador e coreografo da Junina Velho Chico, dançarino com experiência em jazz, sapateado moderno e contemporâneo.

Fonte: Ascom Prefeitura de LEM
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