Setembro começou e os pacientes portadores de Diabetes mellitus e dependentes de insulina do tipo glulisina na Bahia não têm certeza e nem previsão de recebimento das canetas com o hormônio.

Acontece que, assim como outros medicamentos, as canetas de insulina são enviadas pelo Ministério da Saúde para o estado, e ainda não há uma sinalização por parte da pasta federal para o abastecimento do medicamento neste mês.

Em julho os estoques de insulina na Bahia chegaram a ficar zerados. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), que, na época, alertou sobre os constantes atrasos nas entregas do Ministério da Saúde (lembre aqui). Após a publicação da matéria, um lote de insulina chegou a Bahia, após o atraso na entrega da programação do 3° trimestre de 2021 (leia mais aqui).

A Sesab informou ao Bahia Notícias que em 19 de agosto chegaram 5.580 insulinas do tipo glulisina, completando um quantitativo para atender as pendências de julho e agosto. “Mas para o mês de setembro ainda nada nos foi enviado”, destacou a pasta estadual.

A secretaria ainda sinalizou que tem feito cobranças e enviado notificações ao Ministério da Saúde cobrando a regularização do fornecimento por meio de planejamento trimestral.

A questão dos atrasos nas entregas de fármacos não é exclusiva da insulina. Na semana passada aumentou para 22 o número de medicamentos com estoque zerado ou em iminência de falta para pacientes da Bahia por falta de distribuição do Ministério da Saúde (saiba mais aqui). Um mês antes, pacientes baianos com HIV/Aids, meningite e anemia falciforme estavam com seus respectivos tratamentos ameaçados e alguns já prejudicados por falta de estoque de alguns medicamentos no estado. Na época eram 18 os fármacos nesta situação (entenda melhor aqui).

O problema vem sendo vivenciado na Bahia desde o início do ano. Em janeiro a Sesab notificou o Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal (MPF) sobre o desabastecimento e apontou a falha e a insuficiência na entrega de medicamentos que fazem parte do Componente Especializado e Estratégico da Assistência Farmacêutica (leia a reportagem aqui).

O Brasil chegou a marca de 101 medalhas de ouro conquistadas na história dos Jogos Paralímpicos. Na manhã desta terça-feira (31) em Tóquio, Yeltsin Jacques e Carol Santiago voltaram a subir no lugar mais alto do pódio pela segunda vez nesta edição do evento esportivo.

No atletismo, o campeão dos 5.000m T11, Yeltsin Jacques venceu a prova dos 1.500m da classe T11, para cegos. De quebra, ainda bateu o recorde mundial com o tempo de 3min57s60. Na natação, Carol Santiago superou a russa Daria Pikalova na batida de mão e fechou a disputa dos 100m livre S12, para atletas com baixa visão, ao marcar 59s01. A pernambucana já havia ganhado os 50m livre S13 e se tornou a primeira brasileira a faturar dois ouros em uma única edição das Paralimpíadas na modalidade.

O Brasil chegou a marca de 101 medalhas de ouro conquistadas na história dos Jogos Paralímpicos. Na manhã desta terça-feira (31) em Tóquio, Yeltsin Jacques e Carol Santiago voltaram a subir no lugar mais alto do pódio pela segunda vez nesta edição do evento esportivo.

No atletismo, o campeão dos 5.000m T11, Yeltsin Jacques venceu a prova dos 1.500m da classe T11, para cegos. De quebra, ainda bateu o recorde mundial com o tempo de 3min57s60. Na natação, Carol Santiago superou a russa Daria Pikalova na batida de mão e fechou a disputa dos 100m livre S12, para atletas com baixa visão, ao marcar 59s01. A pernambucana já havia ganhado os 50m livre S13 e se tornou a primeira brasileira a faturar dois ouros em uma única edição das Paralimpíadas na modalidade.

O Governo da Bahia prorrogou a validade do decreto que proíbe a realização de shows, festas públicas e privadas, independente do número de participantes no estado até o dia 10 de setembro. A medida foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Até a mesma data, continuam permitidos eventos sociais com lotação máxima de 500 pessoas como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, parques de diversões, museus, teatros e afins.

Também até o dia 10 de agosto, academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, podem continuar abertos desde que respeitem a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) está prestes a completar o primeiro mês desde a adoção da modalidade semipresencial no plenário da Casa, iniciada em 2 agosto. No entanto, a expectativa para apreciação de pautas de maior repercussão, a exemplo da suspensão do mandato do deputado Capital Alden (PSL), conforme relatório do Conselho de Ética (reveja), e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022 aguardam a liberação da pauta, travada desde o início do mês por projetos de autoria do Poder Executivo. A inexistência de acordo entre as bancadas tem arrastado as votações com sucessivos pedidos de vista da oposição.

Nesta semana última semana também ganhou destaque a indicação do deputado federal licenciado, Nelson Pelegrino (PT), para uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Diversas legendas da situação e oposição da Casa já manifestaram apoio. A confirmação deve ser publicada no Diário do Legislativo desta terça-feira (30). A partir daí, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem o prazo de até dez dias para realizar a sabatina com o indicado. Se aprovado, a apreciação segue para o plenário, no qual deve ser aprovada por ampla maioria (saiba mais). O prazo para que se efetivem tais etapas, porém, ainda é incerto.

Nesta terça, a Ordem do Dia da AL-BA contempla dois projetos que estão sobrestando a pauta, que tem grande possibilidade de permanecer travada por pelo menos mais uma semana. Os deputados votam, em sessão semipresencial a partir das 15h, o PL nº 24.220/2021, que altera as leis que versam sobre o Auxílio Permanência (Lei nº 13.458) e o Programa Bolsa Presença (Lei nº 14.310). A proposta retorna à Ordem do Dia após pedido de vista do deputado Soldado Prisco (PSC) na última terça-feira (24) (reveja).

O segundo projeto do Poder Executivo que se encontra na pauta de votação é o de n° 24.239/2021, que propõe uma alteração na Lei nº 12.600, de 28 de novembro de 2012. A lei instituiu a gratificação por exercício cumulativo de atribuições do delegado de Polícia Civil. Conforme apuração do Bahia Notícias, a bancada de oposição já programa pedido de vista da proposição, ou seja, alargamento do prazo para análise do texto. A informação foi confirmada pelo líder da bancada de oposição, Sandro Régis. 

Apesar de não ter se mostrado como possibilidade nas quatro últimas sessões na Casa, regimentalmente, nada impede, no entanto, que um acordo seja arregimentado entre os líderes de situação e oposição ao longo dos trabalhos, provocando a chamada dispensa de formalidades. Por acordo entre as bancadas, os prazos e ritos regimentais podem sofrer adaptações, de acordo com as demandas. 

Os vereadores da cidade de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), através da Comissão Parlamentar Especial da Ponte Salvador-Itaparica, buscaram o Bahia Notícias para denunciar a falta de diálogo junto ao governo do estado sobre os diversos aspectos que permeiam a construção do equipamento. De acordo com a Comissão, o legislativo municipal não é recebido pelo governo e não tem conhecimento de prazos, impactos socioeconômicos e medidas de mitigação   que deverão ser adotadas.

Ressaltando que a cidade não é contra a construção do equipamento, o presidente da Comissão, vereador Jorge dos Santos (Republicanos), relatou que não tem tido resposta dos órgãos governamentais, em especial, da Secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra), sobre informações à respeito da contrução da ponte. 

Ele conta que o governo assumiu alguns compromissos condicionantes para a instalação do equipamento, mas até então, nada foi cumprido. “Propuseram investimentos em diversas áreas como a instalação de leitos de UTI, a instalação de uma faculdade, calçamento das vicinais da BA, investimento em segurança pública, além de investimentos em mobilidade, mas nada disso até agora foi implementado”, disse. 

Segundo o vereador, moradores de diversas comunidades entram em contato sinalizando a presença de agentes fazendo medições do solo, mas sem informar do que se trata. “Já houve audiências abertas lá atrás, no entanto, em nenhum momento falaram para a gente o traçado da ponte, ou discutiram a questão das indenizações das desapropriações, que é algo que assusta as pessoas. Todo mundo procura a gente querendo entender, inclusive já fizeram visitas em algumas comunidades para passar o traçado da ponte, mas a gente que é do Poder Legislativo, não tem conhecimento. Para a gente é uma incógnita”, disse. 

O presidente da comissão relata já ter tentando contato com o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e com o vice-governador João Leão, mas os encontros ficam apenas nas promessas. “Ficaram de enviar membros do governo para explicar a gente. Em Salvador, quando os vereadores questionaram a ponte, o vice-governador esteve na Câmara, explicou, mas aqui estamos a ver navios sobre algo que afeta diretamente a gente”, disse. 

As respostas cobradas pela Câmara vão desde o local onde será  instalado o equipamento, até como os impactos socioambientais serão mitigados. O vereador lembra que promessas foram feitas, mas ainda não foram cumpridas, como por exemplo, a dragagem do canal da lancha. "A cidade que poderia ter todo amparo do poder público, justamente porque a ponte vai passar por dentro de Vera Cruz, e vai mudar toda a nossa política social, econômica e cultural, não tem resposta do governo”, pontuou. 

A expectativa é de que, quando concluídas as obras, a população da cidade, hoje com cerca de 50 mil habitantes, chegue a quadruplicar. “Como vamos dividir o que não temos? Se não temos hospital para todo esse contingente. Dependemos do hospital regional, precisamos preparar a cidade para essa demanda que virá. Não somos contra o governo, mas precisamos defender nossa cidade. Se não houver diálogo, vamos entrar com um recurso no Ministério Público pedindo por uma decisão judicial que obrigue o estado a ouvir a gente, explicar para a Câmara de Vereadores onde vai ser afetada a cidade, quais as consequências e como a gente pode mitigar os impactos e ajudar a cada morador”, finalizou.  

O Bahia Notícias entrou em contato com o governo através da Seinfra, e levou os questionamentos dos vereadores, no entanto, até o fechamento desta matéria, não houve resposta. 

Desde o anúncio da venda da Refinaria Landulpho Alves-Mataripe (RLAM), localizada nos arredores da Baía de Todos-os-Santos, os municípios do entorno da região vivem um grande embate com a Petrobras, na cobrança do passivo tributário e, principalmente, ambiental da operação. Moradores de Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e até algumas ilhas de Salvador sofrem com os efeitos da atuação da empresa, que gera poluição sonora, mau cheiro, contaminação do solo e do ecossistema marinho.

Em Madre de Deus, onde aproximadamente um terço do território é ocupado pelas estruturas industriais da Petrobras, os efeitos são majorados. A empresa chegou na ilha no final dos anos 1950 com a instalação do terminal marítimo, antes mesmo da existência do município, desmembrado de Salvador apenas em 1989, e impactou fortemente em tudo, com aterros no manguezal e uso de praias para passagem de tubulações.

De acordo com André Ferraro, secretário de Meio-Ambiente em Madre de Deus, a Petrobras se recusa a pagar IPTU desde 2017. Considerando todo o passivo tributário da empresa com o município, a dívida supera os R$ 100 milhões, dos quais a estatal só reconhece aproximadamente 10%. Em uma reunião ocorrida nesta segunda-feira (30) no Rio de Janeiro, as partes não chegaram a um acordo, que parece cada vez mais distante.

Ainda segundo Ferraro, representante de Madre de Deus na reunião com a Petrobras nesta segunda, a pauta ambiental dos municípios, que requerem um auxílio na mitigação dos efeitos da operação da empresa no meio-ambiente, tem sido ignorada pela estatal.

Entre as demandas, a prefeitura de Madre de Deus alega que o vai-e-vem de caminhões pesados prejudica o tráfego e a segurança no único acesso à ilha. Diante disso, a gestão municipal requer a construção de uma segunda ponte, ligando a cidade à parte continental da Região Metropolitana de Salvador, com vias destinadas a veículos de grande porte. Um parque ecológico também está nos planos.

“A Petrobras poderia sair pela porta da frente, mas parece querer sair pela porta dos fundos dos municípios. Ela, que foi tão importante para o desenvolvimento da região, parece querer rasgar a sua própria história e sair negando os direitos que os municípios têm de cobrar seus impostos e exigir compensações pelos danos ambientais causados por ela”, reclamou  o secretário.

Para os representantes dos municípios, sem acordo para o pagamento dos passivos tributário e ambiental, a tendência é judicialização do caso e a dificultação da renovação de licenças, o que pode atrapalhar a finalização da venda da RLAM para o grupo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, prevista para ocorrer em novembro.

“Buscamos compreender os efeitos do processo de desinvestimento da Petrobras na Bahia, que vem desde 2015, e que culminou na venda dos ativos no estado. Temos uma oportunidade única para os municípios e para a empresa, de aprimorar as relações e corrigir problemas históricos. A Mubadala, o novo comprador, se mostra disposto e flexível, mas esbarramos ainda na posição unilateral da Petrobras na questão dos passivos tributários, e sobretudo, e especialmente, nas questões fundiárias e de meio ambiente”, disse Ferraro.

“Já fizemos demonstrações de boa vontade e propomos algumas saídas criativas para termos um marco zero, com estabilidade jurídica. Acreditamos que isso será capaz de despertar neles um espírito efetivo de responsabilidade social e sustentabilidade ambiental, coroando sua saída de forma compatível com a importância da empresa para a economia da região. Sinceramente, espero que a Petrobras busque o consenso com os municípios. Depende apenas dela. Estamos prontos e abertos”, finalizou o secretário.