A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através de parceria entre as secretarias municipais de Saúde e Segurança, promoveu uma manhã dedicada ao atendimento dos agentes da Guarda Civil Municipal (GCM). Nesta terça-feira (29), a equipe de saúde foi até os agentes, para realizar os atendimentos. A ação faz parte das celebrações pelos 20 anos de atuação da GCM no município.
Na oportunidade, os trabalhadores tiveram acesso a consultas médicas, psicológicas, nutricionais e odontológicas. “É um privilégio para a Secretaria de Saúde participar dessa parceria, oferecendo atendimento médico especializado para os agentes da GCM, que realizam um trabalho tão importante para a nossa comunidade. Essa é a nossa maneira de parabenizá-los”, comemorou a secretária de Saúde, Maria Gabriela Izoton.
O comandante da Guarda, João Batista, agradeceu a parceria. “Muitos aqui, na correria do dia a dia não dão a devida atenção à saúde, e uma ação como essa é muito importante. Hoje foi dia de parar e avaliar a saúde como um todo”, disse.
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Set / 2023 |
Barreiras 100% Pavimentada: Prefeitura amplia pavimentação em ruas do bairro Sandra Regi |
Dentro do planejamento de avanço na qualidade de vida da população, a Prefeitura de Barreiras prossegue com a pavimentação asfáltica do bairro Sandra Regina. As obras iniciadas nesta terça-feira (29), estão inseridas dentro do Projeto Barreiras 100% Pavimentada, coordenada pela Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes, que busca ofertar além de boas condições de trafegabilidade aos moradores, também facilidade de acessar as avenidas e demais bairros da cidade com mais segurança.
A ampliação de pavimentação no bairro contempla com requalificação asfáltica, a Rua São Luís e com asfalto novo as ruas: Maria dos Santos Pereira, Vandite Pereira, Lírio dos Vales e Vitorina Rosa de Oliveira, que estão recebendo aplicação de pavimento à base de concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ). Conforme o gestor municipal, a frente de pavimentação das ruas do Sandra Regina é realizada com recursos próprios do município.
Outras frentes de trabalho do Projeto Barreiras 100% Pavimentada seguem transformando também a realidade do bairro Alphaville e a comunidade São José do CTI, distante 12 km da sede, que receberá urbanização com pavimento novo e ligação com a BR 135.
“Seguimos trabalhando para manter Barreiras em destaque como a melhor cidade da Bahia para investir, viver e trabalhar, dessa maneira, todas essas intervenções são realizadas com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a nossa população. Além dos trabalhos no bairro Sandra Regina, seguimos com a execução de obras em vários locais, tanto na cidade como na zona rural, com investimentos que fortalecem o desenvolvimento do nosso município, para que
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Set / 2023 |
Secretaria de Saúde de Barreiras implementa novo sistema de marcação de consultas e exa |
A Prefeitura de Barreiras continua investindo em estrutura e tecnologia com benefícios diretos para a população. Buscando melhorar o fluxo de atendimento e celeridade na marcação de exames, cirurgias e consultas, a Secretaria de Saúde de Barreiras por meio da Central Integrada de Regulação (CIR) está implementando o novo sistema, que passa a funcionar nas Unidades de Saúde a partir desta sexta-feira, 1º de setembro.
As ações na diretriz de inovar com o sistema GRM WEB, permitirão maior detalhamento e agilidade na marcação de consultas e exames nas Rede de Atenção Básica, onde durante o atendimento, o usuário já será informado sobre quantitativo de vagas, horário e local do agendamento. Para conhecer detalhes técnicos do software, ao longo do mês de agosto, todos os marcadores participaram de capacitações teórica e prática, com consultores que dão manutenção na rede.
Acompanhando todo o processo de capacitação e modernização do sistema, a coordenadora da CIR, Josélia Nunes destacou que a medida visa a redução das filas e a humanização do atendimento. “Durante o mês de agosto realizamos a capacitação de 104 servidores da saúde, principalmente os marcadores das unidades, que receberam orientações, palestras e aprenderam na prática sobre as ferramentas do novo sistema. Então, iniciamos setembro já utilizando a plataforma GRM WEB, que permitirá que o paciente saia da Unidade de Saúde já sabendo se existe a vaga, o dia e hora dos seus exames. Sabemos das dificuldades, principalmente quando existia a falta do paciente e os exames ou consultas eram perdidas, agora, com esse novo sistema vamos conseguir encaixar um novo paciente e assim diminuir a lista de espera”, frisou a coordenadora.
A secretária de Saúde, Jamile Rodrigues, explicou que o novo sistema é um serviço inovador e direto no acesso às vagas oferecidas para os exames, cirurgias e consultas. “É uma inovação, modernização e qualificação que chega para nossa rede de saúde com a implantação do novo sistema de marcação. Enfrentamos algumas limitações com o antigo sistema, e optamos pelo software GRM WEB para aprimorar o atendimento. Então já passamos pela fase de teste, adaptações, capacitação dos marcadores e colocamos a disposição da população essa ferramenta, porque primamos pelo atendimento humanizado e que ofereça à população, maior conforto e agilidade”, reforçou a secretária.
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Ago / 2023 |
Promoção Especial do Grupo Santo Antonio!!! O Lugar Certo para Você e sua FamÃlia! |
31
Ago / 2023 |
Hoje e dia da "Quinta Dupla" no Grupo Santo Antonio!!! |
A Pavimentação no bairro Jardim das Acácias segue a todo vapor. Equipes da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo trabalham nesta quarta-feira (30), em trechos da rua Aroeira. A Angico e Jequitibá foram completamente asfaltadas ontem.
O Programa vai contemplar todo o bairro. O Jardim das Acácias recebe o asfaltamento depois do avanço de 85% das obras de esgotamento sanitário, que vai garantir um asfalto sem recortes no futuro, devolvendo a dignidade, autoestima e qualidade de vida para os moradores.
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Ago / 2023 |
Seleções Femininas e Masculinas de LEM seguem na disputa do Campeonato Baiano de Voleibo |
As equipes masculinas e femininas de Vôlei de Luís Eduardo Magalhães seguem firme na 3ª etapa do Campeonato Baiano da modalidade, com jogos previstos para o final de setembro e início de outubro. No último final de semana, dias 26 e 27 de agosto, as duas seleções adultas participaram de jogos da segunda etapa da competição, realizada na cidade de Barreiras.
Os atletas fazem parte do Programa Seleções da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, que oferece treinamento de base em diversas modalidades.
Confira os resultados:
Seleção Masculina
- LEM X Vento Leste
2 sets a 0
- LEM X Formosa do Rio Preto
0 sets a 2.
Seleção Feminina
- LEM X Eleva
2 sets a 1
- LEM X Santa Rita de Cássia
2 sets a 1
- LEM X Eleva A
0 sets a 2.
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Ago / 2023 |
Barreiras: Durante fiscalização de trânsito na BA 827, motociclista é conduzido para d |
Na tarde de ontem, , terça-feira, 29, durante fiscalização de trânsito realizada na BA-827, local conhecido popularmente no município de Barreiras como “Prainha”, a guarnição da CIPRv/Barreiras observou um condutor em uma motocicleta MARCA/MODELO HONDA/CBR realizando manobras de “zigue-zague” entre os veículos da rodovia.
Ao realizar a abordagem foi constatado que o condutor se encontrava desorientado, com dificuldades de coordenação, olhos vermelhos, com comportamento agressivo e dificuldade de raciocínio, não conseguindo realizar o teste de alcoolemia.
Diante do fatos, a guarnição apresentou o condutor na Delegacia de Polícia da cidade de Barreiras.
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Ago / 2023 |
Prefeitura de Barreiras realiza mais uma convocação de candidatos aprovados no Concurso |
A Prefeitura de Barreiras publicou nesta terça-feira, 29 de agosto, no Diário Oficial do Município nº 3988, o Ato de Convocação para os candidatos aprovados no Concurso Público referente ao Edital nº 01/2022. O documento informa a ordem de classificação, obedecendo critérios de alternância e proporcionalidade entre a classificação de ampla concorrência e as reservas previstas no Edital e percentuais fixados na Legislação.
A publicação informa ainda, que os candidatos devem obedecer ao prazo de 10 dias para assumirem suas funções a partir da data de publicação, apresentando toda documentação exigida na sede da Prefeitura localizada no bairro Aratu e receber informações para realização dos exames médicos admissionais no Centro de Especialidades Leonidia Ayres de Almeida.
Foram convocados candidatos para atribuição de vagas aos seguintes cargos: desenhista de projeto cadista; fiscal de tributos; guarda civil municipal; técnico agrícola; técnico em agropecuária; técnico em contabilidade; técnico em topografia; arquiteto; contador; engenheiro agrônomo; engenheiro civil; psicopedagogo; agente comunitário de saúde; técnico em enfermagem; técnico em laboratório; assistente social; enfermeiro; farmacêutico; médico clínico geral; nutricionista e odontólogo.
A secretária de Administração, Gislaine Barbosa, explica que a gestão municipal já convocou e deu posse aos profissionais da educação, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, assistentes administrativos, fonoaudiólogos, inspetor de saneamento e terapeuta ocupacional. “Nesse chamamento estamos convocando todos os candidatos para as vagas efetivas, cumprindo rigorosamente as exigências do Edital dentro das vagas disponíveis no concurso. Anteriormente já convocamos e tomou posse servidores das áreas da saúde e educação, e agora os demais candidatos. Assim, pedimos aos convocados que fiquem atentos às exigências, em especial a entrega de documentação exigida e exames admissionais, porque a não entrega dos documentos em conformidade, ou a não participação em alguma das etapas previstas, impedirá a formalização do ato de posse por parte do candidato”, destacou a secretária.
Os interessados podem acessar o Ato Convocatório na íntegra pelo link: http://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2023/diario3988.pdf
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Ago / 2023 |
Bahia do Barrocão de Cima é Bicampeã do 2° Campeonato Rural Master de Futebol do Barro |
A manhã de domingo (27) foi animada e cheia de expectativas para os torcedores de futebol na comunidade de Barrocão de Cima. A disputa pela taça de campeão do 2º Campeonato Rural Master de Futebol levou centenas de pessoas, para a beira do campo, para conferir a grande final entre as equipes Bahia Barrocão de Cima e Serra Talhada. O evento esportivo contou com apoio da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer e da patrulha da Guarda Civil Municipal.
Com organização de Genário, Marcão e João Cândido, a competição reuniu equipes das comunidades rurais. O jogo da final chamou atenção, pelo equilíbrio dos times Bahia Barrocão de Cima e Serra Talhada, que permaneceram empatados até o encerramento da partida, levando a disputa para os pênaltis. O Bahia acertou todas as cobranças e ainda contou com o esforço do goleiro Gledison que defendeu o último pênalti, garantindo o bicampeonato em clima de festa para o time do Bahia do Barrocão de Cima, liderado pelo técnico André Sampaio.
O campeão garantiu a premiação de R$ 3.000,00 em dinheiro, troféu e medalhas, e o vice-campeão foi premiado com R$ 2.000,00 em dinheiro, também com troféu e medalhas. O secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Lucas Quirino, parabenizou a organização e o fortalecimento do futebol rural.
“Mais uma vez apoiamos o Campeonato Rural Master de Futebol no Barrocão de Cima, que é um evento esportivo de integração de times, torcidas e moradores das localidades rurais. Parabenizamos os organizadores, o time Bahia que foi campeão, ao Serra Talhada e todas as equipes que participaram, fortalecendo assim o futebol rural amador. Avaliamos de forma positiva, principalmente pelo resgate do futebol e incentivo a prática esportiva aos jogadores da categoria Master de Barreiras”, destacou o secretário Lucas Quirino.
30
Ago / 2023 |
Hoje e dia da "Quarta do Pão" no Grupo Santo Antonio!!! |
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Ago / 2023 |
Rio de Pedras: Prefeito Zito Barbosa acompanha o andamento da construção de mais uma gra |
A transformação das estruturas da educação e qualidade do ensino na Capital do Oeste, na cidade e na zona rural, fazem parte dos objetivos da Prefeitura de Barreiras, que tem mantido essa meta através das inúmeras capacitações pedagógicas e a transformação da estrutura educacional no campo e na cidade. No sábado (26), o prefeito Zito Barbosa, acompanhado do vereador Otoniel Teixeira, visitou o andamento da construção da escola modelo na comunidade Rio de Pedras, prevista para ser concluída ainda este ano.
A nova unidade escolar está sendo estruturada com 12 salas de aula, auditório, laboratórios, sala de grêmio estudantil, de informática, biblioteca, refeitório, área administrativa e quadra poliesportiva coberta, que alcançarão estudantes de diversas comunidades da região como Cajuarana, Campo Erê e Cachoeirinha.
Outra escola, no mesmo modelo, está sendo construída na comunidade do Retiro no Val do Teiú, localizada na região do Rio de Janeiro e que receberá estudantes do Val do Teiú, São Vicente, Chico Preto, Lamarão, Mangabeira e de outras localidades. De acordo com o prefeito, as obras das duas unidades estão em ritmo avançado e dentro do cronograma da Prefeitura.
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Ago / 2023 |
Barreiras: PRF prende homem com mandado de prisão pendente de cumprimento pelo não pagam |
Na madrugada da segunda-feira (28), a Polícia Rodoviária Federal abordou um ônibus no km 800 da BR 242, no município de Barreiras (BA). Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais identificaram para um dos passageiros um mandado de prisão em aberto pelo não pagamento de pensão alimentícia.
Diante do constatado, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Barreiras (BA) para a aplicação das medidas legais cabíveis.
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Ago / 2023 |
Cobra é encontrada em bebedouro de escola em Muquém do São Francisco; pais relataram ma |
Uma cobra foi encontrada no bebedouro de uma escola municipal da cidade de Muquém de São Francisco, no oeste da Bahia. Um funcionário da instituição de ensino localizou o animal após abrir o equipamento por causa dos relatos de pais de alunos sobre náuseas e vômitos apresentados pelas crianças.
A mãe de uma aluna, que preferiu não se identificar, informou que a filha de 12 anos reclamou que estava com a língua dormente. Pessoas que frequentam a escola sentiram um mau cheiro no bebedouro e surgiu a suspeita que teria algo errado com o bebedouro. No entanto, não há comprovação que os sintomas nas crianças foram causados pela cobra no bebedouro.
A mulher ainda informou que os alunos estão tendo aula online e que os pais não querem mandar os filhos para a escola por causa da situação.
A direção da escola informou que a Secretaria de Educação de Muquém de São Francisco comprou outro bebedouro e entregaria nesta terça-feira (29). A unidade de ensino informou também que as aulas que estavam sendo realizadas via online, serão tomadas também na terça-feira
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Ago / 2023 |
HO promove capacitação sobre segurança do paciente |
“Promovendo a cultura da segurança”. Este é o título da campanha realizada pela Comissão de Segurança do Paciente no Hospital do Oeste (HO), unidade administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) no município de Barreiras. Trata-se de um treinamento sobre os protocolos básicos de segurança do paciente para toda a equipe assistencial e as áreas de apoio. O objetivo é incentivar ações voltadas para a prevenção de riscos e danos no ambiente hospitalar.
Esse ano, foram criadas oficinas lúdicas para trabalhar seis protocolos de segurança do paciente, como propõe a Organização Mundial da Saúde (OMS). São eles: cirurgia segura, higienização das mãos, prevenção de queda e lesão por pressão, administração de medicamentos e identificação do paciente.
Ingrid Santos é enfermeira na clínica obstétrica e já está colocando em prática o que aprendeu: “O treinamento foi como uma reciclagem para mim, fiquei mais atenta a algumas situações antes despercebidas. Hoje, consigo dar mais atenção ao paciente e consequentemente uma melhor assistência”.
A presidente da Comissão de Segurança do Paciente, Maria de Fátima Ferreira, afirma que “todos precisam se comprometer com a cultura da segurança do paciente para que possamos garantir um ambiente seguro e com qualidade para os nossos pacientes”. Ela considera que “o envolvimento das diferentes equipes é o que trará resultados positivos para a nossa unidade”.
MST invade engenho em Pernambuco
Dados apresentados na CPI do MST revelam que o número de invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no terceiro governo Lula já superou o registro de quatro anos de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre 2019 e 2022, foram registradas 62 invasões promovidas pelos amigos do alheio. Neste ano, só nos primeiros seis meses, foram 61. Número que subiu em julho e agosto.
Em julho, pela segunda vez, o MST invadiu a Embrapa em Petrolina. A unidade pernambucana pesquisa o cultivo de frutas, legumes e verduras.
Na última semana, baderneiros invadiram área do Incra em Brazlândia, região do Distrito Federal. Foi a invasão de número 63 só neste ano.
O número de titulação de terras para assentados também foi recorde na gestão Bolsonaro, foram 452.413 entre 2019 e 2022.
O número de Bolsonaro é superior aos dois primeiros governos de Lula e o de Dilma. Somados, os três mandatos fizeram 265.675 titulações.
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Ago / 2023 |
Prefeito Zito Barbosa vistoria canteiro de obras da construção da nova ponte na localida |
Iniciada em 11 de agosto, a construção da ponte mista em concreto, aço e madeira na localidade de Cajuarana segue em ritmo acelerado. No sábado (26), o prefeito Zito Barbosa visitou o canteiro de obras, acompanhado do vereador Otoniel Teixeira, da presidente da associação, Sirleide de Souza e moradores da Cajuarana e Assentamento Santa Rita, avaliando o andamento das obras da ponte que está sendo construída sobre o Rio de Ondas, com capacidade para suportar até 70 toneladas.
Com expectativas de conclusão para os próximos dias, depois de pronta, a obra beneficiará diversas comunidades como Campo Erê, Rio de Pedras, Perdizes, Assentamento Santa Rita e Cachoeirinha, garantindo além da segurança na rotina diária dos moradores, também qualidade de vida e maior facilidade no transporte de insumos e escoamento da produção.
Com uma cabeceira concluída e a outra em fase avançada, as equipes da empresa supervisionadas pela Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes, seguem na execução da montagem da ponte, que terá as cabeceiras e suporte central em concreto e receberá vigas de ferro e lastro em madeira.
“Autorizamos essa obra no início deste mês e hoje estamos acompanhando de perto os avanços dos trabalhos, que iremos entregar em tempo recorde, um compromisso que assumimos com os moradores dessa região e estamos cumprindo. As cabeceiras já estão em fase conclusiva e os tubulões centrais, em seguida, serão aplicadas às vigas de aço, que já se encontram no local, e o acabamento em madeira finalizará a obra. Vamos seguir trabalhando, cuidando com o mesmo zelo das pessoas na cidade e na zona rural”, pontuou Zito Barbosa durante a visita.
A Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente direitos fundamentais, além de colocá-los a salvo de toda forma de exploração e violência. Veja como denunciar casos de maus-tratos e negligência a crianças e adolescentes:
DISQUE 100 - DISQUE DIREITOS HUMANOS
Número da Secretaria de Direitos Humanos recebe denúncias de forma rápida e anônima e encaminha o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente. Disque 100 de qualquer parte do Brasil. A ligação é gratuita, anônima e com atendimento 24 horas, todos os dias da semana.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Os promotores de Justiça têm sido fortes aliados do movimento social de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Todo Estado conta com um Centro de Apoio Operacional (CAO), que pode e deve ser acessado na defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Clique aqui para ver os números do CAO de cada Estado.
PORTAL DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Na aba ‘DISQUE 100’, você escolhe o assunto e escreve a denúncia. Pode escolher a opção ‘anônimo’. Clique aqui para acessar o site.
POLÍCIA MILITAR
Número 190 é o número de telefone da Polícia Militar que deve ser acionado em casos de necessidade imediata ou socorro rápido. O 190 recebe ligações de forma gratuita em todo o território nacional
POLÍCIA FEDERAL, POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E DELEGACIAS ESPECIALIZADAS OU COMUNS
As denúncias são anônimas e não oferecem risco à imagem e segurança do denunciante.
CONSELHO TUTELAR DA SUA CIDADE
O Conselho Tutelar é um dos órgãos de proteção e que também recebe denúncias de violações dos direitos das crianças e adolescentes.
DISQUE-DENÚNCIA
O Disque Denúncia atua no combate à violência contra o idoso, a mulher, as pessoas com deficiência e a criança e ao adolescente, através do núcleo de violência doméstica. Este núcleo foi desenvolvido para monitorar as denúncias cadastradas com o objetivo de priorizar e qualificar o atendimento. O serviço possui parceria com as delegacias especializadas (Delegacia Especializada no atendimento de crianças e adolescentes vítimas - DCAV e Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente - DPCA) e com os conselhos tutelares, enviando as denúncias e solicitando maiores e melhores providências. Clique aqui para acessar o portal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.
Embora não haja limite mínimo de aplicações, estima-se que os investidores desse tipo de fundo devam ter patrimônio mínimo de R$ 10 milhões, já que os custos de manutenção podem somar R$ 150 mil por ano, por isso são conhecidos como fundos dos super-ricos. Por ser uma medida provisória, o texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias ou perde a validade. O anúncio do envio da MP foi feito durante um evento, no Palácio do Planalto, em que o presidente Lula sancionou a lei que reajusta o salário mínimo e amplia faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Durante o evento em que o presidente assinou a MP, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu as medidas de taxação de fundos e investimentos no exterior. Segundo ele, não há nenhum sentimento de "revanche" contra os mais ricos, mas uma perspectiva de estabelecer justiça social e um sistema tributário mais equilibrado. Além disso, Haddad afirmou que as iniciativas estão em linha com legislações de países capitalistas mais desenvolvidos da Europa, da América do Norte e também da América do Sul.
"Estamos olhando para os países da OCDE [Organização para o Cooperação e o Desenvolvimento Econômico], estamos olhando para os nossos vizinhos mais desenvolvidos, mais bem arrumados, o caso do Chile, da Colômbia. Estamos olhando para os Estados Unidos, para a Europa. Estamos olhando para as boas práticas do mundo inteiro e procurando estabelecer, e nos aproximar, tentativamente, daquilo que faz sentido do ponto de vista da justiça social. Aqui não tem nenhum sentimento que não seja o de justiça social", declarou.
O texto da MP dos super-ricos, como batizado pelo próprio governo, determina que a cobrança será realizada duas vezes ao ano, diferentemente do que ocorre atualmente, em que a tributação é realizada apenas no resgate. Será tributado com alíquota de 10% quem optar por iniciar a arrecadação em 2023. A previsão da área econômica é arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.
Offshore e trusts
Além da MP dos fundos exclusivos, o governo federal anunciou um envio de um projeto de lei para tributar rendimentos no exterior, mantidos por meios dos chamados trust (empresa estrangeira que terceiriza administração de bens de um grupo ou família) e de offshore (empresas de investimento no exterior). Essas taxações chegaram a ser incluídas no texto da MP 1.172/2023, do reajuste do salário mínimo, mas foram retiradas após a votação destaque na semana passada, em meio a resistências de parlamentares. O governo argumentou que a tributação serviria para cobrir a renúncia fiscal com a correção da tabela do Imposto de Renda, que elevou o piso da contribuição.
Para superar o impasse, o governo chegou a um acordo com lideranças partidárias e decidiu transferir o tema para o projeto de lei, agora anunciado. Além de R$ 10 bilhões de arrecadação anual a partir de 2024, serão arrecadados R$ 3 bilhões neste ano para financiar a ampliação da faixa de isenção, de acordo com as previsões apresentadas.
A íntegra da MP e do projeto de lei devem ser publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), segundo o Palácio do Planalto.