Um trágico acidente tirou a vida de um amigo do cantor Leonardo, no início da tarde desta quinta-feira (4), na fazenda do sertanejo, em Jussara, Goiás. Milton Rodrigues, conhecido no meio artístico como Passim, foi atingido por um disparo acidental de arma de fogo.

A assessoria de imprensa do cantor confirmou a morte, mas não deu detalhes sobre o incidente. Passim era amigo pessoal de longa data de Leonardo, além de assessor do cantor.

De acordo com a coluna de Leo Dias, no portal Metrópoles, Passim estava em um dos quartos da fazenda, onde costumava ficar quando visitava o local, manuseando a arma, quando o artefato caiu e disparou acidentalmente.

Ainda segundo fontes, o tiro atingiu a região da virilha do assessor. Leonardo teria escutado o disparo, arrombou a porta do quarto e encontrou o amigo no chão.

Em visita ao estado do Paraná na quinta-feira (4), o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil é o quinto país que mais vacina no mundo contra Covid-19, com 17 milhões de pessoas imunizadas desde o início da vacinação.

– O Brasil ofereceu até agora 17 milhões de doses. Somos o quinto país no mundo em quantidade total de pessoas vacinadas. Para que os senhores compreendam a diferença, a Argentina ofereceu 320 mil doses para sua população – disse em Cascavel, no Oeste do Estado.

O ministro disse que, a partir de abril, com as duas fábricas nacionais produzindo vacinas, será possível ao País ter acesso a cerca de 30 milhões de doses por mês, além das vacinas que serão importadas. Afirmou ainda que com isso espera que toda a população seja vacinada até o fim do ano, para que então a Covid-19 tenha a situação amenizada.

– Para abril vamos estar com as duas fábricas operacionais estabilizadas, com números de 30 a 32 milhões de doses por mês. Não estou falando da Covaxin indiana que foram compradas, nem da Covax que também foi comprada e nem da Pfizer, que ontem [quarta, 3] já foi publicada em Diário Oficial a licitação para compra. Tudo isso é importado, que também somam – destacou.

Pazuello afirmou que todos os brasileiros que quiserem se vacinar terão acesso ainda este ano e que “até a metade do ano a nossa programação é vacinar metade do efetivo vacinável do país, e até o fim do ano todos os cidadãos brasileiros que quiserem ser vacinados e que puderem ser vacinados serão vacinados”.

*Estadão

Sem um acordo fixo de trabalho com a Globo desde março do ano passado, a apresentadora Angélica ainda aguarda uma definição da diretoria da emissora sobre um novo contrato para gravar uma possível segunda temporada do programa Simples Assim. Enquanto a situação não se define, ela voltará a aparecer no SBT pela primeira vez em 25 anos.

A ocasião marcará a primeira aparição da comunicadora na tela do canal de Silvio Santos desde 1996, quando deixou a empresa, e acontecerá de forma virtual no programa da Eliana, em uma entrevista que contará também com a presença de Xuxa Meneghel, no Rio de Janeiro.

De acordo com o site NaTelinha, o SBT não procurou a Globo para solicitar a autorização de participação da artista. A equipe de Angélica negociou diretamente com os representantes do canal paulista. A gravação ocorreu na mansão de Xuxa, localizada na Zona Oeste carioca.

Angélica trabalhou na emissora da família Abravanel ao longo de três anos, entre 1993 e 1996, e comandou a Casa da Angélica, Passa ou Repassa e TV Animal. Após esse período, ela assinou contrato com a Globo e nunca mais esteve na antiga empresa que trabalhava.

– Olha o que o tempo pode fazer com três amigas de trabalho: unir em um grupo que se fortalece no respeito, amor e carinho a cada dia. Suas lindas! Obrigada pela oportunidade deste encontro. Nos unimos em frente ás câmeras para vocês matarem a curiosidade do que acontece em nosso grupo de WhatsApp. Ficou curiosa (o)? Aguardem as pérolas e muitas risadas – escreveu Eliana sobre a participação.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (4) que é preciso “enfrentar o problema de peito aberto” e parar de “frescura”. Bolsonaro voltou a apelar para que governadores e prefeitos não adotem medidas restritivas para conter a crise sanitária.

O chefe do Executivo também disse que gostaria de ter o poder para definir a política de enfrentamento ao vírus. Contrário a medidas de fechamento, Bolsonaro voltou a elogiar o “homem do campo” por ter continuado a produzir durante a pandemia da Covid-19.

– Vocês (produtores rurais) não ficaram em casa, não se acovardaram. Nós temos que enfrentar os nossos problemas. Chega de frescura e de mimimi. Vão ficar chorando até quando? Temos que enfrentar os problemas. Respeitar, obviamente, os idosos, aqueles que têm doenças, comorbidades, mas onde vai parar o Brasil se nós pararmos? A própria Bíblia diz, em 365 citações, ela diz: “não temas” – disse o presidente da República, em evento de inauguração de trecho da ferrovia Norte-Sul, em São Simão (GO).

VACINAS
Sobre a compra de vacinas, Bolsonaro disse que o governo é responsável e está “fazendo o que é certo”. Ele citou a chegada de 20 milhões de imunizantes este mês e outras 40 milhões de doses em abril.

– Nunca nos afastamos de buscar vacinas, mas eu sempre disse uma coisa: elas têm que passar pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) – comentou.

INAUGURAÇÃO
O presidente participou nesta quinta-feira (4) do evento de inauguração de trecho de 172 quilômetros da ferrovia Norte-Sul entre os municípios de São Simão (GO) e Estrela D’Oeste (SP). Na cerimônia, o governo também entregou um ponto do programa Wi-fi na Praça, iniciativa do Ministério das Comunicações. Acompanharam a inauguração os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Fábio Faria (Comunicações), Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

*Estadão

Um homem infectado com Covid-19 foi preso, nesta quarta-feira (3), na cidade de Planalto (RS). De acordo com a Polícia Militar, ele foi detido porque passou a mão em maçanetas de carros.

A identidade do homem não foi revelada. Moradores o denunciaram às autoridades com base em imagens gravadas por câmeras de segurança.

A polícia levou o acusado até uma unidade de saúde, a fim de que ele fizesse um teste de Covid-19. O resultado confirmou a infecção.

Aos agentes, ele disse que não sabia que estava infectado.

Uma ocorrência foi registrada na Polícia ,Civil e o homem foi enviado para casa, a fim de cumprir isolamento. Porém, ele fugiu e foi encontrado no município de Iraí, nesta quinta-feira (4).

A suspeita é que o homem tenha problemas psicológicos. Por isso, além de ter sido autuado outra vez, ele ficará isolado em um hospital.

O Senado aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial, em segundo turno. A aprovação ocorreu com 62 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores ainda vão analisar uma proposta para retirar o limite de R$ 44 bilhões para o crédito extraordinário, fora do teto de gastos, destinado ao benefício.

O limite do pagamento foi incluído na PEC após acordo de líderes, mas divide os senadores entre limitar o benefício a um valor mais baixo do que o pago em 2020 ou dar um “cheque em branco” ao presidente Jair Bolsonaro.

A possibilidade de o limite ser retirado entrou no radar do governo. Senadores discutem adiar a votação para a semana que vem, atrasando a tramitação da PEC.

Somente após a análise do destaque é que o texto poderá seguir para a Câmara dos Deputados. O teto de R$ 44 bilhões apenas será mantido se o Executivo conseguir 49 votos na votação desse destaque, cenário não garantido no momento.

A oposição argumenta que, com o limite anunciado, o valor das parcelas do auxílio não será suficiente para suprir as necessidades dos beneficiários.

Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou, o governo programa valores que vão de R$ 150 a R$ 375.

– O valor médio é menos do que um terço de uma cesta básica, é menos do que dois botijões de gás, um vale-gás – afirmou o líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN).

Antes da votação na sessão, ele reforçou o posicionamento.

– Dane-se que é um cheque em branco – disse.

O limite foi colocado após um acordo de líderes partidários para evitar “abrir a porteira” para o governo aumentar gastos neste ano por interesse eleitoral.

– A supressão dos R$ 44 bilhões é dar um cheque em branco para o extra teto – disse o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM).

O líder do PT, Paulo Rocha (PA), rebateu.

– Nós estamos preocupados é com o povo brasileiro, não é com o Bolsonaro – respondeu o líder do PT, Paulo Rocha (PA).

*Estadão

Nesta quinta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro utilizou suas redes sociais para se manifestar contra novas medidas de lockdown no país e mandou um recado para seus seguidores. No Twitter, ele lembrou que atividade essencial é toda aquela que provém sustento aos trabalhadores.

A declaração foi dada em meio à iniciativa de estados e municípios de endurecerem as medidas de isolamento, na tentativa de conter o avanço da Covid-19.

– Atividade essencial é toda aquela necessária para um chefe de família levar o pão para dentro de casa! – escreveu.

O Papa Francisco nomeou, na manhã desta quinta-feira (4),  o Arcebispo de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sergio da Rocha, como membro da Congregação para os Bispos. Na ocasião também foi nomeado para a mesma função o Cardeal americano Joseph William Tobin, de Newark.  

“Recebo esta nomeação com humildade e gratidão ao Papa Francisco, esperando contar com a graça de Deus e as orações de todos, para poder cumprir de modo fiel e generoso esse serviço à Igreja”, afirmou o Cardeal Dom Sergio da Rocha.

A Congregação para os Bispos é um dos principais organismos da Cúria Romana, que cuida da criação das dioceses, da nomeação de bispos, das visitas “ad Limina” e dos encontros de bispos novos. Portanto, tem um campo de atuação vasto e de especial importância na Igreja. 

“A nomeação representa um gesto de bondade do Papa em relação a mim e, sobretudo, de grande estima e consideração pelo episcopado brasileiro e pela Igreja no Brasil. A nomeação para ser membro da Congregação para os Bispos não é uma honraria, mas sim um serviço muito exigente que sou chamado a prestar à Igreja, a pedido do Papa, continuando minha missão de Arcebispo de Salvador”, disse Dom Sergio. 

O atual prefeito da Congregação para os Bispos é o Cardeal canadense Marc Ouellet e o Secretário é o bispo brasileiro Dom Ilson Montanari. É importante recordar que Dom Lucas Moreira Neves, que foi Arcebispo de Salvador de 1987 a 1998, desempenhou o ofício de prefeito da Congregação para os Bispos.

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu nesta quinta-feira (4), uma ação movida contra o Conselho Federal de Medicina. O documento aponta que houve omissão do órgão, por não ter informado corretamente a população sobre a utilização de cloroquina e ivermectina no tratamento contra covid-19. Os autores da ação são o médico Bruno Caramelli e a ex-desembargadora Cecilia Mello. 

O documento com cerca de 5 mil assinaturas, entre profissionais da saúde e membros da sociedade civil. Eles cobram uma investigação e possível punição contra o Conselho de Medicina, de acordo com o Uol. 

"Configura-se a omissão do Conselho Federal de Medicina em manifestar, publicamente, claro posicionamento científico com vistas a desestimular a propagação de práticas e informações enganosas consubstanciadas na prescrição médica de um suposto tratamento precoce contra a covid-19, que não tem nenhuma comprovação científica de eficácia", informa a ação. 

Os médicos entendem que a divulgação da informação falsa causa problemas porque a população abandona as práticas de prevenção contra covid-19, como uso de máscaras e cuidados de higiene.

A ação também reconhece que há um dilema entre quem prefere priorizar a saúde ou a economia durante a pandemia. Mas destaca que "esse dilema não pode existir para os médicos, para a medicina, e para as instituições legalmente obrigadas a zelar pela ética médica". 

O documento tem dezenas de considerações científicas para comprovar que não existe um tratamento precoce com eficácia comprovada contra o coronavírus. Inclusive o próprio fabricante de ivermectina já admitiu a ineficiência do remédio neste sentido.

Sobre a cloroquina, a ação destaca que a OMS (Organização Mundial de Saúde), em 2 de março, publicou que não foi identificado nenhum efeito positivo e também se constatou um aumento significativo na probabilidade de riscos ocasionados pelos efeitos adversos.

O governo federal transferiu à Bahia, durante o ano de 2020, um total de R$ 3,423 bilhões a título de recursos extras, repassados por meio do pacote proposto pelo Congresso Nacional para compensar as perdas de arrecadação dos estados e apoiar os gastos emergenciais no combate aos efeitos da pandemia. O valor oficial, revelado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA), contrasta com o divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que afirmou, no último domingo (28), ter havido repasses que totalizariam R$ 67,2 bilhões.

Mesmo somando outros R$ 581 milhões, que deixaram de ser gastos pela administração estadual em 2020, por conta da suspensão de pagamento da dívida com a União e instituições federais naquele ano, o valor citado pelo presidente da República fica longe de ser alcançado.

De acordo com a Sefaz-BA, procurada pelo Bahia Notícias, a fala de Bolsonaro contém dados falsos. “Se esta cifra fosse verdadeira, a Bahia teria sido beneficiada em um único ano com uma vez e meia o seu orçamento”, informou a assessoria da pasta.

O governo baiano avalia que os números apresentados por Bolsonaro mistura valores muito distintos, como: transferências regulares previstas constitucionalmente; parcelas de impostos federais que cabem aos estados e municípios; recursos do auxílio emergencial pagos a pessoas físicas; entre outros. “Na ausência de qualquer explicação lógica, depreende-se que se trata de um exercício delirante de contabilidade criativa”, afirmou a assessoria da Sefaz-BA.

“A conta errada e a confusão que está causando revela, no mínimo, total desconhecimento por parte da principal autoridade do país, a respeito de questões elementares sobre finanças públicas. O erro, no entanto, é tão desproporcional com relação aos números reais que não é possível ter sido cometido de boa fé”, criticou a Sefaz-BA.

O embate entre governos estaduais e administração federal se dá no contexto do insucesso brasileiro diante da pandemia da Covid-19. Muitos governadores têm apontado que a gestão de Bolsonaro não tem dado o apoio necessário para o enfrentamento da doença, enquanto presidente da República tenta provar que aportou recursos, repassando a responsabilidade para os gestores locais.

Entretanto, por identificarem os números publicados por Bolsonaro como incorretos, os governos da Bahia e do Maranhão entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (2), pedindo a remoção ou correção de informações consideradas falsas, divulgadas pelo governo federal em canais oficiais, sobre repasses de recursos feitos pela União aos estados.

Após intensas discussões no Senado, o texto-base da PEC emergencial (186/2019), que tem como finalidade central viabilizar a formatação para um novo auxílio emergencial no Brasil, enfim, seguirá para a Câmara dos Deputados, após ser aprovado nesta quinta-feira (4). O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP), segundo fontes, já encaminhou convocação para o início das discussões na próxima terça (9). O clima prévio, no entanto, evidencia que as tensões até que se chegue a aprovação irá esbarrar em muitas divergências e propostas de mudanças em relação ao aprovado pelos senadores. 

O texto atual da PEC permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos. A discussão no Senado, no entanto, limitou o programa ao custo de R$ 44 bilhões, após senadores rejeitarem um destaque apresentando pelo PT que pedia a supressão do limite. 

Na Câmara, de acordo com o deputado federal Afonso Florence (PT), o posicionamento da legenda será votar contra e propor um substitutivo global. 

“A PEC é muito ruim. Eles dizem que vão fazer auxílio, mas o que faz é condicionar recursos, jogando algo pior do que o teto de gastos para os estados. É uma PEC que não condiciona o valor do auxílio emergencial. O governo poderia simplesmente encaminhar uma MP [Medida Provisória] para o auxílio emergencial. Nós vamos obstruir e a proposta é votarmos contra”, sinaliza Florence ao Bahia Notícias minutos antes de iniciar uma reunião com a bancada, no final da tarde desta quinta-feira. 

A prioridade de aprovação da PEC na Câmara foi sinalizada por Lira desde que garantiu a eleição para o mais alto posto da Casa, no início de fevereiro. A postura do presidente agrada o governo, que o tem como aliado, e, por tabela, sinaliza ao mercado a possibilidade de resolver um impasse urgente e necessário para, enfim, destravar a agenda econômica vendida pelo governo, rol em que se se concentra as tão prometidas privatizações e reformas administrativa e tributária. 

Correligionário de Lira, o deputado baiano Mario Negromonte Jr. ratifica o posicionamento. “Esse é o projeto mais importante hoje, principalmente agora que estamos em lockdown. As pessoas ficam sem trabalhar e gera mais dificuldade de manter a família. Então a PEC vem para isso. Os brasileiros todos são beneficiados, desde o menor que vai ser favorecido diretamente com o auxílio até o empresário. A gente precisa aprovar o mais rápido possível”, destaca o parlamentar. 

Ele evita, no entanto, falar sobre valores, pois, segundo ele, seria “muita especulação” e só mesmo com o texto em mãos os deputados terão “noção maior do projeto e de como seria o custeio em cima dos R$ 44 bilhões”. 

“Como foi no Senado, vão ter diversos destaques e emendas para alterar o texto. Aí vai caber a sensibilidade de cada parlamentar sabendo da necessidade de votar o quanto antes”, sugere Negromonte Jr. ao ponderar a relação entre as tensões que já se apresentam previamente na Casa diante da urgência da matéria. 

O texto-base chega à Câmara após um acordo entre as bancadas de governo e oposição no Senado, o qual permitiu a quebra de prazo regimental e antecipou em uma semana a votação do segundo turno. Após ser apreciado na Câmara, também em dois turnos, deverá retornar ao Senado para que reavaliem possíveis mudanças. 

Há duas semanas o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que as novas parcelas poderiam começar a ser pagas já em março, mas é possível que o clima na Câmara não favoreça tão facilmente as pretensões do governo.

O texto-base aprovado no Senado não aponta o valor e nem a quantidade de parcelas a serem aplicadas no novo auxílio. Com o condicionamento de R$ 44 bilhões aprovados no Senado, é possível um auxílio de R$ 150, de acordo com cálculo apresentado pelo senador petista Jean Paul Prates (RN). No entanto, tais termos serão especificados posteriormente pelo Executivo, conforme aponta a proposta. 

Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu que o governo federal pode definir um pagamento a partir de faixas, em que grupos receberiam valores distintos, variáveis entre R$ 150 e R$ 375. A variação contaria, no entanto, com uma espécie de parcela padrão, no valor de R$ 250. Semanas antes, o próprio presidente já havia sinalizado a possibilidade do pagamento de 4 parcelas de R$ 250. 

Para a deputada Lídice da Mata (PSB), há o interesse da oposição de que a matéria seja tratada o quanto antes na Câmara, mas não houve ainda encaminhamentos das lideranças.  

“O que não há ainda é a decisão para que nós possamos modificá-lo. Nós estamos convencidos de que o auxílio emergencial ajudou a salvar a vida das pessoas e a economia do Brasil. Porém, a proposta do governo é inaceitável”, enfatiza. Avalia que “uma proposta de variar entre pouco mais de R$ 300 até R$ 150 significa que as pessoas vão ter que optar entre comprar o gás ou comprar a comida”. 

“Na Bahia o gás está custando entre R$ 85 e R$ 100. Em algumas regiões bate R$ 110. Então, como é que pode ter um auxílio emergencial com esse valor [R$150]? Não vai ser um auxílio, vai ser um ‘bolsa gás’. Isso é inaceitável. O auxílio de R$ 600 está baseado no fato de que a cesta básica média do Brasil segue, em média, essa faixa”, diz Lídice.  

No terceiro dia do mutirão ‘Minha Rua Limpa’, realizado nesta quarta-feira (03), 52 agentes de Endemias e Saúde visitaram 3.500 imóveis no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães e a Secretaria de Infraestrutura recolheu mais de 45 toneladas de entulho nos quintais.

O objetivo da ação é eliminar os possíveis focos do mosquito da Dengue e deve abranger todo o bairro até o dia 06 de março. O programa faz parte das ações conjuntas das secretarias de Saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente para conter o surto da doença no Município.

É a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães cuidando da população de forma coordenada.

Funcionamento

Pela manhã, os agentes realizam o trabalho de conscientização nas ruas, com a ajuda de um carro de som da Prefeitura. Os moradores devem reunir lixo, garrafas e tudo o que possa armazenar água e se tornar um foco de Dengue. À tarde acontece o recolhimento dos resíduos sólidos deixados em frente às casas pela população.

O serviço será realizado pela secretaria de Infraestrutura, e para complementar o trabalho, equipes da saúde farão a aplicação do fumacê nessas localidades.

Confira outras ações de cuidado com a população do Município

- Plantão da Dengue, que já atendeu 1.853 pessoas.
- Contratação de 40 agentes de Endemias, destes, 20 para início imediato.
- Número para denúncia de focos de Dengue (77) 3628-3684
- Número para denúncia de lotes sujos (77) 3628-0770
- Decreto - nº 148 de 05 de fevereiro, que responsabiliza os proprietários pela limpeza dos seus lotes vazios.

O Plantão de Atendimento da Dengue, em funcionamento no pátio da unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Luís Eduardo Magalhães já acolheu até esta terça-feira (02), 2.106 pessoas com sintomas de Dengue, Zica e Chikungunya.

Em funcionamento desde o último dia 13 de fevereiro, a estrutura montada, reflete o cuidado da Prefeitura com a população.

“É uma estrutura completa, com área de triagem, sala de espera, consultório médico, atendimento de enfermagem e sala de coleta de material para exames e medicação. Tudo para que a pessoa que chegue com dor, seja acolhida. Sabemos que não é fácil ficar doente, por isso a nossa preocupação em cuidar da nossa população”, disse a diretora da unidade, Marianna Constenla.

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá aderiu ao consórcio articulado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para a compra de vacinas contra a covid-19. O Município é o primeiro do Oeste baiano a fazer parte do projeto.

Para o prefeito Junior Marabá, todo esforço é valido, no sentido de acelerar a cobertura vacinal. “O nosso grande objetivo é cuidar da população de Luís Eduardo Magalhães e vimos esse consórcio como uma grande oportunidade de aumentar a cobertura vacinal no nosso município. Todas as nossas ações são articuladas, visando o bem-estar e cuidado com a nossa gente. Com mais pessoas vacinadas, mais rapidamente a situação volta ao normal e é isso que esperamos”, contou.

Como deve funcionar

De acordo com o presidente da entidade, Jonas Donizete, o primeiro caminho é conseguir um financiamento do próprio Governo Federal através de organismos internacionais, como a União Europeia.

"A prefeitura não vai desembolsar nenhum valor. A FNP está fazendo toda estruturação jurídica desse consórcio. O prefeito precisa fazer a simples adesão. E o prazo para estarmos aptos a comprar a vacina é 22 de março. Vários prefeitos estão fazendo contato com farmacêuticas. Para o próximo mês, esperamos que 10 vacinas estejam aprovadas no mundo. Esperamos que estejam também no Brasil", disse Donizete em entrevista à CNN Brasil.

O prefeito Junior Marabá assinou, dia 03 de março, o Decreto nº 250/2021 que estende o toque de recolher para as 22 horas, alterando assim o que determinava o decreto Estadual, que era das 20h às 05h, e flexibilizando a abertura do comércio e igrejas no final de semana.

Vale lembrar que os comércios, igrejas, bares, restaurantes e afins deverão funcionar até as 21:30 horas, para que seus clientes, fiéis e colaboradores já estejam em casa às 22 horas.

Segundo o Decreto publicado hoje, bares, restaurantes e afins ficam autorizados a funcionar com 50% da sua capacidade, com regras de higiene e distanciamento. A celebração de cultos em templos religiosos e afins também terá que obedecer a este critério de metade da sua capacidade.

“Acredito que temos no oeste, e em especial em Luís Eduardo, um cenário atípico dos demais municípios da Bahia. Estamos acompanhando as medidas adotadas pelo Governo do Estado, mas também olhando para o nosso comércio e para a nossa comunidade”, disse o prefeito Junior Marabá.

Leia na integra o Decreto 250/2021.

DECRETO Nº 250/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
“Dispõe sobre novas medidas para o controle e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19 no Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial da Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, e que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença;

CONSIDERANDO a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - COVID-19;

CONSIDERANDO a ocorrência de Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 2.307/2020, de 15 de abril de 2020, pela Assembleia Legislativa da Bahia;
CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que a grande aglomeração de pessoas contribui para a rápida disseminação do vírus COVID-19 e que o uso de máscara é obrigatório, conforme Lei Estadual nº 14.261/2020, de 29 de abril de 2020;

CONSIDERANDO que a necessidade de se preservar também o emprego e a renda e que o Poder Público Municipal tem se mostrado sensível às demandas da sociedade, visando a preservação de vidas, mas reconhecendo a necessidade de distensão gradual da atividade econômica;

CONSIDERANDO o compromisso e a responsabilidade do Poder Público para manter toda a comunidade bem informada sobre as medidas adotadas, com vistas à promoção da plena transparência, de modo a permitir o engajamento social na prevenção;

CONSIDERANDO a competência comum da União, Estados e Municípios para legislar e adotar medidas sanitárias de combate à epidemia internacional, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 6.341,

DECRETA:
Art. 1º Ficam estabelecidas medidas de combate à pandemia do novo Coronavírus - COVID-19 em todo o território do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Art. 2º Durante o período de 03 de março de 2021 a 08 de março de 2021, o comércio em geral poderá funcionar das 05h às 22h, com observância aos protocolos de medidas sanitárias.
Art. 3º Fica o comércio em geral obrigado a manter as regras de fornecimento de álcool 70% (setenta por cento) para clientes e funcionários, uso obrigatório de máscaras e distanciamento de 2m (dois metros) entre as pessoas e controle de entrada conforme a capacidade do estabelecimento.

Art. 4º Somente os bares, restaurantes, lanchonetes, quiosques, pizzarias, sorveterias e afins ficam autorizados a funcionar com 50% (cinquenta por cento) da sua capacidade, no horário previsto neste Decreto, com regras de higiene e distanciamento.

§ 1º Será permitido o atendimento de consumo apenas em mesas, limitada a quantidade a 6 (seis) pessoas.

§ 2º É obrigatório o uso de máscara para a circulação nas áreas comuns dos estabelecimentos.
§ 3º É obrigatório o uso de álcool 70% (setenta por cento) em todas as mesas dos estabelecimentos que comercializam alimentos prontos.

§ 4º É obrigatória a utilização de máscaras e luvas descartáveis em serviços de buffet.
§ 5º É obrigatório a aferição de temperatura na entrada de todos os estabelecimentos comerciais.
Art. 5º Permanece a obrigatoriedade de uso de máscaras em todos os estabelecimentos comerciais, praças, vias e logradouros públicos.

Art. 6º Fica autorizado o comércio ambulante de alimentos e bebidas no horário previsto neste Decreto, com regras de higiene e distanciamento.

Art. 7º Fica autorizada a celebração de cultos nos templos religiosos e afins, com 50% (cinquenta por cento) da capacidade instalada atualmente, no horário previsto neste Decreto, com regras de higiene e distanciamento.

Art. 8º É obrigatória a realização do procedimento de sanitização dos estabelecimentos comerciais e apresentação das respectivas notas fiscais para a Vigilância Sanitária.

Art. 9º Ficam autorizados os serviços de delivery até as 24h, com observância aos protocolos de medidas sanitárias do Município.

Art. 10 Fica proibido em todo o Município o funcionamento de casas de shows, boates, eventos e shows de qualquer natureza, em estabelecimentos privados e públicos, inclusive som amplificado.

Art. 11 O descumprimento das medidas deste Decreto acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores, podendo responder por crimes contra a saúde pública e contra a Administração Pública em geral, tipificados nos artigos 268 e 330, ambos do Código Penal Brasileiro.

Art. 12 As medidas previstas neste Decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, mesmo antes dos prazos aqui estipulados, podendo ainda ser renovadas ou ampliadas à critério da gestão municipal.

Art. 13 Este Decreto entra em vigor a partir de 03 de março de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 03 de março de 2021.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL

O 'Programa Novo Centro' recapeou 18.916 mil metros quadrados de asfalto na rua Mato Grosso e Castro Alves, em Luís Eduardo Magalhães, concluídos nesta terça-feira (02).

Já são um total de 64.638 mil metros quadrados requalificados no centro do Município, somando os recapeamentos da Avenida Barreiras e das ruas Rondônia, Piauí, Pará, Pernambuco, Mato Grosso e Castro Alves.

“O centro de LEM está sendo cuidado de uma forma que nunca foi vista e vai ser urbanizado, se tornando um centro compatível com o das grandes capitais”, anunciou o prefeito.

Essa é a primeira etapa de um grande projeto de urbanização do Município. A ideia é que os principais bairros sejam contemplados e recebam suas etapas. O Novo Santa Cruz, o Novo Mimoso, Novo Jardim das Acácias e assim sucessivamente.

Orçado em R$ 10 milhões de reais, além do recapeamento de cerca de 300.000 m², serão realizados os serviços de iluminação, pintura, sinalização e semáforos. A reforma da Praça Matriz também está incluída na programação.

O pontapé inicial do Programa foi realizado no Centro do município, porque a região beneficia cidadãos de toda a cidade. “Mais conforto e mais cuidado para quem trabalha ou mora no Centro e também para quem precisa vir ao comércio, bancos e serviços que são oferecidos nesse lado da cidade”, pontuou o prefeito Junior Marabá.

No segundo dia do mutirão ‘Minha Rua Limpa’, realizado nesta terça-feira (02), 32 agentes de Endemias e Saúde visitaram 2.500 imóveis no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães e a Secretaria de Infraestrutura recolheu mais de 23 toneladas de entulho nos quintais.

O objetivo da ação é eliminar os possíveis focos do mosquito da Dengue e deve abranger todo o bairro até o final da semana. O programa faz parte das ações conjuntas das secretarias de Saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente para conter o surto da doença no Município.

É a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães cuidando da população de forma coordenada.

Funcionamento

Pela manhã, os agentes realizam o trabalho de conscientização nas ruas, com a ajuda de um carro de som da Prefeitura. Os moradores devem reunir lixo, garrafas e tudo o que possa armazenar água e se tornar um foco de Dengue. À tarde acontece o recolhimento dos resíduos sólidos deixados em frente às casas pela população.

O serviço será realizado pela secretaria de Infraestrutura, e para complementar o trabalho, equipes da saúde farão a aplicação do fumacê nessas localidades.

Confira outras ações de cuidado com a população do Município

- Plantão da Dengue, que já atendeu 1.853 pessoas.
- Contratação de 40 agentes de Endemias, destes, 20 para início imediato.
- Número para denúncia de focos de Dengue (77) 3628-3684
- Decreto - nº 148 de 05 de fevereiro, que responsabiliza os proprietários pela limpeza dos seus lotes vazios.