Blog Santo Antônio
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Engrossando o time de apresentadores e artistas da Globo que militaram durante o último ano contra aglomerações e pelo isolamento social para conter a Covid-19, mas que, no fim, acabaram rendendo-se a viagens, a apresentadora Aline Midlej, da GloboNews, virou alvo de críticas após uma foto dela em uma lancha, feita no dia 31 de dezembro de 2020, viralizar nas redes.

Nos comentários, internautas lembraram de discursos feitos pela âncora tanto em suas aparições no canal de notícias do Grupo Globo quanto nas redes sociais. Ironicamente, em uma das postagens feitas em sua conta no Twitter, quatro dias antes da foto no barco, Aline criticou justamente o que chamava de “vírus do individualismo”, termo criado pelo papa Francisco.

– Sinto muito, Papa Francisco… Por aqui, o vírus do individualismo se espalha em contágios de deboche pelas festas de fim de ano. Mas a fraternidade resiste – escreveu Aline.

Aline Midlej chegou a reclamar de quem fez festa de fim de ano Foto: Reprodução

A foto em questão, publicada pela também jornalista Mariliz Pereira Jorge, colunista do jornal Folha de São Paulo, virou alvo de críticas nas redes sob a acusação de hipocrisia por parte das duas jornalistas. Nos comentários, internautas fizeram questão de ressaltar que a viagem foi feita apenas quatro dias depois da postagem em que Aline citou o papa Francisco.

– Nossa, Aline Midlej, quatro dias depois, onde foi parar essa pessoa tão virtuosa e nada individualista?! Corre aqui, papa Francisco, alguém precisa se confessar! – ironizou uma usuária do Twitter.

DEFESA DA QUARENTENA
Em junho do ano passado, pouco mais de três meses após o início da pandemia, Aline fez uma defesa das ações de isolamento social no país ao elogiar a cantora Teresa Cristina, crítica declarada do presidente Jair Bolsonaro, por tornar “a quarentena, e o Brasil, possível”.

– Finalmente entendi, assistindo à Live pela primeira vez porque a Teresa Cristina está tornando a quarentena e o Brasil, possível. Isso sem nem citar o impressionante nível de comprometimento diário dela, num momento em que nos sentimos tão à deriva. Obrigada! E…Viva! – escreveu.

Âncora tinha se posicionado a favor da quarentena ao elogiar a cantora Teresa Cristina Foto: Reprodução
Fonte: Pleno News

Fonte: Grupo Santo Antonio

A produção brasileira de petróleo atingiu uma média diária de 2,87 milhões de barris em janeiro deste ano, segundo dados divulgados nesta terça-feira (2) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O resultado ficou 5,4% acima da produção de dezembro de 2020.

 

Já a produção média diária de gás natural totalizou 136 milhões de metros cúbicos (m³), 7,4% acima do resultado de dezembro de 2020. Na comparação com janeiro de 2020, no entanto, houve quedas nas produções de petróleo (-9,3%) e de gás natural (-1,7%), de acordo com a Agência Brasil. 

 

Considerando-se apenas o produto extraído da camada pré-sal, a produção chegou a 2,07 milhões de barris de petróleo e 88,3 milhões de m³ de gás natural, totalizando 2,63 milhões de barris de óleo equivalente (medida padrão que une barris de óleo e metros cúbicos de gás) por dia, 8,2% a mais que em dezembro, mas 2% a menos que em janeiro do ano passado.

 

Em janeiro deste ano, o aproveitamento de gás natural foi de 97,9 % do total retirado do subsolo. Apenas 2,9 milhões de m³/dia foram queimados (sem uso). Os campos operados pela Petrobras foram responsáveis por 93,3% do petróleo e do gás natural produzidos no Brasil.

Fonte: Bahia Notícias

Fonte: Grupo Santo Antonio

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do Estado da Bahia para não fornecer um medicamento de alto custo para tratamento da doença Amiotrofia Muscular Espinhal  (AME). O Estado questionou a decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em obrigá-lo a fornecer o medicamento Nusinersena/ Spinraza 12 mg, cuja dose custa, em média, R$ 145 mil. O custo anual do tratamento custa aproximadamente R$ 2 milhões.

 

Para o Estado da Bahia, a decisão traz impactos financeiros de “elevadíssima monta”, além de evidente efeito multiplicador, uma vez que “todos os portadores de AME do Brasil ingressariam na Justiça brasileira pleiteando o fornecimento do fármaco, o que resultaria em um impacto financeiro de proporções enormes, que não pode, de forma alguma, ser desprezado”. Além do custo da medição, diz que há gastos com terapia de suporte disponibilizados pelo SUS: suporte neurológico, motor e respiratório, o que totalizaria um tratamento anual de quase R$ 3 milhões. Desse modo, alega que “não parece razoável, dentro deste cenário, ofertar uma medicação extremamente custosa “para um indivíduo em detrimento de milhares de outros”, sendo evidente a grave lesão à saúde pública que se ocasionará, caso não seja determinada a suspensão da sentença. 

 

O Estado da Bahia sustenta que o tratamento deve ser financiado pela União e conforme as regras de repartição de competências do Sistema Único de Saúde”. “O medicamento Spinraza, indicado para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal, enquadra-se no Grupo 1, por ser indicado para doença de maior complexidade e ter altíssimo custo, de modo que, consoante os arts. 3°, 4° e 5º da Portaria Ministerial, o seu financiamento cabe exclusivamente à União, por meio do Ministério da Saúde”, explica o ente estadual no pedido.

 

Outro argumento apresentado foi um parecer técnico da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), sinalizando que a “eficácia e a imprescindibilidade do medicamento não restaria caracterizada”. Declara ainda que o medicamento seria contraindicado para a paciente, de modo que “não haverá benefício do seu uso, implicando, portanto, em gastos desnecessários para o Estado da Bahia, em plena pandemia.

 

O ministro, ao manter a decisão questionada, afirma que, no caso, não há “potencial lesão de natureza grave ao interesse público a ensejar a concessão da medida pleiteada”. Para Fux, os argumentos apresentados pelo Estado não tem capacidade de “interferir no planejamento, na organização, no custeio e na execução das ações inerentes à gestão pública, notadamente, no âmbito da saúde”, haja vista que o valor da prestação, em que pese considerável, “não se revela excessivamente elevado proporcionalmente à capacidade econômica do requerente, Estado da Federação, sobretudo em se considerando o seu custo mensal”. 

 

O presidente do STF lembra que há responsabilidade solidária entre os entes federativos para as causas em que se postula a concessão judicial de medicamentos. “A não excessividade do custo do medicamento em tela em comparação ao orçamento destinado à saúde de ente federativo de grande porte, como é o Estado da Bahia, somada à eventual possibilidade de ressarcimento futuro dos custos suportados junto à União, afasta a potencial gravidade concreta de eventual lesão financeira a ser suportada pela Administração Estadual”, diz Fux. O caso tramita em segredo de justiça.

Fonte: Bahia Notícias

São duas guerras simultâneas no Brasil. A primeira, mais urgente, é contra a pandemia e a disseminação do novo coronavírus. A segunda, mais sutil, é contra a desinformação. Estamos perdendo em ambas. Com méritos para quem dissemina informação falsa ou incompleta com fins políticos e que contribui diariamente para que a Covid-19 saia do controle. Se contra a pandemia é possível encontrar elementos factíveis para debelar a crise, contra a desinformação as perspectivas não são muito otimistas.

Fonte: Bahia Notícias

No primeiro dia do mutirão ‘Minha Rua Limpa’, realizado nesta segunda-feira (01), 32 agentes de Endemias e Saúde visitaram dois mil imóveis no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães e a Secretaria de Infraestrutura recolheu nos quintais, 40 toneladas de entulho.

 

O objetivo da ação é eliminar os possíveis focos do mosquito da Dengue e vai abranger todo o bairro. O programa faz parte das ações conjuntas das secretarias de Saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente para conter o surto da doença no Município.


Funcionamento

Pela manhã, os agentes realizam o trabalho de conscientização nas ruas. Os moradores devem reunir lixo, garrafas e tudo o que possa armazenar água e se tornar um foco de Dengue. À tarde acontece o recolhimento dos resíduos sólidos deixados em frente às casas pela população.

 

O serviço será realizado pela secretaria de Infraestrutura, e para complementar o trabalho, equipes da saúde farão a aplicação do fumacê nessas localidades.

Fonte: ASCOM Prefeitura de LEM

A secretária Estadual da Saúde em Exercício, Tereza Paim, revelou grande preocupação com os casos de reinfecção da Covid-19 na Bahia. Outro assunto que vem chamando a atenção dos profissionais da área é o crescente número de casos da doença em sua segunda onda no Estado. Paim desabafou sobre os riscos de reinfecção que o setor vive e a própria população que se expõe em aglomerações.

 

Fonte: Radio Cidade FM

Foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (1º), conforme o link: https://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2021/diario3389.pdf,  o edital do Processo Seletivo Simplificado 2021 para os interessados em compor o quadro de profissionais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Barreiras. As inscrições serão feitas exclusivamente na modalidade online por meio do endereço eletrônico https://barreiras.portaleducanet.com.br/, no período de 02 a 06 de março.

Os candidatos serão avaliados por uma comissão especial e selecionados pelo currículo apresentado, tempo de experiência e títulos. Os contratos têm vigência de 12 meses e poderão ser prorrogados por igual período.

“Profissionais que já prestaram serviço ao município poderão obter a Certidão de tempo de serviço no RH Central, localizado na sede da Prefeitura de Barreiras (Bairro Aratu) a partir de 11 de março, conforme indicado na ficha de inscrição online, disponível no portal da educação”, explicou a secretária de educação de Barreiras, Cátia Alencar.

A partir do dia 15 de março de 2021, será publicada no Diário Oficial do Município, no site http://www.barreiras.ba.gov.br/, a lista de candidatos inscritos pós-recurso e a primeira etapa do calendário de convocação de inscritos para entrega da documentação. Na data, hora e local estabelecidos no calendário de entrega de documentação, o candidato deve entregar um envelope lacrado, devidamente identificado com seu nome e cargo pretendido, com a documentação exigida.

A expectativa é de que o resultado preliminar seja publicado no dia 07 de abril.  Serão ofertadas mais de 700 vagas para vários cargos como especialistas em educação, monitores, professores, instrutores, auxiliares de serviços gerais, assistentes administrativos, cuidadores, vigilantes, dentre outros.

Fonte: Radio Cidade FM

O Prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá se reuniu nesta segunda-feira (1º), com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Cícero Teixeira. Juntos, assinaram um ofício que foi encaminhado ao secretário de Agricultura do Estado, Lucas Costa, solicitando a inclusão das atividades relacionadas à agricultura no rol de serviços essenciais, em caso de novas restrições impostas pelo Governo do Estado.

São elas, indústrias de recepção, carga e descarga de grãos e insumos; empresa de logística, concessionárias, oficinas e autopeças ligadas direta e indiretamente à agricultura; postos de combustíveis; pontos de apoio e parada de caminhoneiros; conveniências, restaurantes e borracharias situadas no entorno das rodovias.

“Essas empresas são essenciais ao desenvolvimento da agricultura no nosso Município, de forma que a parada destes segmentos afeta diretamente o agronegócio regional, bem como a economia local. Estamos certos de contar com o apoio do secretário Lucas junto ao governador Rui Costa”, disse o prefeito Junior Marabá.

O vice-prefeito Filipe Fernandes também participou do encontro.

Fonte: ASCOM Prefeitura de LEM

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de humanizar o atendimento à população implantou na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a caixa de sugestões, que vem dando resultado positivo.

“Quando nós entramos aqui para fazer a gestão da UPA, a gente percebeu uma necessidade que a população tinha em se comunicar com a gestão. E a gestão também queria ouvir. Nós queríamos saber o que incomodava o paciente, o que ele queria melhorar. Então pensando nisso, a gente fez uma caixinha de sugestões e a gente sempre corre atrás de suprir essa demanda”, pontuou a diretora da unidade, Marianna Constenla.

Problemas já solucionados
“Buscamos atender a todas sugestões e reclamações que recebemos. E uma das reclamações era sobre as cadeiras longarinas que tinham um parafuso mais comprido, elas vieram assim de fábrica e acabavam machucando os pacientes. Já trocamos os parafusos por parafusos menores, que não cortam a cadeira. São nos detalhes que a gente acolhe quem precisa da UPA”.

Outra demanda era em relação à orientação sobre os serviços prestados dentro da unidade de saúde. “Hoje nós temos duas profissionais para orientar os pacientes, uma para o corredor interno e outra para a recepção. Com certeza a população já está sentindo que é ouvida. A gente trabalha para dar um conforto melhor e uma condição de saúde melhor também para a comunidade”, concluiu Marianna.

Fonte: ASCOM Prefeitura de LEM

A Receita Federal recebeu, até às 18h desta segunda-feira (1º), 438 mil 109 declarações de Imposto de Renda Pessoa Física 2021.

O sistema de recepção funciona 20 horas por dia, permanecendo indisponível somente na madrugada, entre 1 e 5 horas da manhã. 

No site receita.economia.gov.br, o cidadão encontra informações completas sobre como preencher corretamente o documento, além das regras sobre o que pode ser utilizado como deduções.

A obrigatoriedade do envio da Declaração do Imposto de Renda se aplica ao contribuinte pessoa física, residente no Brasil, que, no ano-calendário 2020, recebeu rendimentos tributáveis sujeitos à declaração no valor acima de R$ 28.559,70.

Em relação à atividade rural, o contribuinte que obteve receita bruta superior a R$ 142.798,50,  e quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil também deve apresentar a declaração.

O não envio da declaração dentro do prazo – que vai até o dia 30 de abril – resulta em multa por atraso.

Fonte: Pleno News

O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, participa, nesta terça-feira, da abertura do evento de lançamento oficial do relatório da Organização para a OCDE, Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre a governança das estatais brasileiras. 

O documento aponta as diretrizes da OCDE para a governança das estatais e traça recomendações para que o Brasil se aproxime de boas práticas. 

O evento terá transmissão direta pela OCDE TV, por meio de videoconferência, a partir de dez é meia da manhã. Outras informações no site economia,gov.br

Fonte: Rede Nacional de Rádio

A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, alerta a população sobre golpes de estelionato praticados em nome da Instituição.

Segundo denúncias recebidas, pessoas estão se passando por servidores da Anvisa, oferecendo a empresas vantagens e facilidades indevidas.

O golpe mais recente é praticado por um homem que usa o nome de Leandro e que se identifica como servidor da Agência.

Por telefone, ele oferece vantagens na análise de processos de registro de produtos. 

Os contatos são feitos com empresas do setor de saúde que mantêm relações com a Anvisa.

A Agência informa que tal prática é ilegal e se configura como estelionato.

A Anvisa não faz contato direto com empresas oferecendo qualquer tipo de vantagem ou facilidade, nem promessas de auxílio em quaisquer processos.

Para esclarecer dúvidas ou fazer denúncias, entre em contato com a Anvisa por meio de um dos canais de atendimento oficiais.

Outras informações no site Anvisa.gov.br

Fonte: Rede Nacional de Rádio

A Precisa Farmacêutica pediu adiamento da reunião prevista para esta segunda-feira (1/3) com a Anvisa.

A empresa representa o laboratório Bharat Biotech, responsável pelo desenvolvimento da vacina Covaxin contra a Covid 19 da Índia.

Uma nova data deve ser solicitada pela farmacêutica . Até o momento não há pedido de estudos clínicos e nem de autorização de uso emergencial da vacina Covaxin no país.

A Anvisa tem realizado encontros técnicos com todas as empresas interessadas no desenvolvimento de vacinas e medicamentos contra Covid-19. 

Esta é uma estratégia da Agência para acompanhar e orientar as empresas e para dar agilidade ao processo de regularização.

Fonte: Rede Nacional de Rádio

A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, inicia nesta terça feira o segundo dia da inspeção para a verificação das boas práticas de fabricação da empresa indiana Bharat Biotech. 

A equipe é composta por cinco servidores da Agência. A agenda de trabalho na Índia segue até a próxima sexta-feira (5/3), para a verificação de todas as áreas fabris das linhas que produzem os insumos farmacêuticos ativos biológicos e as vacinas.

A cada dia são verificados diferentes requisitos técnicos que compõem a avaliação sobre o cumprimento das Certificado de Boas Práticas de Fabricação .

As normas da Anvisa são equivalentes aos regulamentos utilizados pelas principais agências sanitárias internacionais.

Fonte: Rede Nacional de Rádio

O Ministério da Saúde segue prestando apoio ao Acre para enfrentamento da pandemia da Covid-19, do combate à dengue e para minimizar o impacto das enchentes na saúde da população. 

Entre as medidas, estão a ampliação do número de médicos atuando nas Unidades Básicas de Saúde e o envio de equipamentos de proteção individual.

Mais 14 vagas serão abertas pelo Programa Mais Médicos através de um novo edital, que será lançado em breve. 

Além disso, outras 6 vagas remanescentes serão preenchidas – a expectativa é de que 20 médicos comecem a atender na Atenção Primária em Rio Branco a partir da segunda quinzena de março.

O Ministério da Saúde providenciou o envio de mais 182 mil máscaras , seis mil toucas e 240 macacões para auxiliar os profissionais de saúde no enfrentamento à pandemia. 

Equipes da Secretaria de Atenção Primária também visitaram, na semana passada, UBS e Unidades de Referência, auxiliando os gestores locais a melhorar o fluxo de atendimento nos serviços de urgência e emergência. 

Atualmente, Rio Branco possui 79 equipes de Saúde da Família credenciadas pelo Ministério da Saúde, o que representa uma cobertura de 75% da estratégia. 

Fonte: Rede Nacional de Rádio

Em entrevista ao jornalista Amaury Jr., Baby do Brasil respondeu perguntas sobre medo da morte, pandemia, aborto, fim do mundo, sexo, entre outros temas. A cantora não se negou a falar sobre os assuntos e defendeu sua fé.

Logo no começo, Baby foi questionada se a pandemia é uma espécie de recado do céu para a humanidade.

– Nas escrituras, em Apocalipse, aquilo tudo que está escrito ali fala desse tempo nosso. É um tempo em que teríamos muitas iniquidades, o amor teria se esfriado em quase todo mundo, nos estaríamos vendo barbaridades em todas as áreas, todo mundo doido se pervertendo, [e] isso é um sinal, [além do] famoso chip na mão e na testa, terremotos, maremotos, pandemia, e, então, vai ter o arrebatamento. Olhando por um lado espiritual, nós entramos no princípio das dores – falou.

A cantora defendeu ainda que é tempo de manter-se firme com Deus e explicou que quem confessar que Jesus é o Senhor será arrebatado.

– É hora de estarmos alinhados com a Justiça – acrescentou.

Amauri destacou que Baby tem o hábito de cuidar da saúde e perguntou se isso se deve ao medo da morte.

– Eu acho que todo mundo cresce com certo medo de morrer, mas [para mim] isso acabou há um tempão desde que eu tive certeza da vida eterna.

Ela também disse que não bebe, não fuma, não usa drogas e defendeu que o sexo só deve ser praticado dentro do casamento.

– No meu caso, que conheço o mundo espiritual, [sei] que tem uma transferência de espírito, e eu não posso entrar nessa baderna. E se eu precisar orar por alguém, com que autoridade vou orar? Eu não vou perder essa autoridade.

Sobre aborto, Baby procurou não expressar julgamentos, mas explicou que se trata de algo muito agressivo para o corpo da mulher. Ela defendeu a importância de evitar uma gravidez a fim de que o aborto seja evitado.

– É muito agressivo ao corpo da mulher. E, por outro lado, a coisa mais importante é que as pessoas se previnam ao máximo para que não cheguem à pressão de fazer um aborto, porque você está mexendo com o mundo espiritual [também].

De volta ao tema da pandemia, a cantora revelou que faz uso da ivermectina.

– Chamei uma galera e falei: “vamos orar todo dia, uma, duas, três horas e falar: ‘Pai, manda um remédio aí'”. Orei e, um belo dia, saiu na minha tela [do celular]: ivermectina. [Tomo] desde março até hoje. Você toma um comprimido, para cada 30 quilos num dia, com algum alimento, e no outro dia repete. Você pode tomar entre 15 a 25 dias, até 30. Eu estou tomando de 20 em 20 [dias]. Dou [esse remédio] a todo mundo. Já comprei R$ 600 de ivermectina. Na minha cabeça, não teria tido morte nenhuma desse tipo, nada disso teria acontecido se tivessem liberado a ivermectina como preventivo e fizessem o kit.

 

Fonte: Pleno News

O comentarista político Caio Coppolla afirmou, nesta segunda-feira (1º), durante o quadro Liberdade de Opinião, da CNN Brasil, que os repasses do governo federal para o combate à pandemia fizeram “o país empobrecer e os estados e municípios enriquecerem”.

Ele citou a gestão do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), como exemplo de mau emprego dos repasses federais. O estado tem atualmente 100% dos leitos de UTI ocupados e uma fila de espera de mais de 140 pessoas.

– Vamos dimensionar a gravidade do problema? Trata-se de 142 almas sem atendimento adequado, precisando urgentemente de hospitalização com terapia intensiva. Vamos ponderar o absurdo da situação? Isso acontece numa cidade desenvolvida, com 1,5 milhão de habitantes, que é a sexta capital com maior IDH no Brasil e governada por um político adulado pela grande imprensa. E aqui eu faço questão de consignar minha profunda decepção com as manifestações recentes do jovem governador do Rio Grande do Sul – disparou o comentarista.

Coppolla disse ainda que culpar o presidente Jair Bolsonaro ou o ministro da Saúde Eduardo Pazuello pela falta de leitos nos estados e municípios é uma crítica “injusta”.

– Do ponto de vista fiscal, essa pandemia fez o país empobrecer, enquanto estados e municípios enriqueceram. Então, se você quiser ser massa de manobra e, automaticamente, culpar o presidente da República ou o ministro da Saúde pela falta de leitos em hospitais municipais e estaduais, fique à vontade. Esse é um país livre. Mas saiba que a sua crítica é injusta e reflete apenas a sua predileção política, não a realidade contábil dos fatos – concluiu.

Fonte: Pleno News

O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho da medida provisória (MP), inserido pelo Congresso, que determinava que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovasse em um prazo de até cinco dias o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19. A informação foi divulgada ainda na noite de segunda-feira (1°) pela Secretaria-Geral da Presidência.

A sanção do texto da MP foi publicada na madrugada desta terça-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU). O Congresso poderá agora manter ou derrubar o veto presidencial. Esse foi um dos vetos à MP, sancionada pelo presidente a fim de autorizar o governo federal a aderir ao Covax Facility.

O programa, integrado por mais de 150 países, é coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para estimular o desenvolvimento e garantir a compra de vacinas contra a Covid-19. O governo já havia liberado R$ 2,5 bilhões para a adesão à aliança.

O trecho vetado estabelecia que, feito o pedido, a Anvisa teria cinco dias para autorizar o uso emergencial desde que a vacina tivesse sido aprovada em pelo menos uma de oito autoridades sanitárias estrangeiras relacionadas na norma. Segundo as regras atualmente em vigor, a Anvisa tem até dez dias para analisar os pedidos de uso emergencial de vacinas.

Bolsonaro vetou os artigos 3°, 4°, 5°, 6° e 7°. Ele informou que parte dos artigos são inconstitucionais, não apontam estimativas de impacto no orçamento financeiro, podem gerar insegurança jurídica e violar o princípio constitucional da separação dos poderes, ao retirar a competência privativa do presidente.

Fonte: Pleno News
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