O Supremo Tribubal Federal negou nesta quarta-feira (11), por unanimidade, o pedido do PDT para afastar Paulo Guedes do cargo de Ministro da Economia. Os ministros decidiram manter Guedes até que sejam finalizadas as investigações da Operação Greenfield sobre a suposta participação do ministro em fraudes em fundos de pensão.

De acordo com o jornal O Globo, a investigação,  aberta durante campanha de 2018, também foi arquivada no mês passado o Tribunal Regional Federal (TRF-1). 

A corte entendeu, também por unanimidade, por entenderam que não ficou comprovado que houve qualquer crime cometido por Guedes. 

Os custos totais do governo federal totalizaram R$ 1,73 trilhão e aumentaram 70% no primeiro semestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado por causa da pandemia da covid-19, divulgou nesta terça-feira (10) o Tesouro Nacional. O indicador mede os gastos dos Três Poderes da União e do Ministério Público Federal com mão de obra, funcionamento, insumos, gastos financeiros, desvalorização de patrimônio e repartição de receitas com estados, municípios e organizações da sociedade.

Os principais componentes que elevaram os custos foram o auxílio emergencial, que fez o item gastos financeiros crescer 79% nos seis primeiros meses de 2020, e as compras de equipamentos para enfrentar a pandemia, que elevou os custos de funcionamento do Ministério da Saúde em 55%, de R$ 8,22 bilhões para R$ 12,73 bilhões, de acordo com a Agência Brasil. 

Segundo o Tesouro Nacional, os itens que contribuíram para o aumento dos gastos do Ministério da Saúde foram materiais farmacológicos (medicamentos ou componentes destinados à manipulação de drogas medicinais), materiais reagentes para diagnóstico clínico e materiais de assepsia e equipamentos de proteção individual para ação preventiva contra o novo coronavírus (Covid-19).

Sem o Ministério da Saúde, os custos de funcionamento (um dos itens dos custos totais do governo federal) teriam caído 6% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado para o Poder Executivo federal. A maior parte da redução deve-se ao trabalho remoto de servidores públicos durante a pandemia, que reduziu em 42% os gastos com diárias e passagens, em 41% as despesas de copa e cozinha, em 17% as de telefonia e de 11% as de água, esgoto, energia elétrica e gás.

Os demais poderes também registraram redução de custos por causa do teletrabalho. O custo de funcionamento do Poder Legislativo federal caiu 4% no primeiro semestre. No Poder Judiciário, a queda chegou a 11% e, no Ministério Público Federal, chegou a 14%.

As despesas com mão de obra nos Três Poderes e no Ministério Público subiram apenas 1% nos seis primeiros meses de 2020. Em relação aos gastos financeiros, que subiram 79% impulsionados pelo auxílio emergencial, outros itens que puxaram o crescimento foram o aumento da transferência de recursos para bancar a redução da conta de energia durante a pandemia e a ajuda de R$ 60,1 bilhões para estados e municípios, aprovada pelo Congresso.

Essa foi a primeira vez em que o Tesouro divulgou o Boletim Foco em Custos. O documento foi publicado na versão anual, com dados de 2019, e semestral, com os números dos seis primeiros meses de 2020. Segundo o órgão, o documento tem o objetivo de medir tanto o consumo de recursos pelo setor público como a prestação de bens e de serviços à sociedade. Os valores são apurados por meio da comparação do valor do patrimônio em relação ao período anterior.

A versão anual do Boletim trouxe um ranking de desempenho para a transparência de qualidade da informação de custo entre os vários órgãos do governo. A lista foi elaborada com base em três categorias de avaliação: regularidade, dispersão e personalização. Os órgãos e autarquias foram avaliados em quatro grandes grupos.

O Comando da Aeronáutica ficou em primeiro lugar entre as setoriais de custos; a Unipampa venceu entre as universidades federais. A Agência Nacional de Águas (ANA) destacou-se entre as agências governamentais. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), por sua vez, foi a líder entre as empresas estatais dependentes em relação à transparência nas informações de custos.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, utilizou o Twitter para anunciar a liberação de R$ 21,5 milhões para o governo do Amapá alugar geradores e comprar combustíveis.   Desde o dia 3, o estado vive uma situação de caos após um incêndio em uma subestação que deixou, até hoje (10), milhares de pessoas sem energia elétrica. O desabastecimento energético levou o governo do estado a decretar, no último dia 6, situação de emergência.

Segundo Marinho, o governo local “poderá utilizar o dinheiro para combustível para aeronaves, viaturas e aluguel de veículos, fundamentais numa operação de emergência”, disse ele na rede social. “Após publicação de portaria e a realização do empenho, o recurso já poderá ser repassado para o atendimento à população”, complementou.

O desabastecimento de energia foi causado por um problema que, além do desligamento automático nas linhas de transmissão Laranjal/Macapá, causou um incêndio em um transformador da subestação da capital, Macapá.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o transformador que pegou fogo pertence à empresa concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), controlada pela espanhola Isolux, e foi totalmente destruído. Como mais dois equipamentos foram danificados, não houve possibilidade de reaproveitamento das peças para religamento da subestação.

O Ministério de Minas e Energia criou um gabinete de gestão de crise, com participação de agentes do setor, como o ONS, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Eletrobras e a LMTE (concessionária da linha de transmissão), para resolver a situação.

De acordo com a pasta, o restabelecimento total do fornecimento de energia elétrica no estado do Amapá deve ocorrer até o próximo fim de semana, de forma gradativa.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas ventilou, nesta segunda-feira (10), o interesse em incluir a Companhias das Docas do Estado da Bahia (Codeba), além da Companhia Docas do Pará (CDP), na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A lista governamental, que atende a proposta de privatizações no setor portuário, já considera os portos de Santos (SP), São Sebastião (SP), do Espírito Santo e de Itajaí (SC). 

"Temos de pisar no acelerador, até porque quero fazer mais", disse durante a apresentação dos estudos para a desestatização do porto de Itajaí na tarde desta terça-feira (10). 

De acordo com Tarcísio, o Brasil tem grandes características para atrair investidores privados. Ele também cobrou agilidade na estruturação dos projetos. "Essas desestatizações são prioridades absolutas para o Ministério da Infraestrutura. Em outras palavras: o chicote vai cantar", afirmou.

"No momento em que os investidores procuram opção de maior segurança, estão buscando, basicamente, estabilidade, potencial de crescimento e boas taxas de retorno. E obviamente temos tudo isso aqui nos projetos que vamos estruturar. Acho que temos de avançar um passinho mais na questão das desestatizações. Acho que cabem mais duas, né Martha? Acho que dá", disse referindo-se a Martha Seillier, secretaria especial do Programa de Parcerias de Investimentos(PPI), que também participou do encontro.

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou estranhar a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvsa) de suspender o estudo clínico da vacina Coronavac no Brasil, após ocorrência de evento adverso grave. Desenvolvido pela chinesa Sinovac, o imunizante será produzido no país pelo órgão, ligado ao governo de São Paulo.

O efeito adverso em questão foi a morte de um voluntário de 33 anos, morador da capital paulista, no dia 29 de outubro. Segundo Covas, no entanto, o caso não teve relação com a Coronavac. "A Anvisa foi notificada de um óbito, não de um efeito adverso. Nós até estranhamos um pouco essa decisão da Anvisa porque é um óbito não relacionado à vacina"”, disse em entrevista à TV Cultura. 

Segundo a Folha de S. Paulo, as autoridades de saúde do estado receberam nesta segunda (9) a informação de que o óbito não está relacionado com a vacina, embora não haja dados públicos, como por exemplo se o voluntário havia recebido uma dose do imunizante ou um placebo.

Covas afirmou que, entre os milhares de participantes do estudo, podem ocorrer mortes por causas não relacionadas à vacina, como acidentes de trânsito. Em estudos de drogas e vacinas, mesmo esses tipos de acidentes precisam ser relatados. Ele também solicitou esclarecimentos à Anvisa sobre a decisão. 

Segundo integrantes do governo, houve um boicote da Anvisa ao fazer a suspensão sem informar o instituto antes, embora não haja uma obrigação legal de fazê-lo. Em nota, o Instituto Butantan afirmou que foi surpreendido com a decisão da Anvisa e que está apurando em detalhes o que houve com o andamento dos estudos clínicos da Coronavac. O Butantan disse ainda que está à disposição da agência reguladora brasileira para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre qualquer evento adverso que os estudos clínicos possam ter apresentado até momento.

O governo paulista lamentou ter sido informado pela imprensa e não diretamente pela Anvisa, como normalmente ocorre em procedimentos clínicos desta natureza, sobre a interrupção dos testes da vacina Coronavac. Segundo a Anvisa, esse tipo de interrupção é previsto pelas normativas da Anvisa e faz parte dos procedimentos de Boas Práticas Clínicas esperadas para estudos clínicos conduzidos no Brasil.

"A Anvisa reitera que, segundo regulamentos nacionais e internacionais de Boas Práticas Clínicas, os dados sobre voluntários de pesquisas clínicas devem ser mantidos em sigilo, em conformidade com princípios de confidencialidade, dignidade humana e proteção dos participantes", afirma. 

A Coronavac é a aposta do governador João Doria (PSDB) para controlar a pandemia e virou alvo de críticas por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seu rival político.

Em outubro, Bolsonaro voltou atrás no acordo anunciado na véspera pelo ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, para a compra de 46 milhões de doses da Coronavac. "NÃO SERÁ COMPRADA", escreveu Bolsonaro em uma rede social ao responder a um internauta que alegara querer ter "um futuro, mas sem interferência da ditadura chinesa".

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adquiriu 13 novos equipamentos/servidores para aumentar a capacidade de processamento dos sistemas judiciais da Corte. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização do TJ, será possível dedicar equipamentos exclusivamente para uso do PJE, evitando a concorrência por recursos computacionais com outros sistemas. 

Os equipamentos também proporcionarão maior segurança dos sistemas. O último investimento em equipamentos do tipo servidores para o Data Center do Tribunal ocorreu em 2015, mediante doação de 16 servidores pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implantação do PJE. O investimento foi divulgado após ataque hacker no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda restabelece os serviços. 

O município de Amargosa, no Vale do Jiquriçá, teve nesta terça-feira (10) um decreto de emergência reconhecido pelo Estado. O fato se deve aos prejuízos causados pelos tremores de terra. A medida tem validade de 90 dias, contados a partir do primeiro decreto, feito pela prefeitura em 3 de setembro.

Com o decreto, o município passa a receber ajuda que deve ser direcionada aos locais que tiveram problemas com os tremores. É também permitodo dispensar licitações em contratos que sirvam para minimizar os efeitos causados.

Em Amargosa, a localidade mais afetada foi a de Corta-mão onde residências apresentaram rachaduras. Os abalos também causaram susto na população. Os tremores tiveram início no final de agosto passado. Pelo menos, 43 cidades das regiões do Vale do Jiquiriçá, Reôncavo e Baixo Sul registraram o fenômeno.

ESTIAGEM

No mesmo decreto, o governo estadual decretou situação de emergência em Pindaí, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano. O motivo foi a estiagem que afeta as atividades econômicas do município. Segundo a medida, o decreto vale por 180 dias, com início retroativo em 28 de setembro, quando foi homologado pela prefeitura da cidade. Segundo a Defesa Civil do Estado (Sudec), a estiagem é menos problemática do que a seca. Nela, o município passa um período [de abril a julho] sem chuvas. Já na seca, a cidade passa dois [de abril a julho e de novembro a fevereiro] sem precipitações.

Nada de drogas, armas ou dinheiro na cueca. Na manhã desta terça-feira (10), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para desarticular um grupo criminoso especializado em importar cabelos irregularmente. Os suspeitos revendiam os produtos de origem estrangeira no Brasil.

Foram sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal de Curitiba, que estão sendo cumpridos em Curitiba e Foz do Iguaçu, no Paraná, e em Araçatuba e na capital paulista, em São Paulo. Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e operação irregular de instituição financeira.

Segundo informações da PF, parte do grupo criminoso é composto por pessoas de origem indiana. Por isso, a operação foi batizada de “Baalon”, tradução para cabelos no idioma hindi.

Já as mercadorias, quando não eram subfaturadas por meio de processos de importação realizados por empresas brasileiras, eram irregularmente internalizadas através da fronteira com o Paraguai. Essa introdução era feita por meio da supressão parcial ou total de tributos que incidiam na operação de importação, ou seja, crime de descaminho.

Os investigadores perceberam que as pessoas interessadas em adquirir as mercadorias - clientes brasileiros que trabalham com o comércio de cabelos humanos - realizavam os respectivos pagamentos com contas bancárias tituladas por pessoas interpostas. Então, para que o grupo criminoso conseguisse realizar o pagamento de seus fornecedores estabelecidos no exterior, o dinheiro recebido no Brasil era convertido em dólar. Essa conversão ocorria com a remessa física de reais em espécie para o Paraguai ou através do contato com algum operador financeiro, que disponibilizava o contravalor via sistema internacional de compensação paralelo, sem registro nos órgãos oficiais, conhecido por dólar-cabo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu suspender temporariamente o ensaio clínico da Coronavac, vacina testada pelo Instituto Butantan (São Paulo). A interrupção por conta de um "evento adverso grave" foi anunciada nesta segunda-feira (9).

Segundo o G1, a Anvisa disse que foi notificada de um efeito adverso grave em 29 de outubro, a agência não informou, no entanto, a causa específica da suspensão. São considerados "eventos adversos graves". Com a interrupção do estudo, nenhum novo voluntário poderá ser vacinado.

Entre os eventos estão: morte, evento adverso potencialmente fatal, incapacidade ou invalidez persistente, internação hospitalar do paciente, anomalia congênita ou defeito de nascimento, qualquer suspeita de transmissão de agente infeccioso por meio de um dispositivo médico e evento clinicamente significante.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso no Brasil do primeiro spray nasal para o tratamento de casos graves de pacientes com depressão.

Segundo a fabricante da droga, a escetamina intranasal é indicada para a depressão resistente ao tratamento (DRT) e para a rápida redução dos sintomas depressivos em pessoas adultas com comportamento suicida agudo, de acordo com a Agência Brasil. 

“O medicamento tem demonstrado rápido início de ação com perfil risco benefício favorável e tolerabilidade do paciente ao tratamento. Os resultados de dois ensaios clínicos idênticos de Fase 3 demonstraram que a escetamina em conjunto com a terapia padrão reduziu os sintomas depressivos em até 24 horas após a primeira dose”, destacou, em comunicado, a Janssen-Cilag Farmacêutica, fabricante da droga.

A escetamina intranasal deverá ser administrada somente em hospitais e clínicas autorizadas, sob supervisão de um profissional de saúde. 

De acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS), entre 2015 e 2018, houve aumento de 52% nos atendimentos ambulatorial e de internação relacionados à depressão no país, passando de 79.654 para 121.341 procedimentos. Na faixa etária de 15 a 29 anos, o aumento foi de 115%, passando de 12.698 para 27.363 procedimentos.

Um suspeito de tráfico de drogas, responsável pelo envio de entorpecentes de São Paulo para uma organização criminosa na Bahia, chegou a capital baiana na madrugada desta terça-feira (10). Ele foi um dos alvos de prisão da Operação Ícaro, deflagrada pelas polícias Civil e Militar nos dois estados, nessa segunda (9).

Equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) capturaram o foragido da Justiça, na cidade paulista de Ribeirão Preto.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), ele atuava como gerente da organização criminosa. Em São Paulo, o suspeito organizava remessas de maconha, cocaína e crack, além de armas e munições para os comparsas baianos. Os materiais ilícitos eram direcionados para o bairro de Sussuarana, na capital, e para as cidades de Camaçari e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). 

Detido, o homem veio para Salvador em um voo comercial, acompanhado por investigadores do Draco, e foi escoltado por equipes da Coordenação de Operações Especiais (COE) na pista do Aeroporto Internacional de Salvador. Após depoimentos e exames, ele seguirá para o sistema prisional.

A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

A SSP-BA aponta que o suspeito trazido de Ribeirão Preto integra uma facção que movimentava R$ 2 milhões por mês com tráfico de drogas, roubos a bancos e lavagem de dinheiro. Quatorze mandados foram cumpridos por equipes do Draco, CPR Central, COE, Rondesp Central, Polinter, 48ª CIPM (Sussuarana) e GSI da Seap (saiba mais aqui). DPT e MPE deram apoio.

Com a organização criminosa foram apreendidos R$ 300 mil em espécie, pouco mais de 300 kg de entorpecentes, uma espingarda e seis veículos. Além disso, a Justiça autorizou o sequestro de um apartamento no bairro de Imbuí, em Salvador, e o bloqueio de 32 contas bancárias. (Atualizada às 6h54)

Estudantes de escolas particulares de Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste, voltaram a ter aulas presenciais nesta segunda-feira (9). O fato ocorre após a prefeitura liberar a retomada gradual das aulas presenciais através de decreto no último dia 30 de outubro. Segundo o G1, em torno de 3,7 mil alunos estudam nas 27 escolas particulares dos ensinos fundamental e médio existentes no município. Há cerca de dois meses, o ensino infantil teve as atividades presenciais retomadas como forma de atender a crianças com dificuldade de aprendizagem.

Desde o começo da pandemia, os estudantes que cursam o ensino fundamental e o médio continuavam as aulas online. Mesmo liberadas as aulas presenciais, as escolas precisam cumprir protocolos contra a Covid-19. É preciso disponibilizar álcool em gel, exigir o uso de máscaras para todos, além de aferir temperatura de todos na entrada da escola. Nesta fase, as aulas duram até 3h30.

Um túnel para desinfecção foi instalado em uma das escolas, mas a medida não foi aconselhada pelo secretário de saúde do estado, Fábio Vilas- Boas. Para ele, o túnel deve ser usado em unidades de saúde para desinfetar roupas de proteção, máscaras e toucas.

Pouco tempo depois de as farmacêuticas Pfizer e BioNTech afirmarem que sua candidata à vacina possui 90% de eficácia contra o novo coronavírus, a Rússia comunicou, nesta segunda-feira (9) que a Sputnik V, imunizante desenvolvido no país, alcançou o mesmo índice. 

"Com base em nossas observações, também é superior a 90%. O aparecimento de outra vacina eficaz – esta é uma boa notícia para todos", declarou Oksana Drapkina, diretora de um instituto de pesquisa do Ministério da Saúde da Rússia, por meio de comunicado. Porém, não foram publicados ainda estudos que embasassem os anúncios da Rússia ou das farmacêuticas.

A taxa de eficácia é calculada com base na quantidade de pessoas que receberam a vacina nos testes de fase 3 e não desenvolveram sintomas. Uma taxa de 90% significa que 9 em cada 10 pacientes não ficaram doentes após a aplicação do imunizante.