A Caixa paga nesta quarta-feira R$ 1,3 bilhão de auxílio emergencial para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em fevereiro do Ciclo 4. Desse total, 600 mil receberão R$ 392 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,6 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do auxílio emergencial residual, em um montante de R$ 864,6 milhões.

A partir desta data, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas dos estabelecimentos comerciais.

O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

De acordo com a Agência Brasil, a segunda parcela extra será para os beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial em maio.

Os saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 7 de novembro.

A Bahia vai receber R$ 275.169,60 em recursos para assistência farmacêutica de presos. O repasse foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3) e integra o Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.

De acordo com a portaria, assinada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o valor recebido por cada estado corresponde  a R$ 17,73 por pessoa privada de liberdade no Sistema Prisional e serão repassados na modalidade fundo a fundo.

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos aos Fundos de Saúde, informa da publicação.

Enquanto os americanos -e o resto do mundo- aguardam para saber quem será, oficialmente, o ocupante da Casa Branca durante os próximos quatro anos, a história das eleições nos Estados Unidos mostra que o pleito de 2020 é um ponto fora da curva.

No meio de uma pandemia que coloca os EUA no topo da lista de países com o maior número de casos e mortes, a participação dos eleitores bate recordes em números absolutos e proporcionais.

Mas as declarações prematuras de vitória do atual presidente, Donald Trump, são a principal "novidade" desta eleição, embora a manobra fosse esperada, já que o republicano vinha questionando o processo eleitoral, alegando possíveis fraudes e preparando o terreno para se autodeclarar reeleito.

Nesta quarta, Trump voltou a lançar dúvidas sobre a apuração eleitoral, com a disputa acirrada e a vantagem que ele parecia manter sobre o democrata Joe Biden em locais que ainda não tinham completado a apuração se dissipando aos poucos.

"Não há um precedente, ninguém nunca fez isso", afirma o constitucionalista Justin Levitt, professor da Faculdade de Direito Loyola, na Califórnia, e ex-membro da Divisão de Direitos Civis do Departamento de Justiça dos EUA.

Segundo Levitt, não há nada legítimo que justifique a ação precipitada do presidente, exceto "sua própria realidade paralela e sua percepção de como a mídia funciona". A tarefa de declarar o vencedor cabe aos órgaõs eleitorais autoridades locais e estaduais.

"Trump ainda pode ganhar a eleição, embora o cenário não lhe pareça tão favorável. Mas quando ele diz que já ganhou, está simplesmente mentindo."

Segundo o especialista, os americanos só viveram uma situação parecida na eleição de 1948, quando a imprensa, prematura e equivocadamente, declarou o republicano Thomas Dewey o presidente eleito.

Dewey liderava as pesquisas na frente do democrata Harry Truman e parte dos jornais da época já considerava sua vitória como certa. No Chicago Tribune, em que funcionários das gráficas estavam em greve, os jornalistas tiveram pressa em finalizar a edição do dia seguinte e apostaram em Dewey como vencedor, antes que o resultado final fosse oficializado.

Truman, entretanto, contrariou as expectativas e venceu a eleição em uma virada histórica. No dia seguinte, fez um discurso de vitória e exibiu uma edição do Chicago Tribune com a manchete equivocada em que se lia "Dewey derrota Truman".

Há 20 anos, em uma das mais controversas eleições americanas, a primeira decidida pelos juízes da Suprema Corte, um candidato também fez uma declaração precoce -mas, ao contrário de Trump, admitindo a derrota.

Em 2000, o então vice-presidente Al Gore, do Partido Democrata, havia conquistando a maioria dos votos populares no país. Faltava, porém, o resultado da Flórida, sempre decisiva para a eleição presidencial.

As projeções indicavam vitória de Gore no estado, mas quem acabou levando foi o republicano George W. Bush, o que também lhe garantiria a eleição como presidente. Em um ato de civilidade, Gore telefonou para o oponente e o parabenizou pela vitória.

Entretanto, quando os números oficiais mostraram que a vantagem de Bush sobre Gore era muito pequena, o democrata fez uma segunda ligação para retirar o reconhecimento da derrota e dizer que seria melhor esperar a recontagem.

Durante o processo, foram descobertas várias irregularidades, como pessoas que haviam votado em dois candidatos e votos por correspondência incompletos.

Além disso, o estado usava um sistema em que os votos eram perfurados para indicar a preferência do eleitor, o que supostamente tornaria a automatização da contagem possível. Parte das máquinas, porém, não funcionou propriamente, e votos em que o pedacinho de papel não foi totalmente cortado foram descartados (a expressão "hanging chads", papeizinhos pendurados, entrou assim para o léxico político americano).

A briga para manter a recontagem de votos foi parar na Suprema Corte, que a interrompeu, e Bush foi eleito presidente -com apenas 537 votos de vantagem.

Após a decisão final, Gore manteve a civilidade e reconheceu formalmente a vitória de seu adversário. "Nosso desapontamento precisa ser superado pelo nosso amor pelo país", disse, em um discurso feito 36 dias após a eleição daquele ano.

Foco de ataques de Trump, a contagem de votos nos EUA é feita por cada estado de forma independente, e não há um órgão nacional que centralize a função, como o faz o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Brasil.

A verdadeira eleição se dá no Colégio Eleitoral, que se reúne em 14 de dezembro e no qual os representantes de cada estado (o tamanho da delegação estadual varia de acordo com o tamanho da população) votam, normalmente em bloco, em quem os eleitores locais escolheram. Com base nesse fato, de as delegações no Colégio Eleitoral tenderem a indicar o vencedor do voto popular, declara-se antes, de forma extraoficial, o vencedor.

Conforme as apurações estaduais avançam, a imprensa começa a divulgar as parciais oficiais e fazer as contas de como o resultado em cada estado pesará no Colégio Eleitoral. Aqueles acompanhados com mais atenção são os que não têm preferência partidária constante, pois são os elementos de surpresa no dia da eleição.

A partir desses números e de projeções, os veículos divulgam o vencedor de determinado estado quando entendem que a vantagem sobre o rival é definitiva. Em tese, qualquer veículo de mídia pode fazer esse tipo de contagem, mas algumas publicações são consideradas mais confiáveis.

O Twitter, por exemplo, anunciou que usará como referência as projeções feitas pelos canais de TV ABC News, CNN, CBS News, Fox News e NBC News, pela agência de notícias Associated Press e pelo site especializado Decision Desk HQ. Publicações tradicionais, como os jornais The New York Times e The Washington Post, também o fazem.

Alguns poucos estados dividem os votos de sua delegação na exata proporção da votação popular: por exemplo, se o candidato A tiver 45% da votação popular e o candidato B, 55%, é assim que a delegação do estado votará no Colégio Eleitoral. Mas, na maioria deles o vencedor fica com todos os votos da delegação, mesmo que a diferença entre os candidatos na votação popular seja de um único eleitor.

Com essas projeções, a imprensa contabiliza os votos no Colégio Eleitoral, estado por estado, até algum dos dois concorrentes atingir os 270 pontos necessários para ser presidente. O processo pode demorar porque há estados que aceitam votos por correio que cheguem dias depois do fechamento das urnas, na terça (3).

Após um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a instalar e manter balança de pesagem na BR-242, na Bahia.

De acordo com o MPF, o departamento ainda foi condenado a exercer a devida fiscalização da via, preferencialmente por meio de posto integrado automatizado de fiscalização (PIAF). A decisão prevê multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.

A ação foi movida pelo MPF em 2018. O objetivo, segundo o órgão, era de assegurar a fiscalização na rodovia, que conecta a região oeste da Bahia ao estado do Mato Grosso e é rota para veículos de carga que transportam grãos como café, milho e soja para importação e exportação. 

A ação cita deficiência na fiscalização do excesso de peso em veículos de carga deteriora o asfalto da rodovia (buracos fissuras, lombadas, depressões etc.) e do acostamento, que passa a ser usado como pista de rolamento. 

O MPF ainda aponta que, o trânsito de baixa velocidade, forçado pelos danos na pista, sujeita os usuários a maior risco de assaltos, acidentes e de violação aos direitos à vida, à segurança física e patrimonial.

O locutor Jotinha segue em estado muito grave e está em como induzido. A informação foi passada ao Bahia Notícias por volta das 21h15 desta quarta-feira (4). Segundo informações, o humorista teve insuficiência renal, depois foi tentada uma hemodiálise, mas o quadro de saúde piorou, o que fez os médicos o intubarem.

Jotinha está hospitalizado no Incar em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, desde esta terça-feira (3) quando chegou de Elísio Medrado, na região do Vale do Jiquriçá, onde reside. Como o locutor apresentou falta de ar, ele se submeteu a um teste rápido que apresentou resutado negativo para a Covid-19. O resultado de outro exame [RT-PCR] é aguardado para esta quinta-feira (5).

Por conta dos custos elevados com o hospital, a família do locutor colocou uma conta para que os fãs e seguidores dele possam contribuir. Os dados são: Bradesco (conta poupança), José Luiz Almeida da Silva, CPF: 743.142.705-00, conta: 1002432-3, Agência: 3637-4.

Dois irmãos e um cunhado de Simone Barreto, baiana morte em ataque terrorista em Nice, na França, embarcaram nesta quarta-feira (4) para acompanhar o enterro. A informação foi confirmada pela Casa Civil do Estado, que participou do processo de liberação dos brasileiros, já que, por conta do coronavírus, a entrada naquele país segue proibida.  

De acordo com a pasta, eles receberam a liberação da entrada no país europeu na manhã desta quarta e, em seguida, embarcaram. A previsão é de que eles cheguem na França na próxima quinta-feira (5), por volta de 14h, horário local, às 10h no horário de Brasília.

A secretaria estadual confirmou ainda que os três fizeram o teste para a Covid-19 na terça-feira (3). Além disso, nesse mesmo dia, eles emitiram o passaporte de emergência em um posto da Polícia Federal em Salvador. 

Candidato do PCO à prefeitura de Salvador, Rodrigo Pereira criticou, durante debate entre prefeituráveis desta quarta-feira (4), os postulantes que estão utilizando a frase “cuidar de gente”, como mote da campanha. A frase aparece nos materiais de Olívia Santana (PCdoB), Major Denice (PT) e Pastor Sargento Isidório (Avante). 

"Convocamos toda a classe trabalhadora a se organizar. O povo brasileiro não precisa de ninguém para fazer um "dengo". Temos que nos emancipar. É necessário isso, nessa conversa de cuidar de gente. Precisamos de independência", disse Rodrigo Pereira.

A fala foi feita durante embate entre os candidatos sobre transporte público na capital baiana. “Nós temos que reconhecer os grandes avanços da mobilidade durante os governos Wagner e Rui Costa”, disse Bacelar ao defender as obras do governo do estado na cidade. “Com as obras feitas por eles, Salvador hoje é a 3 capital em mobilidade. Nós coincidimos em algumas soluções. Temos que duplicar a Suburbana e ampliaremos em outros trechos. Defendo também a extensão da Calçada até águas claras. A atual administração não renovou a frota de ônibus, por pirraça evita que o governo tenha agilidade para resolver as questões", concluiu o candidato do Podemos.

Dentro do tema da mobilidade, Major Denice (PT) direcionou críticas à gestão do prefeito ACM Neto (DEM). “Chega de ônibus sujos e lotados. É como se eu e você não tivéssemos direito e estaremos renovando a frota de ônibus e garantindo conforto. É assim que cuidamos das pessoas, com toda essa relação", pontuou Denice.

O candidato a vice-prefeito na cidade de Amélia Rodrigues, José Eutanio Gomes Martins (PP), ou Totó, foi preso na noite de terça-feira (3), após tentativa de suborno de policiais militares. O político ofereceu dinheiro para liberar um carro apreendido fazendo propaganda eleitoral abusiva.

O suborno foi gravado por um oficial do 2° Pelotão da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar. O áudio e o autor do suborno, que confessou ser dele a voz gravada, foram apresentados na 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), na cidade de Santo Amaro.

Na unidade da Polícia Civil, o candidato foi autuado em flagrante por corrupção ativa e segue custodiado à disposição da Justiça.

Uma das potenciais vacinas contra a Covid-19, o medicamento desenvolvido pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, pode ter seus resultados de testes em estágio avançado antes do fim deste ano.

No entanto, não está claro se a candidata a imunizante estará disponível antes do Natal, declarou, nesta quarta-feira (4), o pesquisador-chefe dos ensaios clínicos com a vacina. 

"Estou otimista de que possamos atingir este ponto antes do fim do ano", afirmou Andrew Pollard sobre a apresentação dos resultados dos testes. De acordo com a Agência Brasil, indagado se a vacina poderá estar pronta para o Natal, ele disse: "Há uma pequena chance".

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que conduz os testes da vacina no Brasil, por outro lado, se mostra mais otimista. Segundo a coluna Bem Estar, do G1, a instituição acredita na possibilidade de divulgar os primeiros resultados no início de dezembro. 

Quem deu a informação foi a vice-diretora de Qualidade de Bio-Manguinhos, da Fiocruz, Rosane Cuber. Ela participou de uma oficina sobre o tema nesta quarta-feira (4). 

Atualmente, a vacina de Oxford está sendo testada em 7 países, englobando 57 mil voluntários. "O que se mostrou até agora é uma resposta extremamente desejável nos pacientes idosos, que é uma população mais vulnerável no combate à Covid-19", afirma Marco Krieger, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz. 

Cerca de 210,4 milhões de doses, sendo 100 milhões apenas no primeiro semestre, devem ser entregues em 2021, segundo Krieger. 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a CCR, concessionária do sistema de metrô Salvador-Lauro de Freitas, a captar recursos no mercado financeiro para custear melhorias no serviço. A previsão é de que R$ 480 milhões sejam investidos pela iniciativa privada, por meio de debêntures incentivadas, para operação, manutenção e conservação da rede de transporte público, que atende cerca de 400 mil passageiros por dia. 

De acordo com o MDR, a portaria que aprovou o enquadramento do projeto, apresentado pela própria CCR S.A, foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União. Na proposta apresentada ao governo federal, estão previstas melhorias nos sistemas de energia, operacional e auxiliares, para reduzir e impedir falhas no funcionamento. As empresas que emitem debêntures para o setor de infraestrutura são beneficiadas com redução de alíquota de Imposto de Renda e de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“É fundamental ampliarmos as opções de investimentos da iniciativa privada no setor de mobilidade urbana, assim como temos feito no setor de saneamento, para garantir um melhor atendimento à população, porque é um serviço essencial para a qualidade de vida e para o funcionamento das cidades”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O metrô da Bahia é composto atualmente por duas linhas, com 19 estações metroviárias, oito terminais de integração com o sistema rodoviário e uma extensão de 33 quilômetros, com possibilidades de ampliação. O projeto apoia sua operação e manutenção, beneficiando potencialmente toda a população da Região Metropolitana de Salvador, de aproximadamente 4 milhões de habitantes.

A medida é decorrente da publicação da Portaria n. 532/2017, que atualizou os requisitos e procedimentos para aprovação e acompanhamento dos projetos prioritários de mobilidade urbana. A norma trata da emissão de instrumentos do mercado financeiro – como debêntures, certificados de recebíveis imobiliários e fundos de investimentos em direitos creditórios – para financiar iniciativas consideradas prioritárias pelo governo federal. 

No mercado, essa modalidade é conhecida como debêntures de infraestrutura (ou incentivadas) e contam com isenção de parte dos impostos. Isso acontece diante da predominância de debêntures nesse tipo de atividade, ante outros mecanismos de captação de recursos.

O município de Irecê, no Centro Norte, registrou cerca de 190 milímetros em três horas na noite da segunda-feira (2). Segundo o superintendente da Defesa Civil do Estado [Sudec], Paulo Luz, não se tem notícia de volume semelhante ocorrido no estado. Só para se ter ideia, a tromba d'água que atingiu Lajedinho em 2013 e matou sete pessoas foi de 138 milímetros. O volume registrado nas três horas da segunda em Irecê foi também quase o dobro esperado para todo mês de novembro, que era de 99 mm.

DESABRIGADOS

Segundo a Sudec, 300 famílias ficaram desalojadas e 50 ficaram desabrigadas. As últimas estão em escolas do município. Nesta terça-feira (3), o governo do estado decretou situação de emergência em nove cidades. Além de Irecê, os decretos foram autorizados para Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Itabuna, João Dourado, Juazeiro e Lapão. A medida terá validade de 90 dias.

Exportadores brasileiros veem dificuldades nas relações comerciais com os Estados Unidos qualquer que seja o resultado das eleições desta terça (3). A avaliação é que, se por um lado o democrata Joe Biden pode trazer maior previsibilidade na balança comercial entre os dois países, por outro sua vitória deve ampliar pressões ambientais, dificultando acordos de livre comércio.

As eleições americanas vêm no momento em que o déficit comercial do Brasil com os EUA se amplia, diante de restrições a exportações impostas por Donald Trump nos últimos anos e de efeitos da pandemia, que derrubaram a venda de máquinas e equipamentos e o preço do petróleo, um dos principais produtos vendidos pelo Brasil àquele país.

Entre janeiro e setembro, o déficit comercial entre os dois países foi de US$ 3,12 bilhões (cerca de R$ 18 bilhões, na cotação atual), quase oito vezes mais que o de igual período de 2019. As exportações caíram 31,2%, enquanto as importações recuaram 22,9%.

Parte da retração se deve à queda do preço do petróleo, que derrubou o valor das exportações de óleo bruto e de combustíveis em 63% e 58,7%, respectivamente. Outra parte da queda se deve à pandemia, que cortou a menos da metade as vendas de aeronaves e motores não elétricos.

Mas uma parcela do déficit nos anos recentes é fruto de medidas protecionistas adotadas pelo governo Trump em meio à guerra comercial com a China, que afetaram principalmente as indústrias siderúrgicas e de alumínio a partir de 2018 e foram ampliadas sem aviso no último mês.

A imprevisibilidade da política comercial de Trump é vista por exportadores como uma das preocupações em relação à sua reeleição. Sem aviso prévio, os Estados Unidos anunciaram sobretaxas para o alumínio e reduziram as cotas de importação de aço.

Para os produtores brasileiros de alumínio, é uma estratégia de "chutar a porta e só depois começar a conversar". "O que não temos hoje é previsibilidade", diz o presidente da Abal (Associação Brasileira do Alumínio), Milton Rego.

Em relação a Biden, a maior preocupação está na agenda ambiental. O candidato democrata já ameaçou "reunir o mundo" para pressionar pela preservação da Amazônia e condicionou a assinatura de acordos comerciais à adoção de medidas pelo governo brasileiro.

"Biden vai se dedicar mais ao aspecto de meio ambiente, tema que não é muito agradável para o Brasil", diz o presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), José Augusto de Castro. "Mas com Biden é mais fácil conversar. Teoricamente, tem previsibilidade, enquanto ações do Trump são tomadas de sopetão."

Castro diz, porém, não esperar mudanças drásticas nas relações comerciais no curto prazo, já que o mercado se move neste momento ao sabor da pandemia. Com a redução da demanda, há excedentes na oferta global de produtos manufaturados, que dominam a pauta de exportação brasileira para os Estados Unidos, o que deve aprofundar a competição pelos importadores.

O setor de máquinas e equipamentos concorda. "Se ganhar Trump ou Biden, as vendas não vão se alterar. O problema dos EUA agora é a Covid-19", diz o presidente-executivo da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), José Velloso. "São o nosso principal destino [de exportações], entraram numa crise grande, começaram a sair dela mas agora vem a segunda onda."

O Brasil registrou uma taxa de transmissão do novo coronavírus acima de 1 nesta segunda-feira (2). É o que aponta um monitoramento feito pelo Imperial College de Londres, no Reino Unido. Essa marca não era ultrapassada há cinco semanas.

De acordo com a coluna Bem Estar, do G1, o índice está em 1,01. A conta é feita com base na comparação da média das estimativas de mortes das últimas duas semanas. A margem de erro aponta que a taxa pode ir de 0,92 até 1,09.

"A notificação de mortes e casos no Brasil está mudando; os resultados devem ser interpretados com cautela", afirmam os cientistas.

Quando o índice, conhecido como Rt (ritmo de contágio) está acima de 1, significa que uma pessoa infectada com a doença a transmite para mais de uma pessoa. Dessa forma, há aumento no número de contaminados.

Ainda segundo o G1, a baixa taxa de Rt entre agosto e setembro pode também ter sido fruto de uma queda no número de testes no país. Isso indica uma dificuldade maior para encontrar casos de Covid-19.

Até o momento, o Brasil possui mais de 160 mil mortes pelo novo coronavírus, sendo o segundo país no ranking, atrás apenas dos Estados Unidos. Já são 5,5 milhões de casos em território nacional. 

Em carta enviada à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) nesta terça-feira (3), o papa Francisco elogiou a instituição por seu trabalho, saudou profissionais da saúde que trabalham na linha de frente contra a Covid-19 e disse que a pandemia "não excluiu ninguém no seu rastro de sofrimento".

"Neste momento em que o Brasil, juntamente com o resto do mundo, enfrenta a pandemia da Covid-19, se faz ainda mais significativa a missão desta instituição e de cada profissional da saúde", afirma.

"Penso que o esforço da Fiocruz, bem como de tantos outros centros de pesquisa no Brasil e de cada mulher e homem, investigador, médico ou enfermeiro, além de ser uma manifestação de zelo profissional, pode —e deve— ser vivido como uma expressão concreta de amor para o próximo", segue.

A carta foi enviada em resposta a um pedido da instituição para que o pontífice compartilhasse uma mensagem no seminário "Fratelli Tutti: a mensagem social global do papa Francisco", realizado nesta terça, do qual participaram o teólogo Leonardo Boff, o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, a pesquisadora emérita da Fiocruz Maria Cecilia Minayo e o professor emérito da instituição Paulo Marchiori Buss.

No documento, o papa Francisco citou sua encíclica, “Fratelli Tutti” (“Todos Irmãos”, em italiano), que versa sobre fraternidade e amizade, para reforçar seu pedido pela construção de uma "sociedade marcada pela inclusão".

"[Esta pandemia] evidenciou ainda mais os efeitos nocivos de um outro tipo de vírus que há muito tempo assola a humanidade: o vírus da indiferença, que nasce do egoísmo e gera injustiça social", diz.

A Fiocruz é a instituição que produzirá a vacina da Universidade de Oxford no Brasil, se ela for aprovada. Na segunda (2), a presidente da fundação, Nísia Trindade Lima, afirmou que as primeiras doses do imunizante contra a Covid-19 devem ser aplicadas no país até março de 2021.

O país registrou um aumento de 2,2% nos investimentos no mês de agosto, comparado a julho. O indicador foi divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta terça-feira (3). O destaque foi o setor da construção civil, que apresentou crescimento de 16,6% no trimestre móvel.

“O indicador de investimentos em construção civil avançou 3,2% em agosto, na série dessazonalizada. O resultado sucedeu altas de 8,2% e 2,8% nos meses de julho e junho, respectivamente. Com isso, o segmento registrou um crescimento de 16,6% no trimestre móvel. Por sua vez, os outros ativos fixos fecharam o mês com queda de 1,2%”, ressaltou o Ipea em nota, de acordo com a Agência Brasil. 

Segundo o instituto, já na comparação com agosto de 2019, os resultados foram heterogêneos. Enquanto a construção civil apresentou alta de 7,3%, houve recuo nos segmentos de máquinas e equipamentos (10,3%) e outros ativos fixos (7,4%).

Os dados fazem parte do Indicador Ipea Mensal de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). 

O FBCF mede os investimentos no aumento da capacidade produtiva da economia e na reposição da depreciação do estoque de capital fixo. O trimestre móvel encerrado em agosto fechou com alta de 12%, puxado pelo aumento de 11,1% em máquinas e equipamentos.

A sentença de “estupro culposo” que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de violência sexual contra a promotora de eventos Mariana Ferrer, de 23 anos, abre um precedente perigoso e violento que reforça a cultura do estupro no país. Essa é a avaliação da advogada Letícia Ferreira, que há quatro anos integra a equipe do coletivo “TamoJuntas”, que presta serviço jurídico, psicológico e social gratuito para mulheres vítimas de violência. A organização feminista é composta por profissionais de diversas áreas que atuam voluntariamente na assistência multidisciplinar a mulheres em situação de violência. O “TamoJuntas” possui voluntárias em diversas regiões do Brasil.

A advogada acredita que a decisão do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, responsável pelo caso, mostra como a cultura do estupro está disseminada e inclusive se perpetua na não responsabilização dos agressores e na dificuldade que as mulheres tem em responsabilizá-los pelo crime.

“Até porque elas são tratadas com uma conduta suspeita, aproveitadoras, mentirosas, ou como mulheres cujo comportamento facilitaria o crime. Então são diversas justificativas que, na verdade, só vem confirmar que vivemos todas as esferas da sociedade sob a ótica e a perspectiva de uma cultura misógina e que reforça e naturaliza a violência sexual”, argumenta Letícia Ferreira. 

Imagens da audiência do caso de estupro de Mari Ferrer foram divulgadas pelo The Intercept Brasil nesta terça-feira (3) (veja aqui). Os trechos divulgados repercutiram, causaram revolta e deixaram o assunto entre os assuntos mais comentados nas redes sociais. Na ocasião, o empresário André de Camargo Aranha era julgado pelo estupro da jovem em uma festa que ocorreu em 2018. No entendimento no promotor do caso, não havia como Aranha saber, durante o ato sexual, que a vítima não estava em condições de consentir a relação, não existindo assim “intenção” de estuprar.

Na visão de Letícia, a audiência mostra falhas e a violência reforçada pelo poder judiciário em julgamentos do tipo.

“Ele culpabiliza o comportamento da vítima e naturaliza o comportamento do agressor”, ressalta. Ela ainda acrescenta que no caso Ferrer as provas incluíam elementos que confirmavam o relato da promotora de eventos, e mesmo assim o relato foram desconsiderados. “As provas materiais são menosprezadas em virtude de absolver o agressor”, afirmou.

A tese apresentada pelo promotor e acatada pelo juiz, todos homens, não tem precedentes na Justiça brasileira. Exatamente a inexistência de um crime não previsto em lei é que embasou o argumento e acabou em absolvição do empresário.

“Chocante. A sentença traz uma postura inovadora. Traz a figura do estupro culposo, e a absolvição com base em não existir o estupro culposo. De fato, não existe um modo culposo de estupro”, reconheceu. Em seguida ela explica que o estupro é a violência sexual, qualquer ato sexual feito sobre grave ameaça. No caso de Mari Ferrer a tipificação deveria ser, e foi a princípio, como estupro de vulnerável, em que a vítima não tinha condição de dar o seu consentimento.

No vídeo a que o The Intercept teve acesso, o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, contratado por André de Camargo Aranha para defendê-lo, ataca a vítima e utiliza fotos de Mariana fora de contexto. Ele apresenta fotos sensuais dela e chega a classificar as imagens como “ginecológicas”. Em momento algum foi questionado por membros do Tribunal de Justiça catarinense sobre a relação das fotos com o caso. Em outro momento da audiência, o advogado de Aranha afirma que “jamais teria uma filha” do “nível” de Mariana. Ele também repreende o choro dela: “não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo”.

Em outro momento, o advogado insinua que Mariana tem como "ganha pão" a "desgraça dos outros".

A conduta de Gastão se mostra como “um evidente abuso do poder de defesa” para a advogada baiana. “O advogado do agressor é extremamente violento, misógino, e acaba por violentar a vítima. E dá para perceber no vídeo que aquela situação é consentida inclusive pelo juiz”, lamenta. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar um pedido de investigação contra o juiz Rudson Marcos que inocentou o empresário. O pedido de investigação contra o magistrado foi apresentado pelo conselheiro do CNJ Henrique Ávila à corregedoria do órgão. Ávila quer que sejam averiguadas responsabilidades do magistrado na condução da audiência por meio da abertura de uma reclamação disciplinar. A proposta deve ser apreciada pelo plenário do Conselho. 

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, voto de repúdio ao promotor Thiago Carriço, ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho e ao juiz Rudson Marcos por causa do caso de humilhação a Mariana Ferrer.

O voto foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que também entrou com representação contra o juiz do caso no CNJ e contra o promotor no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O mesmo será feito contra o advogado do caso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, utilizou as redes sociais para criticar a sentença. “As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras”, escreveu o ministro.  “O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”, defende Gilmar (veja aqui). 

O caso repercutiu também entre famosos. A atriz Bruna Marquezine publicou a matéria do caso e lamentou. "'Estupro culposo', pqp", escreveu. Enquanto a cantora Iza afirmou que “'Estupro culposo' não existe". A atriz Deborah Secco usou as redes sociais para pedir "Justiça por Mariana Ferrer". Anitta usou o Twitter para mandar uma mensagem para a vítima: "Mariana Ferrer, eu admiro sua coragem de uma forma que você nem imagina”.

Para apoiar o retorno presencial às aulas nas escolas do ensino básico, o Ministério da Educação (MEC) liberou  R$ 90 milhões por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos se somam ao repasse de R$ 525 milhões inicialmente previstos, alcançando assim o total de R$ 615 milhões.

De acordo com a Agência 61, a verba será repassada para que cerca de 117 mil escolas públicas estaduais, distritais e municipais para que possam adquirir e contratar serviços e equipamentos necessários para implementar os protocolos de segurança, auxiliando nas adequações necessárias para o retorno às atividades presenciais.  

Na Bahia, o governador Rui Costa declarou já ter equipado as escolas estaduais com pontos de lavagem e esterelização de mãos. 

No último dia 7, o MEC apresentou o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento produzido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) com o apoio das secretarias de Modalidades Especializadas e de Alfabetização oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro. 

O Guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas. A decisão de retorno às aulas presenciais deve ser tomada por estados e municípios, de acordo com a orientação das autoridades sanitárias locais.