O governador Rui Costa (PT) disse nesta quarta-feira (23) não acreditar na possibilidade de a pandemia produzir uma segunda onda de casos e mortes por Covid-19 na Bahia. Ele afirmou, no entanto, que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) verificou um aumento na ocupação de leitos na região oeste —alta que teria sido registrada nas últimas semanas.

Segundo o governador, a pasta investiga o que pode ter provocado esse repique. “Não tem nenhum cenário de segunda onda. Onde teve eventualmente um crescimento, e nós estamos apurando, é no oeste da Bahia. Talvez tenha relação com esse período de romaria, que acontece lá no oeste. Lá houve de fato um aumento na taxa de ocupação dos leitos Tinha caído abaixo de 60%, estava em torno de 50%, e voltou a subir para 68%, 70% de ocupação”, declarou o governador em entrevista coletiva.

Nesta quarta-feira, 23, o número de internados na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Central de Barreiras, chegou a 80%. Dos 10 leitos disponíveis, 08 estão ocupados. Na terça, o Hospital do Oeste também registrou um aumento, chegando a 70% de ocupação.

A Nasa, agência espacial dos Estados Unidos, anunciou os planos para uma nova missão à Lua que vai incluir um homem e uma mulher. O pouso na superfície lunar deve acontecer em 2024, na missão Artemis 3, terceira fase do Programa Artemis.

Antes disso, a Nasa vai lançar dois testes de voo ao redor do satélite para verificar o desempenho, suporte de vida e capacidades de comunicação do foguete e da cápsula onde viajarão os astronautas. A primeira missão está preparada para 2021, sem astronautas, e a Artemis 2 será com a tripulação, em 2023, de acordo com a Agência Brasil. 

O objetivo da agência é, em colaboração com parceiros comerciais e internacionais, estabelecer a exploração sustentável da superfície lunar até o final da década. “Então, usaremos o que aprendemos na Lua e ao redor dela para dar o próximo salto gigante - enviar astronautas a Marte”, diz a Nasa.

A primeira vez que o homem esteve na Lua foi em 1969, com a missão Apollo 11. Pelo mesmo programa, em 1972, a Nasa realizou a última viagem tripulada ao satélite.

A defesa do PM agredido e chamado de “macaco” durante uma ocorrência no bairro Vale dos Lagos, Salvador, na quarta-feira (16) (reveja), prometeu que irá processar o presidente do PT de Curaçá e toda a diretoria da sigla envolvida na aprovação de uma nota de apoio a agressora, identificada como Libânia Maria das Torres. No perfil do Instagram, o PT municipal de Curaçá, alegou que o termo utilizado por Libânia para ofender o policial “não é racismo”. 

“Nós, do Partido dos Trabalhadores de Curaçá, reconhecemos a grandeza de suas [Libânia] lutas e, creditamos as palavras, que foram ditas não a racismo, mas a cultura nordestina e Curaçaense, herdada de Lampião, de chamar policiais de macaco”, diz a nota publicada no dia 19 de setembro e assinada por Júlio Cézar Lopes, presidente municipal da sigla e candidato a vereador. 

O texto, ainda reforça: “Lamentamos o acontecido e reafirmamos o nosso respeito e solidariedade a ela e sua família”. 

“Como ele é o presidente do partido, vamos processá-lo. Caso o conteúdo tenha passado por uma reunião, por pessoas que também tenham sido coniventes, vamos processar também. Isso é lamentável e vai de encontro a toda uma história que o PT prega”, enfatiza Marinho Soares, advogado do policial militar. 

O Bahia Notícias fez contato por telefone com Júlio Cezar, mas este alegou que se explicaria por meio de nota. 

VEJA NA ÍNTREGA A NOTA PUBLICADA PELO PT DE CURAÇÁ: 

NOTA DE APOIO

A presidência municipal do Partido dos Trabalhadores – PT de Curaçá vem, de público, manifestar seu apoio a companheira Libânia Torres, por saber da sua caminhada de LUTA e de respeito as pessoas. Em todos os sentidos.

Nós, do Partido dos Trabalhadores de Curaçá, reconhecemos a grandeza de suas lutas e, creditados as palavras, que foram ditas não a RACISMO, mas a cultura nordestina e Curaçaense, herdada de Lampião, de chamar policiais de Macaco.

Ao mesmo tempo, lamentamos o acontecido e reafirmamos o nosso respeito e solidariedade a ela e sua família.

Curaçá-BA, 19 de setembro de 2020.

Júlio Cézar Lopes
Presidente do PT de Curaçá-BA

Três focos de incêndio estão preocupando as autoridades baianas, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe): são eles nas cidades de Barra, Buritirama e Correntina, no Oeste da Bahia.

Ainda não se sabe o motivo do incêndio na cidade de Barra, que já destruiu 30 hectares de vegetação, o equivalente a 30 campos de futebol.

Estão atuando no combate a brigada de incêndios na região e agentes do Corpo de Bombeiros. Além disso, duas aeronaves do sistema de lançamento de água foram enviadas pelo Instituto do meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema),

Segundo o jornal Correio, do dia primeiro de janeiro ao dia 22 de setembro deste ano, 3 mil focos de queima já foram registrados na Bahia. A cidade com mais focos é Formosa do Rio Preto, com 291.

Foi assinado na manhã desta quarta-feira, 23, o termo de cessão de uso entre o município de Barreiras e a Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB para utilização do Extrator Automático de Ácidos Nucleicos pelo Laboratório de Agentes Infecciosos e Vetores -LAIVE, no Campus Edgard Santos. O equipamento, adquirido pela Prefeitura de Barreiras, automatizará parte do processo de análise das amostras para exames da Covid-19, duplicando a capacidade diária do laboratório.

O extrator já foi entregue à Universidade e a expectativa é de que esteja em funcionamento ainda esta semana. Os municípios do Oeste que possuem parceria com a UFOB também serão beneficiados com a utilização do equipamento durante a pandemia do Novo Coronavírus.

O governador Rui Costa (PT) disse nesta quarta-feira (23) não acreditar na possibilidade de a pandemia produzir uma segunda onda de casos e mortes por Covid-19 na Bahia. Ele afirmou, no entanto, que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) verificou um aumento na ocupação de leitos na região oeste —alta que teria sido registrada nas últimas semanas.

Segundo o governador, a pasta investiga o que pode ter provocado esse repique. “Não tem nenhum cenário de segunda onda. Onde teve eventualmente um crescimento, e nós estamos apurando, é no oeste da Bahia. Talvez tenha relação com esse período de romaria, que acontece lá no oeste. Lá houve de fato um aumento na taxa de ocupação dos leitos Tinha caído abaixo de 60%, estava em torno de 50%, e voltou a subir para 68%, 70% de ocupação”, declarou o governador em entrevista coletiva.

Nesta quarta-feira, 23, o número de internados na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Central de Barreiras, chegou a 80%. Dos 10 leitos disponíveis, 08 estão ocupados. Na terça, o Hospital do Oeste também registrou um aumento, chegando a 70% de ocupação.

Deputados da Assembleia Legislativa do Rio aprovaram na noite desta quarta-feira (23),  o prosseguimento do processo de impeachment do governador afastado, Wilson Witzel (PSC). A decisão foi tomada por unanimidade, com 69 votos a 0.

Os parlamentares abrem caminho para um possível afastamento definitivo do ex-juiz, que ainda será julgado por um tribunal misto. Witzel, já afastado temporariamente do cargo pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), é acusado de ter chefiado um esquema de desvio de recursos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus, segundo a Folha de São Paulo.

É a primeira vez na história do estado que a Assembleia autoriza em plenário processo contra um governador por crime de responsabilidade. Em sua defesa, nesta quarta-feira, Witzel disse que é vítima de um linchamento moral e político e que a democracia está em risco.

Após a publicação do resultado da votação no Diário Oficial, o Tribunal de Justiça do Rio será comunicado para formar o tribunal misto, composto por cinco deputados escolhidos pela Assembleia e cinco desembargadores sorteados. Essa comissão decidirá se Witzel sofrerá o impeachment.

Os cinco deputados que irão compor o tribunal devem ser definidos em votação na Assembleia na próxima terça-feira (29). A partir da notificação, o TJ-RJ terá cinco dias para sortear os cinco desembargadores que farão parte do tribunal.

Em seguida, o relator do tribunal também será definido por sorteio. Witzel será notificado e terá 15 dias para apresentar defesa.

A partir da resposta do governador afastado, o relator terá mais 10 dias para se posicionar a favor ou contra da instauração do processo no tribunal. Os demais integrantes, em seguida, também votarão pelo prosseguimento ou pelo arquivamento do caso.

Se o tribunal decidir pela instauração, o afastamento temporário de Witzel será renovado por 180 dias, enquanto o grupo analisa e julga o processo.

A sessão do julgamento de Witzel será presidida pelo presidente do TJ, responsável por decidir sobre o impeachment em caso de empate entre os membros do tribunal. A sessão na Assembleia foi aberta às 15h nesta quarta-feira (23), pelo presidente da Casa, André Ceciliano (PT). O rito definia que cada um dos 25 partidos representados na Casa poderia debater o tema por até uma hora.

Ao fim das discussões, Witzel também foi autorizado a falar por uma hora. Em seguida, teve início a votação aberta e nominal entre os parlamentares. O governador afastado é alvo de duas denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República) por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A PGR afirma que Witzel utilizou-se do cargo para estruturar uma organização criminosa, na qual fornecedores do estado teriam pago R$ 554.236,50 em propinas ao escritório de advocacia de sua esposa, Helena Witzel. Os investigadores sustentam que, a partir da eleição de Witzel, estruturou-se uma organização criminosa dividida em três grupos, representados por quatro empresas, que disputavam o poder no governo do estado mediante o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.

A denúncia descreve que na área da saúde o grupo instituiu um esquema de uma espécie de “caixinha” para o pagamento dessas vantagens, principalmente por meio do direcionamento de contratações de organizações sociais e na cobrança de um “pedágio” sobre a destinação de restos a pagar aos fornecedores.

Em sua delação, o ex-secretário de Saúde Edmar Santos afirmou que os recursos desviados da Saúde iam para um caixa único e um montante de 20% era destinado a Witzel. Segundo o ex-secretário, outros 20% eram destinados ao Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC.

Uma das operações apontadas como suspeitas foi a contratação da OS (organização social) Iabas para gerir hospitais de campanha. De acordo com os investigadores, a Iabas contribuiu com a "caixinha de propina". Interceptações telefônicas e um ofício assinado pelo governador afastado são apontados pelos investigadores como indicativos de sua participação em irregularidades.

Em outubro de 2019, a UNIR Saúde —responsável pela administração de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento)— foi proibida de fazer contratos com o poder público após constatação de irregularidades na prestação de serviços. Em março, um ofício assinado por Witzel revogou essa portaria, comprovando, segundo o Ministério Público, provável envolvimento da cúpula do Executivo fluminense.

De acordo com a investigação, a UNIR pertence ao empresário Mário Peixoto, também alvo da denúncia. A PGR suspeita que Witzel tenha revogado a portaria em troca do recebimento de propina. Segundo o Ministério Público, os empresários firmavam contratos fictícios com o escritório de advocacia de Helena Witzel, o que permitia a transferência indireta de valores pagos por empresários ao governador.

De acordo com a PGR, a organização criminosa liderada por Witzel repetiu esquema criminoso praticado pelos últimos dois governadores do estado, Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, ambos do MDB. Ao final de agosto, o ministro Benedito Gonçalves, do STJ, ordenou que o então governador fosse afastado para cessar supostas atividades de corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo supostas contratações fraudulentas pelo Governo do Rio em meio à pandemia do novo coronavírus.

A Procuradoria chegou a pedir a prisão do governador, mas Gonçalves entendeu que o afastamento seria suficiente para impedir a continuidade das supostas ilicitudes. Witzel tem negado irregularidades e relacionado as investigações a um movimento nacional de perseguição a opositores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (23) uma série de restrições à importação de produtos cubanos e proibiu os cidadãos americanos de se hospedarem em propriedades do governo cubano --o que inclui a imensa maioria dos hotéis do país. Anunciadas a 40 dias das eleições americanas, as medidas acenam à comunidade de cubanos na Flórida, que em sua maioria se opõem ao governo cubano.

Com 29 delegados no Colégio Eleitoral americano, a Flórida é considerada um estado chave para o pleito. Pesquisas de opinião feitas recentemente apontam para uma disputa local acirrada entre Trump e o candidato democrata, Joe Biden. Segundo o site FiveThirtyEight, na terça-feira (22) Biden tinha 50% das intenções de voto no estado, enquanto Trump tinha 47%.

Nas eleições de 2016, Trump venceu no estado com apenas 1,2% de diferença na votação.

De acordo com a agência de notícias Reuters, os aliados de Trump acreditam que suas posições firmes com relação a Cuba --que contrariam diretamente a política de reaproximação do governo Obama e remontam ao embargo econômico da época da Guerra Fria-- é uma estratégia certeira para ganhar votos dos americanos de origem cubana.

O estado tem a maior população de ascendência cubana nos EUA, com cerca de 1,5 milhão de pessoas.

O presidente americano anunciou as sanções, "parte da nossa luta contínua contra a opressão comunista", durante um evento em homenagem a veteranos que participaram da tentativa de invasão à baía dos Porcos, em 1961.

Ele disse que iria restringir a importação de charutos e rum cubanos, mas não especificou até que ponto isso iria. Além disso, anunciou restrições à participação de americanos em reuniões profissionais, shows e eventos esportivos no país, bem como a proibição da hospedagem em hotéis.

As medidas têm como objetivo claro prejudicar a economia de Cuba, mas não devem ter efeito imediato. A ilha está fechada a estrangeiros devido à pandemia de Covid-19.

Um oficial da embaixada cubana, que não foi identificado, disse à Reuters que as autoridades americanas insistem em uma política de sanções que não trouxe resultado algum ao país ao longo de 60 anos. "É uma política equivocada e amplamente rejeitada pela sociedade americana e mesmo pelos americanos de origem cubana."

O diretor-geral para os Estados Unidos da chancelaria cubana, Carlos Fernández de Cossío, classificou a medida como uma nova agressão e ironizou, no Twitter, o discurso de Trump.

"O presidente Trump, em um curioso movimento eleitoral, encontra resquícios da brigada mercenária que o governo dos Estados Unidos lançou na agressão militar contra Cuba em 1961 e que, apesar de suas poderosas armas e árdua preparação militar, foi derrotada em menos de 72 horas", escreveu.

A secretária-assistente de Estado dos EUA para a Cuba e Venezuela, Carrie Filipetti, negou que a medida fosse um cálculo eleitoral, afirmando que não havia "nenhum nexo com questões domésticas".

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) prevê a realização de novos leilões para exploração de mineração e de concessão de logística e infraestrutura na Amazônia ainda este ano.

Conforme cronograma na página de projetos em andamento no site do PPI, no final de novembro deverão ocorrer os leilões dos projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais, colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração em todo o país. Na Região Norte (todos os estados) há oito projetos que estão previstos no leilão. As áreas ofertadas não estão em unidades de conservação de proteção integral, reservas extrativistas ou terras indígenas, segundo a Agência Brasil. 

Também neste ano, em dezembro, deverá ocorrer o leilão de concessão de 11 lotes de instalações de transmissão de energia no Estado do Amazonas. As contratações devem gerar no total R$ 7,4 bilhões em 2.470 quilômetros de linhas de transmissão.

Os leilões do PPI foram tratados nesta quarta-feira (23) em encontro online promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em uma nova rodada de debates do Fórum Mundial Amazônia+21.

De acordo com o economista Thiago Caldeira, secretário de Parcerias em Transportes do PPI, que participou do debate no fórum sobre saneamento, logística e conectividade, é “impressionante a carência de infraestrutura” na Amazônia e, apesar de atrasos ocorridos por causa da pandemia de covid-19, os projetos do PPI na região “são tratados como prioritários e estratégicos”.

O maior número de leilões de concessão na região está previsto para o primeiro trimestre de 2021. Nesse período, deverá ocorrer o certame para a exploração por 69 anos da ferrovia EF-170 (Ferrogão), com 933 quilômetros de extensão, que ligam a região central do Mato Grosso ao noroeste do Pará e servirão ao escoamento de milho e soja.

Ainda no primeiro trimestre do próximo ano, deverá ocorrer o leilão para a concessão de trechos da rodovia BR-163, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA); e o leilão para exploração por 25 anos do terminal de granéis sólidos no Porto de Santana, no Amapá.

No segundo trimestre de 2021 sete aeroportos em cinco estados da Região Norte participarão da 6ª Rodada de concessões aeroportuárias. Também deverá ocorrer o leilão do terminal pesqueiro de Manaus (AM), construindo em 2010 mas ainda em operação parcial.

A família de Elina Barroso, de 88 anos de idade, moradora de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, está acusando o pastor evangélico Joel Barbosa de sequestrar a idosa e levá-la para Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu. Segundo os familiares, o líder religioso vendeu parte do patrimônio de Dona Elina e está se apossando do dinheiro dela, advindos da aposentadoria.

Conforme informações dos familiares, Joel Barbosa era pastor de uma unidade da Igreja Assembleia de Deus em Lauro de Freitas, onde conheceu e se aproximou de Dona Elina. Desaparecida desde o último dia 14 de agosto, a idosa foi levada pelo líder religioso para Itaberaba, sem qualquer aviso à família.

Yara Barroso, neta de Dona Elina, descobriu o paradeiro da avó quando uma vizinha da idosa, no bairro de Portão, a comunicou que a casa tinha sido vendida e a moradora havia se transferido para Itaberaba, junto ao pastor da Assembleia de Deus. A residência foi comercializada por R$ 200 mil.

“Para mim, isso foi um sequestro. Vendeu os bens. Casa, móveis, jóias. E está usufruindo dos proventos dela”, disse o marido de Yara, André Nogueira, que se dispôs a tomar a frente da situação, devido a sua esposa estar muito abalada.

André e Yara foram a Itaberaba na última sexta-feira (18) e, com o apoio da Polícia Militar, adentraram a casa de Joel Barbosa, conseguindo falar com Dona Elina. Segundo os familiares, a idosa apresentava alguns problemas de memória, fruto de um suposto acidente vascular cerebral.

Segundo André, mesmo esquecendo-se de algumas coisas, Dona Elina teria demonstrado vontade de retornar para Salvador com a neta, sendo impedida pelo pastor Joel Barbosa. Por esse motivo, a família reclama da atuação do delegado Fábio Pereira da Encarnação, titular da 1ª Delegacia Territorial de Itaberaba.

“O delegado não cumpriu seu papel, que era de retirar a idosa da casa de pessoas que não são seus familiares, e não proveu a entrega da mesma à família”, declarou André, que acusa o pastor de sequestro e cárcere privado.

A família registrou uma reclamação na Ouvidoria Geral do Estado e também acionou o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que encaminhou o caso para a Promotoria de Justiça de Itaberaba.

PASTOR AMEAÇA

Procurado pelo Bahia Notícias, Joel Barbosa negou que tenha sequestrado Dona Elina, mas não quis se alongar. “Não sei se por desinformação ou por maldade, uma senhora alega esse fato. Estamos tomando providências junto à Justiça. Logo logo, o fato será esclarecido”, disse o pastor.

Joel ainda tentou intimidar a reportagem, ameaçando acionar a Justiça caso a história fosse publicada pelo BN. “Acredito que qualquer reportagem precisa aguardar os fatos, para não correr o risco de cometer enganos e também arcar com as consequências. Apenas uma sugestão”, afirmou.

É fato que a pandemia da Covid-19 impõe restrições e sugere a adoção de mudanças na maneira tradicional de se fazer campanha eleitoral. Mas na visão do cientista político e professor doutor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Jorge Almeida, o modus operandi eleitoral vai continuar no corriqueiro "corpo a corpo" entre os mais de mil aspirantes a uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador (CMS) no pleito desse ano.

Almeida, que é autor do livro "Marketing político, hegemonia e contra-hegemonia", prevê que os candidatos ao Executivo poderão de alguma forma mudar as estratégias para alcançar o eleitorado, mas aqueles que desejam um lugar no Legislativo municipal vão se espalhar por andanças nos bairros e comunidades. 

"Vai ter campanha corpo a corpo. Independente da consciência ou inconsciência dos candidatos em relação ao problema da pandemia, vão ter atividades amplas, individuais, especialmente na campanha de vereadores", comentou o professor, ao sinalizar que o contato pessoal é uma grande ferramente de conquista de voto. 

Além de estar em maior número, os candidatos a vereador não dispõe de tempo suficiente na propaganda eleitoral na TV e no rádio. Eles também não têm tantos recursos para estratégias muito elaboradas nas redes sociais. 

A internet pode ser incorporada à estratégia eleitoral, mas o especialista em marketing Giacomo Degani ressalta que "com pouco tempo de trabalho e com pouco dinheiro disponível para eleição, um candidato não consegue fazer com que a internet consiga trazer um resultado em votos".

"Aqueles candidatos que esperaram o tempo passar e vão chegar agora e ter a expectativa de fazer uma grande campanha na internet, especialmente sem investimentos maiores com verba de impulsionamento, vão enfrentar bastante dificuldade", analisou o profissional que foi o coordenador digital na campanha de Fernando Haddad (PT) à presidência da República nas eleições de 2018. 

Até as 19 horas desta quarta-feira (23), o portal de divulgação de contas do tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizava 1.022 cadastros de candidatos a vereador na capital baiana. Os números seguem sendo atualizados pelo órgão conforme as candidaturas vão sendo registradas. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retirada da restrição para o Estado da Bahia no cadastro de inadimplentes. A retirada ocorre após a União inserir a Bahia entre os inadimplentes, por conta de um convênio celebrado entre o  Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e o Ministério do Turismo para obras de restauração da Igreja N. Sra. da Conceição do Boqueirão no centro histórico de Salvador.

Segundo a ministra Rosa Weber, relatora da ação movida pela Bahia contra a União, "foi ineficiente e arbitrária a inscrição do Estado-membro nos cadastros federais desabonadores sem a prévia conclusão da TCE perante o Tribunal de Contas da União". "É, portanto, com fundamento no princípio do devido processo legal que se tem entendido ser imprescindível a conclusão da Tomada de Contas Especial por parte do Tribunal de Contas para que a União possa realizar a inserção de Estado-Membro em cadastros federais desabonadores", acrescenta.

As obras de recuperação na igreja alvo da inserção no cadastro negativo estão na 6ª etapa realização, ainda sem ter um julgamento por parte do TCE-BA, fato levado em conta pela ministra. "Em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, é necessária a abertura e julgamento em processo administrativo para a apuração das supostas irregularidades apontadas pela União", pontua Rosa.

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (23), nos municípios de Salvador e Catu, seis mandados de busca e apreensão em operação para desarticular esquema que desviou mais de R$ 7,5 milhões da Previdência Social. O principal alvo da ação é um servidor público federal lotado na agência do INSS no bairro das Mercês, na capital baiana. Dos mandados, cinco são cumpridos em Salvador e um em Catu. A estimativa é de que 75 benefícios de Previdência Social tenham sido fraudados desde 2017. No entanto, ao longo das investigações, o número pode se revelar maior.

A Justiça Federal, que expediu os mandados, também decretou o afastamento do funcionário das funções públicas e o bloqueio e sequestro de bens e valores em nome dos investigados. a operação tem apoio também da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.  Conforme apurado, pelo menos desde 2017, o servidor público fraudava processos de aposentadoria, aumentando irregularmente o tempo de contribuição. Há indícios de que, para isso, valendo-se de fragilidade do sistema de cálculo de contribuições individuais, lançava valores bem abaixo do efetivamente devido, permitindo o pagamento de quantias irrisórias para o cômputo de tempo de contribuição, bem como alterava ou incluía vínculos empregatícios fictícios com a mesma finalidade. 

As investigações apontam também que o servidor do INSS tinha o auxílio de terceiros na captação de clientes e que recebia, em retribuição às fraudes implementadas, valores pagos pelos beneficiários do esquema criminoso, por meio de transferências e depósitos em contas bancárias gerenciadas por ele. A movimentação bancária do servidor investigado indica o recebimento de transferências e depósitos de terceiros em montante superior a R$ 1,5 milhão de reais desde 2017.

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (23) 25 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe, no âmbito da 75ª fase da Operação Lava Jato.

Os investigadores apuram suposto esquema de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro por políticos e funcionários da Petrobras no processo bilionário de contratação de navios lançadores de linha (PLSV) pela estatal.  O suposto esquema foi denunciado em acordo de delação premiada de lobistas que atuavam junto a estes agentes. Eles apresentaram provas dos crimes, segundo a PF. 

Os investigadores apuraram que um dos alvos da operação desta manhã obteve indevidamente informações privilegiadas junto a setores técnicos da Petrobras para a formulação das propostas vencedoras do certame licitatório. Por outro lado, aos colaboradores, coube garantir, por meio de contatos políticos, que empresas estrangeiras fossem incluídas na licitação.

Paralelamente às investigações, a PF descobriu, através de cooperação internacional, que autoridades holandesas também conduziam investigações crimes que teriam ocorrido no fornecimento dos navios lançadores de linha (PLSV). 

As empresas estrangeiras vencedoras da licitação, posteriormente, subcontrataram uma companhia holandesa para execução do serviço licitado, a qual era representada por um dos empresários brasileiros investigado, e que, em virtude dos acertos espúrios, também realizou pagamentos ilícitos aos envolvidos.

A investigação recebeu o nome de Operação Boeman, cuja etimologia se refere à criatura mítica da Holanda popularmente conhecida como “bicho-papão”.

Local de cumprimento dos mandados judiciais:

- Rio de Janeiro/RJ

20 mandados de busca e apreensão 

- Macaé/RJ

2 mandados de busca e apreensão 

- São Paulo/SP

1 mandado de busca e apreensão 

- Aracaju/SE

1 mandado de busca e apreensão 

- Barra dos Coqueiros/SE

1 mandado de busca e apreensão

O Ministério da Infraestrutura se opôs a sugestão da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) de restringir a participação de atuais concessionárias de ferrovias no leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). 

A operação do trecho entre Ilhéus (BA) e Caetité (BA) será transferido à iniciativa privada, e, de acordo com o jornal Estado de S.Paulo, o governo aguarda o aval do tribunal de contas para publicar o edital da concessão.

O argumento da pasta é de que restringir a participação de empresas não faz sentido em mercados como o ferroviário, uma vez que há poucos operadores atuando no mundo todo. 

Ficará a cargo do relator do processo no TCU, ministro Aroldo Cedraz, analisar as alegações do governo e da área técnica. A expectativa do Ministério da Infraestrutura é de que a Corte analise o processo de concessão da Fiol em breve, para que o edital seja publicado ainda em 2020.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovada pelo Senado para ser a nova corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O nome da ministra foi aprovado pelos senadores na tarde desta terça-feira (22). Ela aguarda agora a nomeação, que será feita pelo presidente Jair Bolsonaro.  

A vaga de corregedor está aberta com a posse do ministro Humberto Martins, como novo presidente do STJ. O nome da ministra já havia sido aprovado em uma sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Uma das propostas da ministra é  diminuir o tempo médio de conclusão dos processos disciplinares, agilizar processos de inspeção e correição do CNJ e assim diminuir os custos. Ela também defende a implementação de um programa para acompanhar desempenhos baixos de magistrados e ações de capacitação e treinamento para melhorar esses índices. 

A senadora relatora da indicação, Simone Tebet (MDB-MS), destacou a atuação de Maria Thereza no STJ para a garantia dos direitos fundamentais das pessoas mais necessitadas e o combate à desigualdade de gênero. Maria Thereza já foi vice-presidente do STJ e atuou em órgãos colegiados da Corte relacionados a Direito Penal. É mestre e doutora em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP. 

A seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) apresentou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) uma proposta para retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário no estado, com medidas de prevenção a Covid-19. O documento é assinado pelo presidente da OAB-BA, Fabrício Castro e foi direcionado ao presidente do TJ, desembargador Lourival Trindade. 

A proposta avalia a retomada integral dos serviços normais do Judiciário para o dia 1 de outubro, com mapeamento dos servidores que devem permanecer em trabalho remoto por pertencerem ao grupo de risco; uso contínuo de máscaras e álcool em gel disponibilizados pelo TJ-BA; medição de temperatura corporal na entrada das dependências do Poder Judiciário.  

A proposta da OAB prevê o funcionamento ininterrupto das repartições e Varas do Poder Judiciário, limitado das 9h às 16h. O acesso deverá ser restrito a magistrados, servidores, estagiários, demais colaboradores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça. Já o acesso das partes e demais interessados somente será autorizado após comprovação de agendamento realizado junto ao setor respectivo.  

A OAB recomendou a utilização prioritária das salas de audiência para oitivas de partes e testemunhas que não tenham acesso a plataformas virtuais, com espaçamento entre os horários designados de pelo menos 30 minutos, evitando-se aglomerações desnecessárias. Também recomendou a demarcação do distanciamento mínimo de 1,5 metros na colocação dos assentos de espera para audiências, com limitação do quantitativo de participantes. 

Os ambientes deverão ser higienizados por funcionários da limpeza logo após a utilização, em especial das salas de audiências e daquelas designadas para oitivas. A OAB pediu a organização de um sistema de drive-thru para protocolo de documentos e petições de processos físicos, assim como a retirada e entrega dos referidos autos, devendo cada unidade judiciária manter sempre um servidor disponível para realização desse serviço. 

A OAB quer ainda a disponibilização de um canal de atendimento remoto por unidade judiciária, divulgado no site do TJ-BA, com horário de funcionamento preestabelecido, como forma de viabilizar a solicitação de diligência sem a necessidade de presença física. Por fim, a OAB requer a implantação de sistema de acompanhamento da ordem cronológica dos atos processuais e dos processos, assim como das demandas formuladas por e-mail.  

A vacina produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac apresentou segurança em um teste de fase 3 com mais de 50 mil voluntários na China. 

Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (23), pelo governador de São Paulo, João Dória. O estado do sudeste tem parceria com a Sinovac, e está desenvolvendo estudos da candidata a vacina no Instituto Butantan. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A pesquisa da China aponta que apenas 5,36% dos participantes apresentaram algum efeito colateral. Entre eles, todos leves, dor no local da aplicação (3,08%), fadiga (1,53%) e febre leve (0,21%). Alguns ainda tiveram perda de apetite, dor de cabeça e febre.

"A segurança e eficácia são dois dos principais fatores para comprovar se uma vacina está pronta para uso emergencial na população. Estamos muito otimistas com os resultados que a Coronavac apresentou até o momento", afirmou DImas Covas, diretor do Instituto Butantan.

Atualmente, dez países desenvolvem testes com a vacina produzida pela Sinovac. Na China, já há vacinação emergencial. No Brasil, a dose do imunizante já foi aplicada em 5.600 dos 9.000 voluntários de pesquisa em cinco estados e Distrito Federal.

Caso os resultados sejam positivos em relação à eficácia, o governo de São Paulo deve protocolar um pedido para liberação emergencial da de vacinação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).