Paralela à crise sanitária do novo coronavírus, a Bahia vive uma epidemia de Zika e Chikungunya que tem afetado pacientes de forma um pouco mais silenciosa. O estado concentra 49,6% dos casos prováveis notificados ao Ministério da Saúde até o mês de agosto de cada uma das duas doenças. 

Até o fim de maio as ocorrências de chikungunya no estado representavam 39,1% dos registrados em todo o país. O boletim mais recente do Ministério mostra crescimento nos registros, e que agora a Bahia tem metade dos casos prováveis nesse ano. 

Tanto chikungunya quanto zika são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Os sintomas são parecidos e incluem febre, dores intensas nas articulações, pele e olhos avermelhados, dores pelo corpo, dor de cabeça, náuseas e vômitos, coceira pelo corpo e até conjuntivite sem secreção.

Sobre a chikungunya, o Ministério da Saúde informa que até a terceira semana de agosto foram notificados 66.788 casos prováveis (taxa de incidência de 31,8 casos por 100 mil habitantes) no país. As regiões Nordeste e Sudeste apresentam as maiores taxas de incidência. Além da Bahia, chama a atenção o Espírito Santo, que concentra 19,8% do total.

Em comparação com o ano passado, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) identificou crescimento de 318,7% nos casos prováveis de chikungunya. No total, 296 municípios realizaram notificação para a doença, e pelo menos 110 apresentaram incidência maior que 100 casos/100 mil habitantes.

A zika teve um número menor de notificações. O Ministério da Saúde informa que foram 5.959 até o início de agosto, e metade aconteceu na Bahia. 

De acordo com a Sesab, até 15 de setembro foram notificados 4.006 casos prováveis de Zika no estado. No mesmo período de 2019, foram 2.762, o que representa um aumento de 45%. 

Os casos de zika estão espalhados por 168 cidades baianas. Pedrão, no centro-norte baiano, tem a maior incidência: 612,5 casos para cada 100 mil habitantes. 

A ministra Damares cumpriu o que prometeu e tomou medidas contra o filme "Cuties" ("Lindinhas" em português), acusado por setores mais conservadores apoiadores do governo Jair Bolsonaro de sexualizar crianças . Isso porque o Ministério das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela pastora, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, pediu à Comissão Permanente da Infância e Juventude que entrasse com medidas judiciais para suspender a obra da Netflix no Brasil.

Além disso, conforme publicou o portal Metrópoles, o ministério quer apuração pela “oferta e distribuição de conteúdo pornográfico envolvendo crianças”. A solicitação foi feita através de um ofício enviado na última quinta-feira (17).

O ministério sustenta que a obra tem cenas de pornogradia infantil, entendida como: “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais implícitas ou explícitas, reais ou simuladas, ou exibição de órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, diz o ofício, citando o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“São múltiplas as cenas com close-ups das partes íntimas das meninas, enquanto estas reproduzem movimentos eróticos durante a dança, se contorcem e simulam prácas sexuais; tudo levando à normalização da hipersexualidade das crianças”, diz o texto. 

Ainda segundo a pasta, “há uma cena, aos 68 minutos de filme, que sugestiona, inclusive, a ‘oferta de sexo pela menina’ a um homem adulto, em troca de um aparelho celular, fato que, obviamente, excede o limite da liberdade de expressão para incitar a pedofilia e a exploração sexual de crianças”.

Vacina está na fase 3 de testes, a última necessária antes de sua aprovação, mas governo de SP já garantiu a importação de 46 milhões de doses até dezembro

O Instituto Butantan vai receber as primeiras 5 milhões de doses da vacina Coronavac contra a covid-19, da chinesa Sinovac, nos próximos dias. A vacina está na fase 3 de testes, a última necessária antes de sua aprovação, mas o governo de São Paulo já garantiu a importação de 46 milhões de doses até dezembro, na expectativa de que a vacina funcione.

Cerca de 9 mil pessoas foram voluntárias na fase 3 de testes no Brasil. Os resultados devem ser conhecidos em outubro.

Se forem positivos, o governo de São Paulo espera começar uma vacinação em massa ainda em 2020. No momento, nenhuma vacina teve resultados conclusivos, e nenhum medicamento teve eficácia comprovada contra a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Em uma publicação na página no Facebook, o governador João Doria ressaltou que depois da transferência das vacinas, o Instituto vai produzir no país as próprias vacinas, devido a um acordo que inclui transferência de tecnologia.

“Ainda no mês de outubro receberemos as primeiras 5 milhões de doses da Coronavac. Até dezembro, já teremos 46 milhões de doses da vacina em SP. Importante ressaltar que o acordo com a Sinovac inclui a transferência de tecnologia para São Paulo, sendo assim, também produziremos a vacina no Instituto Butantan. Uma grande conquista para o Brasil. Os testes continuam com os médicos e enfermeiros voluntários em seis estados e, em breve, se tudo correr como planejado, poderemos imunizar milhões de brasileiros. Vacina simboliza a esperança, a certeza de que tudo isso vai passar.”

Além da importação, o Instituto Butatan vai construir uma fábrica para produzir a vacina chinesa em 2021. As obras devem começar ainda em 2020 e levar um ano para terminarem.

De acordo com o presidente do Butantan, Dimas Covas, a capacidade de produção da fábrica será de 100 milhões anuais e vai servir a todo o Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão é de que ela atinja a capacidade máxima no início de 2022.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público informar mais 10 (DEZ) NOVOS CASOS POSITIVOS PARA O CORONAVÍRUS no município.

Os casos se referem: três pacientes do gênero masculino, entre 20 e 42 anos; sete pacientes do gênero feminino, entre 23 e 55 anos. Nenhum dos pacientes refere história de viagem ou contato com caso positivo.

Todos os contatos intradomiciliares permanecem em isolamento domiciliar, monitorados e investigados pelo serviço de Telemedicina e pela Vigilância Epidemiológica.

Ressaltamos que todos os procedimentos tem sido deliberados em consonância com as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

Até o momento, Luís Eduardo Magalhães tem 2.717 (dois mil, setecentos e dezessete) casos confirmados da Covid-19 e 28 (vinte e oito) óbitos.

Lembramos que a melhor maneira de proteção contra o coronavírus continua sendo o distanciamento social, para que mantenhamos o controle em Luís Eduardo Magalhães, preservando a saúde e a vida dos luiseduardenses.

O vírus está entre nós e não temos como saber quem pode ser portador. Se você puder, fique em casa. Se precisar sair, use máscara.

Felipe Melhem
Secretário Municipal de Saúde.

A reabertura das praias na capital baiana, marcada para esta segunda-feira (21), contará com ume esquema especial de fiscalização realizada pela Guarda Civil Municipal (GCM). De acordo com a prefeitura,  o operação se estenderá por 50km de orla e envolverá 60 agentes, 12 viaturas e 6 motos. O acesso às praias foi proibido desde março como medida contra a proliferação da Covid-19. 

Com exceção das praias de São Tomé de Paripe, Tubarão, Ribeira, Itapuã e Amaralina, que reabrem para o público de terça a sexta, e as do Porto da Barra, Buracão e Paciência (as duas últimas no Rio Vermelho), que ainda permanecem fechadas, as demais podem receber normalmente os banhistas sempre de segunda a sexta. Não há restrição de horário, e o uso nos finais de semana e feriados está proibido. Essa estratégia de liberar algumas praias em determinados dias e manter outras fechadas visa impedir aglomerações, de acordo com a gestão municipal.

O protocolo setorial de retomada prevê o uso obrigatório de máscara, que só pode tirar no momento do banho,  e a proibição da utilização de cadeiras, sombreiros, caixas térmicas, instrumentos musicais e equipamentos sonoros, bem como a comercialização de produtos. Os comerciantes informais e barraqueiros que costumam trabalhar na faixa de areia continuam isentos de taxas municipais e recebendo o auxílio de R$270 prorrogado até dezembro pela prefeitura de Salvador. O distanciamento social entre os frequentadores deve ser 1,5m. Já no momento do banho, a distância deve ser de 2m. 

A prática de atividades esportivas está liberada de forma individual ou em dupla - as que envolvam mais pessoas e/ou provoquem contato físico, a exemplo do tradicional "baba", estão proibidas. Não será permitida nenhum tipo de atividade que gere aglomeração, a exemplo de piqueniques, luaus e eventos. 

O ator Bruno Gagliasso, 38, fez um desabafo, neste sábado (19), em suas redes sociais, falando sobre racismo, após internautas criticarem uma rede de lojas por fazer um processo de trainee apenas para negros. Nele, o artista afirma que racismo reverso é lenda urbana, mas racismo estrutura é real.

No post, Gagliasso inicia a conversa chamando seus "irmãos brancos" e afirma que o racismo estrutural é "um monstro que a sociedade inventou lá atrás e até hoje deixa correr solto por aí". "É triste, mas nossa sociedade é feita todinha em cima disso (...) Nós, os brancos de hoje, ainda nos beneficiamos desse método".

"Até o início do século passado, essas pessoas eram proibidas de ter educação, possuir coisas, ter suas culturas respeitadas... E a gente aqui em 2020 precisa olhar pra isso com autocrítica e, principalmente, ação (...) Eu sei que todo mundo passa por dificuldades, mas, muitas vezes, essa dificuldade é maior por conta da cor de pele."

O desabado do ator acontece após o anúncio da rede de lojas Magazine Luiza de que aceitará apenas candidatos negros e seu programa de trainee 2021. Apesar de ela afirma que "o objetivo é trazer mais diversidade racial para os cargos de liderança da companhia", muitos internautas criticaram.

Gagliasso foi elogiado por seu posicionamento no Instagram: "Que bom ler algo em que eu realmente acredito de alguém como você", afirmou um seguidor. "Que bom seria se todos fôssemos assim. Não teria isso de racismo", comentou mais um. "Pessoas brancas não entendem seu privilégio", disse outro.

Uma operação batizada de “Bankiva” conduziu 60 pessoas envolvidas em rinhas de galo e apreendeu 250 animais que seriam usados na competição criminosa, em Paulo Afonso, no sábado (19). Além disso, uma disputa foi encerrada pela ação conjunta, realizada por equipes da Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público do Meio Ambiente e do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nos bairros de Glória, Moxotó, Pedra Comprida e Perpétuo Socorro.

Além dos animais, nos imóveis foram encontrados medicações, aparatos usados no treinamento dos galos, celulares e dinheiro. Um homem foi preso em flagrante com um revólver e munições. De acordo com a titular da 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, delegada Mirela Ventura, as aves passaram por avaliação e foram encaminhadas para um abrigo.

Não faz sentido temer, como sugere uma das mais recentes ondas de desinformação, que as vacinas contra a Covid-19 em teste no mundo todo levem a alterações do DNA humano, dizem especialistas.

Mesmo as que incluem material genético viral foram projetadas para minimizar as possibilidades de interação desse material com o genoma das pessoas.

"Mas, antes de mais nada, é preciso desmistificar o que pode significar isso. A questão é que a gente está sujeito a uma chuva de DNA externo o tempo inteiro, e o organismo lida com esse material genético exógeno sempre", diz o virologista Flávio da Fonseca, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e do centro de pesquisas CT-Vacinas.

Bactérias e certos tipos de invasores virais, como os retrovírus, por vezes transferem sua informação genética para o DNA de seus hospedeiros, com efeitos que podem ser negativos, neutros ou mesmo positivos.

Com o passar de milhões de anos, esses trechos de DNA podem até virar "fósseis" incrustados no genoma humano. Estima-se que algo entre 1% e 5% do material genético da espécie humana seja formado pelos chamados retrovírus endógenos, ou seja, informação hereditária viral que passou por esse processo de incorporação a partir de antigos retrovírus.

A maioria deles não parece ter efeito nenhum no organismo, mas acredita-se que retrovírus endógenos ajudaram na evolução da placenta, a bolsa protetora dos fetos que se forma durante a gestação na maioria dos mamíferos. Nesse caso, a informação genética deles foi "reciclada" e reutilizada pelos ancestrais dos mamíferos atuais.

Todos os vírus que causam doenças hoje dependem da capacidade de induzir as células que invadem a usar os genes virais (os quais podem ser formados por DNA ou por uma molécula aparentada a ele, o RNA) a produzir novas cópias dos próprios vírus. As células humanas infectadas funcionam, grosso modo, como uma fábrica dominada por robôs que passa a produzir mais robôs.

Entretanto a maior parte desses invasores virais (à exceção dos retrovírus, que incluem parasitas como o HIV, causador da Aids) não precisa modificar o genoma das células humanas para conseguir isso.

Portanto as vacinas baseadas no próprio coronavírus inativado (inócuo), como a que está sendo testada por uma empresa chinesa em parceria com o Instituto Butantan (SP), não trazem esse risco --os coronavírus não agem como os retrovírus.

Mais ou menos a mesma coisa vale para vacinas que estão usando vetores virais --ou seja, vírus geneticamente modificados para carregar um pequeno trecho do material genético do coronavírus, feito de RNA. É o caso da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, que também está sendo testada no Brasil, e a vacina russa, Sputnik V.

"Esses vírus em geral são desenhados para serem não replicativos, ou seja, não fecham o ciclo de produção de novas cópias virais", explica Fonseca.

Por fim, outra abordagem, testada por institutos de pesquisa e empresas nos EUA, envolve o uso do RNA do vírus. Esse tipo de abordagem, embora ainda não tenha chegado a produzir vacinas comerciais, teoricamente seria ainda mais seguro, porque as moléculas de RNA, que são usadas pela célula como "receita" para a produção de proteínas, são facilmente "desmontadas" pelo organismo e não fazem parte do genoma localizado no núcleo da célula.

Para que a presença delas levasse a alterações no genoma, seria preciso um maquinário molecular especializado que fizesse uma versão do RNA em formato de DNA e o inserisse dentro do material genético humano --de novo, algo que simplesmente não ocorre espontaneamente.

"As vacinas nunca são projetadas para isso. Seu papel é induzir imunidade, que é um objetivo completamente diferente", diz o pesquisador da UFMG.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quinta-feira (24) se referenda ou não decisão do ministro Edson Fachin que ordenou a retirada da Força Nacional dos municípios de Prado e Mucuri, no extremo sul baiano (entenda aqui). A votação ocorrerá em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Corte, Luiz Fux. 

Se referendada, a liminar ganha respaldo de todo o STF. A decisão atendeu pedido feito pelo Estado da Bahia, que ingressou com Ação Cível Originária (ACO) contra a portaria do governo Jair Bolsonaro, assinada em 1º de setembro deste ano, que ordenou o envio da Força Nacional às cidades para reforçar a segurança nos assentamentos da reforma agrária. 

Na ação, o Estado informou que a guarda federal foi mandada no último dia 3, sem consulta prévia ou solicitação de autoridades locais, o que violaria o princípio constitucional da autonomia federativa dos estados. E reclamou ainda que os pedidos de esclarecimentos, feitos ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, ficaram sem resposta.

Segundo o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, “a decisão do ministro Fachin responde à altura a grave violação constitucional perpetrada pelo Governo Federal". "A Força Nacional tem papel fundamental e relevante para o país, mas sempre como instrumento de fortalecimento do pacto federativo, mediante atuação articulada e respeitando a autonomia dos Estados. Não pode se constituir um veículo de intervenção da União nos Estados membros”, declarou.

O envio da Força Nacional foi objeto de críticas públicas reiteradas do governador Rui Costa, que celebrou a decisão de Fachin. "A Força Nacional não é força nacional, é força confederada. Não tem um policial federal nela, ela é formada por policiais dos estados. Tá na lei que seu uso precisa ser requisitado, pactuado com o governador do estado. Nós não fomos sequer comunicados. Não faz sentido porque lá não é um ocupação ilegal, é um assentamento que existe há mais de 10 anos. É uma questão de medir tamanho de lote de terra", afirmou.

O norte-americano Russell Ledt passou quatro anos de sua vida patrulhando o estacionamento do Baton Rouge General Medical Center, na Flórida, porém, desta vez, voltou a trabalhar no lugar como médico pediatra.

De acordo com informações do R7, para entrar na escola de medicina, ele contou com a mentoria de Patrick Greiffenstein, chefe dos residentes do hospital. Ele conta que um dia pediu para acompanhar o mentor no estacionamento e contou sobre seu sonho. Nos meses seguintes, ele passou a visitar pacientes ao lado do cirurgião em seu tempo livre e entrou para a faculdade de medicina Tulane University.

Atualmente, Ledet está como residente, fazendo sua rotação de pediatria no hospital da Louisiana e está no terceiro ano na Tulane University School of Medicine. "Acontece que Deus me colocou no lugar certo na hora certa e funcionou”, contou.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou neste sábado (19) a trajetória da fumaça das queimadas na Amazônia e no Pantanal. O estrago já se estende por mais de 4 mil quilômetros da América Latina e chega a cobrir parte dos países vizinhos.

A floresta amazônica teve 26.656 focos de calor detectados pelo Inpe em setembro (entre os dias 1º e 19). Em menos de 20 dias, o número já é 34% superior ao que foi registrado no mês inteiro do ano passado: 19.925. A média para esse período do ano é de 32.812 pontos de queimadas.

O Pantanal também tem recorde de queimadas. Em apenas 19 dias de setembro, o bioma já tem bem mais focos de queimadas do que a média histórica total para o mês: foram detectados 5.815 pontos de calor, sendo que o valor médio histórico é de 1.944 para os 30 dias. As informações são do G1. 

Um grupo de hackers bielorrussos divulgou na internet dados de 2.000 policiais, em uma operação chamada de "desanonimização": dar nomes e caras aos agentes que participam da repressão aos protestos contra a ditadura no país.

De acordo com a Folha, os policiais têm trabalhado com balaclavas (máscaras que deixam apenas os olhos à mostra) e, na última semana, manifestantes também arrancaram as máscaras de algum deles durante tentativas de detenção.

"Ninguém permanecerá anônimo, mesmo sob uma balaclava. Enquanto as prisões continuarem, publicaremos dados em grande escala", afirmou a ciberguerrilha em comunicado distribuído pelo Nexta, canal de notícias que funciona no Telegram, editado na Polônia.

Hackers já haviam invadido há 15 dias o site do Ministério do Interior (responsável pela segurança) e ameaçam derrubar os servidores da Receita e de outros departamentos federais.

As listas, que foram ao ar no sábado (19) e no domingo (20), contêm o nome e o sobrenome dos funcionários, ano de nascimento, local de trabalho e cargo.

Segundo a porta-voz do Ministério do Interior, Olga Chemodanova, o regime tem meios para identificar os responsáveis pela divulgação, e eles serão punidos.

Nos últimos anos, especialmente no atual Governo Federal, o Brasil tem demonstrado aptidão para novos investimentos em transporte e infraestrutura, mas ainda carece de projetos globais que contemplem todos os modais. No entanto, os atuais esforços já estão demonstrando alterações significativas na nossa logística. Os próximos passos do Governo serão definitivos para o nosso futuro enquanto potência mundial.

Ao verificar a nossa história, percebe-se que foram anos de investimentos em ferrovias no Brasil até início do século xx, especialmente nas faixas litorâneas das regiões Sudeste e Sul,  acompanhando as tendências internacionais. Entretanto, a partir dos anos 1930, desde o governo Washington Luís, os rumos foram alterados, por meio da defesa de que "governar é abrir estradas". Em função disto, muito se investiu neste modal de transporte em detrimento do abandono de outros, como a ferrovia e a hidrovia.

A expansão agrícola dos anos 1970 em direção ao Centro-Oeste, Nordeste e Norte do Brasil não foi devidamente acompanhada por investimentos em logística e transporte para escoar os diversos commodities, como soja, milho, boi e café, produzidos. Há uma discrepância histórica no país entre o dinamismo do setor privado e a morosidade e burocracia do setor público, com fortes impactos na nossa infraestrutura, na competitividade e na economia.  

Da porteira para dentro das propriedades os avanços tecnológicos e os incrementos nas produções foram enormes. No entanto, a logística, da porteira para fora, ficou estagnada, bastante dependente do transporte rodoviário, caro e com diversos prejuízos ambientais e humanos.  No Brasil, os produtores de grãos gastam com transporte cerca de 4 vezes mais do que seus concorrentes norte-americanos ou argentinos, algo que prejudica a competitividade do país e os lucros com o negócio.

Segundo a Associação Nacional de Exportadores de Cereais - ANEC, o Brasil joga pelo ralo US$ 7,1 bilhões por ano em função do transporte de grãos para exportação, em maioria, pela matriz rodoviária. Apenas cerca de 11% dos grãos produzidos no Brasil são escoados pelas hidrovias.

Dentre outros, dois grandes gargalos no escoamento de grãos no Brasil das últimas décadas estão sendo enfrentados. O primeiro, consistia nos quilômetros sem asfalto da BR-163, importante ligação entre o Centro-Oeste e o porto de Miritituba, no Pará, integrante do sistema de transporte fluvial Arco do Norte, que leva cargas a outros portos próximos de Belém. Recentemente, a obra de pavimentação foi concluída, após décadas de espera.

Já o segundo diz respeito ao escoamento pelo Sistema Intermodal de Transporte Tietê-Paraná, com a dificuldade de embarque de grãos no porto de Pederneiras/SP em direção ao porto de Santos em decorrência de trecho da ferrovia ainda de bitola curta, com projeto de mudança de bitola ainda sem efetividade. A MRS garantiu investimentos na ferrovia e no porto de Pederneiras para aumentar a capacidade do escoamento, após prorrogação antecipada de 30 anos no prazo de concessão de ferrovias da Rumo, em inédito acordo com o Governo Federal e com impactos no transporte ferroviário do Brasil e da região em específico.     

Hoje, as ferrovias já começam a atender as demandas do Centro-Oeste. Somente a Rumo transporta diariamente na Malha Norte o mesmo volume que transportaria 1.700 caminhões, de Mato Grosso para o porto de Santos. Mas, a grande expectativa dos produtores de commodities ainda é a finalização da ferrovia Norte-Sul, que deve começar a funcionar em meados de 2021, com mais de 30 anos de atraso.

Na mesma direção, recentemente, o Governo Federal assinou termo de parceria da Valec Engenharia, empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura, com o Exército Brasileiro para a construção de trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que fará a ligação entre Figueirópolis/TO e futuro Porto Sul, em Ilhéus/BA e vai escoar a produção de grãos e de minérios de estados da região. A obra completa terá cerca de 1.527 quilômetros. 

Restam ainda outros projetos em desenvolvimento para levar as ferrovias ao centro de produção de commodities em Mato Grosso: extensão da Ferronorte; Ferrovia de Integração do Centro-Oeste e a Ferrogrão.

Enquanto nos Estados Unidos e na Rússia as ferrovias transportam, respectivamente, 43% e 81% das cargas, e o transporte aquaviário 25% e 11%. No Brasil temos a seguinte distribuição das cargas entre os modais: 58% rodovia; 25% ferrovia, 17% pelas águas e apenas 1% pelas hidrovias fluviais, apesar da abundância de vias navegáveis. O Paraguai, fugindo da realidade da América Latina, investiu em hidrovia e modificou toda a sua economia, tornando-se o líder em navegação fluvial na região e terceiro no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. 

Apesar desse cenário brasileiro da distribuição de cargas pelos modais de transporte, com custos elevados e danos ambientais e humanos, o transporte de cabotagem, pelo mar, tem crescido nos últimos anos. A predisposição para a cabotagem é clara no Brasil, considerando os quase 8 mil quilômetros de costa e que 80% da população vive em até 200 quilômetros do litoral. O Governo Federal declarou no início da atual gestão a expectativa de crescimento de 5% ao ano para o transporte de cabotagem no país.

Mesmo com os novos rumos nas ferrovias, o progresso nas hidrovias ainda é acanhado. Em décadas de abandono e escassez de investimentos, as hidrovias brasileiras deixaram de contribuir com a economia, por meio da redução de custos de fretes, de desgastes nas rodovias, da diminuição da produção de poluentes e da atenuação dos acidentes rodoviários. A abundância de vias naturalmente navegáveis no Brasil contrasta com a baixa utilização e, até, com a construção de inúmeras usinas hidrelétricas sem eclusas, que possibilita o tráfego de embarcações por meio da subida e da decida do nível do lago ao curso da água abaixo da barragem.

Hoje, são poucas as vias fluviais utilizadas para a navegação e o transporte de cargas e de pessoas no Brasil. Algumas hidrovias, já bastante utilizadas no passado, estão praticamente paradas ou com pouca movimentação como a Taguari-Guaíba, no Sul, e a São Francisco, outrora importante ligação entre o Centro-Oeste e o Nordeste brasileiros. 

No Sistema Intermodal Tietê-Paraná, um comboio de 4 barcaças leva a mesma carga de 170 caminhões com carga média de 35 toneladas. Já no sistema fluvial Arco Norte existem comboios maiores, com até 25 barcaças, que carrega o equivalente a mais de 1000 caminhões. Nestas configurações promovem fretes mais baratos e a economia de motores, pneus, baterias, combustível, óleos, lubrificantes e vidas.

A subutilização dos potencias das vias navegáveis demonstra uma incapacidade de exploração do modal de transporte com menor custo: econômico; ambiental e social. O país perde muito dinheiro com isto.   

Nesse sentido, as hidrovias do Arco Norte transportam grande volume de cargas, mas ainda operam bem abaixo das suas potencialidades, devido à desorganização na gestão das hidrovias, de problemas de transportes em outros modais, de segurança e nos portos. Boa parte das cargas transportadas utiliza portos privados e a gestão do sistema pelo poder público ainda é precária.

Na realidade, especialistas do setor costumam afirmar que existem na região tão somente vias navegáveis e portos privados, sem uma infraestrutura condizente com uma hidrovia de fato, como ocorre em outros países e na hidrovia Tietê-Paraná, por exemplo. A concretização da Ferrogrão e da concessão da BR-163 devem impulsionar o escoamento de grãos pelo sistema Arco Norte. Entretanto, a escassez de investimentos e a instabilidade regulatória do setor também consistem em precariedades.

A hidrovia Tietê-Paraná, que transportava cerca de 9 milhões de toneladas por ano em 2017 e prevê redução para 8 milhões em 2020, chegou a ficar parcialmente paralisada de maio de 2014 a janeiro de 2016, em decorrência de crise hídrica e da falta de gestão eficiente do uso das águas, perdendo confiabilidade e novos investimentos após esse episódio.

Mesmo quando estava em pleno funcionamento, a Tietê-Paraná enfrentou, por décadas, um problema no escoamento, com a dificuldade de embarque de grãos e a escassez de espaços nos vagões de trens entre o porto de Pederneiras e o de Santos, além de dificuldades de navegabilidade em diversos trechos, tanto devido ao excesso de dejetos como pelo baixo nível de água nos canais. Até hoje, as embarcações navegam vazias em direção ao Centro-Oeste, sem mercadorias ou outros produtos dos pólos industriais do Sudeste ou oriundos de importações.

Dentre outras, a obra de aprofundamento do canal de Avanhandava em trecho de 10 quilômetros, com forte impacto na garantia de navegabilidade em condições de escassez de água no rio Tietê, fator que já provocou a paralisação da navegação na área, está com as atividades suspensas. A atual fase da obra, que teve início em 2017, está paralisada há uns dois anos e tem previsão de retorno ainda para este ano. Existe a expectativa de que novos investimentos serão feitos na hidrovia Tietê-Paraná após a conclusão da obra de Avanhandava, prevista para 2023.

Outro fator limitador das hidrovias brasileiras, na hidrovia Paraná, em específico, além de portos e de trechos da via sem transportar cargas, diz respeito à inexistência de eclusa ou canal na barragem de Itaipu, que impossibilita a navegação tanto em direção a portos de países do Mercosul como no sentido contrário. A transposição desta barreira alteraria definitivamente a geopolítica do transporte na região e promoveria mudanças significativas no transporte de produtos agrícolas e manufaturados em todo o mundo.    

Assim, os sistemas de transporte de cargas no Brasil ainda necessitam de inovações e de investimentos. As hidrovias, com baixo custo de transporte e potencialidades na redução de danos e agentes poluentes, precisam ser mais valorizadas e expandidas nos seus usos múltiplos.

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