O juiz eleitoral de Luís Eduardo Magalhães, Dr. Flávio Ferrari, realizou na manhã desta quarta-feira (08), no Fórum da Comarca, uma coletiva de imprensa para tratar do cadastramento biométrico.

De acordo com o juiz eleitoral, 46% do eleitorado já realizou o cadastro da biometria voluntariamente no município. Agora, a partir da próxima segunda-feira (13), o cadastro passa a ser extraordinário e, obrigatoriamente, todo eleitor ativo, deverá comparecer ao Cartório Eleitoral para realizar a coleta de dados biométricos.

De acordo com o chefe de Cartório Eleitoral, Edilson Paulo Lima dos Santos, o cadastramento da biometria em Luís Eduardo Magalhães, será realizado mediante agendamento prévio, através do site: agendamento.tre-ba.jus.br. “O agendamento prévio através do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) evitará filas. Nós estamos nos programando para que o eleitor seja atendido em aproximadamente 15 minutos. Inicialmente, nossa meta é atender cerca de 76 pessoas por dia e, posteriormente, esse número será ampliado para aproximadamente 180 eleitores por dia”, comentou Edilson.

Durante o encontro, o juiz esclareceu aos presentes que o principal objetivo do TRE é tornar as eleições no Brasil cada vez mais seguras. “Todo o eleitor ativo precisa realizar o cadastramento das digitais. Os eleitores que não são ativos, como as pessoas idosas, mas que quiserem votar na próxima eleição, também precisam realizar a biometria; dessa forma teremos uma eleição mais segura”, explicou Ferrari. “As consequências para o eleitor que não realizar o procedimento são sérias. Além de ter o título de eleitor cancelado, o CPF também poderá ser suspenso pela Receita Federal”, continuou o juiz.

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social realizará o agendamento dos eleitores que não possuem acesso à internet na sede da secretaria e nas unidades descentralizadas do Programa Bolsa Família. O Cartório Eleitoral também contará com o auxílio das unidades escolares para realizarem o agendamento de alunos e professores. As empresas, faculdades e fazendas também poderão ser parceiras, realizando o agendamento dos seus funcionários e, sendo possível, da comunidade em seu entorno.

O cadastramento da biometria acontece de 13 de maio de 2019 a 18 de fevereiro de 2020, mediante agendamento prévio. O novo horário de funcionamento do Cartório Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães é de segunda à sexta-feira, das 7h às 17h. No dia do cadastramento o eleitor precisa apresentar um documento oficial com foto em bom estado e um comprovante de residência. Procedimentos como requerimento de primeiro título, transferência de domicílio eleitoral e correção de dados no título eleitoral também serão realizados por meio do agendamento.

Estão abertas as inscrições para o 1º Concurso Dança LEM, organizado pela secretaria municipal de Cultura e Turismo. Podem participar pessoas de qualquer idade nas modalidades individual e coletiva. Para confirmar a presença, o concorrente e os representantes dos grupos devem comparecer ao Centro Cultural com um documento oficial com foto. A disputa é aberta para todos os estilos e a inscrição deve ser feita até o dia 16 de maio. A inscrição é gratuita.

De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, esta é uma grande oportunidade para quem gosta de dança apresentar as habilidades e incentivar outras pessoas a ingressar na atividade. O Dança LEM acontece no dia 21 de maio, às 19h, também no Centro Cultural.

“Não tenho dúvida que teremos grandes apresentações e muitas surpresas durante o nosso concurso. A competição também é uma forma de incentivo as pessoas participarem das nossas oficinas de dança”, comentou Leandro dos Santos.

A necessidade de regularização do comércio barreirense com relação às adequações das estruturas dos estabelecimentos para prevenção e combate aos incêndios foi tema de mais uma audiência pública, na noite desta segunda-feira, 06, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Barreiras. A audiência foi presidida pelo promotor Artur Rios, titular da 8ª Promotoria de Justiça, e contou com a presença do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras – CDL, André Braga, do prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, do comandante do 17º Grupamento de Bombeiros Militar, Major Lusquinhos, do procurador geral do Município, Dr. Túlio Viana e do engenheiro de segurança do trabalho da Prefeitura, Wecslei Duarte.

“O comércio entende a importância do combate e prevenção a incêndios e pânico. Hoje temos diversos gargalos como a disponibilidade de engenheiros, técnicos e empresas para execução de obra na área, o fluxo de caixa das empresas acima de 750 metros quadrados que necessitam de adequações com alto custo. Não queremos deixar de cumprir a lei, mas precisamos de flexibilidade nos prazos para estarmos aptos à cumpri-la”, disse o presidente da CDL, André Braga.

Há mais de seis meses, o comércio local vem sendo alertado sobre necessidade de adequação a Lei 12.929/2013 e Decreto 16.302/2015 para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, que é um dos documentos necessários para liberação dos alvarás de funcionamento. Segundo o promotor Artur Rios, o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado em 2017, será executado e as fiscalizações terão andamento.

“Serão adotadas medidas executórias do TAC, foram estabelecidos previamente setores que serão inspecionados e notificados, a Fazenda Municipal e Corpo de Bombeiros estão aptos a executar tais procedimentos. As empresas que já protocolaram seus projetos no Corpo de Bombeiros ficaram fora dessa prévia notificação, mas se for constatado que os projetos não estão sendo executados, acionaremos a Secretaria da Fazenda para agir conforme prevê a legislação e o comércio poderá ser interditado”, explicou o promotor Artur Rios.

Até agora 181 projetos técnicos foram protocolados, o 17º GBM está disponível para atender engenheiros e empresários para sanar dúvidas sobre as intervenções estruturais necessárias, assim como sugestões para facilitar a execução dos projetos.

“A maioria dos comércios precisam apenas do Projeto Técnico Simplificado, nesses últimos quatro meses foram emitidos 473, além de 34 termos de adequação que tem prazo de validade de até um ano, a depender da necessidade de cada um. Nós começamos as fiscalizações, a pedido do Ministério Público, pelas concessionárias, agências bancárias e lojas de grife, e continuaremos o trabalho por segmento”, completou o comandante Lusquinhos.

O Projeto Social “Heróis do Oeste” foi inaugurado na manhã de hoje, segunda-feira (06), às 09h30, na sede do 17º Grupamento dos Bombeiros Militares, na cidade de Barreiras.

Uma parceria firmada com a Prefeitura Municipal vai possibilitar que os bombeiros militares tenham aulas na academia de artes marciais, como Judô e Jiu-Jitsu em uma sala na própria sede dos bombeiros, que fica na Av. Capitão Manoel Miranda no centro da cidade.

O projeto tem como objetivo beneficiar crianças carentes até a maior idade para que possam disputar competições, não só em Barreiras, na Bahia e em todo território brasileiro.

Prestigiaram o evento, o comandante dos bombeiros militares, Major José Manoel Lusquinho, professores de artes marciais, bombeiros militares, o prefeito Zito Barbosa e a vice-prefeita Karlucia Macêdo, além de crianças que já fazem parte do projeto.

Nesta segunda-feira, 6, a 85ª CIPM iniciou a Instrução de Motociclista Policial para seu efetivo na cidade de Luís Eduardo Magalhães.

Além dos 17 Policiais Militares da 85ª CIPM, participam também 05 Policiais Militares da 28º CIPM (Ibotirama) e 02 Guardas Municipais de LEM.

As instruções são ministradas por Policiais Militares do Esquadrão de Motociclistas Asa Branca, da cidade de Feira de Santana que vieram exclusivamente para transmitir conhecimento de Legislação, Pilotagem Básica e Doutrina de Motopoliciamento.

O objetivo da Instrução é a integração e transmissão de conhecimento entre as unidades participantes, além da criação de um Pelotão de Motociclistas permanente para a 85ª CIPM.

Grandes Poderes trazem grandes responsabilidades

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 começam nesta segunda-feira (6), às 10h (no horário de Brasília), e podem ser feitas até o dia 17, exclusivamente pela internet, por meio da Página do Participante. As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro (dois domingos consecutivos). As informações são da Agência Brasil.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame. O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Depois dessa data, nenhuma informação poderá ser alterada.

O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 a 24 de maio. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode utilizar as notas no Enem, por exemplo, em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.

ISENÇÃO
Mesmo quem solicitou a isenção da taxa precisa se inscrever. Estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção já podem verificar o resultado. As informações foram divulgadas na quinta-feira (2) no Sistema Enem. É necessário fazer login para acessar o resultado.

Para reduzir os índices de violência contra mulher na Bahia, a Secretaria de Políticas para as Mulheres lançará um programa nas escolas sobre a temática em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), segundo a titular da pasta, Julieta Palmeira.

Ao Bahia Notícias, a secretária afirmou que o programa será anunciado no segundo semestre deste ano e será batizado de "Valente não violenta". "Em todas as escolas de ensino médio da Bahia, em parceria com a Secretaria de Educação, nós vamos dar subsídio sobre como abordar a violência contra a mulher em sala de aula", declarou, em entrevista ao Bahia Notícias. 

Só, nos primeiros três meses deste ano, 3.020 casos de violência contra a mulher foram registrados em Salvador, o que provocou a criação de uma campanha institucional voltada para reduzir os números (lembre aqui). Para Palmeira, é preciso tomar três medidas para combater os crimes: fortalecer a rede de segurança para as vítimas, combater a cultura machista com propagandas e garantir autonomia financeira para as mulheres. "Muitas vezes a mulher é violentada e volta para a casa porque não tem como sobreviver", pontuou.

Para fortalecer a rede de segurança, o governo vai ampliar o número de delegacias especializadas e também criar espaços para atender estes casos nas delegacias comuns, segundo a secretária. Também quer incentivar que a Justiça obrigue os autores do crime, em casos de reincidência, a usarem tornozeleiras. As mulheres teriam ainda um "botão do pânico" para também combater a violência. 

Com um rebanho de 10 milhões de cabeças de gado, a Bahia está livre da Febre Aftosa há 22 anos, recebendo o status de Zona Livre da Aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), nos últimos 18 anos de forma consecutiva. Para dar continuidade aos resultados positivos, nesta quarta-feira (1º), foi iniciada a 1ª etapa de vacinação contra a doença em 2019, destinada para todos os bovinos e bubalinos, independente da faixa etária. Além de vacinar, o produtor deve declarar todo o rebanho para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

"A meta é a vacinação de todo o rebanho da Bahia, porque a manutenção desse status de Zona Livre da doença é muito importante para a nossa economia, é o que garante para o importador a qualidade do produto que a gente exporta. É um esforço conjunto do setor produtivo com o Governo do Estado para alcançar esse objetivo. É importante lembrar que os produtores devem aproveitar para declarar outros animais como equídeos, ovinos, caprinos, suínos, aves e peixes", explicou o coordenador do Programa de Febre Aftosa da Adab, Antônio Maia.

Ainda de acordo com o coordenador da Adab, "a novidade para este ano é a redução da dose da vacina dos atuais cinco mililitros para dois mililitros. Isso ajuda a diminuir o impacto de lesões causadas por reações à vacina, e a gente vai ter ganho de produtividade no abate, com menos perda de carcaça dos animais. Também foi retirada da composição a substância Saponina, apontada por alguns especialistas como a causa dessas lesões".

Raimundo Nonato, produtor rural

O produtor deverá adquirir as vacinas em uma revendedora autorizada, loja de produtos agropecuários, devidamente cadastrada na Adab apresentando CPF ou CNPJ para emissão da nota fiscal. O período vacinal é de 1º a 31 de maio e é necessário declarar a vacinação junto à Adab pela internet ou nos postos da agência distribuídos pelo Estado em até 15 dias.

O não cumprimento desses procedimentos nos prazos determinados poderá acarretar na aplicação de penalidades ao produtor. Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha, e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não vacinada e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedido de vender ou transportar o rebanho.


Erradicação

A febre aftosa é uma doença viral, altamente contagiosa, que afeta animais de casco fendido, como os bois, búfalos, cabras, ovelhas e porcos. Pode ser transmitida principalmente pelo contato entre os animais doentes e sadios. O vírus pode ser transportado pela água, ar, alimentos, pássaros e pessoas que entrem em contato com animais doentes.

A enfermidade provoca restrições sanitárias e comerciais ao estado e ao país, desvalorização no preço da arroba, desemprego no setor frigorífico e pode causar embargos comerciais a outros produtos, como o farelo de soja, frutas e exportação de carne de frango e suína, além de grande impacto social e econômico. Apesar de a doença ter sido erradicada na Bahia no ano de 2000, a vacinação ainda é mantida. A próxima etapa no trabalho prevê a eliminação da vacinação em 2021.


Declaração via web

No site da Adab, inserindo o login e senha, o produtor terá acesso à tela da declaração, onde irá gravar a evolução do rebanho, informar os nascimentos e mortes, e declarar o rebanho existente e vacinado. Além disso, o sistema permite consultas à Ficha Sanitária e a emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, desde que o produtor cadastre antes, junto à Adab, um valor pré-pago para emissão da GTA.

O produtor que ainda não dispuser da senha de acesso ao sistema, deve se dirigir à Adab no território, munido do Documento de Identidade e CPF; comprovante de residência; e documento que comprove a titularidade da propriedade; conforme estabelecido na Portaria ADAB N° 115/2014. No caso de arrendatário, apresentar o Contrato de Arrendamento, Aluguel de Pasto, Comodato ou Parceria.

Mais informações estão disponíveis no tutorial online existente na parte superior da própria tela de vacinação ou entrando em contato com a equipe de suporte do Sistema, pelos números (71) 3116-7861/7824/8427.

Em 11 de maio de 2011, a Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) decretou o período de 2011 a 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”. O documento foi elaborado com base em um estudo da OMS (Organização Mundial da Saúde) que contabilizou, em 2009, cerca de 1,3 milhão de mortes por acidente de trânsito em 178 países. Aproximadamente 50 milhões de pessoas sobreviveram com sequelas. 

O mês em que a medida foi tomada pela ONU se tornou referência mundial para o balanço das ações que os países realizam no setor e deu origem ao movimento “Maio Amarelo”, que usa a cor que simboliza atenção e advertência no trânsito. A proposta é chamar a atenção do mundo para o alto índice de mortos e feridos nas ruas e estradas, com uma ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil.

Começou na noite de quinta-feira (02) e vai até o dia 5 de maio, o 2º Festival Mimoso de Cinema em Luís Eduardo Magalhães. Ao todo, foram inscritas 675 produções de diversos estados do país e após o processo seletivo 42 obras foram qualificadas para a etapa final.

Na abertura, realizada no Centro Cultural, o prefeito Oziel Oliveira esteve com estudantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), sediada na cidade de Cachoeira, alunos da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e também do ensino médio de escolas públicas de Luís Eduardo Magalhães.

Também marcaram presença o secretário de Cultura e Turismo, Leandro dos Santos; o secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Daniel Álvares; o secretário de Administração e Finanças, Ricardo Knupp; os vereadores Kelmuth Maclarem e Carlos Koch; o presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Shaolim Barreto; a diretora de produção da Dois4Dois filmes, Bruna Maria e o cineasta e idealizador do evento, Michel Santos.

O prefeito Oziel Oliveira comemorou a realização de mais uma edição do festival em Luís Eduardo Magalhães. Para ele, o incentivo a cultura e as produções regionais fazem parte de um processo de formação de grandes profissionais no futuro.

“É nesta fase que eles dão os primeiro passos e acumulam muita experiência. São eventos desta natureza que incentivam os futuros profissionais que terão destaque no cinema e nas produções nacionais”, comentou o gestor.

Além da apresentação dos filmes, o festival terá ainda mesas redondas onde serão discutidos assuntos relacionados ao cinema. As atividades estão sendo realizadas no Centro Cultural, na Avenida Enedino Alves da Paixão, próximo à antiga rodoviária.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (04), o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A imunização será realizada em todos os postos de saúde da zona urbana e rural do município. A vacinação começará às 8h e seguirá até as 17h.

De acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde, a meta é vacinar 90% das 14.890 pessoas que fazem parte do público alvo da campanha. A vacinação é direcionada a idosos (a partir de 60 anos), crianças (de 06 meses a menores de 6 anos), gestantes, puérperas (mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias), pessoas com necessidades especiais, doentes crônicos, professores e profissionais da saúde.

O secretário de Saúde, Felipe Melhem, explicou que o objetivo da realização do dia D é estimular as pessoas a procurarem os postos de saúde e se imunizarem contra a gripe H1N1.

“A vacina contra a gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações e óbitos. As pessoas que são o público alvo da campanha, que não conseguem buscar o atendimento nos postos de saúde durante a semana, porque trabalham ou por outros motivos, terá o Dia D, neste sábado, para realizar a sua imunização”, comentou Felipe Melhem.