O município de Luís Eduardo Magalhães tem a melhor governança municipal da Bahia de acordo com o Índice de Governança Municipal (IGM-CFA), na categoria entre 50 mil e 100 mil habitantes e PIB per capita acima de R$ 20.400,00. O estudo foi realizado pelo Instituto Publix, sob encomenda do Conselho Federal de Administração (CFA).

O Índice CFA de Governança Municipal lançado tem seus parâmetros de governança pública pautados nos temas Finanças, Gestão e Desempenho. A pesquisa considera áreas como saúde, educação, gestão fiscal, habitação, recursos humanos, transparência, violência, dentre outras.

No índice geral, Luís Eduardo Magalhães teve a nota 6,17 pontos, no ranking nacional atingiu a posição 145; no Estado da Bahia o município aparece em primeiro lugar em sua categoria, a frente de municípios como Candeias (5,20) e Dias D’Ávila (4,97). A média geral analisada pela categoria, o município atingiu o primeiro lugar com a nota 8,92.

Na semana passada Luís Eduardo Magalhães foi mencionada em uma pesquisa como a melhor cidade da Bahia para se viver, levando em consideração que o município tem uma das melhores renda per capita do Brasil. A pesquisa citou ainda o parque industrial que é composto por grandes empresas e multinacionais, o que aumenta a produção de empregos na região.

Para o prefeito Oziel Oliveira os resultados dão visibilidades para o município atrair ainda mais recursos e investidores. Vários investimentos estão sendo feitos, grandes e estruturantes obras que colocam a cidade em destaque e atrai o reconhecimento de órgãos públicos como o CFA.

“Estou muito feliz em cumprir meu compromisso com o nosso povo. Realizando investimento em todas as áreas para assegurar os direitos da população, seja na saúde, educação, segurança. Seguimos fazendo o que o povo precisa, porque o trabalho não pode parar”, afirma o gestor.

Na manhã desta sexta-feira (05), o prefeito Oziel Oliveira assinou a autorização da ordem de serviço para a reforma completa e ampliação da Escola Municipal São Paulo, no povoado do Novo Paraná. A assinatura aconteceu na unidade escolar, com a presença da secretária de Educação, Rose Sertão, da equipe da secretaria de Educação, da diretora da escola, Míriam Rosa, estudantes e seus responsáveis.

Com a realização dos serviços, a escola passará a ter 2.415,06 m² de área construída, contemplando 12 salas de aula, auditório, sanitários adaptados para crianças com escovódromo, refeitório, estacionamento, bicicletário, quadra de areia e hall de acesso.

“A reforma desta escola faz parte do maior conjunto de obras em educação da história de Luís Eduardo Magalhães. Depois do planejamento responsável e da superação das inadimplências, começam a chegar as grandes e estruturantes obras para o nosso município”, comentou o gestor.

Também está prevista a construção de passarelas cobertas, para a ligação entre os blocos escolares; reconstrução dos banheiros; manutenção total da rede elétrica; construção de uma sala de informática; construção de um novo telhado; melhorias na área de recreação; implantação da central de monitoramento e a urbanização total do ambiente.

A Escola Municipal São Paulo foi construída em 1986 e atualmente atende a cerca de 350 alunos. A escolha do nome foi resultado da devoção de boa parte dos moradores ao Santo e a confirmação veio após uma reunião com a comunidade. Além da educação infantil, a unidade escolar oferece ainda o ensino fundamental I e II, além de turmas do EJA (Educação para Jovens e Adultos). A instituição dispõe ainda de estrutura para o atendimento de educacional especializado e cede o espaço para o EMITEC Bacia do Rio Grande, onde estudam 40 alunos do ensino médio.

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, sancionou a Lei nº 890, de 25 de junho de 2019, que instituiu o programa de descontos no ITIV/ITBI (Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos), O governo municipal está oferecendo 33% de desconto no ITIV Rural e 50% no ITIV Urbano, além de liberação de multas e juros.

“Essa é uma ótima oportunidade para quem precisa regularizar seu patrimônio, lembrando que somente o registro garante a propriedade sobre os bens”, comentou Oziel Oliveira.

O chefe do Paço Municipal lembrou ainda que o imposto é de responsabilidade do comprador e alertou que não haverá prorrogação do prazo, que vai até o dia 30 de dezembro de 2019.

“Esta é uma grande oportunidade para o contribuinte regularizar a situação e ajudar no desenvolvimento do nosso município”, encerrou o prefeito.

Até o dia 05 de julho, Barreiras apresenta as experiências que vêm dando certo por meio do Projeto Saúde Humanizada, gerido pela gestão municipal. A atividade compõe a participação dos representantes da Secretaria de Saúde do município no XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, que é realizado no Ulysses Centro de Convenções, em Brasília.

Este ano, o tema "Diálogos no Cotidiano do SUS” fortalece a discussão entre as milhares de secretarias municipais de todo o país, e promove a troca de experiências bem sucedidas. No evento, Barreiras foi selecionada para mostrar as estratégias e os trabalhos desenvolvidos no Programa Humanizador de Fibromialgia.

A Prefeitura de Barreiras reabriu o Ambulatório do Programa de Fibromialgia em 2017 e desde então, investe na qualidade de vida dos integrantes que fazem acompanhamento semanalmente. O Programa oferece aos pacientes o atendimento dos profissionais de psicologia, nutrição, educação física, medicina reumatológica e medicina osteopática, bem como, a mais recente terapia baseada na medicina biopsicossocial, a Constelação Familiar Sistêmica.

“Dos 417 municípios da Bahia, Barreiras foi um dos selecionados para mostrar suas experiências exitosas no atendimento humanizado, principalmente com relação aos pacientes com fibromialgia. Também aproveitamos este momento para aprender ainda mais sobre o que vem dando retorno positivo na gestão do Sistema Único de Saúde no nosso país, através dos diálogos, workshops e oficinas oferecidos neste congresso”, disse o secretário municipal de saúde Anderson Vian, que está no CONASEMS, acompanhado pela assessora técnica Maria de Messias e o coordenador do programa de fibromialgia no município, Dr. Bruno Ramos.

O congresso sedia também a “Feira Brasil aqui tem SUS", em que instituições e empresas divulgam produtos, serviços, tecnologias e mecanismos de interação, para os organismos ligados ao SUS e seus pacientes. 

O secretário de saúde Anderson Vian se encontrou com o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a abertura do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS em Brasília, nessa segunda-feira, 02. Em seguida foi recepcionado no Ministério da Saúde, pela assessora Renata Pella, do Departamento de Atenção Básica que durante a reunião passou todas as orientações sobre projetos e recursos disponíveis para o município, que na avaliação do secretário foi “extremamente produtiva e positiva para Barreiras”.

Acompanhado da assessora técnica Maria de Messias, durante a reunião o secretário Anderson teve ainda a oportunidade de expor ao Departamento da Atenção Básica os bons resultados obtidos nos atendimentos primários nos últimos 2 anos, além de solicitar o diagnóstico situacional de Barreiras.

“Nosso foco é ampliar nossa rede de assistência de saúde, e nesse momento tivemos a oportunidade de conhecer mais sobre os projetos e recursos para Atenção Básica, e sob a orientação do prefeito Zito Barbosa, iremos de imediato providenciar a solicitação desses custeios para Barreiras. Também solicitamos um diagnóstico situacional da saúde atualizado, para que possamos acompanhar também via Ministério da Saúde a evolução dos números locais de toda rede de saúde”, disse o secretário. 

O secretário Vian segue em Brasília para o CONASEMS, que este ano tem como tema “Diálogos no Cotidiano do SUS”. Entre os dias 2 e 5 de julho, os secretários e assessores técnicos de saúde de todo Brasil, terão acesso a mais de 20 atividades que vão desde mesas, seminários e oficinas, até a realização da 16ª Mostra Brasil, Aqui Tem SUS e do Encontro Nacional do Projeto Aedes na Mira.

O Palácio das Artes, localizado na Praça das Corujas, no Centro de Barreiras, sediará o torneio de lançamento da Liga Ufobiana de Xadrez (Luxa), que acontecerá no dia 6 de julho, das 14h às 18h. O objetivo da atividade é difundir a prática do Xadrez, demonstrando sua importância para o desenvolvimento da aprendizagem, raciocínio, concentração, criatividade, comunicação e planejamento.

Os interessados em participar podem se inscrever gratuitamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB. Serão 96 vagas, sendo 32 destinadas à UFOB, 32 para a rede municipal de ensino de Barreiras e 32 para a comunidade em geral. A atividade é desenvolvida pela Liga Ufobiana de Xadrez, em parceria com a Prefeitura Municipal de Barreiras e o Clube de Xadrez de Barreiras (CxB).

LUXA

A liga é cadastrada como atividade de extensão da UFOB e visa a fomentar o desenvolvimento de habilidades que aprimorem as funções cognitivas e sociais por meio das técnicas desenvolvidas no jogo de xadrez. Dentre as atividades propostas pela Liga no decorrer do projeto estão: organizar competições interdisciplinares de xadrez; desenvolver oficinas para ensino e difusão do xadrez, enquanto esporte-arte-ciência, de forma orientada e sistematizada para a comunidade universitária e barreirense; estreitar relações entre a Universidade e a comunidade e estimular a participação da comunidade universitária em competições regionais, estaduais e nacionais de Xadrez.

Mais informações: (77) 3614-3198

A chegada do inverno no hemisfério sul traz consigo um alerta ao meio ambiente: o aumento do número de casos de incêndios florestais. É nesta época do ano, compreendida entre os meses de julho e setembro, que é registrada a maioria das ocorrências. Na Bahia, os fatores climáticos são agravantes, já que o tempo seco aumenta o risco de propagação, acidental ou criminosa, do fogo em perímetros urbano e rural, atingindo lavouras, florestas e áreas de preservação ambiental.

Uma força tarefa montada por órgãos ambientais e pelo subcomitê de prevenção e combate a incêndios florestais da região oeste da Bahia, do qual a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) faz parte, intensifica as ações do Programa Bahia Sem Fogo no período de estiagem sazonal.

Com o intuito de instruir a população, a Aiba mantém todos os seus canais atualizados com informações e dicas capazes de evitar ou, ao menos, reduzir a incidência de incêndios florestais na região. Para tanto, a entidade conta com o auxílio das ferramentas de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Segundo a diretora de Meio Ambiente da Aiba, Alessandra Chaves, os dados levantados via satélite auxiliam na tomada de decisões assertivas relacionadas ao combate e prevenção aos incêndios.

A ferramenta permite a análise e previsão sobre o risco de ocorrência de incêndios através de imagens e mapas, identificando, assim, as áreas com focos de calor. Com isso, é possível adotar algumas medidas preventivas e outras de combate. O risco de fogo é calculado através da análise de algumas variáveis, a exemplo da precipitação pluviométrica diária (mm/dia), temperatura do ar (°C) e a baixa umidade relativa (%). A precipitação pluviométrica é o componente de maior importância, sendo obtida a partir das estimativas de precipitação geradas pela Divisão de Satélites Ambientais do INPE. De posso desses dados, é possível alimentar o sistema e informar a população.

“A intenção é alertar e prevenir a ocorrência de queimadas, de modo a reduzir os impactos ambientais e econômicos, tanto em áreas com vegetação nativa preservando a fauna e flora, quanto nas áreas de produção, além de ajudar indiretamente com a redução dos efeitos na saúde da população, sobretudo de doenças respiratórias, pontua.

A Aiba disponibiliza os mapas de riscos de fogo aos seus associados, através de mailing interno. Já o público externo tem acesso às informações publicadas no site da Associação, na seção “Clima”.

Orientações

A diretora de Meio Ambiente da Aiba, Alessandra Chaves, ressaltou alguns cuidados que a população pode adotar para prevenir que haja ocorrências de incêndios. Segundo ela, durante o período crítico, é importante evitar qualquer situação que possa desencadear incêndios. “Isso não quer dizer proibição do uso do fogo. Em casos de necessidade em propriedade rural, por exemplo, é obrigatória a Declaração de Queimada Controlada (DQC), conforme prevê a legislação. Além disso, alguns cuidados como treinamento das brigadas para combate, manutenção de aceiros; informar aos vizinhos a data e o horário da prática; atenção à direção do vento e à temperatura”, pontuou.

Alessandra também lembrou que o responsável por provocar incêndio poderá ser punido, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais. As penalidades vão desde a reclusão, que varia de seis meses a quatro anos; à aplicação de multa, cujos valores variam de acordo com a gravidade da infração cometida, podendo chegar a R$ 50 milhões. As autuações podem ser feitas em área rural ou urbana, e realizadas por órgãos federais, estaduais e municipais.

A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da secretaria de Saúde, esclarece a população que as unidades Estratégia Saúde da Família (ESF), conhecidas popularmente como postinhos de saúde, realizam semanalmente a marcação de consultas e exames dos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde.

Reforçamos que não há a necessidade da população procurar a Policlínica Municipal para realizar os referidos procedimentos, e, que a marcação acontece toda a semana, não somente uma vez por mês. Por fim, a prefeitura informa que está em busca do aprimoramento contínuo dos serviços prestados junto à população, adquirindo equipamentos para as unidades com recursos próprios do município, investindo em capacitações para os servidores que objetivam atendimentos com mais qualidade, atenção e agilidade para a comunidade.

Reforçamos ainda, que sugestões e denúncias devem ser realizadas para a ouvidoria do município pessoalmente ou através dos telefones (77) 3628 9012 e (77) 9922 1857. Assessoria de Comunicação.

(ASCOM) Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA