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01 VAGA

Nesta segunda-feira, 16, conforme cronograma estabelecido para discussões sobre o Código Tributário, a Câmara de Vereadores, realizou Audiência Pública com a participação da prefeitura e a Comissão composta por entidades que representaram a sociedade durante a revisão do projeto. A presidência da Casa e as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, e, Finanças, Orçamento, Contas e Fiscalização, pretendem esclarecer as dúvidas antes da votação em plenário.

“O nosso objetivo é aumentar o debate e a participação popular na discussão dos temas de interesse de toda a sociedade. Queremos dar condição para que não fique nenhuma dúvida referente ao projeto 002/2018. Somente depois dos estudos e deliberações junto à sociedade é que as Comissões vão dar os pareceres, e o projeto poderá ser votado. Mas tudo será feito com calma e transparência”, afirmou o presidente Gilson Rodrigues.

Durante a Audiência, o procurador da prefeitura, Bruno Almeida, fez uma explanação do conteúdo do projeto 002/18, destacando que o Código Tributário é fruto de uma discussão com as instituições, e destacou a importância da iniciativa da Câmara em abrir espaço para que os demais componentes da sociedade se envolvam no processo, e afirmou que o projeto 002/18, fixa algumas datas de fatores geradores como IPTU e TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento), já para o início do mês de maio. Disse que a proposta foi ajustada de acordo com a carta de intenção feita entre Executivo e a Comissão de Revisão e a Câmara de Vereadores.

Pelo projeto, os valores do IPTU voltaram a ser os mesmos de 2017. Segundo o procurador, todas as tabelas estão de acordo com o que foi determinado durante a revisão, mas as instituições fizeram apontamentos em relação ao Código encaminhado para aprovação e todos serão analisados pela Câmara.

“A comunidade está tendo a oportunidade de debater sobre este tema tão importante, e as decisões devem acontecer da forma mais célere possível, e acredito que os assuntos de modernização e avanços do Código que vai valer para 2019 comecem, apenas, depois da aprovação deste projeto”, disse André Braga, diretor da CDL.

Um outro grupo de empresários e comerciantes, denominado Nova Ordem, também analisou o Código e apresentou um estudo em cima das tabelas propostas. “Somos a favor deste projeto que está na Câmara, pois, o Código Tributário antigo vai voltar. Buscamos juntos uma melhoria para o município, sem fazer objeções, independente de quem seja o gestor, porque entendemos que a cidade precisa ter seu fluxo financeiro”, afirmou Marcos Roberto da Cruz – um dos coordenadores da Nova Ordem.

Durante a Audiência, o presidente Gilson Rodrigues, voltou a afirmar que tudo será feito de modo que não prejudique a Administração Pública e nem a sociedade. O cronograma de debate sobre o novo Código continua hoje com uma reunião entre os vereadores. No dia 19, quinta-feira, a Câmara se reúne mais uma vez com a sociedade civil organizada para estudos.

Na última sexta-feira (13), a equipe da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) retirou na rua Mangue Seco, no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, uma grande quantidade de lixo, como pedaços de madeira, plástico e até osso, de dentro de um poço de visita (PV), estrutura de inspeção identificada por uma tampa que integra o sistema de esgotamento sanitário. Neste domingo (15), foi a vez dos técnicos desobstruírem um novo trecho da rede, na região central, próximo ao rio dos Cachorros, na sede do município, novamente com lixo e entulho encontrado.

Até meados de abril, foram desobstruídos 49 pontos diferentes da rede de esgoto. Segundo o gerente da Embasa em Luís Eduardo Magalhães, Vagner Pereira, a rede não é preparada para receber lixo. “Quando é ligado indevidamente água da chuva, inevitavelmente é carreado também areia, pedra e lixo para dentro da rede. É proibido abrir também as tampas dos poços de visita localizadas nas ruas para escoar a água de chuva empoçada nas ruas”, recomendou. “É preciso que os usuários revisem as suas ligações de esgoto e, como recomendado pela mobilização social, escoem a água das chuvas diretamente para as ruas ou para um sistema de drenagem próprio, caso exista”, recomenda.

Na rede de esgoto devem passar somente água servida dos banheiros, cozinha e da lavanderia e deve ser evitado jogar papel higiênico, fio dental, gordura, pedaços de pano, dentre outros. Todas estas orientações são repassadas durante o processo de notificação dos imóveis que têm à sua disposição rede de esgoto e que contam com o prazo de 90 dias para realizar a ligação à rede. A concessionária deve manter a rede de esgoto funcionando e evitar e corrigir obstruções. Em caso de obstrução, os moradores podem ligar no telefone 0800 0555 195. Da caixa de inspeção, localizada na calçada, para dentro da casa, a responsabilidade é do morador.

Acadêmicos do curso de Enfermagem da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB) realizaram, na última sexta-feira (13), no posto de saúde do bairro Jardim Ouro Branco, o ‘Café com Saúde’, um evento voltado para a prevenção da hipertensão e do diabetes mellitus. Além de uma encenação bem-humorada, em que as estudantes mostraram o comportamento de pessoas que não tomam os devidos cuidados com essas doenças, a programação contou ainda com a apresentação de dados sobre a incidência na cidade.

“Esse trabalho é muito importante para a comunidade porque diz o que a população precisa ouvir. É a educação na saúde, que aborda o que eles devem fazer, como o uso da medicação, alimentação saudável e atividade física. É importante também para os alunos, porque é o último estágio que eles estão fazendo, então eles saíram para os bairros para conhecer a situação da saúde das pessoas”, avaliou Maria Cleide, professora do curso de Enfermagem da FASB.

No trabalho de campo executado pelas estudantes, no semestre corrente, foi feito o mapeamento de diversas áreas da cidade. Nesse estudo descobriu-se um número significativo de pessoas diabéticas e hipertensas, muitas delas sem o tratamento adequado. A descoberta motivou a realização de eventos de orientação. “A gente faz intervenções, como a de hoje, para promover a saúde e incentivar a prevenção. Passamos para eles dicas de como mudar os hábitos alimentares, abandonar o modo de vida ocioso e as formas de controlar as doenças. Esperamos que eles repassem essa informação para outros, ampliando o alcance da nossa mensagem”, declarou Ianca Elizete Soares, aluna do 9º semestre do curso de Enfermagem.

A moradora do bairro Sandra Regina, Maria Isabel, falou sobre a iniciativa. “Se todas as unidades de saúde programassem eventos como esse, cheios de informação, os índices dessas doenças seriam bem menores. Infelizmente é o que a gente mais vê atualmente, pessoas com a saúde cada vez mais precária por causa de pressão alta e diabetes”, lamentou.

Além de transmitir as informações, os acadêmicos da FASB realizaram a aferição de pressão arterial, exames de diabetes e ofereceram café da manhã, com frutas, bolos e biscoitos. O “Café com Saúde” foi encerrado com o sorteio de brindes para os participantes.

Hiperdia - Os portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus, atendidos na rede ambulatorial do Sistema Único de Saúde – SUS, têm à disposição, nos postos de saúde, o programa ‘Hiperdia’. “Esse programa funciona durante a semana, o ano inteiro, nas Unidades Básicas de Saúde. Possibilita ao paciente ter mais informações sobre essas doenças e as complicações decorrentes, facilita a consulta com o médico, o contato com técnicos e enfermeiros (para acompanhamento da relação peso/altura), aferição da glicemia capilar e acesso aos medicamentos. Ou seja, é um acompanhamento completo”, explicou a estagiária Noélia Rego, que também participou do Café com Saúde.

A Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura da Bahia) continua contribuindo para o desenvolvimento da piscicultura baiana. Nesta terça-feira (17), piscicultores de Santa Maria da Vitória (a 866 km de Salvador) serão beneficiados com 46 mil alevinos (peixes jovens) de tambaquis. 

Representantes da prefeitura de Santa Maria da Vitória receberão os peixes, doados pela Bahia Pesca, na estação de piscicultura de Porto Novo, localizada na Vila do Porto, município de Santana, às 14h. Os servidores ficarão responsáveis por fazer a distribuição dos alevinos para 46 famílias pré-selecionadas pela prefeitura local.

“O programa de peixamento da Bahia Pesca atende a uma série de objetivos do governo da Bahia: melhora a qualidade de vida do pescador e aquicultor, fornecendo comida e uma fonte de renda; e contribui com o aumento da produção de pescado do estado”, explica o gerente de operações da Bahia Pesca, Antônio Laborda.

Desde que nasceu, há 80 anos, no povoado Taboa, em Baianópolis, a 817 quilômetros de Salvador, no Oeste baiano, a aposentada Roulina Dina de Souza é testemunha do sofrimento das comunidades que vivem ao longo da BA-430, rodovia que em vários dos seus trechos, não tem pavimentação e em 2015 passou para a jurisdição do Governo Federal. Recentemente, produtores do Oeste Baiano decidiram recuperar o trecho que interliga sede e zona rural de Baianópolis, beneficiando a localidade onde Dona Roulina reside, mas ela sabe que “se o Governo não fizer a parte dele, o sofrimento vai voltar”.

“Na época da chuva, as mulheres grávidas vão para Barreiras um mês antes da data prevista para o parto. Se ficarem aqui, não chegam na maternidade e a criança vai nascer em meio a buraqueira da estrada”,  relata a aposentada.

O trecho onde se localiza o povoado de Dona Raulina é o mais crítico da rodovia. São 173 quilômetros ligando Baianópolis a Canápolis, grande parte sem ter nunca recebido asfalto, como é o caso dos 40 quilômetros recuperados pelos produtores. Mesmo assim, a estrada é uma importante via de escoamento da produção agrícola, ligando diversos municípios da região e única opção de deslocamento para dezenas de comunidades, porém, há 35 anos não recebia, sequer, obras de manutenção, até que os produtores tomaram a iniciativa de recuperar os seus principais trechos.

“Não é apenas por conta do escoamento da produção, mas, sobretudo, para atender às comunidades ao longo da rodovia. São pessoas que, como todos, pagam impostos, trabalham para gerar riqueza para o país e precisam ser vistas”, ressalta o presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Júlio Busato, que em parceria com a Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e  prefeituras da região, já recuperaram 1.300 quilômetros de estradas. Agora, segundo ele, os produtores “vão reivindicar junto ao poder público, para que a rodovia, enfim, seja inteiramente pavimentada”.

Assim como Dona Roulina, o aposentado Eujácio Palmeiras, 66 anos, confirma que os moradores de Taboa tiveram que esperar por 35 anos “pelo poder público e foram os produtores que recuperaram a estrada”. O seu avô, Eujácio Silveira da Costa, trabalhou na abertura da estrada, “há uns 60 anos atrás”

“Os jovens que estudam o segundo grau, quando chove, perdem aula. Na época da chuva, o ônibus, quando não atola, chega a levar mais de duas horas para percorrer os 40 quilômetros até Baianópolis”, ressaltou.

Morador no Distrito de Cascudeira, o agricultor Romeu César Carvalho, 41 anos, explica que “a vida dessas comunidades dependem da estrada”. Além dos ônibus escolares levando alunos para Baianópolis e Barreiras, as equipes dos postos de saúde só têm a BA-430 como via de deslocamento.

Ao contrário do trecho  recuperado pelos produtores rurais, a rodovia, emgrande par tem ao logo dos seus 120 quilômetros quilômetros restantes da rodovia não oferecem qualquer condição de tráfego. Mesmo assim, há um trânsito intenso de ônibus (inclusive escolares), caminhões e máquinas agrícolas pela BA – 430. O presidente da Abapa explica que a solução definitiva é a pavimentação  asfáltica e que nesse sentido, os produtores vão agora contatar com os governos do Estado e Federal.

“Vamos, na medida do possível, continuar fazendo a nossa parte. O problema é que a BA-430 não é a única estada em condições precárias na região e temos feito um grande esforço para a recuperação dessas vias. É preciso uma ação efetiva do poder público, pelo menos, nas estradas principais”.

Ainda neste mês, os amantes do esporte poderão acompanhar mais uma edição do Campeonato Municipal de Futebol de Luís Eduardo Magalhães. O início da competição está confirmado para o próximo dia 28, com as participações de 40 equipes que levarão a campo centenas de atletas.

O campeonato terá as participações de 16 times na primeira divisão e 24 na segunda. As equipes primeiras colocadas de cada modalidadereceberão prêmios em dinheiro.

No próximo dia 19 de maio, às 19h acontecerá a eleição dos conselheiros que irão compor o Conselho de Cultura de Luís Eduardo Magalhães. Ao todo, serão 12 membros titulares e 12 suplentes, das seguintes representações:

Entidades sem fins lucrativos; Dança; Teatro; Audiovisual; Etnia; Artesanato e Patrimônio Cultural; Artes Visuais; Culturas Populares; Literatura, Livro, Biblioteca; Música; Juventude e Economia da Cultura.  

Inscrições

As entidades interessadas em participar, devem se inscrever até o dia 4 de maio, apresentando a xerox dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e um breve currículo na área pretendida. Além do formulário de inscrição preenchido, disponibilizado pela Secretaria de Cultura.

O formulário de inscrição preenchido deve ser entregue no Centro Cultural, localizado na avenida Enedino da Paixão Alves da Paixão, nº 4240, bairro Santa Cruz, às margens da BR 242.

Para maiores informações: 99935-0552 ou pelo e-mail: coordenacao.cultura@pmlem.ba.gov.br . A Secretaria funciona de segunda a sexta, das 8h às 12 e das 14h às 18h.

Cronograma 

O presidente do Grupo Santo Antônio, o empresário Tadeu Muterle adotou mais uma Praça na cidade, dessa vez será a Praça localizada na Quadra 25-AV Florais Léa II. Ele já tinha aderido ao projeto “Adote uma praça”, da prefeitura municipal, na qual é responsável pelos cuidados do equipamento que fica na Avenida JK, em frente a um dos seus empreendimentos.

Ele foi recebido pelo prefeito Oziel Oliveira e a Secretária de Meio Ambiente e Economia Solidária, Izabel de Paula. Na ocasião foi assinado um termo de parceria. “O mesmo assumiu a responsabilidade de urbanizar, zelar e cuidar de mais uma área pública em nosso município”, disse o prefeito e, comemorou: “como é bom receber pessoas comprometidas com a nossa cidade”.

Na manhã do último sábado, 14, por volta das 7h, dois marginais, um deles armado, rendeu o gerente do Super Santo Antonio, localizado na Rua Itacaré, no bairro Santa Cruz, na cidade de Luís Eduardo Magalhães.

De acordo com informações repassadas à reportagem do Blog do Sigi Vilares, o gerente estava na entrada do mercado falando no celular quando chegaram os dois marginais; um deles foi diretamente para o escritório atrás de dinheiro. O outro armado foi em direção ao gerente que reagiu ao assalto tirando a arma que estava apontada para sua cabeça, usando a força do seu braço, fugindo em seguida para o interior do mercado. A dupla fugiu logo em seguida, sem levar nada.

Já na madrugada de ontem, domingo, 15, quatro marginais foram até o mesmo mercado e renderam o segurança.

Dois marginais usando um "pé de cabra" foi diretamente ao escritório de onde roubaram aproximadamente R$ 5 mil e bebidas, fugindo logo em seguida.

A polícia civil já investiga o roubo e analisa as imagens de segurança para saber se os dois assaltos têm ligação, ou seja participação dos outros dois marginais.

Do dia 19 a 26 de julho, passa a fazer parte do Calendário Oficial do Município, a Semana Municipal de Prevenção às Drogas. O projeto foi sancionado pelo prefeito Oziel Oliveira, no último dia 13 de abril, após passar pela Câmara de Vereadores.

Segundo a lei, a semana alusiva deverá ser comemorada com a realização de campanhas educativas, com o objetivo de esclarecer a população sobre os riscos e os cuidados na prevenção e ao combate às drogas.

Para determinado fim, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com entidades públicas e privadas visando o cumprimento desta lei.

A Prefeitura de Angical, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta sexta-feira, 13, no povoado de Siriema, região de cabeceiras, a segunda edição do programa ¨Saúde legal na zona rural¨. O evento contou com a participação de servidores de várias unidades básicas de saúde do município, secretário de saúde, Alcinéli Lopes e o vice-prefeito, Antônio Henrique de Oliveira.

Durante todo o dia, foram oferecidos serviços de atendimento clínico, psicológico, odontológico, oftalmológico, além da aferição de pressão arterial, teste de glicemia, testes de DST, preventivo e palestras com nutricionista, psicóloga e a equipe do SAMU.





O mutirão de saúde, levou atendimento médico para os moradores de várias comunidades, como; Seriema, Mucambinho, São Domingos, Prado, Roncador, Alegre, Riachão de Seriema, Tabatinga, Coitezeiro, Crioulas e Sitio de Crioulas. A oferta destes serviços, beneficiou centenas de pessoas destas localidades. Essas ações, tem como principal objetivo, descentralizar o atendimento médico e facilitar o acesso da população aos serviços essenciais.

Mesmo com as inúmeras dificuldades, a saúde do município de Angical, tem conseguido alcançar números positivos nos últimos meses, graça aos investimentos feitos pela gestão, que não tem medido esforços em buscar a cada dia, soluções para melhorar a saúde do povo Angicalense.