Realizou-se no dia 12 de abril, a 9ª Sessão Ordinária do 7º período Legislativo da 4ª legislatura na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, presidida pelo Presidente da casa Vereador Elton Almeida.
Foram apresentados três projetos de Lei, todos de autoria do poder executivo, e vinte indicações.
No pronunciamento do presidente da Câmara, vereador Elton Almeida, chamou a atenção para a questão da obra parada das valas no Bairro Jardim das Acácias, e salientou; “Não é competência da câmara fazer esse trabalho, o que a câmara faz é um trabalho totalmente diferente desse cobrado. O prefeito que abriu essas valas em 2012 foi o mesmo que vocês elegeram na reeleição em outubro, e seria de quem a população deveria cobrar”.
Na oportunidade, ele disse que espera que a verba seja liberada para termino das obras. “Esperamos que essa verba liberada seja para ajudar o bairro a resolver esse problema grave das valas. Além, da má qualidade dos asfaltos com um ciclo grande de acidentes e também a questão da dengue no Brasil e no nosso município”, frisou o vereador.
Disse que o município foi contemplado, sendo liberado para Luís Eduardo Magalhães o recurso vinculado para investir no bairro Jardim das Acácias de R$ 14 milhões e 900 mil. “Agora só depende exclusivamente do município para poder juntar o restante da papelada e obter o dinheiro”, conclui Elton.
Por fim, o vereador afirma que o município tem crédito e parabenizou Luís Eduardo e a Câmara que aprovou a liberação. Restando exclusivamente a espera do Poder Executivo em fazer apresentação de projeto para que a verba venha devidamente para a conta do município.
Votado e aprovado em 1ª discussão o projeto de lei nº05/2016 de autoria do vereador Sidnei Giachini, que: “Dispõe sobre a criação do programa aniversário com saúde para atender os funcionários públicos no município de Luís Eduardo Magalhães, e da outras providencias”.
O vereador Wangles Glicério no uso da tribuna salientou a importância de se investir em inovação tecnológica, em vista disso, apresentou cinco indicações sugerindo ao executivo incentivar a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, criando bolsa de estudos para jovens participativos, feira de tecnologia, onde os jovens com melhores ideias sejam premiados, e conceder passagens para pesquisas no Brasil e exterior visando aprimorar a eficiência na produção de alimentos no oeste da Bahia. Solicitou também incentivos fiscais às micro e pequenas empresas e ampliação do setor industrial com a doação de lotes as empresas que vierem a se instalar no município.
O vereador Vôga Pelissari, solicitou ao executivo uma farmácia municipal próximo a UPA, porque atualmente a mesma funciona na policlínica o que gera muitas vezes custos de transporte a pessoas que vivem em outros bairros, inviabilizando assim que se tenha acesso a essa medicação.” As pessoas já saem da UPA com suas receitas, então colocando a farmácia ali em ponto estratégico fica mais fácil retirar esse medicamento”.
Destacou também, a má qualidade do asfalto localizado na rua acre mais precisamente entre as ruas Bom Jesus da lapa e a Rua Tancredo Neves, que em menos de dois meses de concluída a obra já esta intransitável. “Nem os obstáculos que colocaram quando estavam em obras eles retiraram por completo”. À vista disso encaminhará um oficio solicitando informações sobre o andamento dessa obra. Se já foi ou não concluída e se a prefeitura recebeu a mesma; sendo esse o caso cobrará que reparos sejam feito o quanto antes.
O vereador Mardônio Rocha, atento a problemática e ouvindo as reivindicações dos moradores do Bairros Sol do Cerrado, Jd. Das oliveiras e adjacências mais uma vez solicitou que suas indicações em beneficio desses bairros fossem atendidas. Ressaltando que já faz mais de um ano que ele reivindica junto ao executivo que o acesso ao bairro Sol do Cerrado seja concluído e a iluminação publica daquela região efetuada, evitando assim acidentes e roubos que são muito frequentes naquela localidade. “O Jd. das Oliveiras à noite não tem iluminação nenhuma, no trecho ate o Sol do Cerrado pior ainda e as pessoas em sua maioria não têm veiculo, andam a pé se expondo a violência que acomete aquela região”.
Buscou junto ao representante do governo, vereador Jarbas Rocha, que levasse ao executivo sua solicitação de asfaltamento das ruas Senhor do Bonfim e a Bom Jesus da Lapa no Bairro Mimoso, pois o fluxo de pedestre naquela região é muito grande.
E para finalizar, reafirmou que estará atento com o destino dado aos 14 milhões de reais liberado para a construção do asfalto no Jd. Das acácias e a qualidade do mesmo. “Estou muito preocupado com a má qualidade dos asfaltos que estão sendo feitos na cidade, e estarei fiscalizando essa obra” ressaltando que se acaso não estiver nos padrões de qualidade pedira a paralisação da mesma.
O vereador Claudionor Machado, no uso da tribuna cobrou mais uma vez celeridade na investigação do desaparecimento de documentos importantes da construção desta casa legislativa, ressaltando que esses documentos fazem parte do patrimônio da câmara. “Como estamos em um momento em que o Brasil arranca coisas do fundo do baú, de repente isso seja bom para se arrancar também”. Ratificou a fala do vereador Sidnei Giachini no que diz respeito ao processo movido por ele e que apura a responsabilidade do vereador Jarbas Rocha; “Também gostaria de vê resultado”.
Fez um requerimento ao vereador Jarbas Rocha e a secretaria de saúde e educação para que em conjunto realizem vacinação dos professores do município contra a gripe N1H1, porque eles por lidarem com inúmeras pessoas no decorrer do dia, muitas vezes em ambiente fechados tem um risco bem maior de serem contaminados.
Por fim solicitou ao presidente da casa Elton Almeida, que enquanto há prazo final (02/07/16), outra sessão itinerante como a que foi realizada na comunidade Novo Paraná e que gerou resultados interessantes fosse realizada em outras comunidades, para que as reais necessidades da população que os elegeu fossem atendidas.
