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Fonte: Ascom Prefeitura Municipal LEM

Em 11 de maio de 2011, a Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) decretou o período de 2011 a 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”. O documento foi elaborado com base em um estudo da OMS (Organização Mundial da Saúde) que contabilizou, em 2009, cerca de 1,3 milhão de mortes por acidente de trânsito em 178 países. Aproximadamente 50 milhões de pessoas sobreviveram com sequelas. 

O mês em que a medida foi tomada pela ONU se tornou referência mundial para o balanço das ações que os países realizam no setor e deu origem ao movimento “Maio Amarelo”, que usa a cor que simboliza atenção e advertência no trânsito. A proposta é chamar a atenção do mundo para o alto índice de mortos e feridos nas ruas e estradas, com uma ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil.

Fonte: Detran-BA

Começou na noite de quinta-feira (02) e vai até o dia 5 de maio, o 2º Festival Mimoso de Cinema em Luís Eduardo Magalhães. Ao todo, foram inscritas 675 produções de diversos estados do país e após o processo seletivo 42 obras foram qualificadas para a etapa final.

Na abertura, realizada no Centro Cultural, o prefeito Oziel Oliveira esteve com estudantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), sediada na cidade de Cachoeira, alunos da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e também do ensino médio de escolas públicas de Luís Eduardo Magalhães.

Também marcaram presença o secretário de Cultura e Turismo, Leandro dos Santos; o secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Daniel Álvares; o secretário de Administração e Finanças, Ricardo Knupp; os vereadores Kelmuth Maclarem e Carlos Koch; o presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Shaolim Barreto; a diretora de produção da Dois4Dois filmes, Bruna Maria e o cineasta e idealizador do evento, Michel Santos.

O prefeito Oziel Oliveira comemorou a realização de mais uma edição do festival em Luís Eduardo Magalhães. Para ele, o incentivo a cultura e as produções regionais fazem parte de um processo de formação de grandes profissionais no futuro.

“É nesta fase que eles dão os primeiro passos e acumulam muita experiência. São eventos desta natureza que incentivam os futuros profissionais que terão destaque no cinema e nas produções nacionais”, comentou o gestor.

Além da apresentação dos filmes, o festival terá ainda mesas redondas onde serão discutidos assuntos relacionados ao cinema. As atividades estão sendo realizadas no Centro Cultural, na Avenida Enedino Alves da Paixão, próximo à antiga rodoviária.

Fonte: Assessoria de Comunicação (ASCOM) Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (04), o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A imunização será realizada em todos os postos de saúde da zona urbana e rural do município. A vacinação começará às 8h e seguirá até as 17h.

De acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde, a meta é vacinar 90% das 14.890 pessoas que fazem parte do público alvo da campanha. A vacinação é direcionada a idosos (a partir de 60 anos), crianças (de 06 meses a menores de 6 anos), gestantes, puérperas (mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias), pessoas com necessidades especiais, doentes crônicos, professores e profissionais da saúde.

O secretário de Saúde, Felipe Melhem, explicou que o objetivo da realização do dia D é estimular as pessoas a procurarem os postos de saúde e se imunizarem contra a gripe H1N1.

“A vacina contra a gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações e óbitos. As pessoas que são o público alvo da campanha, que não conseguem buscar o atendimento nos postos de saúde durante a semana, porque trabalham ou por outros motivos, terá o Dia D, neste sábado, para realizar a sua imunização”, comentou Felipe Melhem.

Fonte: Assessoria de Comunicação (ASCOM) Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA

Fonte: Grupo Santo Antonio

 

Fonte: Grupo Santo Antonio

A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realizou ontem (01), na Praça da Bíblia, no bairro Santa Cruz, a terceira edição da Ação do Bem. Um dia inteiro de serviços para o trabalhador, sua família e toda comunidade. A Ação do Bem foi criada pela gestão municipal no ano de 2017, para oferecer ao cidadão atendimentos que o trabalhador não consegue realizar devido sua jornada de atividades.

Uma grande equipe atendeu a população na Policlínica com consultas médicas, odontológicas, atendimento com psicóloga, nutricionista, acupuntura, exames preventivos, testes rápidos, vacinação. Nos stands houve pesagem do programa Bolsa Família, distribuição de mudas de árvores, corte de cabelo, limpeza de pele, massagem, design de sobrancelha, além de atendimentos do núcleo jurídico, PROCON e sala do empreendedor.

A Clínica Centrus disponibilizou atendimento com psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta, teste de glicemia, aferição de pressão arterial, massoterapia. A Igreja Adventista realizou a Feira de Saúde com voluntários e profissionais da saúde e educador físico, orientando a população sobre os cuidados com a alimentação, prática de exercício físico, uso da água e avaliação a idade biológica dos participantes da Ação do Bem.

Não faltou lazer para as crianças de todas as idades, que se divertiram jogando tênis de mesa, dama, xadrez e pinturas. E para os apaixonados por esporte teve basquete, futebol, muay thai, capoeira, aula de aeróbica, zumba e pedal.

A senhora Josefa Maria dos Santos estava sem o RG e aproveitou a Ação do Bem para tirar a segunda via do documento. “Que bom que a prefeitura fez esse atendimento, pois eu não tenho tempo durante a semana, e agora consegui tirar a segunda via do meu RG”, comentou a aposentada.

Para a comerciária Cintia Teixeira o seu dia foi comemorado com um realce na beleza. “Gostei de todos os serviços e principalmente porque cuidei de mim, fiz maquiagem, cílios e sobrancelhas, e sem gastar nada. Um presente no meu dia como trabalhadora”, afirmou Cintia.

No encerramento da Ação do Bem foram sorteadas quatro bicicletas. De acordo com o prefeito Oziel Oliveira, a Ação do Bem é uma grande oportunidade de lazer e realização de serviços, que acontece em Luís Eduardo Magalhães, tradicionalmente no dia 1º de maio.

“Foi gratificante ver a trabalhadora e o trabalhador de nossa cidade trazendo a família para a praça e aproveitando todos os serviços que foram disponibilizados. As crianças se divertiram, muitos aproveitaram para realizar serviços que não conseguem fazer durante os dias normais. Estou muito feliz e satisfeito com os resultados de mais uma edição da Ação do Bem”, encerrou o prefeito.

Fonte: Ascom LEM

Fonte: Grupo Santo Antonio

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O dia 28 de abril é dedicado mundialmente em memória às vítimas de acidente de trabalho, e pensando em sensibilizar os trabalhadores motoristas quanto aos riscos no trânsito, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/Barreiras), em parceria com Polícia Rodoviária Federal (PRF) desenvolveu no município uma ação de conscientização em alusão ao Abril Verde, uma campanha de conscientização e orientação, cujo objetivo é prevenir acidentes e doenças do trabalho.



Na oportunidade, a equipe entregou panfletos informativos, realizou aferição de pressão e orientações aos motoristas e demais trabalhadores quanto à importância de respeitar os limites psicofisiológicos, bem como, não exceder a jornada de trabalho. O Abril Verde foi criado por iniciativa da população e conta com a participação de pessoas que desejam apontar a necessidade para implantação de uma nova cultura voltada à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

A coordenadora do CEREST/Barreiras destaca que segundo a Organização Internacional do Trabalho, todos os anos morrem, no mundo, mais de 1,1 milhão de pessoas, vítimas de acidentes ou de doenças relacionadas ao trabalho. Esse número é maior que a média anual de mortes no trânsito (999 mil), as provocadas por violência (563 mil) e por guerras (50 mil). Já no Brasil, segundo dados do Ministério do Trabalho, de cada 10 mil acidentes de trabalho, 100,5 são fatais. O MT destaca, dentre os muitos outros, o problema das máquinas e equipamentos obsoletos e inseguros, responsáveis por cerca de 20% dos acidentes de trabalho graves e incapacitantes registrados no Brasil.



“A Saúde do Trabalhador é o conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores. Essas atividades são realizadas todos os anos, a meta da Secretaria Municipal de Saúde através dos trabalhos desenvolvidos ao longo do ano no CEREST é reduzir esses números tão alarmantes e que cada trabalhador também se conscientize da sua colaboração, evitando os riscos no trânsito”, destacou Janaina Oliveira, coordenadora do CEREST/Barreiras e especialista em Saúde do Trabalhador.

Fonte: Dircom

Fonte: Grupo Santo Antonio

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Fonte: Grupo Santo Antonio

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Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano têm até as 23h59min59s de hoje (30) para acertarem as contas com o Leão. Até as 17h de ontem (29), a Receita tinha recebido 25.231.608 de declaraço?s, o equivalente a 82,7% dos documentos esperados para este ano.

O prazo para entregar a declaração começou em 7 de março. Neste ano, o Fisco espera receber 30,5 milhões de documentos.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital.

Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70.

No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

- Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

- Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito a incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

- Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

- Tiveram, em 31 de dezembro , a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

- Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro ; ou

- Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do Cadastro de Pessoa Física - CPF - de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita Federal era que essas informações passassem a ser obrigatórias neste ano, mas em razão da dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo.

No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados dom ésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido.

As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) - podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Fonte: Agencia Brasil



Na sexta-feira, 26, a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR de Barreiras sediou uma reunião para apresentação e discussão do levantamento de dados para marco metodológico das Contas Econômicas Ambientais de Ecossistemas. Participaram do encontro o secretário municipal de meio ambiente e turismo Demósthenes Júnior, Ivone Batista do IBGE que é coordenadora do projeto no país, acompanhada por técnicos da instituição, e representantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Organização das Nações Unidas – ONU e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA.

O Brasil integra esse projeto inovador para promover a teoria e a prática da contabilidade do ecossistema, o que também permitirá avaliar a relação entre os impactos ambientais das principais atividades econômicas de cada área e o desenvolvimento de iniciativas sustentáveis. China, Índia, México e África do Sul, também participam, como parte do projeto de Capital Natural Contabilidade e Valoração de Serviços Ecossistêmicos, cujo as ações são financiadas pela União Europeia, e implementado pela Divisão de Estatística das Nações Unidas, em colaboração com a ONU.

A região do MATOPIBA, nova fronteira agrícola brasileira que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foi escolhida como campo experimental e a Bacia Hidrográfica do Rio Grande será o projeto piloto do Brasil, na qual analisará diversos serviços ecossistêmicos, como a regulação do fluxo de água e a retenção do solo (controle da erosão). Esta área foi selecionada por causa do rápido desenvolvimento agrícola que ela está experimentando, acompanhando a mudança no uso da terra e os impactos nos ecossistemas, bem como sua diversidade de paisagens. Esse projeto que será modelo para o Brasil será implementado elo IBGE em conjunto com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com os municípios da bacia.

“O Projeto Brasileiro cuja área Piloto é a Bacia Hidrográfica do Rio Grande, tem como objetivo simular os impactos de interferência humana no ambiente. Serão realizadas visitas à região para conhecer a realidade física e socioeconômica, utilizar técnicas e ferramentas que simularam o processo hidrogeólogico e erosivos utilizando dados como características dos solos, declividade, precipitação, vazão, cobertura e uso da terra, outros”, explicou a coordenadora Ivone Batista.

O Produto Interno Bruto (PIB) é calculado entre a soma de todos os bens e serviços finais produzidos numa região durante um período determinado, no entanto o mesmo não incorpora a contribuição que os recursos naturais, incluindo os ecossistemas, têm na economia.

Dentro desta lógica, o Sistema de Contas Econômicas Ambientais (SCEA) surge como um conjunto de metodologias para a contabilidade de recursos naturais como água, florestas e ecossistemas, associados à atividade econômica. O SCEA complementa o Sistema de Contas Nacionais (SCN) utilizando seus princípios contábeis às informações ambientais, e permite uma análise combinada entre dados ambientais e informações econômicas em uma única estrutura, permitindo o cálculo do produto Interno Verde do Brasil (PIB Verde).

O secretário de Meio Ambiente e Turismo Demósthenes Júnior, que também é o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande comemora o avanço da região nesse tipo de estudo. “O Brasil tem sido um dos pioneiros no início da compilação de contas do Sistema de Contabilidade Econômica Ambiental na América do Sul, e ficamos felizes em saber que os trabalhos que estão sendo realizados em nossa região servirão de modelo para todo o país”, destacou o secretário.

Fonte: DIRCOM
A organização não governamental tem a parceria da Prefeitura de Barreiras e atende pessoas que buscam uma vaga de emprego



Em funcionamento há quase um ano em Barreiras, o Instituto de Referência Social do Estado da Bahia, mais conhecido por Casa do Trabalhador, oferece serviços gratuitos para as pessoas que estão de olho em uma colocação no mercado de trabalho. Cursos extensivos com mais de 80 horas/aula e outros, rápidos, com duração de quatro dias a uma semana são disponibilizados no local graças a um convênio com a Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, que garante o pagamento dos profissionais que atuam na Casa e dos professores, por meio do Programa Capacita Barreiras.

Além dos cursos, o espaço realiza o encaminhamento dos profissionais ao mercado de trabalho. Para isso, mantém contato com as empresas locais, que, por sua vez, sinalizam as demandas internas de pessoal e recebem as indicações enviadas pela Casa, para entrevistas, e, futuras contratações. “Esse é o nosso carro chefe, a agência gratuita de empregos, sem qualquer ônus também para o empresário, quanto para o empregado, que, caso seja admitido, não precisa desembolsar nenhum percentual para a Casa do Trabalhador, ao contrário do que ocorre em agências tradicionais”, revela a coordenadora do espaço, Vanusa Xavier.



De acordo com Vanusa, as empresas locais já reconhecem o trabalho realizado no local e a procura tem sido constante pelos profissionais cadastrados. “No início nós procurávamos as empresas e hoje é o contrário, somo muito procurados, o que comprova a seriedade e compromisso de todos que aqui atuam”. Segundo ela, diariamente cerca de 80 atendimentos são realizados e neste primeiro ano, a Casa do Trabalhador registrou mais de dois mil cadastros no banco de dados.

O lado social também tem prioridade na entidade, para cursar alguns dos cursos oferecidos, o aluno matriculado deve fazer a doação de uma lata de leite que é revertida para famílias carentes de Barreiras ou para instituições beneficentes. Dentre o rol de cursos extensivos oferecidos estão os de cuidadores de idosos, recepcionistas, assistente administrativo, marketing pessoal e técnicas de venda. Já os de curta duração são destinados a design de sobrancelhas, cabeleireiros, biscuit e crochê.



“A Casa do Trabalhador é um espaço de inclusão e promoção social. A sede de Barreiras segue o padrão da matriz, que funciona em Salvador, ambas com a função de qualificar as pessoas e inseri-las no mercado de trabalho. Além disso, atende jovens que buscam o primeiro emprego, com a oferta de cursos específicos como técnicas de redação e formulação de currículo. Vemos na parceria com a administração pública uma importante ferramenta social, na geração de emprego e renda”, diz a secretária de assistência social, Karlúcia Macêdo.

A Casa do Trabalhador fica na Rua Marechal Deodoro, 515, Vila Dulce (ao lado do Valdemir da Picanha), telefone para contato 3613-2571. As pessoas podem acompanhar as atualizações de vagas de emprego e de cursos oferecidos pelas redes sociais, Facebook: @casadotrabalhadordebarreiras e Instagram: @casadotrabalhadorbarreiras

Fonte: Dircom/PMB

A equipe feminina de futsal do programa Rede do Bem, do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUS), conquistou o bicampeonato na Copa da Soja de Futsal, realizada neste final de semana, no Ginásio do Terra Agrícola em Luís Eduardo Magalhães. O time recebeu o apoio da prefeitura, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, que doou os uniformes para a competição.

Na final, a equipe venceu as donas da casa por 3 a 2. A terceira colocação ficou com o time do Realeza. Entre os homens, o título foi para a equipe Arena São José/Udinese, que na final ganhou do Milk Shake da Praça por 4 a 1.

Nas duas categorias, a edição 2019 da Copa da Soja teve a participação de 16 equipes e cerca de 170 atletas. Entre os homens, a premiação foi de R$ 4 mil para o primeiro colocado e R$ 2 mil para o vice-campeão. Para as mulheres, o valor foi de R$ 2 mil para as vencedoras e R$ 1mil para a segunda colocada. Eles também receberam troféus e medalhas.

Para o prefeito Oziel Oliveira, o sucesso da competição é mais uma prova da força do esporte na cidade e a demonstração de que competições desta natureza são importantes fatores de integração social.

“É muito bom ver tantos jovens e adolescentes envolvidos numa competição. Aqui eles conhecem novas pessoas e fazem amizades e o poder público está aqui para incentivar e apoiar todas as competições realizadas na nossa cidade”, encerrou o gestor do município.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação (ASCOM) Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA
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