Blog Santo Antônio
Notícias
20
Abr / 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Tendo em vista as notícias veiculadas na data de hoje, 19 de abril de 2016, repercutindo a decisão judicial em determinar a constrição dos bens do Prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, e do ex-secretário de Saúde, Sérgio Henrique Verri, o Poder Executivo Municipal vem a público trazer os esclarecimentos necessários para a comprovação de que os elementos que ensejaram a decisão se tratam, na verdade, de desvirtuamento dos fatos, com o fito de criar cenário midiático e sensacionalista, à custa da imagem de agentes políticos com reputação e histórico ilibados.

Neste contexto, convém esclarecer inicialmente que a contratação da empresa em questão se revestiu da total legalidade, pois foi submetida à licitação através da Concorrência para Registros de Preços n° 02/2013, Tipo Menor Preço, do Processo Administrativo n° 2013/1990, em conformidade com a Lei de Licitações, para prestação de serviços de impressão e fornecimento de materiais de expediente para as unidades de saúde em âmbito municipal, como blocos para expedição de atestados médicos, cartões de gestantes, fichas médicas, blocos para receituário de medicamento e afins.

Além disto, a empresa vencedora de um dos objetos do certame comprovou durante todo o período que prestou serviços ao Município, a total regularidade fiscal com apresentação das certidões negativas de débitos de todos os Entes que acompanharam os processos de pagamentos das notas fiscais.

Convém ressaltar que os pagamentos resultantes da prestação de serviços foram submetidos ao Tribunal de Contas dos Municípios que não apontou qualquer irregularidade nos documentos apresentados para sua apreciação.

Concernente a liminar, entendemos que a decisão em apreço constituiu medida excessiva na determinação de bloqueio de bens, pois, levando em consideração o valor objeto da ação, R$ 12.458,23 (doze mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e vinte e três centavos), e o fato de as partes capazes de trazer os elementos probatórios da lisura administrativa não terem sido ouvidas, denotam medida desproporcional e desmoderada.

Por fim, reiteramos que todos os atos do Prefeito e Ex-Secretário de Saúde de Luís Eduardo Magalhães são pautados pela moralidade administrativa e, portanto, incapazes de serem tipificados como ímprobos, colocando-se a inteira disposição do Poder Judiciário para a comprovação da total inexistência dos atos ilegais suscitados. Destacamos que, no devido tempo e modo, serão tomadas as providências cabíveis a fim de se atestar a legalidade dos atos do Prefeito Municipal e seu Secretariado.

Fonte: ASCOM, Prefeitura de LEM

Justiça Federal Subseção de Barreiras decretou, último dia 15 de abril de 2016, a indisponibilidade dos bens do Prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz Filho e do Ex-secretário de Saúde Sergio Henrique Verri.

Na decisão ficou determinado também, o bloqueio on-line pelo Sistema BACENJUD junto ao Banco Central e o bloqueio on-line pelo Sistema RENAJUD junto ao DETRAN-BA para que sejam informadas a existência de veículos registrados em nome dos mesmos.

Tal decisão procede de resultado de Ação Popular, que denunciou o desvio de recursos do SUS, por meio de Notas Fiscais supostamente falsas uma vez que a Gráfica cedente tem indícios de ser uma empresa “fantasma”.

A Magistrada destaca em sua decisão a presença de plausabilidade e da consistência da existência de indícios da prática de atos de improbidade administrativa causadores de danos ao erário público.

Fonte: tvweb-barreiras.com

Teve inicio ontem, 18, a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe em Barreiras, com presença do Secretário Municipal de Saúde, Francisco Vitória, e da Coordenadora do Programa de Imunização, Isabel dos Apóstolos. Os 33 Internos do Abrigo dos Idosos foram os primeiros a receberem a vacina da Campanha na cidade que se estenderá até o dia 20 de maio.

Conforme a Coordenação do Programa de Imunização – Copin,da Secretária Municipal de Saúde, a Vacina imuniza contra três subtipos de vírus: Influenza B, HINI e H3N2, a meta é vacinar 30.576 pessoas que são consideradas como grupo de risco, para isso, estão sendo disponibilizadas 19 salas de vacina durante toda semana nas Unidades de Saúde do município. Fazem parte do grupo de risco: crianças entre seis meses a 4 anos e 11 meses e 29 dias; idosos com 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, funcionários do sistema prisional e presidiários, portadores de doenças crônicas e profissionais da saúde.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os sintomas da H1N1 são semelhantes aos da gripe normal: febre, tosse seca e cansaço, podendo ainda ter infecção no sistema respiratório. Para se prevenir contra essa doença, além da Vacina, é necessário ter hábitos de higiene, como proteger a boca ao tossir ou espirrar e sempre lavar as mãos.

“A nossa população pode procurar as nossas unidades de saúde com tranqüilidade para receber a vacina, esperamos atender toda demanda dentro do cronograma e na medida do recebimento de novas remessas da SESAB”, disse o Secretário Francisco Vitória.

O horário de atendimento nas Unidades de Saúde: Manhã - 07h30 às 11h30, Tarde: 13h30 ás 17h30. No dia 30 de abril será o dia “D” da Campanha.

Fonte: Ascom Barreiras

A Enel Green Power Brasil começou a construção de um parque eólico de Cristalândia, entre as cidades de Brumado, Rio de Contas e Dom Basílio, no sudoeste da Bahia. A empresa vai investir US$ 190 milhões na obra. A previsão é que o empreendimento seja entregue no segundo semestre de 2017 e seja capaz de produzir mais de 350 GWh por ano, energia suficiente pra atender cerca de 170 mil residências. A Enel ganhou o direito de construir o parque eólico e fornecer energia na região em um leilão de Fontes Alternativas realizado em abril de 2015. A empresa já possui cinco parques eólicos na Bahia, e opera 264 MW de capacidade de energia eólica. 

Fonte: SEI

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que, caso o Senado aprove a abertura do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff dificilmente retornará ao Palácio do Planalto. Essa constatação foi feita em reunião, nesta segunda-feira (18), com o presidente do PT, Rui Falcão, e outros representantes de movimentos de esquerda. Caso o processo seja aprovado no Senado, Dilma é afastada por 180 dias e o cargo fica nas mãos do vice-presidente Michel Temer.

Lula admitiu ainda que considera remotas as possibilidades de impedir o prosseguimento do processo no Senado. "Colocamos a necessidade de construir uma mobilização de forma sistemática contra o golpe", contou Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Segundo ele, "Lula mais ouviu do que falou" durante as mais de quatro horas de reunião. Na manhã desta terça-feira (19), Lula participa de outra reunião, com o diretório nacional do PT para avaliação do cenário.

Fonte: Instituto Lula

O governo federal publicou nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União, as renomeações de ministros que têm mandato de deputado e haviam deixado o cargo para votar na sessão do impeachment, realizada no domingo na Câmara. Foram reconduzidos para o ministério Marcelo Castro (Saúde) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário). O Palácio do Planalto já tinha informado que os dois ministros retornariam aos cargos. No caso do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que deixou o cargo na semana passada e acabou votando a favor do processo de impeachment de Dilma Rousseff, não houve renomeação.

O deputado, que estava à frente da Secretaria de Aviação Civil, segundo a presidente, não faz mais parte do governo. A exoneração de Gilberto Kassab, ex-ministro das Cidades, também foi publicada no Diário Oficial. O governo tem seis ministérios sem comando definitivo (Casa Civil, Turismo, Esportes, Integração Nacional, Aviação Civil e Cidades), todos ocupados interinamente pelos secretários-executivos.

Fonte: Bahia Notícias

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: YouTube

A atriz Doris Roberts morreu aos 90 anos neste domingo (18), em Los Angeles, nos Estados Unidos, segundo o site TMZ.

Ela ficou conhecida por sua interpretação como Marie Barone, mãe do protagonista de "Everybody loves Raymond", por nove anos.

A última temporada foi exibida em 2005 nos Estados Unidos. O episódio final teve audiência de mais de 30 milhões de telespectadores na TV americana.

Pela série, a atriz ganhou 4 de seus 5 Emmys -- principal premiação da televisão americana na qual recebeu 11 indicações.


Em 2015, a atriz e o resto do elenco lamentaram a morte do jovem ator Sawyer Sweeten, que interpretava seu neto.

Seu primeiro prêmio foi ganho em 1983, como atriz coadjuvante na série "St. Elsewhere".

Fonte: CBS

O Palmeiras está nas semifinais do Campeonato Paulista. O time comandado por Cuca confirmou o bom momento que vive na temporada, espantou a zebra na noite desta segunda-feira e garantiu a vitória por 2 a 0 sobre o São Bernardo. Alecsandro, no primeiro tempo, e Gabriel Jesus, já no final da partida, balançaram as redes. O adversário da próxima fase será o Santos.

 rivalidade entre Palmeiras e Santos, que ganhou força com as decisões na última temporada, terá mais um capítulo nas semifinais do Campeonato Paulista. O clássico foi definido nesta segunda-feira. Com melhor campanha, o Peixe decide em casa. A data e o horário da partida serão confirmados pela Federação Paulista de Futebol nesta terça.  

Fonte: Globo Esporte

A inflação em São Paulo medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) perdeu força da primeira para a segunda semana de abril, ao desacelerar de 0,94% para 0,75%, segundo informou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) nesta terça-feira (19).

Os preços relativos a alimentos subiram menos, de 1,99% para 1,62%, assim como os de habitação, de 0,38% para 0,18%. Também avançaram em uma velocidade menor os preços de transportes (de 0,39% para 0,23%), de despesas pessoais (de 0,9% para 0,58%) e de educação (de 0,15% para 0,1%).

Na contramão, estão os grupos de gastos com vestuário, cuja variação aumentou mais (de 1,67% para 1,73%) e saúde (de 0,73% para 0,19%).

O IPC-Fipe mede as variações quadrissemanais dos preços às famílias paulistanas com renda mensal de entre 1 e 10 salários mínimos.

Fonte: g1

Os dois grupos que acompanharam a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff neste domingo (17), em Salvador, tiveram a esperança como sentimento em comum. As crianças simbolizaram mais do que nunca o futuro de um Brasil melhor para todos. Entre os pequenos, na Barra, encontramos Miqueias Santos de três anos, com uma história diferente de muitas crianças que estavam ali.

Acompanhado da avó Maria Alves dos Santos, 68 anos, Miqueias veio com o Movimento Sem Terra (MST), do município de Itagi, na região da Bahia, para acompanhar a votação do impeachment na Barra. Mas, essa não foi a única marcha do garotinho que mora no povoado de Tamarino, próximo a Itagi. Segundo Maria, ele viaja com ela para todos lugares que o MST vai. “Semana passada a gente estava em São Paulo. Ele vai comigo em todas as marchas do movimento que eu vou”, disse Maria.

Avó de Miqueias sonha com um país diferente para o neto. Ela não deseja que o garoto precise lutar por direitos básicos, como moradia e educação.  "Sempre quando ele acorda, eu abraço ele e desejo uma vida melhor para ele. Eu quero que ele tenha uma profissão, uma casa, uma vida justa e não precise mais lutar como lutamos hoje", disse a idosa, que perdeu o marido em uma marcha do movimento há sete dias, em São Paulo.

Entre os rostos queimados de sol, semblantes cansados e sofridos, estava o pequeno Miqueias, que mesmo sem saber exatamente do que se tratava aquele movimento ao seu redor, corria e se divertia com qualquer coisa. Até mesmo a bandeira do país que tem o futuro incerto, foi motivo de brincadeira.

Fonte: BC News

Uma submetralhadora 9 mm e três carregadores foram apreendidos com Valdenice Aparecida de Sena, de 29 anos. Nesta segunda-feira (18), a mulher foi flagrada por uma equipe da 10ª Delegacia Territorial (DT), de Pau da Lima. Uma denúncia encaminhada à unidade dizia que a mulher estava em um táxi que passava pelo bairro da Mata Escura.

Valdenice disse aos policiais que receberia a quantia de R$ 900 para pegar a submetralhadora e os carregadores com um desconhecido, em Salvador, e transportar até um homem identificado apenas pelo prenome Paulo, em Alagoinhas, que faria o pagamento. A polícia ainda vai apurar a informação. 
 
Já tendo cumprido pena por tráfico de drogas, no Presídio Regional de Feira de Santana, Valdenice foi autuada em flagrante por porte ilegal de arma e ficará custodiada na carceragem da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), onde permanecerá à disposição da Justiça. 
Fonte: BC News

Sábado (16) pela manhã, um VW Gol foi fechado por uma carreta, próximo a empresa Parafuso&Cia.

O condutor do Gol tentou desviar da carreta e acabou colidindo em um Caminhão Limpa Fossa, capotando às margens da BR 242. Não houve feridos.

 

 

 

Fonte: Blog Santo Antonio

Dois veículos colidiram na manhã desta segunda-feira (18) na BR 242, próximo ao Hotel Solar. 

O acidente envolveu uma caminhonete Nissan Frontier e um Fiat Siena. Segundo pessoas ouvidas no local, a condutora do Fiat Siena entrou na rotatória que fica em frente a empresa Porto Brasil e acabou colidindo com o outro veículo que seguia Centro de LEM.

O Samu foi acionado e socorreu os passageiros, que tiveram ferimentos leves na colisão, para a UPA.

 

Fonte: Blog Santo Antonio

Um homem com deficiência física foi autuado em flagrante sob efeito de álcool e com carteira de motorista [CNH] vencida. A detenção ocorreu neste domingo (17) após abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um trecho da BR 135 em Barreiras, na Bacia do Rio Grande, oeste baiano.

O homem não tinha uma das pernas e o carro não era adaptado para deficiente. Para conseguir pôr o carro em movimento, o condutor amarrava um cabo de vassoura no acelerador e na lateral do banco, acelerando o veículo com a mão. Ainda de acordo com a PRF, o deficiente se negou a fazer o teste do “bafômetro” e confessou que não tinha habilitação para dirigir. O veículo que ele usava também estava com documentação atrasada. Após o flagrante, o homem foi liberado sob autuação e o carro foi recolhido para a uma unidade da PRF em Barreiras.

Fonte: Bahia Notícias

A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (14), em Goiânia, onze pessoas suspeitas de atuar em um esquema conhecido como "pirâmide financeira". Segundo as investigações, o grupo anunciava às vítimas a possibilidade de fazer investimento para melhorar a posição de seus sites em mecanismos de busca e dobrar esse valor em apenas 20 dias. Além disso, o cliente também receberia uma comissão por pessoa convidada que aceitasse participar do negócio. Incialmente, a Polícia Civil crê que o golpe possa ter causado um prejuízo de R$ 40 milhões.

Segundo o delegado Manoel Borges, titular do 7º DP de Goiânia e responsável pelas investigações, os suspeitos - nove homens e duas mulheres - disseram que só irão se pronunciar em juízo. Eles foram detidos em um hotel durante uma reunião com mais de 200 pessoas. Um dos suspeitos alegou informalmente à polícia que teve um lucro de R$ 1,5 milhão em três meses.

Ainda conforme Borges, o grupo montou uma empresa chamada Speed Dolar que era usada no golpe. Ele afirma que as pessoas eram enganadas com a promessa de ganho com base em cliques feitos no site da vítima.

"O intuito era captar investidores que adquiriam um produto virtual com a promessa de que teriam retorno econômico. A pessoa interessada pagava US$ 22 por uma taxa de adesão. Depois, pagavam por um dos planos disponíveis, que variava de US$ 212 a US$ 896 (entre R$ 735 e R$ 3.109 na cotação desta quinta), que era depositado na conta da empresa".

Os suspeitos diziam que o valor do plano dobraria em 20 dias. Outras pessoas deveriam ser angariadas para o esquema e também pagariam por um dos pacotes.

"Passado esse período, alguns associados questionavam quando poderiam receber seu lucro. Os suspeitos alegavam que o dinheiro seria disponibilizado depois que um novo site da empresa entrasse no ar, algo que nunca ocorreu", ponderou o delegado.

Prejuízo milionário
O investigador ainda não tem ideia de quantas pessoas podem ter sido enganadas. Ele diz que, pelo que colheu de informações até agora, o rombo pode ser estratosférico.

"Um dos gestores disse que ganhou mais de R$ 1,5 milhão. Eles viviam uma vida de ostentação, com carros e casa de luxo. Claro que é algo preliminar, mas pelo que temos até agora, imagino que o golpe causou um prejuízo de cerca de R$ 40 milhões", estima.

O grupo deve ser indiciado por crime contra a economia popular, estelionato e associação criminosa. Se condenados, podem pegar uma pena de mais de dez anos.

Golpe
No site da Speed Dolar, a empresa incentivava “divulgadores”, ou seja, as vítimas, a comprarem planos que garantissem views (cliques em páginas da internet) que gostariam de divulgar. O golpe fazia com as vítimas pensassem que, pagando uma taxa de adesão e um valor do plano, esses sites seriam mais vistos e, por isso, apareceriam em locais de maior destaque nos mecanismos de busca.

Para fazer com que o site que a vítima gostaria de divulgar fosse ainda mais visitado, os suspeitos encorajavam as vítimas a chamarem mais pessoas a se cadastrar e comprar planos no Speed Dolar. Desta forma, as pessoas seriam recompensadas por chamar novas vítimas para o esquema.

Fonte: g1

A secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, através do departamento de Vigilância Epidemiológica (VIEP), realizou no último sábado, 16, em toda a zona urbana do município, o dia “D” da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal. Ao todo foram 17 postos de vacinação. Antes, entre os dias 11 e 15 de abril foram vacinados cães e gatos da zona rural do município.

A VIEP orienta os moradores que não puderam levar seus bichinhos de estimação para a vacinação no dia “D”, que a imunização continua até o dia 29 de abril no Núcleo de Endemias, próximo ao SAMU no bairro Mimoso I e na Ong Vida Bixo, próxima à Casa Mortuária, na Cidade Universitária, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Devem ser imunizados cães e gatos sadios a partir de 3 meses de idade. Fêmeas que estejam próximas do término do seu período gestacional não devem ser vacinadas.

“A raiva é uma doença muito perigosa que pode ser transmitida para o homem. Então você tem dois motivos para levar os seus bichinhos de estimação para vacinar: um para protegê-los dessa terrível doença e dois porque amamos e queremos proteger a nossa família”, comentou o secretário da pasta, Werther Brandão.

A secretaria de Saúde esclarece que não é permitido que o morador leve a dose da vacina para aplicar em seu animal em casa. A imunização é ministrada somente pelos servidores da saúde capacitados para tal.

Sobre a doença - A raiva é uma infecção aguda do sistema nervoso central à qual são suscetíveis todo animal de sangue quente e o homem. O vírus, frequentemente presente na saliva do hospedeiro infectada é usualmente transmitido por mordidas, lambidas e, às vezes, por via respiratória. A doença é caracterizada por uma profunda disfunção do sistema nervoso central e não tem tratamento.

Fonte: ASCOM, Prefeitura de LEM

Vista por muito tempo como um dos principais emissores de dióxido de carbono (CO2) no meio ambiente, a agricultura há algum tempo ostenta do triste título de contribuir para o efeito estufa no planeta. Um estudo conjunto realizado recentemente por pesquisadores da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Faculdade São Francisco de Barreiras (Fasb), desmistifica essa ideia, mostrando que a atividade praticada de modo sustentável pode contribuir para a redução do gás poluente, através da absorção e retenção do CO2 no solo. 

Intitulada de “Agricultura sequestradora de carbono”, a pesquisa foi realizada em dez sub-regiões do cerrado do Oeste baiano, totalizando uma área de aproximadamente 1,98 milhão de hectares, onde foram coletadas aleatoriamente 800 amostras de solos, em três profundidades, avaliando o teor de matéria orgânica em cada uma delas. 

O resultado foi surpreendente: as análises comprovaram que as áreas de produção agrícola no Oeste baiano acumulam, em média, cerca de 12,30 milhões de toneladas de MOS (Matéria Orgânico no Solo) e 16,4 milhões de toneladas de CC (Crédito de Carbono) a mais do que os solos do cerrado natural. 

O diretor de Águas e Irrigação da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Cisino Lopes, que integra a equipe de pesquisadores, explica o processo: “Ao se plantar culturas anuais, em ciclos repetitivos, o solo passa a receber todos os anos uma quantidade significativa de matéria orgânica, e em pouco tempo ocorre um acúmulo desta matéria no solo das áreas sob plantio em relação ao cerrado natural, configurando, assim, o sequestro do CO2 atmosférico, por meio do processo de fotossíntese, pois a planta absorve o gás da atmosfera, transforma em fibras e nutrientes necessários para o seu desenvolvimento e acumula matéria orgânica no solo”, observou.

A tese é confirmada também por alguns estudos feitos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que atestam que práticas, como o manejo adequado do solo, podem contribuir para que a agricultura seja uma das principais atividades sequestradora do gás causador do desequilíbrio climático. 

O estudo revelou ainda que o Oeste da Bahia tem um bioma equilibrado com o acúmulo crescente de carbono por hectare em áreas exploradas por culturas anuais de soja, milho e algodão. Isso significa que a agricultura de alta produtividade praticada na região é sustentável, ou seja, não poluente, e contribui para o equilíbrio ambiental.

Fonte: AIBA

O município de Luís Eduardo Magalhães realiza amanhã, terça-feira, 19, no auditório do SENAR a 3ª Conferência Municipal das Cidades. Este ano a conferência terá como temática: “A função social das cidades e da propriedade” e como lema: “Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”.

Cerca de 160 milhões de pessoas vivem nas cidades. Essa concentração da população nas áreas urbanas, sem o planejamento adequado, acarreta em alguns problemas para a qualidade de vida da geração atual, comprometendo a sustentabilidade no futuro. A ideia é que a conferência oportunize o debate de soluções para esses problemas.

De acordo com o prefeito Humberto Santa Cruz a Conferência é um espaço livre de encontro e discussão sobre o desenvolvimento da cidade. “É a oportunidade de realizar um amplo levantamento das demandas coletivas do nosso município, propondo soluções a curto, médio e longo prazo”, observa, reiterando que a construção de uma política que vise o desenvolvimento urbano deve ser pensada e gestada com a participação social.

O credenciamento para a 3ª Conferência Municipal das Cidades começa às 13h. A Conferência Municipal faz parte da preparação para a 6ª Conferência Estadual e 6ª Nacional, em conformidade com a Resolução Normativa nº 19/2015 do Ministério das Cidades e Conselho das Cidades. 

Fonte: ASCOM, Prefeitura de LEM
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