A Prefeitura, através da Secretaria de Administração e Finanças vai realizar um Plantão de Atendimento para o pagamento do IPTU nesta sexta-feira (30), das 7h às 19h, sem intervalo para almoço, na sede da Secretaria, localizada na Rua José Ramos de Anchieta nº 187, no bairro Jardim Primavera.

O contribuinte de Luís Eduardo Magalhães pode fazer a quitação do valor integral do imposto com 20% de desconto sobre o valor devido.

Para fazer a adesão é muito fácil, como explicou o secretário de Administração e Finanças, Divino Gustavo Carias. “Basta procurar a Secretaria, e emitir o boleto, e fazer a quitação. É bem simples”.

“E caso a pessoa não tenha essa disponibilidade ou não queira pagar à vista, ele pode dividir em nove parcelas com o valor integral”, disse o titular da pasta.

Com vencimento nos dias: 30/abril, 31/maio, 30/junho, 30/julho, 31/agosto, 30/setembro, 29/outubro, 30/novembro e 29/dezembro de 2021.

A Prefeitura de Barreiras anuncia 72 novos casos de Covid-19 e outros dois óbitos hoje, 29. O 171º óbito trata-se de uma paciente, de 56 anos que fazia tratamento de doenças cardíacas crônicas. Já o 172º óbito trata-se de uma paciente de 73 anos que também não resistiu ao avanço da Covid-19. Já os casos positivos referem-se a 37 pessoas do sexo feminino, com idades entre 15 e 68 anos. Destas, 26 foram sintomáticas, sendo um profissional de saúde, seis tiveram contato com caso confirmado e cinco preencheram requisitos para coleta. E 35 pessoas do sexo masculino, com idades entre 06 meses e 66 anos. Destes, 30 são sintomáticos e cinco preencheram requisitos para coleta.

Hoje também foram coletadas 107 novas amostras de casos com características que indicam suspeição de Coronavírus (COVID-19). Trata-se de 63 pessoas do sexo feminino com idade entre 04 e 91 anos. E 44 pessoas do sexo masculino com idades entre 13 e 70 anos.

Dos 72 casos positivos, 47 foram confirmados mediante Teste Rápido, assim como 149 dos 155 que testaram negativos, totalizando 202 que não foram diminuídos dos 38 que aguardavam resultados.

A Secretaria de Saúde registra atualmente 12.225 casos confirmados por Teste Rápido e RT-PCR. Destes, 11.074 estão recuperados, 938 estão em isolamento domiciliar, 41 pacientes estão internados e o município registra 172 óbitos. Já os casos que aguardam resultado somam 114. Taxa de ocupação dos leitos de UTI’s se mantém em 100%.

Barreiras contabiliza hoje 33.328 casos notificados, sendo que o primeiro caso notificado no Sistema e-SUS VE foi em 26 de março de 2020. E 19.916 casos descartados, cujos resultados foram negativos. De acordo com orientações recentes do Sistema e-SUS VE, o número total de notificados poderá sofrer variações em função dos descartes de casos com sintomas gripais.

Tão logo os demais resultados dos exames dos casos suspeitos sejam concluídos serão divulgados. A Secretaria de Saúde manterá a publicação de um boletim diário para que a população fique devidamente informada sobre o assunto.

O governo da Bahia  publicará nesta sexta-feira (30), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de 58 novos investigadores de polícia, aprovados no concurso Saeb 01/2018. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais, na tarde desta quinta-feira (29). 

Com esse quantitativo, o estado alcança o total de 240 convocados nesse certame, sendo 221 investigadores, 10 delegados e 9 escrivães. 

Os 58 convocados devem seguir as orientações para apresentação descritas no edital publicado no DOE. Publicado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), o ato convocatório trará informações como data e horário de apresentação, além da relação de documentos necessários. 

O Concurso Saeb 01/2018 foi lançado em janeiro de 2018, obtendo 48 mil candidatos inscritos. Do total, 35.036 mil foram para o cargo de investigador, 2.436 pretendentes ao cargo de escrivão e 10.678 postulantes a delegado. 

Os candidatos passaram por sete etapas eliminatórias: provas objetivas e discursiva, exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. O concurso foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho - Fundação Vunesp, contratada pela Saeb.

O Dia Nacional da Conservação do Solo, 15 de abril, foi marcado em encontro virtual que contou com a presença do ministro do TCU Aroldo Cedraz e reuniu participantes da Embrapa e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a fim de apresentar a evolução do Programa Nacional de Solos do Brasil (PronaSolos). O presidente da Embrapa, Celso Moretti, lembrou que “temos apenas entre 5% e 9% da terra brasileira com bom nível de levantamento e já somos essa potência mundial do agro, imaginem quando conhecermos 100%?”. Moretti também agradeceu ao TCU pelo apoio em um programa tão estruturante quanto o PronaSolos, cujo objetivo geral é suprir a carência por informações de solos no Brasil por meio de levantamentos e interpretações de uso em escalas iguais ou mais detalhadas que 1:100.000, compatíveis ao planejamento rural estadual, municipal e de microbacia hidrográfica. As primeiras grandes entregas do PronaSolos são a Plataforma Tecnológica e a home page. A plataforma reúne em um sistema de informações geográficas mapas e dados de solos produzidos por Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Embrapa, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgãos estaduais e regionais e universidades. A plataforma é a primeira entrega do PronaSolos para a sociedade em geral, e seu lançamento marca o início do funcionamento do Sistema Nacional de Informação de Solos, conforme recomendações do acórdão 1914/2015 do TCU, que determinou que o governo federal promovesse o levantamento de informações adequadas sobre solos no Brasil e a sistematização dos dados existentes em um sistema de acesso público. 

Renovação da CNH

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que ainda está em vigor, na Bahia, a portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que prorrogou os prazos de validade da carteira de habilitação (CNH), por tempo indeterminado, em função dos impactos da pandemia da Covid-19. Os condutores com carteira vencida desde 1º de fevereiro de 2020 não estão obrigados a renovar o documento. Os motoristas profissionais podem atualizar a CNH agendando o serviço por meio do portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital, onde constam os documentos necessários e o valor da taxa. O atendimento acontece nas unidades do Detran-BA (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados) e postos da Rede SAC.

Oeste Refinaria

A Oeste Refinaria vai implantar uma área agrícola destinada à plantação de cana-de-açúcar e uma unidade industrial sucroalcooleira para a produção de açúcar cristal, etanol anidro, etanol hidratado e energia elétrica, no município baiano de Santa Maria da Vitória. A empresa também vai instalar uma unidade de beneficiamento de açúcar (açúcar refinado e cristal) no município de Jaborandi.

‘Filho fora da escola é crime’

O município de Luís Eduardo Magalhães lançou a campanha ‘Filho fora da escola é crime’. Para comprovar a frequência do aluno, os pais que têm filhos matriculados na rede pública deverão retirar as atividades dos filhos na escola em que ele está matriculado, cobrar que ele faça as tarefas e devolver a atividade feita nas aulas. “Apenas com as atividades escolares em dia é que o pai poderá comprovar a frequência do filho na escola durante a pandemia. Isso evitará a perda do benefício do Bolsa Família e também evitará que esse pai seja processado por abandono intelectual, que é deixar seu filho sem educação”, alertou o prefeito Junior Marabá. LEM dará início na próxima segunda-feira ao ano letivo de 2021. A campanha visa alertar os pais sobre os riscos da não comprovação da assiduidade dos alunos da rede pública municipal. “A perda de um benefício como o Bolsa Família é muito ruim para a população dependente dessa ajuda. Temos que alertar”, concluiu Marabá. Prover a educação primária do filho é uma obrigação de todo pai. Não a cumprir implicará  crime de abandono intelectual (art. 246, do CP). O pai ou a mãe que não matricular o filho na escola, seja pública ou particular, e o deixar em casa ‘aguardando a pandemia acabar’, poderá responder judicialmente por abandono intelectual. Crianças e adolescentes não podem ficar sem educação. Este está sendo o lema da campanha. “Pais de filhos matriculados na rede pública de ensino também poderão sofrer com a perda dos benefícios sociais oferecidos pelo governo federal, como é o caso do Bolsa Família, que depende da comprovação da frequência do aluno na escola”, adverte o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, que iniciará uma campanha de alerta aos pais do município.

Bons negócios

No primeiro trimestre de 2021, o governo estadual assinou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), 37 protocolos de intenções, com previsão de investimentos de R$ 5,2 bilhões e a geração de 2,2 mil empregos diretos e três mil indiretos – 86% deles têm previsão de se instalar no interior do estado, onde a grande parte do investimento será aplicado, mais de R$ 4,8 bilhões, criando 1,8 mil empregos diretos. O segmento de Eletricidade e Gás (Energias Renováveis) é o que mais contribui para a interiorização do desenvolvimento, que beneficia 42 municípios baianos, principalmente na região semiárida. Dos R$ 5,2 bilhões de protocolos assinados este ano, R$ 4,5 bilhões são de empreendimentos de recursos renováveis. São 14 projetos de energia eólica, que preveem se instalar nos municípios baianos  de   Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia. E ainda mais outros seis projetos de energia solar em Juazeiro. Juntos, os parques vão gerar 2,5 mil empregos indiretos durante a construção das usinas.

Avanço no combate à aftosa

No próximo dia 1º de maio (sábado) se iniciará mais uma campanha contra febre aftosa no estado da Bahia. A vacinação irá até o dia 31 do mesmo mês e os pecuaristas estão obrigados a vacinar todos os bovinos e bubalinos de todas as faixas etárias. Após a vacinação devem se dirigir ao escritório mais próximo da Adab para declarar todo o rebanho e somente após a declaração é que o processo de vacinação é efetivado. Segundo Maurício Bacelar, diretor geral da Adab, “a palavra da vez na agrodefesa é o autocontrole. Cada vez mais os produtores precisam se conscientizar das responsabilidades na proteção dos rebanhos. A Adab tem trabalhado em parceria com os produtores e temos conseguido obter ótimos resultado” finalizou. A Adab recomenda aos produtores, por conta da pandemia, que no ato da vacinação sejam disponibilizados máscaras, água corrente com sabão ou álcool em gel para os que irão trabalhar na campanha.

Abatedouro em Itapetinga

Itapetinga receberá, no distrito industrial municipal, uma unidade frigorífica de abate de aves. O projeto da Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri) tem os objetivos de modernizar o parque industrial de aves do estado, aumentar o abate inspecionado do produto e, principalmente, promover a inserção dos pequenos agricultores familiares no mercado, com destaque para a produção de aves caipiras. No início do mês, o prefeito Rodrigo Hagge apresentou à comitiva da Seagri a área do distrito industrial que será cedida para a implantação de um  abatedouro. As máquinas já estão preparando o terreno, delimitando a área e a deixando pronta para a instalação do abatedouro, que gerará, inicialmente, mais de 100 empregos diretos, além de fomentar o setor.

Os fura-fila de Caetité

A prefeitura municipal de Caetité, no sudoeste baiano, admitiu, em nota publicada na página oficial, que a secretária municipal de Saúde, Verônica Barbosa, e o esposo foram vacinados contra o coronavírus. Os dois são acusados de furar a fila da vacinação. A prefeitura alega que os dois são profissionais que atuam na linha de frente no combate à Covid-19 e deviam ser vacinados, conforme determinação do Ministério da Saúde. Na nota, a gestão afirma que tem agido com transparência no processo de vacinação e informe das doses recebidas. Além disso, esclareceu que uma lista com os nomes das pessoas vacinadas até o momento está disponível ao público para consulta. Um abaixo-assinado online pede a exoneração da secretária do cargo.

‘Abrace Camaçari’ 

Idealizado pela primeira-dama do município, Ivana Paula, a proposta do projeto é atrair ações sociais. Engajada com as causas sociais, sobretudo com a população carente da cidade, Ivana desenvolve trabalhos importantes na área social desde 2017, período do primeiro mandato de Elinaldo. O projeto realiza também a distribuição de sopa em localidades carentes. O projeto Abrace Camaçari é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), e quem desejar fazer parte da rede de amparo e mobilização social pode entrar em contato pelo e-mail abracecamaçari@gmail.com.

Incentivos à pesca e à aquicultura

O presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira, mobilizou políticos e técnicos para intensificar as ações de incentivo à pesca e aquicultura. Dentre as muitas reuniões realizadas, destacam-se o encontro com o prefeito de Jequié, Zé Cocá, e com o prefeito de Cipó, Marquinhos do Itapicuru. Uma das reuniões mais produtivas foi com o secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, para o desenvolvimento da piscicultura nos municípios banhados pela Barragem de Pedras, como Iramaia, Jequié, Manoel Vitorino e Maracás. A empresa deve divulgar as ações em breve.

POUCAS & BOAS

. A prefeitura de Itapetinga comemora o desenvolvimento em plena pandemia. O banco Santander já está pronto para inauguração na cidade. Já a perfumaria O Boticário criou um espaço do revendedor completamente novo, de três andares, e a rede de lojas Guaibim instalou uma unidade no centro da cidade. No distrito industrial municipal já estão sendo instalados  uma fábrica de pré-moldados e um abatedouro de aves. 

. O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) adotou uma nova maneira de atendimento, similar ao presencial de balcão. Agora, por meio do Balcão Virtual, é possível manter o contato com as unidades judiciais, via atendimentos online, durante o horário de expediente do Judiciário. Em um mês, mais de 12 mil atendimentos foram viabilizados pela plataforma.

. A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães deu uma resposta efetiva a um surto de dengue, chikungunya e zika que assolou o município no início do ano. Para isso, foi montado o Plantão de Atendimento da Dengue, que atendeu 6.421 pessoas com sintomas das arboviroses, uma média de 180 atendimentos diários. 

. Apesar dos 132 anos de existência, que serão completados em 14 de maio próximo, Seabra ainda amargava, em 2016, cerca de 70% das ruas da sede do município sem calçamento. Reeleito, o prefeito Fábio Miranda (PP) iniciou obras que contemplam asfalto da Avenida Paulo VI e a construção da estrada de acesso ao Ifba. Atualmente, mais quatro ruas já estão sendo asfaltadas no bairro Nossa Senhora das Graças, além da Estrada do Bebedouro.

. Juazeiro irá receber a visita da unidade do SAC Móvel no período de 17 de maio a 14 de junho, que ficará instalada no estacionamento do Juá Garden Shopping. A ação é organizada pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), em parceria com a prefeitura de Juazeiro, que estará dando apoio aos atendimentos com estrutura e segurança durante o evento. Serão oferecidos os seguintes serviços: carteira de identidade, cadastro de pessoa física (CPF), antecedentes criminais e ouvidoria geral do Estado.

O Clube Militar publicou uma nota em seu site, nesta quarta-feira (28), intitulado “O Pensamento do Clube Militar – O Poder das Trevas no Brasil”. O General de Divisão Eduardo José Barbosa, presidente da instituição, é quem assina o texto, no qual tece duras críticas ao Poder Judiciário e também ao Parlamento.

Ao criticar a Comissão Parlamentar de Inquérito, a CPI da Covid, o general faz comparações entre Omar Aziz/Renan Calheiros e Fernandinho Beira-Mar/ Marcola.

– Temos os “Marcolas e Fernandinhos Beira Mar” investigando. O resultado dessa “investigação” todos já sabemos: culpar o presidente por aquilo que não o deixaram fazer – diz em um trecho do documento.

Confira o texto na íntegra:

O Brasil é a Pátria do evangelho! Natural, portanto, que o poder das trevas queira destruir nossa Nação.

Evidente que, embora muitos acreditem literalmente nesta citação, ela abre esse nosso pensamento tão somente para sintetizar o momento que atravessa nosso País, afinal, como muitos dizem, bastou a eleição de um Presidente que acredita em Deus para que todo o inferno se levantasse contra ele.

Os acontecimentos protagonizados nos últimos dois anos pelo STF e pelo Congresso Nacional bem demonstram essas afirmações. O Estado Democrático de Direito, que pressupõe respeito às Leis vigentes, particularmente à Constituição Federal, só serve para aulas em cursos universitários porque, na prática, não é respeitado pelo Legislativo e Judiciário.

Normas processuais sofrem mudanças de interpretação para atender a réus poderosos. Se não conseguem inocentar o bandido de estimação, basta encontrar subterfúgios para anular processos, a ponto de um Ministro do STF afirmar que o combate à corrupção é prejudicial ao país pois causa prejuízos maiores que a própria corrupção. Esquece esse Senhor, que com sua capa preta bem lembra as trevas que representa, que o prejuízo não contabilizado nesse seu nefasto voto diz respeito à investidores que retiram seus recursos de países onde impera a corrupção.

Esse mesmo Tribunal, que ignora a Constituição, conferiu poderes para governadores e prefeitos usarem a pandemia para desviarem dinheiro público e não tratar adequadamente a população, agora culpando o Presidente que eles impediram de coordenar as ações.

E como “as trevas” têm poder devastador, no dia 27 de abril de 2021, instalou-se uma CPI no Senado Federal, encabeçada por um senador cuja família foi presa recentemente por acusações de esquema de corrupção no Amazonas, composta por aliados dos governantes corruptos e tendo como relator um dos campeões em denúncias de corrupção, cujos processos acumulam mofo e traças nas gavetas dos “foros privilegiados”. O resultado dessa “investigação” todos já sabemos: culpar o Presidente por aquilo que não o deixaram fazer. Ou por não usar as máscaras utilizadas por alguns para se esconder da população. Utilizando uma expressão usada nas mídias sociais, temos os “Marcolas e Fernandinhos beira mar” investigando a atuação da polícia no combate ao tráfico de drogas.

Um certo ex-presidente, condenado por corrupção, mas que está em campanha, representando “as trevas”, acostumado a mentir mundo afora, declarou que nossa Suprema Corte é acovardada. Claro que é mais uma de suas mentiras. Os integrantes têm muita coragem pois criaram sua própria constituição federal e se auto elegeram presidentes da república. Acovardados, por conveniência de terem seus processos engavetados, são nossos Senadores que não iniciam processos contra aqueles Ministros que cometem crimes de responsabilidade, como escrito na Constituição oficial vigente.

Acovardados são os nossos congressistas, que também por interesse próprio, não aprovam prisão em primeira ou segunda instância, como ocorre no mundo inteiro.

Acovardada é a população que aceita o cerceamento de suas liberdades pétreas passivamente.

Acovardada é a extrema mídia que, para ajudar o “poder das trevas”, tenta destruir a reputação de um presidente democraticamente eleito disseminando notícias distorcidas e as vezes falsas.

Acovardados são os que defendem a liberdade de expressão desde que o dito seja favorável à ideologia destrutiva que pregam.

Acovardados são os que usam suas canetas de luxo para tentar calar os apoiadores da verdadeira democracia, que lutam pelos seus direitos listados no artigo 5º da Constituição oficial vigente, garantia inquestionável de um país genuinamente democrático.

Acovardados são aqueles que, não satisfeitos com a facada, querem sangrar o Presidente eleito até a morte.

Portanto, se neste cenário atual, o Poder Executivo, único dos três poderes que está sendo obrigado a seguir a constituição a risca, que utilize o Art 142 da Constituição Federal (vigente) para restabelecer a Lei e a Ordem. Que as algemas voltem a ser utilizadas, mas não nos trabalhadores que querem ganhar o sustento dos seus lares, e sim nos verdadeiros criminosos que estão a serviço do “Poder das Trevas.”

“Brasil acima de tudo”.

O vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro (PSD) conseguiu na Justiça o direito de ter escolta policial novamente. Alvo de ameaças, até de uma tentativa de homicídio, o parlamentar afirmou que a Polícia Militar “retirou a proteção sem motivo”.

Em sua decisão, o juiz Alberto Republicano de Macedo Jr., da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública, disse entender que a vida de Gabriel corre risco.

– Com efeito, os links que instruíram a petição inicial do agravo e da lide primitiva são mais do que suficientes para demonstrar que a não concessão da tutela de mérito consistente no fornecimento de escolta policial pode lhe causar dano irreversível, qual seja, violação à sua integridade física e até risco à sua vida – argumentou o magistrado.

Ainda segundo Macedo Jr., o pedido do vereador não causa prejuízo à atividade da Polícia Militar e é constitucional.

– Não se está aqui adentrando ao mérito da causa, mas apenas reconhecendo que a concessão da liminar vindicada, além de não causar qualquer prejuízo ao efetivo da Polícia Militar, dá regular cumprimento às normas constitucionais.

Em suas redes sociais, Gabriel comemorou a decisão da Justiça e indicou que continuará atuando contra “o sistema”.

– A Justiça acaba de entender que minha vida está em perigo. Em decisão rara, o Poder Judiciário obriga o Estado a preservar minha vida. Mexer com o sistema não é fácil. A Polícia Civil tem em inquérito provas de que colocaram R$ 2 milhões pela minha cabeça. Irei até meu último suspiro – afirmou.

O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ibama, na Amazônia Legal. A portaria com a autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29).

A Força Nacional deverá atuar nas ações de fiscalização e de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais, e de combate aos incêndios florestais e queimadas, na área que compreende a Amazônia Legal, em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 260 dias.

A autorização se dará por 260 dias, ou seja, até janeiro de 2022. O prazo do apoio poderá ser prorrogado se houver solicitação.

*Estadão

Durante o Alerta Nacional, Sikêra Jr. criticou o beijo dos participantes do Big Brother Brasil 21, Fiuk e Gilberto. O apresentador disse que não acompanha o programa da Globo, mas viu a cena no Instagram.

– De manhã, quando acordei, foi a primeira postagem [que vi]: o filho de Fábio Jr., nu, dando beijo no outro e correndo.

Ele disse que o pai de Fiuk deve chorar no chuveiro.

– Que decepção, que decepção! Gente, a maior decepção do ano. Alguém sabe qual é? Fábio Jr… O filho dele está demais. O pai dele, pegador, “casador”, um homem que pegou as mulheres mais bonitas do mundo. As mais bonitas passaram na mão do Fábio Jr. O que ele viu de calçola não tem lingerie que ganhe. E, de repente, o filho nu dando selinho para pular na água. […] Rapaz! E a bicharada: “Ai, que lindo!”. Tenho certeza: Fábio Jr. chora no chuveiro. Ele está chorando. “Meu filho? Não é não!”. Logo vi que não era filho de Glória Pires. Se fosse filho de Glória Pires… Que coisa mais feia! […] Acaba com isso, rapaz! Acaba com isso” – disse Sikêra.

O Tribunal Constitucional do Equador descriminalizou nesta quarta-feira (28) o aborto em casos de estupro, informou o Defensor do Povo, Freddy Carrión, depois que o organismo modificou a lei, permitindo o procedimento no caso de uma gravidez resultante de uma agressão contra uma mulher com deficiência mental.

– A resolução da Corte que descriminaliza o aborto por estupro é possível graças às mulheres e coletivos feministas que vinham lutando permanentemente por ter uma sociedade mais justa e igualitária. Sem elas não seria possível o que hoje #Élei – destacou Carrión em sua conta no Twitter.

No corpo de nove juízes, sete votaram a favor da declaração de inconstitucionalidade dos artigos 149º e 150º do Código Penal e dois votaram contra. Tais disposições estão em vigor desde fevereiro de 2014, com a aprovação do Código Penal Integral.

O primeiro deles afirma que quem fizer o aborto de uma mulher que o tenha consentido será punido com penas de 1 a 3 anos e, de 6 meses a 2 anos, a mulher que o solicitou; e o segundo permite o caso de aborto quando a vida da mulher estiver em risco ou no caso de estupro de uma mulher com deficiência mental.

Um total de sete organizações, de mulheres, feministas e de direitos humanos, apresentou os pedidos perante o tribunal, a instância máxima em questões constitucionais.

Depois da decisão, o Tribunal Constitucional tem duas vias para que a sua decisão seja respeitada: exigir que a Assembleia reformule os dois artigos ou emita uma sentença com prazos e indicações para aplicação.

Nas últimas horas e apesar da ordem de não se realizar reuniões públicas, grupos de organizações que se opuseram a tal pedido, especialmente religiosos, e feministas, que o apoiaram, compareceram ao Tribunal Constitucional com tambores, gritos e faixas.

Antes da decisão, María de Lourdes Alcívar, mulher do presidente eleito Guillermo Lasso, em sua conta no Twitter disse:

– Rezamos a Deus para que o aborto não seja aprovado em nosso país. É um assassinato. Que nossos corações doam só de dizer isso. Todos temos direito à vida. Mães, pais, eduquem seus filhos no valor desde muito novos, suas filhas, desde o nascimento, para que saibam respeitar a vida – disse.

*Estadão com AFP e AP

Durante entrevista ao programa Alerta Nacional, de Sikêra Jr., o jornalista Luís Ernesto Lacombe voltou a falar sobre a experiência de ter tido seu apartamento invadido por um casal de assaltantes.

Lacombe contou como imobilizou um dos bandidos. Imagens divulgadas durante o programa de Sikêra mostram a agilidade do jornalista.

Conforme explicado por Lacombe, os dois invasores já tinham passagem pela polícia. Apesar da prisão em flagrante, os dois foram soltos pela polícia.

Luís Ernesto Lacombe revelou que seu apartamento foi invadido, no fim de semana, por um casal. O jornalista contou ainda que lutou contra um dos criminosos e o imobilizou até a chegada da polícia.

– Neste sábado, saí para almoçar com minha mulher e voltei [para casa] três horas depois, por volta das 16 horas da tarde. Entramos no apartamento pela porta social e ouvimos barulho na porta de serviço. E havia um casal de adolescentes no meu apartamento: uma menina de 14 anos de idade e um menino de 18 anos. Já tinham revirado o apartamento inteiro, já tinham separado alguns pertences meus e da minha mulher, para levar. Eu, ainda bem, sou lutador e consegui imobilizar o menino. Consegui controlar a situação. Fiquei num mata-leão com o menino por quase meia hora até a chegada da Polícia Militar. Depois, a Polícia Civil chegou. Foi uma situação muito difícil e está sendo investigada pelo 23º DP; um boletim de ocorrência foi feito na Central de Flagrantes. É uma situação muito delicada. Eu estou dando esse depoimento aqui porque, apesar da prisão em flagrante do menino de 18 anos, que já tinha passagem pela polícia, e da menina, que tinha saído da Fundação Casa, três horas depois, a menina foi liberada. E ontem [domingo], chegou o alvará de soltura desse rapaz. Revoltante! – desabafou.

As declarações de Lacombe foram dadas durante o programa Opinião no Ar, desta segunda-feira (26).

O jornalista disse que estará no programa Alerta Nacional desta segunda-feira, com Sikêra Jr., para falar sobre o caso.

O youtuber Felipe Neto está recebendo uma série de “respostas atravessadas” de cantores sertanejos após dizer que os músicos “só estão preocupados em fazer livezinhas enchendo a cara”. Na declaração, o produtor de conteúdo questionou quais medidas os sertanejos estariam fazendo em prol dos brasileiros durante a pandemia.

Um dos principais cantores sertanejos do momento, Gusttavo Lima preferiu debochar o youtuber. Conhecido por angariar toneladas de alimentos durante os shows online e doar cilindros e recursos para hospitais, o “embaixador” se limitou a dizer que “não conhece” Felipe.

– Quem é esse cara? Não o conheço. Alguém me ajuda, por favor? Quero me inteirar do assunto – escreveu Gusttavo em uma publicação.

Já o cantor Zé Felipe, filho de Leonardo, subiu o tom com Felipe e chegou a xingá-lo.

– O Felipe Neto disse que esses os sertanejos ficam fazendo livezinha, bebendo cachaça. Primeira coisa: livezinha é a p*** que te pariu. Segunda coisa: a cachaça que nós bebemos na live não pedimos pra você pagar. E terceira: tenho certeza [de] que o artista que canta forró, sertaneja, o que for, ajudou muito mais com álcool em gel nessa pandemia do que você – disse o rapaz.

A cantora Naiara Azevedo, outro nome importante do sertanejo, também afirmou que não sabe quem é Felipe.

– Vou procurar aqui no Google quem é esse Felipe Neto. Perguntei pra galera aqui, em casa, e ninguém nunca ouviu falar – ironizou.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa que estão disponíveis no Município apenas vacinas Oxford para aplicação da 2° dose.

A partir desta quinta-feira (29), as pessoas de 58 e 59 anos de idade com deficiência permanente com o cadastro ativo para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão receber a primeira dose do imunizante contra Covid-19. Para ter acesso à vacina, os indivíduos deverão estar com o nome no site da SMS e no ato da vacina apresentar um documento oficial de identificação com foto, além da cópia impressa do Laudo de Deficiência permanente do INSS ou do médico.

Além dos postos fixos e drives que funcionarão no período da manhã, das 08 às 13 horas, esse público também poderá solicitar a vacinação domiciliar através do portal Vacina Express. O serviço da imunização em domicílio deve ser solicitado preferencialmente pelas pessoas acamadas ou com dificuldade de locomoção. 

Drivers: Arena Fonte Nova; Atakadão Atakarejo; 5º Centro de Saúde; FBDC Cabula; Barradão; Centro de Convenções; PAF Ondina; Shopping Bela Vista; e Vila Militar (Dendezeiros). 

Pontos Fixos Exclusivos: USF Resgate; USF Santa Luzia; Barradão; UBS Nelson Pihaui Dourado; Clube dos Oficiais (Dendezeiros); USF Colinas de Periperi; USF Teotônio Vilela 2.

Pontos Fixos: USF Vista Alegre; UBS Federação; USF Plataforma; USF Cajazeiras X; e 5º Centro de Saúde.

TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA: 08 às 13H

Os trabalhadores da limpeza urbana com 50 anos ou mais que atuam em Salvador seguem na estratégia contra Covid-19 no município. Os profissionais terão que estar com o nome cadastrado no site da Secretaria Municipal da Saúde, bem como apresentar um documento de identificação com foto e cópia impressa do último contracheque. 

Drivers: Arena Fonte Nova; Atakadão Atakarejo; 5º Centro de Saúde; FBDC Cabula; Barradão; Centro de Convenções; PAF Ondina; Shopping Bela Vista; e Vila Militar (Dendezeiros). 

Pontos Fixos: USF Vista Alegre; UBS Federação; USF Plataforma; USF Cajazeiras X; e 5º Centro de Saúde.

PACIENTES TRANSPLANTADOS: 08H às 13H

Além das pessoas em tratamento de hemodiálise e com síndrome de Down, a Secretaria Municipal da Saúde segue com a vacinação dos pacientes transplantados cadastrados no site www. saude.salvador. ba. gov. br. As pessoas habilitadas com o nome na lista do portal da Secretaria Municipal da Saúde devem apresentar um documento oficial com foto no momento da vacinação.

Drivers: Arena Fonte Nova; Atakadão Atakarejo; 5º Centro de Saúde; FBDC Cabula; Barradão; Centro de Convenções; PAF Ondina; Shopping Bela Vista; e Vila Militar (Dendezeiros). 

Pontos Fixos: USF Vista Alegre; UBS Federação; USF Plataforma; USF Cajazeiras X; e 5º Centro de Saúde.

RODOVIÁRIOS: 08H às 13H

Também seguem sendo imunizados os rodoviários com idade igual ou superior a 50 anos. Para ter acesso ao imunizante, o trabalhador deve conferir o nome na lista disponibilizada no site www.saude.salvador.ba.gov.br e levar obrigatoriamente uma cópia impressa do último contracheque. 

Drivers: Arena Fonte Nova; Atakadão Atakarejo; 5º Centro de Saúde; FBDC Cabula; Barradão; Centro de Convenções; PAF Ondina; Shopping Bela Vista; e Vila Militar (Dendezeiros). 

Pontos Fixos: USF Vista Alegre; UBS Federação; USF Plataforma; USF Cajazeiras X; e 5º Centro de Saúde.

PRIMEIRA DOSE IDOSOS: 08H ÀS 16H

Os idosos que completam 60 anos de idade em 2021, nascidos entre 29 de abril e 31 de dezembro de 1961, poderão receber a primeira dose do imunizante.

Drivers: Arena Fonte Nova; Atakadão Atakarejo; 5º Centro de Saúde; FBDC Cabula; Barradão; Centro de Convenções; PAF Ondina; Shopping Bela Vista; e Vila Militar (Dendezeiros). 
Pontos Fixos: USF Vista Alegre; UBS Federação; USF Plataforma; USF Cajazeiras X; e 5º Centro de Saúde.

PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN: 08H às 13H

As pessoas com Síndrome de Down seguem sendo imunizadas na capital. Para terem acesso a dose é preciso estar com o nome cadastrado no site (www.saude.salvador.ba.gov.br.) e apresentar documento oficial de identificação com foto no ato da vacinação. 

Drivers: Arena Fonte Nova; Atakadão Atakarejo; 5º Centro de Saúde; FBDC Cabula; Barradão; Centro de Convenções; PAF Ondina; Shopping Bela Vista; e Vila Militar (Dendezeiros). 

Pontos Fixos: USF Vista Alegre; UBS Federação; USF Plataforma; USF Cajazeiras X; e 5º Centro de Saúde.

*PACIENTES EM HEMODIÁLISE: 08H ÀS 13H

Devem estar com os nomes cadastrados no site www. saude. salvador. ba.gov.br e no ato da vacina apresentar documento oficial de identificação com foto.

Drivers: Arena Fonte Nova; Atakadão Atakarejo; 5º Centro de Saúde; FBDC Cabula; Barradão; Centro de Convenções; PAF Ondina; Shopping Bela Vista; e Vila Militar (Dendezeiros). 

Pontos Fixos: USF Vista Alegre; UBS Federação; USF Plataforma; USF Cajazeiras X; e 5º Centro de Saúde.

TRABALHADORES DA SAÚDE E AUTÔNOMOS: 08H ÀS 13H

Para ser beneficiado com a primeira dose todos devem estar com os nomes cadastrados no site www. saude. salvador. ba.gov.br e no ato da vacina apresentar os seguintes documentos:

Trabalhadores da saúde: documento oficial de identificação com foto e cópia impressa do último contracheque ou do contrato social. 

Autônomos (médicos, fisioterapeutas, dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, auxiliar e técnico de enfermagem, auxiliar e técnico de saúde bucal, nutricionistas, psicólogos, fonoaudiólogos e biomédicos): documento oficial de identificação com foto, carteira do conselho de classe e cópia impressa do último Imposto de Renda, ou do comprovante atualizado de pagamento do ISS, ou do contrato de Pessoa Jurídica ativo ou da última nota fiscal.

Drivers: FBDC Brotas, Unijorge (Campus Paralela), Parque de Exposições e Universidade Católica de Salvador (Campus Pituaçu)

Pontos Fixos:  FBDC Brotas, Unijorge (Campus Paralela), Colégio da Polícia Militar (Dendezeiros) e Universidade Católica de Salvador (Campus Pituaçu) 

DOULAS: 08 ÀS 13H

Devem estar com os nomes cadastrados no site www. saude. salvador. ba.gov.br e no ato da vacina apresentar documento oficial de identificação com foto, além de apresentar cópia impressa do Imposto de Renda, ou do ISS, ou nota fiscal ou contrato de trabalho com firma reconhecida em cartório.

Drivers: FBDC Brotas, Unijorge (Campus Paralela), Parque de Exposições e Universidade Católica de Salvador (Campus Pituaçu)

Pontos Fixos:  FBDC Brotas, Unijorge (Campus Paralela), Colégio da Polícia Militar (Dendezeiros) e Universidade Católica de Salvador (Campus Pituaçu) 

TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SALVADOR: 08H ÀS 13H

O trabalhador deve ter 40 anos ou mais, estar em pleno exercício das atividades e com o nome na lista no site da SMS. No ato da vacinação deverá apresentar documento oficial de identificação com foto e cópia impressa do último contracheque ou do contrato de trabalho PJ.

Drivers: FBDC Brotas, Unijorge (Campus Paralela), Parque de Exposições e Universidade Católica de Salvador (Campus Pituaçu)

Pontos Fixos:  FBDC Brotas, Unijorge (Campus Paralela), Colégio da Polícia Militar (Dendezeiros) e Universidade Católica de Salvador (Campus Pituaçu) 

POLICIAL FEDERAL, POLICIAL RODIVIÁRIO FEDERAL, POLICIAIS MILITARES E CIVIS; BOMBEIROS, AGENTES DE SALVAMENTO E TRÂNSITO, AGENTES PENITENCIÁRIOS, FISCAIS DE MEDIDAS RESTRITIVAS E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS: 08H ÀS 13H  

Todos devem estar em pleno exercício das atividades, lotados em Salvador, nome cadastrado no site www. saude. salvador. ba.gov.br e ter idade igual ou superior a 40 anos. No ato da vacina deverão apresentar documento oficial de identificação com foto e cópia impressa do último contracheque.

Drivers: FBDC Brotas, Unijorge (Campus Paralela), Parque de Exposições e Universidade Católica de Salvador (Campus Pituaçu)

Pontos Fixos:  FBDC Brotas, Unijorge (Campus Paralela), Colégio da Polícia Militar (Dendezeiros) e Universidade Católica de Salvador (Campus Pituaçu) 

2ª DOSE – HORA MARCADA 

A vacinação da segunda dose ocorrerá apenas para as pessoas que fizeram agendamento pelo site HORA MARCADA e *SOMENTE aquelas que estão com o aprazamento para o dia 29 de abril, ou seja, com a data de reforço fixada para esta data conforme descrito no cartão de vacina obtido no ato da primeira aplicação ou sinalizado no site da SMS. É importante fazer a conferência dessa informação antes de se dirigir ao ponto de vacinação. 

A segunda dose ocorrerá normalmente para os idosos que receberam a primeira aplicação da Coronavac pelo Vacina Express. 

Pontos: 

Drives: Universidade Maurício de Nassau – Campus Pituba; Associação dos Delegados (Rua da Gratidão, 03, Piatã - Próximo ao Cimatec

Pontos Fixos:

DISTRITO SANITÁRIO BARRA RIO VERMELHO
- USF DA FEDERAÇÃO

DISTRITO SANITÁRIO DA BOCA DO RIO
- USF PARQUE DE PITUAÇU

DISTRITO SANITÁRIO BROTAS
- UBS MARIO ANDREA
- UBS MANOEL VITORINO

DISTRITO SANITÁRIO CABULA/BEIRU
- UBS CSU PERNAMBUÉS
- UBS EUNISIO COELHO TEIXEIRA
- USF FERNANDO FILGUEIRAS
- USF MATA ESCURA

DISTRITO SANITÁRIO DE CAJAZEIRAS
- USF CAJAZEIRAS V

DISTRITO SANITÁRIO DO CENTRO HISTÓRICO
- UBS PERICLES ESTEVES CARDOSO
- USF DONA IRACI ISABEL DA SILVA - GAMBOA

DISTRITO SANITÁRIO ITAPAGIPE
- JOANES CENTRO OESTE

DISTRITO SANITÁRIO DE ITAPUÃ
- USF PROFESSOR EDUARDO MAMEDE
- USF ALTO DO COQUEIRINHO

DISTRITO SANITÁRIO DA LIBERDADE
- UBS PROFESSOR BEZERRA LOPES

DISTRITO SANITÁRIO DE PAU DA LIMA
- UBS CASTELO BRANCO

DISTRITO SANITÁRIO SÃO CAETANO/VALÉRIA
- UBS MARECHAL RONDOM
- USF ANTONIO LAZZAROTTO

DISTRITO SANITÁRIO SUBURBIO FERROVIÁRIO
- USF TUBARÃO
- USF FAZENDA COUTOS III

VACINA EXPRESS 

Os idosos com 60 anos ou mais também podem fazer o agendamento da vacinação domiciliar através do Vacina Express (vacinaexpress. saude. salvador. ba. gov. br.), preferencialmente para idosos com acamados ou com dificuldades de locomoção. Vale lembrar que aqueles idosos que foram imunizados em casa não precisam fazer novo registro na plataforma digital. O retorno da equipe de saúde será feito automaticamente ocamente de acordo com a data de reforço programado no sistema.

Sistematizando informações sobre financiamento, produção, distribuição, exibição, formação e trabalho do audiovisual na Bahia, o “Anuário do Audiovisual Baiano 2019/2020” foi lançado nesta quarta-feira (30), no canal do NordesteLab no YouTube. 

A publicação virtual é uma produção do Observatório do Audiovisual Baiano e apresenta um panorama do ano anterior à pandemia, 2019, e dados preliminares de 2020, já em contexto pandêmico, apontando impactos e desafios enfrentados na realidade atual. A perspectiva é construir um dispositivo que permita um acompanhamento contínuo do setor, com atualização anual, para identificar as potencialidades de desenvolvimento em paralelo às fragilidades consequentes das crises.

O mapeamento de campos profissionais é fator estratégico e essencial para o seu crescimento, tanto para profissionais e pesquisadores quanto para o poder público e a formulação de políticas realistas, adequadas e eficientes. É, também, um diagnóstico para avaliação dos próprios resultados das ações de fomento promovidas. Variadas iniciativas neste sentido vêm sendo implementadas no Brasil, mas ainda anseiam por maior regularidade, aprimoramento e estabilidade, em especial em termos metodológicos e do olhar mais regionalizado para a produção de dados.

A proposta de pesquisa do “Anuário do Audiovisual Baiano” é fundamental para o fortalecimento do próprio Observatório do Audiovisual Baiano, que, mais do que uma entrega pontual, se institucionaliza como modelo permanente de geração de produtos que contribuam continuadamente para uma análise mais precisa do setor. O conteúdo do Anuário, que estará acessível inclui seções de emprego e renda; financiamento e produção; distribuição e difusão; e formação. 

O “Anuário do Audiovisual Baiano 2019/2020” revela que houve uma diminuição nos valores investidos no audiovisual baiano, somando-se recursos federais, estaduais e municipais. Em 2018, foram R$ 52,7 milhões; em 2019, R$ 36,4 milhões; e, em 2020, R$ 27,5 milhões, incluindo recursos da Lei Aldir Blanc. Por outro lado, houve um aumento no número de projetos apoiados: 99 em 2018; 125 em 2019; e 263 projetos em 2020, apontando uma maior distribuição de recursos entre mais proponentes, porém dividindo um montante menor. 

A principal razão dessa queda foi a paralisação do Fundo Setorial do Audiovisual, através do qual foram investidos mais de R$ 50 milhões em 2018, caindo 85% para apenas R$ 7,3 milhões em 2020. Como também se evidencia, o segmento de salas de cinema, certamente, foi um dos que mais sentiram os efeitos da pandemia. Em 2019, foram vendidos mais de 6 milhões de ingressos nos cinemas baianos. Em 2020, esse número foi de pouco mais de 1,3 milhão.

Nos Estados Unidos os moradores da Virgínia Ocidental com idade entre 16 e 35 anos vão receber um incentivo em dinheiro para que se vacinem contra a Covid-19. Além da imunização contra a doença, eles vão ganhar um título de poupança de US$ 100, que equivalem a cerca de R$ 500.

O benefício foi anunciado pelo governador do estado, Jim Justice, no início dessa semana. A estratégia tem o objetivo de motivar e aumentar a imunização entre esse público, que tem sido baixa.

"Nossos filhos provavelmente não percebem o quão importante eles são para pôr fim a essa coisa", disse Justice. "Estou tentando encontrar uma maneira que realmente os motive - e a nós - a superar o obstáculo", acrescentou ele. A informação consta em reportagem do portal Extra.

Até mesmo as pessoas dessa faixa etária que já se vacinaram serão beneficiadas. A Virgínia Ocidental  pretende pagar o valor de forma retroativa.

A Virgínia Ocidental é caracterizada por ser um estado predominantemente rural. A vacinação para residentes com 16 anos ou mais foi aberta em meados de março, mas a imunização daqueles com 65 anos ou mais segue como prioridade.

De acordo com o governador, mais de 78% das pessoas na faixa etária mais velha receberam pelo menos uma dose, enquanto 68,5% foram totalmente vacinados.

Condenados no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006) podem ficar impedidos de assumir cargos na administração pública direta e indireta, assim como nos Poderes Legislativo e Judiciário na Bahia. A proposta é parte de um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo deputado Angelo Almeida (PSB).

De acordo com o PL N° 24.154/2021, a proibição seria destinada a cargos em comissão de livre nomeação e exoneração. A vedação, neste caso, será aplicada após trânsito em julgado da condenação, até o comprovado cumprimento da pena. 

Na justificativa, Almeida destaca que “a violência contra a mulher constitui-se em fenômeno sociocultural com relevante impacto na saúde pública, sendo o crime motivado por questões atinentes à desigualdade de gênero o que, por conseguinte, desencadeia em danos físicos, morais, patrimoniais, sexuais e psicológicos para a vítima”.

Ao Bahia Notícias, o proponente afirmou que a iniciativa surgiu também da observação do aumento dos casos de violência contra a mulher no período marcado pela pandemia. Ele considera a proposta um avanço no combate à violência contra a mulher. “É um avanço quando se apresenta leis e regras que façam a pessoa refletir antes de agir. É inadmissível essa situação de violência”, diz o deputado. 

Dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) evidenciados no texto do projeto demonstram que, entre 2017 e 2020, 364 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado. Deste total, 113 foram registrados em 2020. 

“Violência contra a mulher possui vários tipos de manifestações, figurando-se em violência física, moral, sexual, patrimonial e psicológica, podendo ocorrer de forma concomitante e num contínuo de atos violentos, o que pode culminar, em última iminência, no feminicídio”, ratifica o projeto. 

CÂMARA DOS DEPUTADOS 

Na Câmara dos Deputados, o PL 5214/20 também versa sobre restrição ao acesso a cargos públicos. De autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), ele busca impedir que condenados por violência contra a mulher assumam cargos e empregos públicos por meio de concursos. Pelo texto, a restrição vale para empresas públicas e para a administração direta e indireta.

LEI VIGENTE

A lei que proíbe agressores de mulheres condenados pela Maria da Penha de serem nomeados para cargos comissionados da administração pública está em vigor desde novembro de 2020 no Rio Grande do Norte. A proposta aprovada na Assembleia Legislativa daquele estado é semelhante à apresentada ao Legislativo baiano.

Em fevereiro de 2020, a capital, Natal, também deu início a proibição semelhante no âmbito da administração municipal após a sanção da Lei Nº 7.015/2020.