A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realizou ontem (01), na Praça da Bíblia, no bairro Santa Cruz, a terceira edição da Ação do Bem. Um dia inteiro de serviços para o trabalhador, sua família e toda comunidade. A Ação do Bem foi criada pela gestão municipal no ano de 2017, para oferecer ao cidadão atendimentos que o trabalhador não consegue realizar devido sua jornada de atividades.

Uma grande equipe atendeu a população na Policlínica com consultas médicas, odontológicas, atendimento com psicóloga, nutricionista, acupuntura, exames preventivos, testes rápidos, vacinação. Nos stands houve pesagem do programa Bolsa Família, distribuição de mudas de árvores, corte de cabelo, limpeza de pele, massagem, design de sobrancelha, além de atendimentos do núcleo jurídico, PROCON e sala do empreendedor.

A Clínica Centrus disponibilizou atendimento com psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta, teste de glicemia, aferição de pressão arterial, massoterapia. A Igreja Adventista realizou a Feira de Saúde com voluntários e profissionais da saúde e educador físico, orientando a população sobre os cuidados com a alimentação, prática de exercício físico, uso da água e avaliação a idade biológica dos participantes da Ação do Bem.

Não faltou lazer para as crianças de todas as idades, que se divertiram jogando tênis de mesa, dama, xadrez e pinturas. E para os apaixonados por esporte teve basquete, futebol, muay thai, capoeira, aula de aeróbica, zumba e pedal.

A senhora Josefa Maria dos Santos estava sem o RG e aproveitou a Ação do Bem para tirar a segunda via do documento. “Que bom que a prefeitura fez esse atendimento, pois eu não tenho tempo durante a semana, e agora consegui tirar a segunda via do meu RG”, comentou a aposentada.

Para a comerciária Cintia Teixeira o seu dia foi comemorado com um realce na beleza. “Gostei de todos os serviços e principalmente porque cuidei de mim, fiz maquiagem, cílios e sobrancelhas, e sem gastar nada. Um presente no meu dia como trabalhadora”, afirmou Cintia.

No encerramento da Ação do Bem foram sorteadas quatro bicicletas. De acordo com o prefeito Oziel Oliveira, a Ação do Bem é uma grande oportunidade de lazer e realização de serviços, que acontece em Luís Eduardo Magalhães, tradicionalmente no dia 1º de maio.

“Foi gratificante ver a trabalhadora e o trabalhador de nossa cidade trazendo a família para a praça e aproveitando todos os serviços que foram disponibilizados. As crianças se divertiram, muitos aproveitaram para realizar serviços que não conseguem fazer durante os dias normais. Estou muito feliz e satisfeito com os resultados de mais uma edição da Ação do Bem”, encerrou o prefeito.

O dia 28 de abril é dedicado mundialmente em memória às vítimas de acidente de trabalho, e pensando em sensibilizar os trabalhadores motoristas quanto aos riscos no trânsito, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/Barreiras), em parceria com Polícia Rodoviária Federal (PRF) desenvolveu no município uma ação de conscientização em alusão ao Abril Verde, uma campanha de conscientização e orientação, cujo objetivo é prevenir acidentes e doenças do trabalho.

Na oportunidade, a equipe entregou panfletos informativos, realizou aferição de pressão e orientações aos motoristas e demais trabalhadores quanto à importância de respeitar os limites psicofisiológicos, bem como, não exceder a jornada de trabalho. O Abril Verde foi criado por iniciativa da população e conta com a participação de pessoas que desejam apontar a necessidade para implantação de uma nova cultura voltada à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

A coordenadora do CEREST/Barreiras destaca que segundo a Organização Internacional do Trabalho, todos os anos morrem, no mundo, mais de 1,1 milhão de pessoas, vítimas de acidentes ou de doenças relacionadas ao trabalho. Esse número é maior que a média anual de mortes no trânsito (999 mil), as provocadas por violência (563 mil) e por guerras (50 mil). Já no Brasil, segundo dados do Ministério do Trabalho, de cada 10 mil acidentes de trabalho, 100,5 são fatais. O MT destaca, dentre os muitos outros, o problema das máquinas e equipamentos obsoletos e inseguros, responsáveis por cerca de 20% dos acidentes de trabalho graves e incapacitantes registrados no Brasil.

“A Saúde do Trabalhador é o conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores. Essas atividades são realizadas todos os anos, a meta da Secretaria Municipal de Saúde através dos trabalhos desenvolvidos ao longo do ano no CEREST é reduzir esses números tão alarmantes e que cada trabalhador também se conscientize da sua colaboração, evitando os riscos no trânsito”, destacou Janaina Oliveira, coordenadora do CEREST/Barreiras e especialista em Saúde do Trabalhador.

Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano têm até as 23h59min59s de hoje (30) para acertarem as contas com o Leão. Até as 17h de ontem (29), a Receita tinha recebido 25.231.608 de declaraço?s, o equivalente a 82,7% dos documentos esperados para este ano.

O prazo para entregar a declaração começou em 7 de março. Neste ano, o Fisco espera receber 30,5 milhões de documentos.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal. 

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital.

Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70.

No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

- Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

- Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito a incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

- Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

- Tiveram, em 31 de dezembro , a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

- Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro ; ou

- Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do Cadastro de Pessoa Física - CPF - de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita Federal era que essas informações passassem a ser obrigatórias neste ano, mas em razão da dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo.

No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados dom ésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido.

As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) - podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Na sexta-feira, 26, a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR de Barreiras sediou uma reunião para apresentação e discussão do levantamento de dados para marco metodológico das Contas Econômicas Ambientais de Ecossistemas. Participaram do encontro o secretário municipal de meio ambiente e turismo Demósthenes Júnior, Ivone Batista do IBGE que é coordenadora do projeto no país, acompanhada por técnicos da instituição, e representantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Organização das Nações Unidas – ONU e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA.

O Brasil integra esse projeto inovador para promover a teoria e a prática da contabilidade do ecossistema, o que também permitirá avaliar a relação entre os impactos ambientais das principais atividades econômicas de cada área e o desenvolvimento de iniciativas sustentáveis. China, Índia, México e África do Sul, também participam, como parte do projeto de Capital Natural Contabilidade e Valoração de Serviços Ecossistêmicos, cujo as ações são financiadas pela União Europeia, e implementado pela Divisão de Estatística das Nações Unidas, em colaboração com a ONU.

A região do MATOPIBA, nova fronteira agrícola brasileira que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foi escolhida como campo experimental e a Bacia Hidrográfica do Rio Grande será o projeto piloto do Brasil, na qual analisará diversos serviços ecossistêmicos, como a regulação do fluxo de água e a retenção do solo (controle da erosão). Esta área foi selecionada por causa do rápido desenvolvimento agrícola que ela está experimentando, acompanhando a mudança no uso da terra e os impactos nos ecossistemas, bem como sua diversidade de paisagens. Esse projeto que será modelo para o Brasil será implementado elo IBGE em conjunto com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com os municípios da bacia.

“O Projeto Brasileiro cuja área Piloto é a Bacia Hidrográfica do Rio Grande, tem como objetivo simular os impactos de interferência humana no ambiente. Serão realizadas visitas à região para conhecer a realidade física e socioeconômica, utilizar técnicas e ferramentas que simularam o processo hidrogeólogico e erosivos utilizando dados como características dos solos, declividade, precipitação, vazão, cobertura e uso da terra, outros”, explicou a coordenadora Ivone Batista.

O Produto Interno Bruto (PIB) é calculado entre a soma de todos os bens e serviços finais produzidos numa região durante um período determinado, no entanto o mesmo não incorpora a contribuição que os recursos naturais, incluindo os ecossistemas, têm na economia.

Dentro desta lógica, o Sistema de Contas Econômicas Ambientais (SCEA) surge como um conjunto de metodologias para a contabilidade de recursos naturais como água, florestas e ecossistemas, associados à atividade econômica. O SCEA complementa o Sistema de Contas Nacionais (SCN) utilizando seus princípios contábeis às informações ambientais, e permite uma análise combinada entre dados ambientais e informações econômicas em uma única estrutura, permitindo o cálculo do produto Interno Verde do Brasil (PIB Verde).

O secretário de Meio Ambiente e Turismo Demósthenes Júnior, que também é o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande comemora o avanço da região nesse tipo de estudo. “O Brasil tem sido um dos pioneiros no início da compilação de contas do Sistema de Contabilidade Econômica Ambiental na América do Sul, e ficamos felizes em saber que os trabalhos que estão sendo realizados em nossa região servirão de modelo para todo o país”, destacou o secretário.

A equipe feminina de futsal do programa Rede do Bem, do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUS), conquistou o bicampeonato na Copa da Soja de Futsal, realizada neste final de semana, no Ginásio do Terra Agrícola em Luís Eduardo Magalhães. O time recebeu o apoio da prefeitura, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, que doou os uniformes para a competição.

Na final, a equipe venceu as donas da casa por 3 a 2. A terceira colocação ficou com o time do Realeza. Entre os homens, o título foi para a equipe Arena São José/Udinese, que na final ganhou do Milk Shake da Praça por 4 a 1.

Nas duas categorias, a edição 2019 da Copa da Soja teve a participação de 16 equipes e cerca de 170 atletas. Entre os homens, a premiação foi de R$ 4 mil para o primeiro colocado e R$ 2 mil para o vice-campeão. Para as mulheres, o valor foi de R$ 2 mil para as vencedoras e R$ 1mil para a segunda colocada. Eles também receberam troféus e medalhas.

Para o prefeito Oziel Oliveira, o sucesso da competição é mais uma prova da força do esporte na cidade e a demonstração de que competições desta natureza são importantes fatores de integração social.

“É muito bom ver tantos jovens e adolescentes envolvidos numa competição. Aqui eles conhecem novas pessoas e fazem amizades e o poder público está aqui para incentivar e apoiar todas as competições realizadas na nossa cidade”, encerrou o gestor do município.

Para comemorar o Dia do Trabalhador, a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realizará uma série de atividades no dia 1º de maio. A Ação do Bem acontecerá na Praça da Bíblia, no bairro Santa Cruz, das 8h às 17h e contará com uma série de serviços para a comunidade.

No local haverá consultas médicas e odontológicas, exames preventivos, testes rápidos, vacinação, atendimento com nutricionista, pesagem do programa Bolsa Família, distribuição de mudas de árvores, corte de cabelo, limpeza de pele, massagem, design de sobrancelha, além de atendimentos do núcleo jurídico, PROCON e sala do empreendedor.

As crianças terão diversão e lazer com brincadeiras, contação de histórias e espaços para a prática de tênis de mesa, dama e xadrez. Quem gosta de esportes poderá acompanhar apresentações de muay thai, basquete, capoeira, aula de aeróbica, zumba e pedal. A Igreja Adventista promoverá uma Feira de Saúde, com a participação de médicos e educadores físicos.

De acordo com o prefeito Oziel Oliveira, a Ação do Bem é uma grande oportunidade de lazer e realização de serviços, que acontece em Luís Eduardo Magalhães, tradicionalmente no dia 1º de maio, desde o ano de 2017.

“Estamos organizando um grande evento para todo o trabalhador e a população em geral de Luís Eduardo Magalhães. Será uma grande oportunidade para adultos e crianças participarem de um dia especial, organizado pelas nossas secretariais municipais”, encerrou.

Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 3 e 4, válido para quem quitar o tributo em cota única até os dias 29 e 30/04, respectivamente. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br.

Outra opção para os proprietários de veículos é parcelar o imposto em três vezes, sem desconto. Para isso, é necessário pagar a primeira cota na mesma data em que ocorre o vencimento do desconto de 5%, ou seja, dia 29 para placa 3 e dia 30 para placa 4. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 31 de maio de 2019. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz-Ba ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).

Objetivando a melhoria na qualidade de vida das pessoas com foco na odontologia, a terça-feira (23) foi dedicada ao conhecimento através das dinâmicas educativas realizadas na Unidade de Saúde Dr. Eduardo Medrado. Crianças, jovens e adultos do Loteamento São Paulo aprenderam um pouco mais sobre as doenças periodontais, cuidado com higiene bucal e orientações sobre a importância da alimentação saudável.

O dentista da Unidade, Dr. Fabrício Ângelo, conduziu a palestra utilizando macro modelo de próteses mostrando aos pacientes a maneira correta da escovação, como combater o mau hálito, a placa bacteriana e as cáries. Ao final, foi entregue kits de higiene bucal, contendo um creme dental, escova e fio dental.







De acordo com a coordenadora da unidade, essas atividades estão inseridas no Projeto Educação em Saúde com a parceria dos acadêmicos do curso de Medicina da Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB, cujo objetivo é trabalhar temáticas que proporcionem melhor qualidade de vida aos atendidos. Na quarta-feira (24), a temática trabalhada foi o Programa Hiperdia, apresentando aos pacientes os cuidados necessários com a hipertensão arterial. Na semana passada, o assunto apresentado foi sobre o Autismo e já nas próximas semanas também serão abordados os temas: uso racional de medicamentos, combate à hepatite, teste do pezinho e diabetes.

“A Secretaria Municipal de Saúde busca trabalhar esses assuntos relevantes para a população através de palestras desenvolvidas na sala de espera, dessa forma, todas as quartas-feiras é desenvolvido atividades inclusas no Projeto Educação em Saúde, contribuindo assim para uma melhor qualidade de vida e na erradicação de doenças. Também contamos com o apoio dos acadêmicos do curso de Medicina da FASB, e na próxima semana vamos realizar a Campanha da Influenza, disponibilizando a vacinação para os grupos prioritários”, destacou a enfermeira Érica Silva.

A manhã dessa sexta-feira (26) foi dedicada à literatura no Colégio da Polícia Militar Alexandre Leal Costa. Com o tema “Sertão Mundo: Navegando nas vertentes nordestinas”, a I Feira Literária abordou a história do sertão a partir das literaturas clássicas.

Com os espaços decorados em alusão ao sertão, os estudantes contextualizaram o Nordeste a partir das atividades trabalhadas em salas de aula e através de homenagens representadas nas encenações teatrais, danças, repentes, músicas, contos e comidas típicas. As turmas do primeiro ano apresentaram encenações contextualizando o livro O Quinze de Rachel de Queiroz. Já as turmas do segundo ano representaram o trabalho de Franklin Távora, através do livro O Cabeleira. E as turmas do terceiro ano trabalharam o livro Cidadela de Deus: a saga de Canudo de Gilberto Martins.

A I Feira Literária contou com a participação do diretor da unidade Major PM Antônio Jorge Lopes, vice-diretora Eliata Silva, diretor pedagógico Carlos Henrique da Silva, Ten. Cel Paulo Henrique, comandante do 10º BEIC, Capitão Paulo representando o CPRO, das coordenadoras pedagógicas: subtenente Andréa Selestino, Sandra Regina, Hermenísia Kelly, além dos professores das disciplinas de Língua Portuguesa e Redação, pais e estudantes do turno vespertino.

A chefe de gabinete Marileide Carvalho que representou o prefeito Zito Barbosa, na I Feira Literária, destacou a importância de trabalhar a literatura e a valorização da cultura nordestina em suas mais diversas expressões nos ambientes escolares. “Essas atividades é de extrema importância e contribuem com o desenvolvimento integral do ser humano, principalmente no que tange ao resgate histórico da originalidade do sertão, partindo de obras de renome, e, atribuindo de forma lúdica e prazerosa o toque da contemporaneidade juvenil sem perder a essência. A equipe pedagógica e os estudantes do CPM estão de parabéns pelo excelente trabalho desenvolvido”, disse Marileide.

De acordo com a coordenação pedagógica do CPM, no próximo dia 09 de maio, a I Feira Literária será complementada com outras atividades pedagógicas realizadas pelas turmas do ensino fundamental, alunos do 6° ao 8° ano, com a Feirinha Literária.