Faltando pouco dias para o maior e melhor carnaval do interior da Bahia, os ambulantes, barraqueiros e capeteiros que irão trabalhar no Barreiras Folia receberam na noite de ontem, 06, orientações sobre o Trabalho Infantil e a vulnerabilidade da criança e do adolescente na festa.

O evento aconteceu no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho e contou com a presença do Juiz da vara da Infância e da Juventude, Dr. Ricardo Costa e Silva, do Defensor Público da Comarca de Barreiras, Dr. Allan Roque, da Procuradora do Trabalho, Drª Lidiana Machado e da Comissão Organizadora do Carnaval de Barreiras, que destacaram os principais pontos a serem combatidos em relação ao trabalho infantil.



“A nossa reunião surgiu juntamente com a Procuradoria do Trabalho e Defensoria Pública para alertar sobre os transtornos do trabalho infantil, estamos satisfeitos com a disponibilidade do município de Barreiras em apoiar os pais que por ventura não tenham onde deixar seus filhos nos horários que estarão trabalhando, pois, além de ser constrangedor para as crianças estarem no mesmo ambiente de trabalho, a exposição à vulnerabilidade é grande”, destocou o Juiz Dr. Ricardo Costa e Silva.

Segundo a Procuradora do Trabalho, caso as crianças e adolescentes queiram participar da festa, é necessário que haja um adulto responsável exclusivamente pela criança, que não esteja trabalhando nas barracas. O combate à venda e ao consumo de álcool por menores de idade também foi tema da orientação.



“O trabalho infantil é proibido em nosso País, crianças não podem trabalhar e adolescentes só a partir de 14 anos na condição de aprendiz, que não é o tipo de trabalho que o carnaval oferece. Teremos um local de acolhimento em parceria com a Prefeitura de Barreiras para poder erradicar esses casos em Barreiras durante os cinco dias de festa”, frisou a Drª Lidiana Machado.

No final da reunião, integrantes da Comissão Organizadora do Barreiras Folia frisaram os direitos e deveres de cada comerciante mediante o contrato assinado. Na tarde dessa quarta-feira, 07, serão entregues os acessórios e os espaços de trabalho no circuito Aguinaldo Pereira.



“Fizemos vários encontros com todas as categorias que irão trabalhar no Barreiras Folia durante os cinco dias nos três circuitos, inclusive no Aguinaldo Pereira e no circuito Zé de Hermes, a ideia é fazer o melhor carnaval do interior da Bahia de forma que os vendedores trabalhem de maneira correta e os foliões que irão para a avenida em busca de diversão sejam bem atendidos”, concluiu Drª. Caroline Cruz, integrante da Comissão Organizadora.

Na noite desta quarta-feira, 07, às 19h, aconteceu no Pak Suítes Hotel, o 1º Coquetel de Negócios – Direto ao ponto, com o tema: O que mudou nas leis trabalhistas e como a receita federal enxerga o contribuinte.

O evento iniciou com a palavra do presidente da CDL-LEM, Gilson Sena agradecendo a presença de todos os associados e empresários em geral, que comparecem para uma noite especial, de muita informação, “tenho certeza que ao termino dessa noite, os senhores estarão muito bem informados. Hoje o que faz a diferença entre um empresário comum e um bem sucedido, é a quantidade de informação útil que ele possui, e vocês estarão a frente por que possuirão  essas informações que farão grande diferença em suas vidas”, finaliza.



O primeiro palestrante da noite foi o contador e consultor tributário, Claudomiro Garrocini, que trabalhou o tema: Como a receita federal enxerga o contribuinte e as novas formas de cobrança. Após um breve intervalo para o coquetel, foi concedida a palavra a Advogada trabalhista e doutorando em Direito do Trabalho pela UBA, Drª Ulana Knup, que palestrou sobre o tema: O que mudou nas leis trabalhistas.



Após as palestras, foi aberto para perguntas da plateia, que foram brilhantemente sanadas pelos especialistas da noite, Claudomiro Garrocini e Drª Ulana Knup.

O evento foi uma realização da CDL- LEM, em parceria com a MS Eventos Empresariais.

Para começar os serviços de retirada de um vazamento na rede distribuidora, a Embasa informa que o abastecimento está temporariamente interrompido nesta quinta-feira (8) nos bairros Cidade Universitária, Luar do Cerrado, Verde Vida e Novo Horizonte, em Luís Eduardo Magalhães.  

A previsão é que os serviços sejam concluídos no final da tarde do mesmo dia, quando será gradativamente o abastecimento. A Embasa recomenda que, durante todo este período, a população utilize a água dos reservatórios dos imóveis de maneira racional e sem desperdícios priorizando as atividades básicas. Em caso de dúvidas, os moradores podem entrar em contato no 0800 0555 195.

A Secretaria de Cultura e Turismo abriu neste mês de fevereiro, as inscrições para as oficinas artísticas e esportivas oferecidas gratuitamente para a população. A oferta abrange vagas limitadas para os cursos de dança, contação de história, violão, canto, teclado, capoeira e muay thai, podendo participar pessoas a partir dos 4 anos (a depender da atividade). As aulas serão realizadas de segunda a sexta-feira, pela manhã e à tarde, no Centro Cultural.

Promoção Válida de 30/01/2018 à 12/02/2018

A noite de ontem (6) foi de comemoração para a população dos bairros Santa Cruz II e Conquista. O motivo: a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, em parceria com a Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal, lançou no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU’s), o Plano de Regularização Fundiária Urbana, que beneficiará os moradores dessas comunidades. A ação tem o objetivo de promover a regularização de imóveis urbanos privados, ocupados de forma consolidada e irreversível, por pessoas e/ou famílias carentes, concedendo as respectivas titulações.

"Quero agradecer a Deus por este evento, e que no prazo mais curto possível, todos os beneficiados por este projeto recebam o título de proprietário de seu imóvel", comentou a titular da pasta, Rose Sanderson.

Serão contempladas as famílias com renda de até três salários mínimos mensais, devidamente cadastradas no CadÚnico, que não tenham sido beneficiadas anteriormente por outra legitimação de posse e que não sejam concessionárias, foreiras ou proprietárias de outro imóvel urbano ou rural. No bairro Conquista, as quadras que terão direito ao benefício são 01, 02, 03, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. Já no Santa Cruz II: 130 a 141 e 147 a 155. O levantamento topográfico, assim como a medição lote a lote e as visitas sociais com a aplicação do cadastro socioeconômico junto aos moradores, começarão ainda no mês de fevereiro. Em 2014, o instrutor de autoescola, Edvaldo Dutra, comprou um dos lotes e está feliz com a iniciativa da prefeitura. "Agora eu tenho como provar que a casa é realmente da minha família. É a realização de um sonho", exclamou.

O evento, que contou com a presença do Prefeito Oziel Oliveira, secretários municipais, vereadores e a equipe técnica responsável pelo planejamento e execução da regularização fundiária, abriu espaço para perguntas, sendo sanadas todas as dúvidas dos participantes. Segundo o chefe do executivo municipal, garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade sempre foi uma das prioridades do seu governo. "Estou cumprindo um compromisso que eu tinha com essas famílias que há muito tempo esperavam por esse momento. Com o processo de regularização, elas poderão ficar tranquilas porque terão a posse do imóvel’’, ressaltou.

Antes do encerramento, o gestor municipal entregou um veículo novo para a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, adquirido com recursos do Índice de Gestão Descentralizada.
Central de Atendimento

A população poderá esclarecer outras dúvidas no Plantão Social do Plano de Regularização Fundiária, instalado no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), localizado em frente ao Estádio Municipal Coronel Aroldo, onde uma assistente social e uma psicóloga atenderão de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.

Promoção Válida de 30/01/2018 à 12/02/2018

Na tarde dessa segunda-feira, 05, a Comissão Organizadora do Barreiras Folia e representantes das secretarias envolvidas com a realização do Carnaval 2018 se reuniram para alinhar o planejamento da fiscalização de segurança que atuará durante a festa.

Participaram da reunião os representantes da Vigilância Sanitária, Procuradoria, Fiscais de Postura da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Meio Ambiente, que irão atuar nos circuitos Zé de Hermes, Aguinaldo Pereira e Rio de Ondas.

Alguns ajustes foram alinhados segundo o Código de Postura, entre elas se destacam a proibição de comercialização de qualquer tipo de bebida em embalagens de vidro, som alto em desacordo com a legislação, bem como em locais e horários proibidos, observância de locais adequados para a comercialização de lanches e o cumprimento do termo de responsabilidade firmado com os vendedores ambulantes, capeteiros e barraqueiros.

O movimento maior será no circuito Aguinaldo Pereira, onde será montada uma grande estrutura para garantir cinco dias de tranquilidade, com fiscalização desde a entrada do folião na festa, onde ocorrerão as abordagens necessárias pela polícia militar até o consumo de produtos com qualidade.

 “O nosso objetivo é garantir tranquilidade e que tudo transcorra dentro da legalidade, nossa equipe irá atuar de forma isonômica de modo a garantir a segurança para os foliões, inclusive no consumo de produtos. Todos os comerciantes nos três circuitos já passaram por capacitação e receberam as devidas orientações do que se pode ou não pode fazer durante a festa, assim, caberá a fiscalização coibir as irregularidades”, concluiu Luzeni Santos, integrante da Comissão.

Oram abertas nesta terça-feira (6) as inscrições para concurso público da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), que visa a contratação de professores efetivos para a instituição. Os salários variam entre R$ 2.408,08 e R$ 9.570,41, a depender da titulação e do regime de trabalho.

Ao todo, são 45 vagas, em diversas áreas do conhecimento, nos campi de Barra (1 vaga), Barreiras (39), Bom Jesus da Lapa (1), Luís Eduardo Magalhães (1) e Santa Maria da Vitória (3), com salários que podem chegar a R$ 9,5 mil, a depender da titulação e do regime de trabalho.

As inscrições devem ser até 10 de março, pela internet, através do site da Ufob, e custam R$ 150, R$180 e R$200 para os cargos de professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, respectivamente. Os candidatos participantes do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal podem solicitar isenção de pagamento da inscrição de 6 a 23 de fevereiro.

Das vagas oferecidas, 16 são para médicos com titulação de residência ou especialização, com 20 horas semanais de trabalho. As demais são para mestres e doutores, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva. Mais informações podem ser acessadas no edital do concurso, disponível no site da Ufob.

Com os objetivos de combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e alertar a população a respeito da proibição da mão de obra infantojuvenil durante as festividades do carnaval, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), realizará nos dias 7 e 8 deste mês, uma mobilização preventiva e de conscientização em pontos estratégicos da cidade.

Amanhã (7), a equipe fará panfletagem e colagem de cartazes em frente à Praça CEUs e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, das 8 às 10 horas. Na quinta-feira (8), a mobilização acontecerá defronte à Prefeitura, no mesmo horário.

Segundo o Disque 100, estima-se que a cada 24 horas 320 crianças são exploradas sexualmente no Brasil, onde apenas 7 em cada 100 casos são denunciados. “No carnaval, o trabalho infantil muitas vezes é acompanhado do aliciamento de menores, e infelizmente é comum o envolvimento ou o conhecimento da família. Desta forma, é de suma importância que o Poder Público se mobilize e que cada cidadão faça a sua parte denunciando”, comentou a secretária da pasta, Rose Sanderson.

O artigo 403 da Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, estabelece que é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Já o parágrafo único do mesmo artigo, determina que o trabalho do adolescente não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horário e locais que não permitam a frequência à escola.

Denúncias

Para denunciar casos de abusos, exploração sexual e trabalho infantil, a população pode ligar para o Disque 100 do Governo Federal ou para o Conselho Tutelar de Luís Eduardo Magalhães, no número (77) 3628-1293.

A partir do dia nove de fevereiro Barreiras receberá milhares de pessoas para o melhor carnaval do interior da Bahia, serão cinco dias de muita festa e para garantir a segurança nesses dias, a Polícia Militar apresentou na tarde dessa quinta-feira, 01, o esquema de segurança para o Barreiras Folia 2018.

O evento que aconteceu no Auditório do Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia – IFBA, contou com a presença dos efetivos e do Comandante do Policiamento da Região Oeste – CPRO, Cel. Osival Cardoso, da Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Cátia Alencar, Secretário de Segurança, Cidadã e Trânsito, Luís Vidal e de demais representações da área de segurança.

Os trabalhos foram planejados para que os foliões gozem de tranquilidade e segurança nos dias de festa, segundo o Comandante do CPRO, terá policiamento todos os dias nos circuitos Aguinaldo Pereira, Zé de Hermes e Rio de Ondas.

“Estamos focados para garantir a segurança dos foliões em Barreiras, em média 200 homens atuarão todos os dias no carnaval nos três circuitos, um total de mil homens”, destacou Osival Cardoso.

Para reforçar a segurança dos foliões na festa, a PM juntamente com a Guarda Municipal farão bloqueios no trânsito para a passagem do público e dos trios elétricos, conforme os horários previstos pela Prefeitura de Barreiras e atuarão nas abordagens necessárias dentro dos circuitos e na segurança em geral para o público.

“Estaremos com o nosso efetivo de guardas municipais também nas ruas, contribuindo com a Polícia Militar na segurança do Barreiras Folia, serão mais de 400 profissionais diretamente envolvidos com a segurança”, complementou o Secretário de Segurança, Cidadã e Trânsito, Luís Vidal.

As fortes chuvas que caem sobre Luís Eduardo Magalhães desde a última semana causaram danos na BR-242. O asfalto de parte do trecho da rodovia que corta a cidade cedeu e a pista precisou ser interditada parcialmente, na altura da Parafuso e Cia, no último domingo (3).

De pronto, as Secretarias de Segurança, Ordem Pública e Trânsito e Infraestrutura cuidaram do bloqueio e da sinalização. O Prefeito Oziel Oliveira acionou imediatamente o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para solicitar os reparos necessários a fim de conter e resolver o problema.

Nas primeiras horas desta segunda-feira (5), uma comitiva composta pelo prefeito e uma equipe do DNIT já estava no local com o intuito de iniciar os trabalhos. “Houve afundamento e rachadura de parte da pista devido ao grande volume de água que não pôde ser absorvida pelo solo. Estamos aqui com o objetivo de reparar a avaria e cuidar para que ela não se alastre. A empresa responsável pela obra já está mobilizada e todos os problemas serão sanados. O tráfego deverá ser desviado para evitar que veículos pesados piorem a situação”, disse o Superintendente do DNIT na Bahia, Amauri Souza. E complementou ao falar sobre o início das obras de reparo: “É preciso aguardar que a chuva termine para que o trabalho seja efetivo e não haja desperdício de material. No entanto, as medidas de contenção e bloqueio serão iniciadas imediatamente”.

Oziel Oliveira afirmou que a prefeitura permanecerá monitorando a situação até que o caso seja resolvido. “Embora a responsabilidade sobre essa obra não seja do município, entendemos que a interdição da BR afeta não somente a rotina dos viajantes, mas também da comunidade. Por esse motivo, agradecemos o imediato atendimento do DNIT e nos colocamos à disposição para ajudar no que for possível. Nossas equipes permanecerão em alerta a fim de garantir que o trabalho seja executado com a maior brevidade e o menor transtorno possível para os luíseduardenses”, ressaltou.

O tráfego está sendo desviado no sentido Salvador, a partir do antigo Posto 90 até o Hotel Solar, pela via paralela à BR 242, Rua JK, por tempo indeterminado.

Promoção Válida de 30/01/2018 à 12/02/2018