Comunicamos que amanhã, sexta-feira (14), a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães funcionará excepcionalmente, das 12 às 18 horas.

O horário especial se dará em razão da suspensão temporária do fornecimento de energia elétrica anunciado pela COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia para manutenção na rede em alguns bairros da cidade, inclusive no Centro, onde está localizada a sede administrativa.

A partir da segunda-feira (17), retornaremos às atividades em horário normal.

Ricardo Knupp
Secretário Municipal de Administração e Finanças

 
O pedido dos moradores do Loteamento Recanto dos Pássaros feito ao prefeito Zito Barbosa no início de maio já está sendo concretizado. Desde o dia 03 deste mês de julho, equipes da Secretaria de Infraestrutura estão trabalhando no bairro, promovendo as melhorias solicitadas.

“Estivemos aqui ouvindo as reivindicações dos moradores, que nos pediram para melhorar a mobilidade e qualidade de vida deste bairro, promovendo serviços de limpeza, iluminação e pavimentação das ruas. Estamos atendendo e na medida do possível seguiremos transformando para melhor a vida da nossa população”, explicou o prefeito.

Toda a parte de limpeza das ruas, desobstrução de valas e sarjetas, substituição de braços e de lâmpadas dos postes já foram concluídas. Nesta quarta-feira, 12, foi iniciada a operação tapa buracos em todas as ruas do bairro. A previsão é que dentro de uma semana todas as melhorias sejam concluídas.

Alunos do 6º ao 9º ano ouvem atentamente o soldado Jesus


Alunos do EJA também assistiram a palestra

No início da semana, a 85ª CIPM realizou na Escola Municipal Marlei Terezinha, localizada no bairro Jardim das Oliveiras, uma palestra abordando os malefícios e as consequências negativas do uso de drogas.

A iniciativa recebeu o nome de “Papo Seguro” e trata-se de palestras ministradas pelo soldado Jesus, integrante da 85ª CIPM. Os encontros ocorrem em escolas de Luís Eduardo Magalhães e tem como público alvo prioritário alunos que já possuem certa maturidade e estão prestes a ingressar no ensino superior ou no mercado de trabalho.

No último dia 04, os alunos do ensino de Jovens e Adultos – EJA, além de turmas do 6º ao 9º ano da Escola Marlei Terezinha puderam participar do “Papo Seguro”.

Foram iniciados em junho os trabalhos da Operação Tapa-buraco nas ruas da sede municipal. A ação, desenvolvida pela Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, integra o projeto de recuperação asfáltica que está sendo executado nas vias urbanas da cidade, desgastadas pela ação das chuvas, pelo volume de tráfego e pela falta de manutenção pelas últimas gestões.

Os serviços foram iniciados na entrada da cidade no bairro Nossa Senhora Aparecida e se estenderão por toda a cidade. “Nessa primeira fase serão contempladas, em geral, as ruas com pavimentação asfáltica que estão danificadas, onde está sendo executado um processo de tapa buraco e remendo profundo, para recuperar a infraestrutura do pavimento feito à base de cascalho e posteriormente receberá a camada de asfalto. E na segunda fase serão executadas as atividades de recapeamento asfáltico com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) nas ruas com trechos mais críticos e as principais da cidade”, disse o diretor de Desenvolvimento Estratégico, Leandro Rocha.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, Jammys Alex, a empresa executora da obra tem o prazo de 03 meses para concluir os serviços. “A operação tapa-buraco é uma correção emergencial, em área localizada no pavimento por meio de lançamento de mistura asfáltica sobre o local afetado, além disso, haverá o recapeamento asfáltico, que consiste na adição de mais uma camada de asfalto sobre a via recuperada, nas ruas principais e em algumas bastante danificadas, e ainda naquelas que hoje estão pavimentadas com paralelepípedo, o que garantirá uma maior vida útil à nossa malha viária”, assegurou.

Quem comemora são os moradores, como dona Luzinete Maria de Souza. “Tinha muitos buracos nas ruas, em alguns pontos estava perigoso a gente andar de moto, esse trabalho vem para trazer mais segurança, deixar a cidade mais bonita e limpa, nossa cidade está crescendo e ficando cada vez mais bonita”, comemorou.

O gestor municipal declara a satisfação em ver alegria dos moradores com a chegada da obra. “Nossas ruas estavam intransitáveis, por falta de manutenção. Demos este passo importante com estas obras na sede e posteriormente levaremos esta frente de serviço para os distritos de Roda Velha, Sítio Grande e comunidade de Angico. A nossa população está satisfeita e eu como gestor ainda mais, porque sei dos anseios e sei que posso atender, basta termos paciência, e cada munícipe sentirá orgulho de morar nesta terra tão amada”, frisou.

O secretário de infraestrutura João Sá Teles e o engenheiro fiscal Marcos Penalber acompanharam na semana passada, a visita técnica do arquiteto fiscal do Desenbahia, Nilson Batista, para a primeira medição das obras de micro e macrodrenagem do loteamento São Paulo, Vila Jurí e Morada da Lua de Baixo.

A obra que ainda esta na fase inicial no loteamento São Paulo, foi vistoriada pelo fiscal Nilson Batista que acompanhou os trabalhos das equipes e atestou a medição realizada pelo fiscal da prefeitura, avaliando como positivo o fluxo e celeridade com que vem sendo implantado o sistema de drenagem pluvial.




 
“Essa é a primeira visita do fiscal do Desenbahia a obra, e estamos em fase inicial com avaliação positiva. Com certeza aqui teremos um novo vetor de melhoria de qualidade de vida para os moradores, as ruas terão infraestrutura adequada e não teremos inundações nas áreas mais baixas. Estamos acompanhando passo a passo todo o processo, e dentro do prazo estipulado, todos os bairros contemplados estarão vivenciando uma nova realidade”, disse o secretário João Sá Teles durante a caminhada pelo canteiro de obras.

A execução da segunda etapa de construção do Parque Novo Tempo, situado na Avenida Eduardo Catalão – Barreirinhas, está em pleno andamento. A área que terá mais de 38 mil m² construídos contará com equipamentos públicos diferenciados direcionados às práticas esportivas, realização de atividades de cultura e lazer.

No local, será construída a primeira pista de skate em concreto e piso de granilite do oeste baiano. Com 265 m², ela será uma atração à parte para os praticantes da modalidade. Além da tradicional área de caminhada, o parque terá ciclovia e academia ao ar livre.

“Assumimos o compromisso com a nossa juventude durante a campanha de proporcionar espaços dinâmicos de lazer e cultura e é o que estamos fazendo, com a conclusão do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) na Cascalheira, o Centro Esportivo de Barreirinhas e a segunda etapa do Parque Nova Tempo. Nossa juventude e a sociedade como um todo terá muito mais espaços para a prática de esportes, lazer e cultura em nossa cidade” afirmou o prefeito Zito Barbosa.  

Com previsão de término em setembro, o Parque Novo tempo será uma das áreas de lazer mais completas de Barreiras. O objetivo é favorecer a integração social, garantindo acessibilidade a todos os públicos. Teatro de arena e parque infantil, o plantio de cerca 230 árvores dará um toque verde ao paisagismo do projeto.

“Essa era uma área já utilizada pela população, por isso a administração pública prezou pela funcionalidade do espaço. Será instalado piso tátil e rampas, tudo pensando no respeito à acessibilidade”, comentou o secretario de infraestrutura, João Sá Teles.

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O Prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, sancionou na última sexta-feira (30), a LEI Nº 787/2017, que instituiu o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal – REFIS.

A lei, já publicada no diário oficial do município, proporciona a possibilidade de regularização dos débitos com a receita municipal gerados até 2016, com incentivos de redução de juros e multas e parcelamento do total do débito em até 36 (trinta e seis meses), com redução inclusive de honorários advocatícios. Os descontos podem variar de 70% (setenta por cento) até 100% (cem por cento), de acordo com o prazo de quitação escolhido pelo contribuinte.
Em outras palavras: qualquer contribuinte que se encontre impedido de retirar certidão negativa de débitos na receita municipal – pessoa física ou jurídica; ou que esteja em débito com o IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana; tem agora a oportunidade de regularizar sua situação. Para tanto, deve procurar a prefeitura, assinar o Termo de Confissão e Parcelamento de Débitos e escolher a melhor opção para quitação da dívida. Ao quitá-la integralmente com descontos máximos ou ao menos a primeira parcela do financiamento (a partir de R$ 50,00), terá sua situação fiscal restabelecida e sua certidão negativa de débitos imediatamente emitida.

“O REFIS é um importante programa para o município e para o contribuinte. Através da sua criação, todos aqueles que por uma circunstância diversa tenham ficado inadimplentes com a receita municipal, vão poder, sem grandes esforços, colocar sua vida fiscal e financeira em dia, estando aptos para realizar negócios com a iniciativa pública ou privada. O REFIS também deve gerar receita para o município, que será devolvida para a população sob a forma de obras e melhorias no serviço público. A nova história que estamos construindo para Luís Eduardo segue alicerçada em bases sólidas. Fortalecendo os cidadãos e empresas da cidade.” Afirmou o prefeito, Oziel Oliveira.